A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/IFMS n° 1144/2020, de 16 de outubro de 2020 - Processo 23347.011218.2020-26,

RESOLVE

Art. 1º Na Portaria/IFMS n° 1144, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19/10/2020, Pág. 16, Seção 2:

onde se lê "Nomear o servidor GEOVANO MOREIRA CHAVES, SIAPE nº 2350284, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção de Pós-graduação, (código CD - 4), a partir de 16 de novembro de 2020".

leia-se: "Nomear o servidor GEOVANO MOREIRA CHAVES, SIAPE nº 2350284, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção de Pós-graduação, (código CD - 4), a partir de 16 de outubro de 2020".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1146 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Memorando n° Memo 33/2020 - DIRET/RT/IFMS, de 16 de 10 de 2020 - Processo nº 23347.004614.2019-63,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Elaboração do Regimento Interno dos Campi da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Angelo Cesar de Lourenco	1809075	Presidente
Fernando Silveira Alves	1698101	Vice-presidente
Dejahyr Lopes Junior	2001971	Membro
Diego Tadeu da Silva	2353520	Membro
Hilda Ribeiro Romero	1300981	Membro
Matheus Bornelli de Castro	2001472	Membro
Pedro Henrique Sant Ana Rissato	1250959	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1147 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008096.2020-91,

considerando a Instrução Normativa MPDG nº 05/2017;

considerando a Instrução de Normativa 40/2020;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a comissão de planejamento para apresentação do Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Risco destinados à contratação de empresa para adequação das casas 1 e 2 que serão adaptadas para funcionamento dos laboratórios de genética molecular/melhoramento de plantas e culturas e sementes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Nova Andradina.

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Sergio Paulo de Souza	1037704	Presidente
Everton Caires da Silva	1760578	Vice-presidente
Hugo Henrique Caetano Pimenta	2106585	Membro
Denis Santiago da Costa	2400880	Membro
Karina Renostro Ducatti	3149611	Membro
Nancy Farfan Carrasco	2293181	Membro
Marcos Vinnicius Braga Machado de Queiroz	3162228	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta Portaria, e deverá apresentar o resultado dos trabalhos à direção-geral do campus no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.008096.2020-91.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1148 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009559.2020-31;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores JUNIOR SILVA SOUZA, Siape n° 1312961, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e MARIO TEIXEIRA LEMES, Siape nº 1144047, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFGO,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 02 de setembro de 2020, ao servidor Heitor Scalco Neto, Siape n° 1997577, lotado no Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1149 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006563.2020-48;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores RICARDO SANTOS PORTO, Siape n° 1273752, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e WILLIAM MORENO BOENAVIDES, Siape nº 1378788, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 29 de junho de 2020, à servidora Isabella Saliba Pereira Chilante, Siape n° 1829489, lotado no Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1150 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Memorando n° 63/CREAD/RT, de 16 de outubro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.011286.2020-95,

RESOLVE

Art. 1º Designar, o servidor Wellington Rodrigues da Silva, SIAPE 1392601, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Administração na Modalidade de Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1151 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008507.2020-48;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores MARCELO KUCHAR MATTE, Siape n° 1503164, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e JOSÉ ELEUDSON GURGEL QUEIROZ, Siape nº 2747427, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 22 de julho de 2020, ao servidor Thiago Resende Pacheco, Siape n° 1091406, lotado no Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1152 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.010243.2020-92;

considerando os arts. 20 a 22 da Instrução normativa n° 2, de 12 de setembro de 2018 do Ministério da Economia;

considerando a Decisão RTRIA 312/2020 - RT/IFMS,

;

RESOLVE

Art. 1º Alterar o regime de trabalho de 40 horas semanais ou 8 horas diárias para o regime de trabalho de 20 horas semanais ou 4 horas diárias, a partir de 1º de novembro de 2020, de GISELI APARECIDA CAPARROS KLAUCK, SIAPE n° 2255678, ocupante do cargo de Pedagoga, Classe E, Nível 202, lotada no Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1153 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009114.2020-51;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores MARCELO KUCHAR MATTE, Siape n° 1503164, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e FÁBIO LUIZ ALMEIDA ROLIM, Siape nº 2151311, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a contar de 20 de julho de 2020, à servidora Marcos Rogério Ferreira, Siape n° 2413666, lotado no Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1154 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 1453, de 06 de novembro de 2018;

considerando a Portaria/IFMS nº 1136, de 16 de outubro de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.015888.2018-05,

