Boletim de Serviços 55/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 55 / 2020

PUBLICADO EM 23/10/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitora

PORTARIA Nº 1145 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/IFMS n° 1144/2020, de 16 de outubro de 2020 - Processo 23347.011218.2020-26,



RESOLVE



Art. 1º Na Portaria/IFMS n° 1144, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19/10/2020, Pág. 16, Seção 2:

onde se lê "Nomear o servidor GEOVANO MOREIRA CHAVES, SIAPE nº 2350284, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção de Pós-graduação, (código CD - 4), a partir de 16 de novembro de 2020".

leia-se: "Nomear o servidor GEOVANO MOREIRA CHAVES, SIAPE nº 2350284, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção de Pós-graduação, (código CD - 4), a partir de 16 de outubro de 2020".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1146 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n° Memo 33/2020 - DIRET/RT/IFMS, de 16 de 10 de 2020 - Processo nº 23347.004614.2019-63,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Elaboração do Regimento Interno dos Campi da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Angelo Cesar de Lourenco1809075Presidente
Fernando Silveira Alves1698101Vice-presidente
Dejahyr Lopes Junior2001971Membro
Diego Tadeu da Silva2353520Membro
Hilda Ribeiro Romero1300981Membro
Matheus Bornelli de Castro2001472Membro
Pedro Henrique Sant Ana Rissato1250959Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1147 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.008096.2020-91

considerando a Instrução Normativa MPDG nº 05/2017;

considerando a Instrução de Normativa 40/2020;


RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a comissão de planejamento para apresentação do Estudo Técnico Preliminar e  Mapa  de Risco destinados à contratação de empresa para adequação das casas 1 e 2 que serão adaptadas para funcionamento dos laboratórios de genética molecular/melhoramento de plantas e culturas e sementes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Nova Andradina.​​​​​​​

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Sergio Paulo de Souza1037704Presidente
Everton Caires da Silva1760578Vice-presidente
Hugo Henrique Caetano Pimenta2106585Membro
Denis Santiago da Costa2400880Membro
Karina Renostro Ducatti3149611Membro
Nancy Farfan Carrasco2293181Membro
Marcos Vinnicius Braga Machado de Queiroz3162228Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta Portaria, e deverá apresentar o resultado dos trabalhos à direção-geral do campus no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.008096.2020-91.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1148 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009559.2020-31;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores JUNIOR SILVA SOUZA, Siape n° 1312961, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e MARIO TEIXEIRA LEMES, Siape nº 1144047, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFGO,

    


RESOLVE



Art. 1º Conceder, a contar de 02 de setembro de 2020, ao servidor Heitor Scalco Neto, Siape n° 1997577, lotado no Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1149 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006563.2020-48;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores RICARDO SANTOS PORTO, Siape n° 1273752, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e WILLIAM MORENO BOENAVIDES, Siape nº 1378788, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC,

    


RESOLVE



Art. 1º Conceder, a contar de 29 de junho de 2020, à servidora Isabella Saliba Pereira Chilante, Siape n° 1829489, lotado no Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1150 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Memorando n° 63/CREAD/RT, de 16 de outubro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.011286.2020-95,



RESOLVE



Art. 1º Designar, o servidor Wellington Rodrigues da Silva, SIAPE 1392601, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Administração na Modalidade de Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1151 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008507.2020-48;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores MARCELO KUCHAR MATTE, Siape n° 1503164, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e JOSÉ ELEUDSON GURGEL QUEIROZ, Siape nº 2747427, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE,

    


RESOLVE



Art. 1º Conceder, a contar de 22 de julho de 2020, ao servidor Thiago Resende Pacheco, Siape n° 1091406, lotado no Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1152 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Processo nº 23347.010243.2020-92;

considerando os arts. 20 a 22 da Instrução normativa n° 2, de 12 de setembro de 2018 do Ministério da Economia;

considerando a Decisão RTRIA 312/2020 - RT/IFMS,

;



