PORTARIA Nº 1168, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução Normativa nº 02/2020 - Digep/RT/IFMS;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.007126.2020-41 e 23347.004407.2018-28,

RESOLVE

Art. 1° Suspender a licença para capacitação, concedida pela Portaria - Reitoria 1101/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 06 de outubro de 2020, no período de 21 de outubro de 2020 a 19 de dezembro de 2020, da servidora LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, SIAPE 2152434, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização do Curso de Mestrado em Administração, na instituição de ensino Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1169 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.009686.2020-31;

considerando a Decisão RTRIA 320/2020 - RT/IFMS,

RESOLVE

Art. 1º Alterar o regime de trabalho de 40 horas semanais para o regime de trabalho de 30 horas semanais,  com redução proporcional do salário, a partir de 1º de novembro de 2020, de POLIANA NEVES PERES, SIAPE n° 2395486, ocupante do cargo Assistente em Administração, Classe D, Nível 303, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1170 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto na Instrução Normativa n° 40, de 22 de maio de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008580.2020-10,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Estudo Técnico Preliminar para contratação de Fundação de Apoio para implementar o Centro de Desenvolvimento do Programa Academia & Futebol:

Art. 2° A comissão terá vigência consoante o prazo de duração de execução da licitação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1171 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pela Portaria/MEC nº 870, de 16 de julho de 2008 - 3ª Edição - atualizada pela Resolução CNE/CBE nº 1 de 5 de dezembro de 2014;

considerando as Diretrizes para Criação, Alteração e Extinção dos Cursos Técnicos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS);

considerando o Memorando nº 70/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011487.2020-92,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, constituírem a Comissão para Análise da Viabilidade de Implantação do Curso Subsequente de Técnico em Regência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande:

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação. Após a conclusão dos trabalhos, a comissão terá o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Diretoria de Ensino, bem como, relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011487.2020-92. 

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1172 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a  Portaria - Reitoria 1070/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, processo 23347.009851.2020-54;

considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o processo 23347.009851.2020-54;

considerando o Memo 186/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, processo 23347.009851.2020-54.

RESOLVE

Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no âmbito do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta Portaria e deverá apresentar o estudo preliminar e mapa de materialização de risco referente à construção à Direção-Geral do campus no prazo de até 30 (trinta) dias, sem prorrogação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao  Processo 23347.009851.2020-54.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1173, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria - Reitoria 757/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de junho de 2020;

considerando o Memorando 17/2020 - ETICA/RT/IFMS, de 27 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.016247.2018-60,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 757/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 33/2020, em 26 de junho de 2020.

Art. 2° Designar recondução e início de mandatos regulares dos membros da Comissão de Ética do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

§ 1º Não haverá alteração na designação dos servidores abaixo relacionados, que constituem a comissão sob a presidência da terceira membro titular:

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1174 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão proferida no Mandado de Segurança Cível nº 5003820-61.2020.4.03.6000;

considerando o Processo n. 23347.007705.2020-94,  

RESOLVE

Art. 1º Remover a servidora Juliana Santos Fialho, SIAPE n° 2878048, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Aquidauana para o Campus Campo Grande, em cumprimento à Decisão Liminar proferida no Mandado de Segurança Cível nº 5003820-61.2020.4.03.6000, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1175 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

 considerando o Processo/IFMS n° 23347.005279.2020-54,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1044/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 15 de setembro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 17/2017, celebrado com a empresa A.C.M.D PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ: 04.543.719/0001-20) para prestação de serviços continuados nas categorias de recepcionista, auxiliar de almoxarifado e porteiro na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1176 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o considerando o Processo/IFMS nº 23347.010741.2020-35,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de outubro de 2020, a Emerson Marques da Silva, SIAPE n° 3150486, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1177, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 129/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 30 de outubro de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.006745.2020-19,

RESOLVE

Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria - Reitoria 1162/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviços n° 55, em 23 de outubro de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: 

LEIA-SE: 

ONDE SE LÊ: 