RESOLVE

Art. 1º Na Portaria/IFMS n° 1136, de 16 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço, Edição nº 54 de 16 de outubro de 2020:

onde se lê "Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 17 de outubro 2020 a 05 de maio de 2020".

leia-se: "Prorrogar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 17 de outubro 2020 a 05 de maio de 2021".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1155 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Processo 23347.012197.2019-22;

considerando a Portaria nº 954, de 21 de agosto de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar a partir de 21/10/2020, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Elaboração do Plano de Dados Abertos do IFMS, Processo/IFMS nº 23347.012197.2019-22, designada pela Portaria nº 954, de 21 de agosto de 2020 (Boletim de Serviço n° 43, de 21/08/2020).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1156 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o disposto no art. 5º, da Portaria/MEC nº 403 de 23 de abril de 2009, a qual prevê que as autoridades a serem cadastradas no sistema SCDP e suas respectivas competências serão designadas em ato do Secretário Executivo;

considerando a Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

considerando o Memorando n° 112/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 14 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.022110.2019-25,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, como usuários do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP do Governo Federal, de acordo com os perfis de cada um no âmbito do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	DESIGNAÇÃO DE PERFIS DE USUÁRIO NO SCDP	SETOR
Lucileide Rodrigues Furtado	2581320	Gestor Setorial, Emissor de Boletim, Usuário DW.	DIRAD
Andre Luiz Barbosa	2350756	Gestor Setorial, Emissor de Boletim, Usuário DW substituto	DIRAD
Roseni de Souza Anjos	2139226	Coordenador Financeiro e Coordenador Orçamentário Setorial.	COPOR
Rosangela Rosa da Silva Jahn	1878056	Coordenador Financeiro e Coordenador Orçamentário Setorial substituto.	COPOR
Angela Kwiatkowski	1634559	Dirigente, Titular de Cartão de Crédito, Proponente, Autoridade Superior e Ordenador de Despesas.	DIRGE
Gleison Nunes Jardim	2175404	Dirigente, Titular de Cartão de Crédito, Proponente, Autoridade Superior e Ordenador de Despesas substituto	DIREN
Elisangela Torres Melo	2103562	Administradora de Reembolso, Fiscal de Contrato, Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem	ADEPE
Janayna Garcia Carvalho Barbosa	2221454	Administradora de Reembolso, Fiscal de Contrato, Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem	GABIN
Tassio Cassiano Garcia Mourao	3151122	Administradora de Reembolso, Fiscal de Contrato, Solicitante de Viagem e Solicitante de Passagem	BIBLI

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1157 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.010692.2020-31;

considerando os arts. 20 e 22 da Lei n. 12.772/2012;

considerando a Decisão RTRIA 313/2020 - RT/IFMS,

;

RESOLVE

Art. 1º Alterar o regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva para o regime de trabalho de 40 horas, a partir de 1º de novembro de 2020, de ARNALDO PINHEIRO MONT'ALVÃO JUNIOR, SIAPE n° 19115441911544, ocupante do cargo Professor EBTT, Classe D, Nível 401, lotado no Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1158 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Portaria nº 58 – Setec/MEC, de 21 de novembro de 2014;

considerando a Resolução nº 001/2014 – Cosup/IFMS;

considerando a Resolução nº 055/2015 – Cosup/IFMS;

considerando o Regulamento nº 009/Digep;

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020 DIGEP/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009867.2020-67,

RESOLVE

Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 30/10/2020 a 28/10/2021, de Eliton da Silva, matrícula SIAPE nº 1124514, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, na área de Assessoria de Administração, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Porto/Portugal, com ônus limitado.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1159 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Resolução n° 061, de 28 de julho de 2017, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o Processo nº 23347.007541.2020-03,

RESOLVE

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos para Construção da Cobertura da Área de Convivência, visando a continuidade da obra definida no projeto original, no âmbito do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Jose dos Santos Ferreira	2183674	Presidente
Izidro dos Santos de Lima Junior	1870889	Vice-presidente
Edison Silva Sosa	2221389	Membro
Patricia Ferreira Duarte	1726592	Membro
Rafael Ribeiro Polvere	1997351	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta Portaria, e deverá apresentar o estudo e mapa de risco referente à construção à Diretora-Geral do campus no prazo de até 30 dias (trinta), prorrogável por igual período, mediante solicitação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.007541.2020-03.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Memo 121/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 20 de outubro de 2020 -Processo 23347.011341.2020-47 ;

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora CAMILA YUMI KOIKE, SIAPE nº 1421306, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Curso de Manutenção e Suporte em Informática na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1161 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

considerando os Arts. 20, § 4º e 5º; 41; 81, IV; 82; 86 e 103, III, Lei nº 8.112, de 11/12/90,