RESOLVE



Art. 1º  Alterar o regime de trabalho de 40 horas semanais ou 8 horas diárias para o regime de trabalho de 20 horas semanais ou 4 horas diárias, a partir de 1º de novembro de 2020, de GISELI APARECIDA CAPARROS KLAUCK, SIAPE n° 2255678, ocupante do cargo de Pedagoga, Classe E, Nível 202, lotada no Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1153 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020


 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009114.2020-51;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores MARCELO KUCHAR MATTE, Siape n° 1503164, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e FÁBIO LUIZ ALMEIDA ROLIM, Siape nº 2151311, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI,

    


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 20 de julho de 2020, à servidora Marcos Rogério Ferreira, Siape n° 2413666, lotado no Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora
 



PORTARIA Nº 1154 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 1453, de 06 de novembro de 2018;

considerando a Portaria/IFMS nº 1136, de 16 de outubro de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015888.2018-05,



RESOLVE



Art. 1º Na Portaria/IFMS n° 1136, de 16 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço, Edição nº 54 de 16 de outubro de 2020:

onde se lê "Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 17 de outubro 2020 a 05 de maio de 2020".

leia-se: "Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 17 de outubro 2020 a 05 de maio de 2021".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1155 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Processo 23347.012197.2019-22;

considerando a Portaria nº 954, de 21 de agosto de 2020,



RESOLVE



Art. 1º Prorrogar a partir de 21/10/2020, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Elaboração do Plano de Dados Abertos do IFMS, Processo/IFMS nº 23347.012197.2019-22, designada pela Portaria nº 954, de 21 de agosto de 2020 (Boletim de Serviço n° 43, de 21/08/2020).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1156 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 5º, da Portaria/MEC nº 403 de 23 de abril de 2009, a qual prevê que as autoridades a serem cadastradas no sistema SCDP e suas respectivas competências serão designadas em ato do Secretário Executivo;

considerando a Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

considerando o Memorando n° 112/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 14 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.022110.2019-25,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, como usuários do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP do Governo Federal, de acordo com os perfis de cada um no âmbito do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE 
DESIGNAÇÃO DE PERFIS DE USUÁRIO NO SCDP
SETOR
Lucileide Rodrigues Furtado2581320Gestor Setorial, Emissor de Boletim, Usuário DW.DIRAD
Andre Luiz Barbosa2350756Gestor Setorial, Emissor de Boletim, Usuário DW substitutoDIRAD
Roseni de Souza Anjos2139226Coordenador Financeiro e Coordenador Orçamentário Setorial.COPOR
Rosangela Rosa da Silva Jahn1878056Coordenador Financeiro e Coordenador Orçamentário Setorial substituto.COPOR
Angela Kwiatkowski1634559Dirigente, Titular de Cartão de Crédito, Proponente, Autoridade Superior e Ordenador de Despesas.DIRGE
Gleison Nunes Jardim2175404Dirigente, Titular de Cartão de Crédito, Proponente, Autoridade Superior e Ordenador de Despesas substitutoDIREN
Elisangela Torres Melo2103562Administradora de Reembolso, Fiscal de Contrato, Solicitante de Viagem e Solicitante de PassagemADEPE
Janayna Garcia Carvalho Barbosa2221454Administradora de Reembolso, Fiscal de Contrato, Solicitante de Viagem e Solicitante de PassagemGABIN
Tassio Cassiano Garcia Mourao3151122Administradora de Reembolso, Fiscal de Contrato, Solicitante de Viagem e Solicitante de PassagemBIBLI

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1157 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Processo nº 23347.010692.2020-31;

considerando os arts. 20 e 22 da Lei n. 12.772/2012;

considerando a Decisão RTRIA 313/2020 - RT/IFMS,

;