LEIA-SE: 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1178, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 127/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo 23347.011465.2020-22,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 900/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de agosto de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1179, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009187.2018-29;

considerando o Ofício Conj, 01/CPAD de 15 de abril de 2020;

considerando o Ofício Conj, 02/CPAD de 11 de agosto de 2020;

considerando email NUREI de 11 de setembro de 2020;

considerando email UFU de 14 de setembro de 2020;

considerando o Mem.51 /NUREI de 22 de outubro de 2020 -23347.009187.2018-29,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores: Aroldo Careaga, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Siape 1121785; Andre Kioshi da Silva Nakamura, ocupante do cargo TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Siape nº 2190895; e Antonio Eladio Victoria Neves​​​​​​​, ADMINISTRADOR, Siape nº 1200096, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.009187.2018-29 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1180 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 196/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 29 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.011399.2020-91;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a  Portaria - Reitoria 766/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 30 de junho de 2020.

Art. 2º Designar s servidores abaixo relacionados, como titulares e substitutos, nos afastamentos ou impedimentos legais e regularidades dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1182 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.017558.2018-46,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 989/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 1° de setembro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 13/2018, celebrado com a empresa ITP Industria, Comercio e Serviços de Tubos & Perfis LTDA (CNPJ 09.176.584/0001-25) que tem por objeto "Aquisição, montagem e instalação de módulos de salas e kits interativos para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1183, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 123/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 20 de outubro de 2020 - Processo 23347.000387.2019-05,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho que atuará na Adaptação de Materiais de Apoio para o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica - Processo nº 23347.000387.2019-05 - celebrado entre o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 24.ª Região - PRT 24.ª - MPT-MS, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto, cujo objeto é a concretização do Projeto "Capacitação e Preparação para o Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência no Município de Costa Rica/MS", que tem como proponente a MPTS-MS, estudo, Capacitação e Preparação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho no Município de Costa Rica/MS, bem como orientações à empregadores em relação a inserção de Pessoas com deficiência no Mercado de Trabalho:

Art. 2° A Comissão deverá finalizar a adaptação dos materiais até 19 de março de 2021 e apresentar o Relatório das atividades realizadas à Direção-Geral do Campus Três Lagoas em até 30 (trinta) dias após a finalização dos trabalhos. 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1184 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 12/2020 - COEPE/RT/IFMS, de 30 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.000620.2020-85,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1002/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de setembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 46/2020, de 4 de setembro de 2020;

Art. 2º Atualizar a composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o período de 2019-2021:

Art. 3º O mandato desta composição do Conselho terá validade até 5 de novembro de 2021. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1191, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.007555.2019-85,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ELIZABETH AMARA DE OLIVEIRA LIMA, Siape 2308466, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1192, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006051.2018-67,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SANDRA ARAUJO DE FIGUEREDO, Siape 1245052, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1193, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.007342.2019-53,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 26 de outubro  de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RONALDO AQUINO, Siape  2308498, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado  no  Campus   Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento  3  para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1194, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.005260.2019-74,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25  de outubro  de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LISE ROSSI JONES LIMA, Siape  2308317, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado  no  Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1195, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000396.2019-98,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RICARDO DE CARVALHO, Siape  2308482, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no  Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento  3  para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1196, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009289.2019-25,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SIMONE ESTIGARRIBIA DE LIMA, Siape 1866885, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1197, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017566.2018-92,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020 Progressão/Promoção Funcional por Mérito Profissional a GENILSON VALDEZ DE ARAUJO, Siape 1938926, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 01 para a Classe DIII, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1198, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº  23347.007624.2019-51,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FLÁVIA FERREIRA BARBOSA, Siape  2175473, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado  no Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento  4  para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1199, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009299.2019-61​​​​​​​,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOELSE PEREIRA DOS SANTOS, Siape  2171639, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1200, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.011402.2020-76,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 22 de outubro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a FÁBIO ANTUNES BARBOSA, Siape 2355107, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