RESOLVE

Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor MARCO AURELIO ANDRADE MASSILON, SIAPE n° 2091553, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Nova Andradina, durante o período de 15.08.2020 a 25.11.2020, assegurados os vencimentos do cargo efetivo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1162, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

considerando o Processo 23347.006745.2020-19,

RESOLVE

Art. 1° Designar a Equipe de Planejamento, composta por servidores de todos campi do IFMS, para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares, Formalização da Demanda e Mapeamento de Riscos, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento do sistema de monitoramento para a Biblioteca do Campus Três Lagoas e demais órgãos participantes, conforme Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e IN 40/2020 SGD/ME:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE
Marcos Rubens Alves da Silva	2424934	Bibliotecário - Campus Três Lagoas
Everton Galdino Elias	1849244	Membro - Campus Três Lagoas
Rafael Gabriel	1861461	Membro - Campus Três Lagoas
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo	1865967	Membro - Campus Três Lagoas
Sueli Alves de Almeida	1914774	Membro - Campus Três Lagoas
Francisco de Assis Bueno de Almeida Prado	1870359	Membro Área TIC - Campus Três Lagoas
Josimelia Aquino Gasparetto	2352930	Bibliotecária - Campus Dourados
Paulo Luiz Miranda Tavares	1946224	Bibliotecário - Campus Ponta Porã
Katia Ellen Chemalle	1941058	Bibliotecária - Campus Nova Andradina
Vera Lucia Solano Feitosa Porto	2875258	Bibliotecária - Campus Coxim
Marli Selini	1867139	Bibliotecária - Campus Campo Grande
Tatiane Nobue Iseki	2353997	Bibliotecária - Campus Aquidauana
Wellington Martins Louveira	1581043	Bibliotecário - Campus Jardim
Verônica Aparecida dos Santos	1362676	Bibliotecária - Campus Corumbá
Carla Gilmeres Aparecida Lima	2351498	Bibliotecária - Campus Naviraí

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com prazo de validade até a homologação do Pregão citado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1163 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Memorando 114/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS Processo/IFMS n° 23347.010932.2019-63,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1078/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 25 de setembro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1164 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital 034/2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.011289.2020-29,

RESOLVE

Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 26 de outubro de 2020 a 26 de outubro de 2023, de FERNANDA FERREIRA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1760552, ocupante do cargo efetivo de Psicologo, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Psicologia na Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no art. 1º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 1165 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº Processo 23347.009066.2020-00.

RESOLVE

Art. 1º Remover, a contar de 17 de agosto de 2020, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA, SIAPE n° 3148069, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Jardim para o Campus Naviraí, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1166 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Processo 23347.011453.2020-06,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Permanente de Prestação de Contas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO	SETOR
Fernando Silveira Alves	1698101	Presidente	DIRET
Angelo Cesar de Lourenco	1809075	Vice-presidente	PRODI
Diego Tadeu da Silva	2353520	Membro	DIPLA
Marta Luzzi	2267048	Membro	PROEN
Jhonny Alencar Marchini	2166599	Membro	PROEX
Felipe Fernandes de Oliveira	2000339	Membro	PROPI
Heberton Luiz Duarte Rodrigues	1754143	Membro	PROAD
Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira	1860733	Membro	DIRTI
Paulo Ricardo dos Santos Gomes	1954601	Membro	ASCOM
Marcio Jose Rodrigues Amorim	1867979	Membro	CREAD
Ida Eveline Rockel	287531	Membro	Ouvidoria
Pedro Henrique Sant Ana Rissato	1250959	Membro	DIGEP
Vanessa Hiroko Kusano	1653071	Membro	GABIN

Art. 2° A Comissão aturará conforme as orientações emitidas pelos órgão de controle e deverá apresentar os documentos elaborados à Reitora do IFMS.