RESOLVE



Art. 1º Alterar o regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva para o regime de trabalho de 40 horas, a partir de 1º de novembro de 2020, de ARNALDO PINHEIRO MONT'ALVÃO JUNIOR, SIAPE n° 19115441911544, ocupante do cargo Professor EBTT, Classe D, Nível 401, lotado no Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1158 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Portaria nº 58 – Setec/MEC, de 21 de novembro de 2014;

considerando a Resolução nº 001/2014 – Cosup/IFMS;

considerando a Resolução nº 055/2015 – Cosup/IFMS;

considerando o Regulamento nº 009/Digep;

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020 DIGEP/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009867.2020-67,


 RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 30/10/2020 a 28/10/2021, de Eliton da Silva, matrícula SIAPE nº 1124514, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, na área de Assessoria de Administração, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Porto/Portugal, com ônus limitado.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1159 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Resolução n° 061, de 28 de julho de 2017, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;​​​​​​​

considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o Processo nº 23347.007541.2020-03,


RESOLVE


Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos para Construção da Cobertura da Área de Convivência, visando a continuidade da obra definida no projeto original, no âmbito do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Jose dos Santos Ferreira2183674Presidente
Izidro dos Santos de Lima Junior1870889Vice-presidente
Edison Silva Sosa2221389Membro
Patricia Ferreira Duarte1726592Membro
Rafael Ribeiro Polvere1997351Membro

​​​​​​​Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta Portaria, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco referente à construção à Diretora-Geral do campus no prazo de até 30 dias (trinta), prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo  23347.007541.2020-03.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 121/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 20 de outubro de 2020 -Processo 23347.011341.2020-47;



RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora CAMILA YUMI KOIKE, SIAPE nº 1421306, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Curso de Manutenção e Suporte em Informática na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1161 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág.01

considerando o processo n.
23347.009124.2020-97;

considerando os Arts. 20, § 4º e 5º; 41; 81, IV; 82; 86 e 103, III, Lei nº 8.112, de 11/12/90,


RESOLVE


Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor MARCO AURELIO ANDRADE MASSILON, SIAPE n° 2091553, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Nova Andradina, durante o período de 15.08.2020 a 25.11.2020, assegurados os vencimentos do cargo efetivo.  

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1162, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.006745.2020-19,


RESOLVE


Art. 1° Designar a Equipe de Planejamento, composta por servidores de todos campi do IFMS, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento do sistema de monitoramento para a Biblioteca do Campus Três Lagoas e demais órgãos participantes, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e IN 40/2020 SGD/ME: 

SERVIDORSIAPECARGO NA EQUIPE
Marcos Rubens Alves da Silva2424934Bibliotecário - Campus Três Lagoas
Everton Galdino Elias1849244Membro - Campus Três Lagoas
Rafael Gabriel 1861461Membro - Campus Três Lagoas
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro - Campus Três Lagoas
Sueli Alves de Almeida 1914774Membro - Campus Três Lagoas
Francisco de Assis Bueno de Almeida Prado 1870359Membro Área TIC - Campus Três Lagoas 
Josimelia Aquino Gasparetto2352930Bibliotecária - Campus Dourados
Paulo Luiz Miranda Tavares 1946224Bibliotecário - Campus Ponta Porã
Katia Ellen Chemalle1941058Bibliotecária - Campus Nova Andradina 
Vera Lucia Solano Feitosa Porto2875258Bibliotecária - Campus Coxim
Marli Selini1867139Bibliotecária - Campus Campo Grande
Tatiane Nobue Iseki 2353997Bibliotecária - Campus Aquidauana
Wellington Martins Louveira1581043Bibliotecário - Campus Jardim
Verônica Aparecida dos Santos1362676Bibliotecária - Campus Corumbá
Carla Gilmeres Aparecida Lima2351498Bibliotecária - Campus Naviraí

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com prazo de validade até a homologação do Pregão citado.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1163 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 114/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS Processo/IFMS n° 23347.010932.2019-63,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1078/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 25 de setembro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1164 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.011289.2020-29,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 26 de outubro de 2020 a 26 de outubro de 2023, de FERNANDA FERREIRA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1760552, ocupante do cargo efetivo de Psicologo, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Psicologia na Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 1165 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

​​​​​​​considerando o Processo/IFMS nº Processo 23347.009066.2020-00.


RESOLVE


Art. 1º Remover, a contar de 17 de agosto de 2020, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA, SIAPE n° 3148069, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Jardim para o Campus Naviraí, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1166 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.011453.2020-06,

​​​​​​​

RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Permanente de Prestação de Contas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOSETOR
Fernando Silveira Alves1698101PresidenteDIRET
Angelo Cesar de Lourenco1809075Vice-presidentePRODI
Diego Tadeu da Silva2353520MembroDIPLA
Marta Luzzi2267048MembroPROEN
Jhonny Alencar Marchini2166599MembroPROEX
Felipe Fernandes de Oliveira2000339MembroPROPI
Heberton Luiz Duarte Rodrigues1754143MembroPROAD
Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira1860733MembroDIRTI
Paulo Ricardo dos Santos Gomes1954601MembroASCOM
Marcio Jose Rodrigues Amorim1867979MembroCREAD
Ida Eveline Rockel287531MembroOuvidoria
Pedro Henrique Sant Ana Rissato1250959MembroDIGEP
Vanessa Hiroko Kusano1653071MembroGABIN

Art. 2° A Comissão aturará conforme as orientações emitidas pelos órgão de controle e deverá apresentar os documentos elaborados à Reitora do IFMS.

Art. 3° A Comissão deve apresentar o relatório de gestão de 2020 até 12/02/2021.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1167 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

​​​​​​​​​​​​​​considerando o  Memo 182/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,  Processo 23347.011446.2020-04,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA​​​​​​​, SIAPE n° 3145407, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1174, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009974.2020-95,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de outubro de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, Siape 2358675, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1175, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006977.2019-33,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JANE AMARAL DE CASTRO, Siape 1894950, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada noCampusCampo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1176, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009170.2019-52,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FERNANDA FERREIRA CHAVES, Siape 1760552, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1177, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.001428.2019-72,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GESILANE DE OLIVEIRA MACIEL JOSE, Siape 3073779, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1178, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000398.2019-87,


RESOLVE

 

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WILLIAN PENANTE DA CRUZ, Siape 1661007, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1179, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000392.2019-18,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELIZABETH AMARA DE OLIVEIRA LIMA, Siape 2308466, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1180, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007514.2019-99,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JULIO APARECIDO DE ARRUDA CAVALCANTE, Siape 2307494, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1181, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007962.2019-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VERA LUCIA NETO, Siape 1828040, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1182, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002883.2018-12,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO SERGIO BAJARUNAS RAMOS, Siape 2307504, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1183, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002885.2018-01,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LAURA REGINA MIRANDA DOS SANTOS, Siape 2307490, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001535.2019-09,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a CRISTINA APARECIDA CORREA AJALA, Siape 2288694, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1185, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.011099.2019-78,



RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de IANAMARY MONTEIRO MARCONDES, Siape 1018824, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.007424.2019-06,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a VERA LUCIA NETO, Siape 1828040, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Contadora, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.010666.2020-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PAULO SERGIO BAJARUNAS RAMOS, Siape 2307504, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1188, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.010335.2020-72,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de setembro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a FLAVIA BARBOSA SANTANA, Siape 2124929, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE EQUIPES, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.014897.2018-71,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a WILLIAN PENANTE DA CRUZ, Siape 1661007, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1190, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.011133.2020-48,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de AGENOR RICARDO DE PAIVA, Siape 3007617, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 66, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Aprova ad referendum, a alteração de férias no calendário escolar 2021.

           

                 

                              


A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso da atribuição que lhe confere o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, XVI, do Estatuto do IFMS, e considerando o Processo nº 23347.008261.2020-12

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a alteração de férias no calendário escolar 2021.