Art. 3° A Comissão deve apresentar o relatório de gestão de 2020 até 12/02/2021.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1167 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Memo 182/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.011446.2020-04,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 3145407, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1174, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009974.2020-95,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 16 de outubro de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, Siape 2358675, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1175, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006977.2019-33,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JANE AMARAL DE CASTRO, Siape 1894950, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada noCampusCampo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1176, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009170.2019-52,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 10 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FERNANDA FERREIRA CHAVES, Siape 1760552, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1177, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001428.2019-72,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 18 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GESILANE DE OLIVEIRA MACIEL JOSE, Siape 3073779, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1178, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000398.2019-87,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WILLIAN PENANTE DA CRUZ, Siape 1661007, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1179, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000392.2019-18,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ELIZABETH AMARA DE OLIVEIRA LIMA, Siape 2308466, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1180, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.007514.2019-99,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JULIO APARECIDO DE ARRUDA CAVALCANTE, Siape 2307494, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1181, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.007962.2019-92,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VERA LUCIA NETO, Siape 1828040, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1182, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002883.2018-12,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULO SERGIO BAJARUNAS RAMOS, Siape 2307504, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1183, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002885.2018-01,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LAURA REGINA MIRANDA DOS SANTOS, Siape 2307490, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001535.2019-09,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 19 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a CRISTINA APARECIDA CORREA AJALA, Siape 2288694, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1185, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.011099.2019-78,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de IANAMARY MONTEIRO MARCONDES, Siape 1018824, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.007424.2019-06,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a VERA LUCIA NETO, Siape 1828040, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Contadora, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.010666.2020-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PAULO SERGIO BAJARUNAS RAMOS, Siape 2307504, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1188, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de setembro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a FLAVIA BARBOSA SANTANA, Siape 2124929, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso de ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE EQUIPES, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.014897.2018-71,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a WILLIAN PENANTE DA CRUZ, Siape 1661007, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1190, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.011133.2020-48,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de AGENOR RICARDO DE PAIVA, Siape 3007617, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Aprova ad referendum, a alteração de férias no calendário escolar 2021.

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso da atribuição que lhe confere o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, XVI, do Estatuto do IFMS, e considerando o Processo nº 23347.008261.2020-12,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a alteração de férias no calendário escolar 2021.

Art. 2º O período de férias docentes terá início no dia 04 de janeiro de 2021 e encerramento no dia 02 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 119, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011300.2020-51,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Sistemas Operacionais, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Victor Augusto Merli Oliveira Lima	1845970	COTSI	Coordenador
Jiyan Yari	1856763	COINF	Vice-coordenador
Eder de Souza Rodrigues	1042841	COTSI	Membro

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Coordenação do Curso (COTSI), bem como relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011300.2020-51.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício

PORTARIA Nº 118, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011299.2020-64,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Sistema de Informação e E-Commerce, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Ricardo Fernandes Santos	3186342	COTSI	Coordenador
Victor Augusto Merli Oliveira Lima	1845970	COTSI	Vice-coordenador
Jiyan Yari	1856763	COTSI	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício

PORTARIA Nº 114, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011293.2020-97,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Filosofia da Ciência e Tecnologia, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Luis Henrique de Souza	2091563	COINF	Coordenador
Victor Augusto Merli Oliveira Lima	1845970	COTSI	Vice-coordenador
Jiyan Yari	1856763	COTSI	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício

PORTARIA Nº 112, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Edital nº 054/2020 - PROEN/IFMS, de 15 de setembro de 2020, que trata do processo seletivo para os cursos de educação profissional técnica de nível médio integrado do IFMS, no 1º semestre de 2021;

considerando o Memorando Circular nº 36/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 5 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.010731.2020-08;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011292.2020-42,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Local para Análise Documental dos Inscritos no Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Integrados 2021, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, CampusCampo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Elton da Silva Paiva Valiente	1844741	DIREN	Presidente
Dilson Almeida dos Santos	1818010	COGEA	Vice-presidente
Amanda Paola Alves Caldo	1973375	BIBLI	Membro
Angela Maria Alves Barbosa	2099543	DIREN	Membro
Caroline da Silva Campos Brito	1828790	CEREL	Membro
Igor Lins Vieira	1976863	BIBLI	Membro
Lais Fernanda Rodrigues Deleon	1954583	CEREL	Membro
Marcelo Eduardo da Silva	2255609	DIREN	Membro
Maria Silvia Domingues	2098890	DIREN	Membro
Marines Ferreira de Oliveira	2217298	BIBLI	Membro
Marli Selini	1867139	BIBLI	Membro
Paula Fernanda Kimiko Iseki	2760894	BIBLI	Membro
Roberta Sousa da Silva	2279062	COTSI	Membro
Shirley Maria da Costa de Araujo	2407284	COIME	Membro
Valeria Ferreira Lindemayer Vieira	1878477	COIME	Membro

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 90 (noventa) dias, em consonância com o cronograma do Edital nº 054/2020 - PROEN/IFMS. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011292.2020-42.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 90 (noventa) dias.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício

PORTARIA Nº 113, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 158/IFMS, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço do IFMS nº 06, de 24 de janeiro de 2020;

considerando o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (CIS) do IFMS;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 046, de 3 de março de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002646.2020-68,