Art. 2º O período de férias docentes terá início no dia 04 de janeiro de 2021 e encerramento no dia 02 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 119, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011300.2020-51,

 



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Sistemas Operacionais, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Victor Augusto Merli Oliveira Lima
1845970

COTSI

Coordenador

Jiyan Yari1856763

COINF

Vice-coordenador

Eder de Souza Rodrigues1042841

COTSI

Membro


Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011300.2020-51. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício



PORTARIA Nº 118, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011299.2020-64,

 



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Sistema de Informação e E-Commerce, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Ricardo Fernandes Santos
3186342
COTSI

Coordenador

Victor Augusto Merli Oliveira Lima
1845970
COTSI

Vice-coordenador

Jiyan Yari
1856763
COTSI

Membro


Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011299.2020-64. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício



PORTARIA Nº 114, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011293.2020-97,

 



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Filosofia da Ciência e Tecnologia, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Luis Henrique de Souza2091563COINF

Coordenador

Victor Augusto Merli Oliveira Lima1845970COTSI

Vice-coordenador

Jiyan Yari1856763COTSI

Membro


Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011293.2020-97. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício



PORTARIA Nº 112, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020


  

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Edital nº 054/2020 - PROEN/IFMS, de 15 de setembro de 2020, que trata do processo seletivo para os cursos de educação profissional técnica de nível médio integrado do IFMS, no 1º semestre de 2021;

considerando o Memorando Circular nº 36/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 5 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.010731.2020-08;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011292.2020-42,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Local para Análise Documental dos Inscritos no Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, CampusCampo Grande:

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

CARGO NA (COMISSÃO)

Elton da Silva Paiva Valiente
1844741
DIREN

Presidente

Dilson Almeida dos Santos
1818010
COGEA

Vice-presidente

Amanda Paola Alves Caldo
1973375
BIBLI
Membro
Angela Maria Alves Barbosa
2099543
DIREN
Membro
Caroline da Silva Campos Brito
1828790
CEREL
Membro
Igor Lins Vieira
1976863
BIBLI
Membro
Lais Fernanda Rodrigues Deleon
1954583
CEREL

Membro

Marcelo Eduardo da Silva
2255609
DIREN
Membro
Maria Silvia Domingues
2098890
DIREN
Membro
Marines Ferreira de Oliveira
2217298
BIBLI
Membro
Marli Selini
1867139
BIBLI
Membro
Paula Fernanda Kimiko Iseki
2760894
BIBLI
Membro
Roberta Sousa da Silva
2279062
COTSI
Membro
Shirley Maria da Costa de Araujo
2407284
COIME
Membro
Valeria Ferreira Lindemayer Vieira
1878477
COIME
Membro


Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 90 (noventa) dias, em consonância com o cronograma do Edital nº 054/2020 - PROEN/IFMS. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011292.2020-42. 

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 90 (noventa) dias.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício




PORTARIA Nº 113, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

 

considerando o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (CIS) do IFMS;

 

considerando  a Portaria/IFMS/CG nº 046, de 3 de março de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002646.2020-68,



RESOLVE



Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão de Organização do Processo Eleitoral Simplificado para Recomposição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (SCIS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Luis Henrique Camargo Costa

2152646

COINF

Coordenador

Fernanda da Silva Freitas

2103552

GABIN

Vice-coordenadora

Ariela Castelani Bertoli

2327513

COERI

Membro


Art. 2° Estabelecer prazo de até 60 (sessenta) dias, para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do Campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002646.2020-68.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) meses, prorrogável por igual período, mediante solicitação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli

Diretora-Geral em Exercício



PORTARIA Nº 115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011294.2020-31,

 



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Linguagem de Programação I, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Thales Farias Duarte
1020735
COTSI