RESOLVE

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão de Organização do Processo Eleitoral Simplificado para Recomposição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (SCIS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Luis Henrique Camargo Costa	2152646	COINF	Coordenador
Fernanda da Silva Freitas	2103552	GABIN	Vice-coordenadora
Ariela Castelani Bertoli	2327513	COERI	Membro

Art. 2° Estabelecer prazo de até 60 (sessenta) dias, para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do Campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002646.2020-68.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) meses, prorrogável por igual período, mediante solicitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli

Diretora-Geral em Exercício

PORTARIA Nº 115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011294.2020-31,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Linguagem de Programação I, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Thales Farias Duarte	1020735	COTSI	Coordenador
Wesley Eiji Sanches Kanashiro	2240784	COINF	Vice-coordenador
Jeferson Velasques Rodrigues	1878005	COTSI	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício

PORTARIA Nº 116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011295.2020-86,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Linguagem de Programação II, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Jeferson Velasques Rodrigues	1878005	COTSI	Coordenador
Victor Augusto Merli Oliveira Lima	1845970	COTSI	Vice-coordenador
Jiyan Yari	1856763	COTSI	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício

PORTARIA Nº 117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011298.2020-10,

RESOLVE

Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência da Unidade Curricular Organização e Arquitetura de Computadores, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Victor Augusto Merli Oliveira Lima	1845970	COTSI	Coordenador
Jiyan Yari	1856763	COINF	Vice-coordenador
Eder de Souza Rodrigues	1042841	COTSI	Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse M. M. Zotelli

Diretora-geral em Exercício

PORTARIA Nº 120, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

considerando o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (CIS) do IFMS;

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 046, de 3 de março de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002646.2020-68,

considerando a Portaria/IFMS/CG nº 113, de 19 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002646.2020-68,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS/CG nº 113, de 19 de outubro de 2020.

Art. 2º Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão de Organização do Processo Eleitoral Simplificado para Recomposição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (SCIS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Luis Henrique Camargo Costa	2152646	COINF	Coordenador
Fernanda da Silva Freitas	2103552	GABIN	Vice-coordenadora
Ariela Castelani Bertoli	2327513	COERI	Membro

Art. 3° Estabelecer prazo de até 60 (sessenta) dias, para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do Campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002646.2020-68.

Art. 4º Convalidar os atos praticados pela Comissão de Organização do Processo Eleitoral Simplificado para Recomposição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (SCIS) – Campus Campo Grande, durante o período de 3 de março de 2020 até a data de publicação desta portaria.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) meses, prorrogável por igual período, mediante solicitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli

Diretora - Geral em Exercício

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 089, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando Memo 8/2020 - DR-COGEN/DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS de 13 de outubro de 2020;

considerando o Memo 065/20120 - DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS de 20 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.011121.2020-13,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a equipe para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para condução do processo de aquisição de equipamentos para a implementação de ações do IF Studio - Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Willerson Lucas de Campos Silva	3038086	Presidente
Rodrigo Sanches Devigo	1252403	Vice Presidente
Evandro Luis Souza Falleiros	1761391	Membro
Mary Fernanda de Sousa de Melo	2398452	Membro
Polyana Kojima Soares	2377843	Membro
Thiago Augusto dos Santos	3167757	Membro

Art. 2° A referida comissão deverá entregar à Direção-Geral do Campus Dourados, no prazo de 15 dias, os documentos necessários à instrução processual, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a depender de justificativa devidamente motivada pela comissão.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 106 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o E-mail Portaria PPC Agronegócio, de 21 de outubro de 2020 - Processo n.º 23347.011387.2020-66,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Trabalho para Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso Superior em Tecnologia em Gestão do Agronegócio, do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Lesley Soares Bueno	1978295	Presidente
Aline Robles Brito do Nascimento	3163176	Vice-presidente
Andre Felipe Queiroz	1872103	Membro
Fabio Henrique Paniagua Mendieta	1990919	Membro
Valeria Sun Hwa Mazucato Galvao	1861384	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de assinatura desta Portaria para, no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período mediante solicitação, concluir os trabalhos, bem como entregar relatório das atividades desempenhadas e proceder a juntada da documentação produzida ao Processo n.º 23347.011387.2020-66.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor-Geral – Campus Ponta Porã
(Portaria/IFMS n.º 1.427/2019)

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 97, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Despacho 116/2020- TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.006745.2020-19;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Três Lagoas 75/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 28 de julho de 2020, publicada no Boletim de serviço n.º 38/2020.

Art 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.