Coordenador

Wesley Eiji Sanches Kanashiro
2240784
COINF

Vice-coordenador

Jeferson Velasques Rodrigues
1878005
COTSI

Membro


Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011294.2020-31. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício



PORTARIA Nº 116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011295.2020-86,

 



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Linguagem de Programação II, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Jeferson Velasques Rodrigues
1878005
COTSI

Coordenador

Victor Augusto Merli Oliveira Lima
1845970
COTSI

Vice-coordenador

Jiyan Yari
1856763
COTSI

Membro


Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011295.2020-86. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício



PORTARIA Nº 117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011298.2020-10,

 



RESOLVE



Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Organização e Arquitetura de Computadores, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Victor Augusto Merli Oliveira Lima
1845970

COTSI

Coordenador

Jiyan Yari
1856763

COINF

Vice-coordenador

Eder de Souza Rodrigues
1042841

COTSI

Membro


Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011298.2020-10. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício



PORTARIA Nº 120, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS)no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;


considerando o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (CIS) do IFMS;

 

considerando  a Portaria/IFMS/CG nº 046, de 3 de março de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002646.2020-68,

considerando  a Portaria/IFMS/CG nº 113, de 19 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002646.2020-68,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 113, de 19 de outubro de 2020.

Art. 2º Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão de Organização do Processo Eleitoral Simplificado para Recomposição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (SCIS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)

Luis Henrique Camargo Costa

2152646

COINF

Coordenador

Fernanda da Silva Freitas

2103552

GABIN

Vice-coordenadora

Ariela Castelani Bertoli

2327513

COERI

Membro


Art. 3° Estabelecer prazo de até 60 (sessenta) dias, para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do Campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002646.2020-68.

Art. 4º Convalidar os atos praticados pela Comissão de Organização do Processo Eleitoral Simplificado para Recomposição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (SCIS) – Campus Campo Grande, durante o período de 3 de março de 2020 até a data de publicação desta portaria.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) meses, prorrogável por igual período, mediante solicitação.



Dê-se ciência e cumpra-se.



Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli

Diretora - Geral em Exercício

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 089, DE 20 DE  OUTUBRO DE 2020


 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando Memo 8/2020 - DR-COGEN/DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS de 13 de outubro de 2020;

considerando o Memo 065/20120 - DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS de 20 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.011121.2020-13,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a equipe para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para condução do processo de aquisição de equipamentos para a implementação de ações do IF Studio - Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Willerson Lucas de Campos Silva3038086Presidente
Rodrigo Sanches Devigo 1252403Vice Presidente
Evandro Luis Souza Falleiros 1761391Membro
Mary Fernanda de Sousa de Melo2398452Membro
Polyana Kojima Soares2377843Membro
Thiago Augusto dos Santos3167757Membro

Art. 2°  A referida comissão deverá entregar à Direção-Geral do Campus Dourados, no prazo de 15 dias, os documentos necessários à instrução processual, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a depender de justificativa devidamente motivada pela comissão.

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 106 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o E-mail Portaria PPC Agronegócio, de 21 de outubro de 2020 - Processo n.º 23347.011387.2020-66,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Trabalho para Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso Superior em Tecnologia em Gestão do Agronegócio, do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Lesley Soares Bueno1978295Presidente
Aline Robles Brito do Nascimento3163176Vice-presidente
Andre Felipe Queiroz1872103Membro
Fabio Henrique Paniagua Mendieta1990919Membro
Valeria Sun Hwa Mazucato Galvao1861384Membro

        Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de assinatura desta Portaria para, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, concluir os trabalhos, bem como entregar relatório das atividades desempenhadas e proceder a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.011387.2020-66.

        Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor-Geral – Campus Ponta Porã
(Portaria/IFMS n.º 1.427/2019)

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 97, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho 116/2020- TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.006745.2020-19

      

RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Três Lagoas 75/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 28 de julho de 2020, publicada no Boletim de serviço n.º 38/2020.  

Art 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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