​​​​​​​§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1201, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019

considerando o Processo nº 23347.009335.2020-20,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/DIGEP nº 1067, de 2 de setembro de 2020;

Art. 2º Conceder, a partir de 7 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de  MESTRADO a ALFRÂNIO PEDROSO SOARES, SIAPE 3203312, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 3º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 4º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1202, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006050.2018-12,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FELIPE GUSTAVO BRAIANI SANTOS, Siape 2310754, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1203, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001043.2018-24,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCOS RUBENS ALVES DA SILVA, Siape 2424934, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1204, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.019828.2018-53,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LÚRIAN CÁSSIA SÁ DE RUFINO WEGE, Siape 2173026, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1205, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.019829.2018-06,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 24 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THIAGO CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA, Siape 2171578, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 055, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS  nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

           considerando o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso Do Sul - aprovado no Conselho Superior, conforme Resolução n.º 090/2016, de 16 de dezembro de 2016;

        considerando o Memorando n° 36/2020 - AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 22 de outubro  de 2020 - Processo nº 23347.011379.2020-10,

RESOLVE

                           Art. 1° Revogar a Portaria nº 047 de 20 de setembro de 2018.

                Art. 2° Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa abaixo relacionados, para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) no âmbito do Campus Aquidauana Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

                         Art. 3° O mandato de coordenador, do coordenador-adjunto e do secretário será de 02 (dois) anos, podendo haver recondução dos membros na mesma composição de cargos, apenas uma vez.

                        Art. 4º O Neabi reunir-se-á mensalmente, de forma ordinária, com a maioria simples de seus membros.

                        Art. 5º As competências estão definidas nos art. 15 e 16 do Regulamento do Núcleo de Estudos AfroBrasileiros e Indígenas do IFMS.

                        Art. 6 º As atividades do Neabi deverão integrar as atividades pedagógicas, devendo ser planejadas de acordo com o planejamento geral do campus.

                        Art. 7º Os casos omissos serão analisados e deliberados pelo Neabi, em conjunto com a Direção de Ensino (DIREN) do Campus Aquidauana e Pró-Reitoria de Extensão (Proex), para adoção de medidas convenientes.

                        Art. 8º Deverá ser entregue o plano de trabalho das atividades a serem realizadas dentro do prazo de 30 (trinta) dias e apresentado anualmente o relatório das atividades realizadas, à Direção-Geral do campus.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Hilda Ribeiro Romero

Diretora - Geral

PORTARIA Nº 121, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, aprovado pela Resolução/Cosup nº 006, de 19 de fevereiro de 2016;

considerando o Memorando n° 10/2020-G-COBEM/CG-DIREN/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 30 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.010784.2020-11,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior em Engenharia Mecânica do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° O presente Colegiado deverá realizar suas atividades de acordo com o Regulamento do Colegiado de Curso do IFMS, avaliando semestralmente, em reunião específica, a execução dos  Planos de Atividades e enviar relatório à Diren. 

Art. 3º Após conclusão das atividades, este Colegiado deverá, no prazo de 10 (dez) dias, entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.010784.2020-11. 

Art. 4º Os representantes docentes terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução. O representante discente terá mandato de 01 (um) ano, exceto formando.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 090, DE 27 DE  OUTUBRO DE 2020

 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.011504.2020-91,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a equipe para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para condução do processo de aquisição de materiais e/ou mobiliários para atender à Direção-Geral, Coordenação de Gestão de Pessoas e Sala dos Professores do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2°  A referida comissão deverá entregar à Direção-Geral do Campus Dourados, no prazo de 15 dias, os documentos necessários à instrução processual, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a depender de justificativa devidamente motivada pela comissão.

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 76, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Edital Nº 056/2020 – PROEX/IFMS, destinado à viabilização de Auxílio PIEPI (Programa Institucional de Incentivo ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Inovação do IFMS) para seleção de propostas referente à realização do Festival de Arte e Cultura do IFMS - edição 2020;

considerando o Resultado Final publicado no dia 21 de outubro de 2020 e a aprovação do Projeto do Campus Jardim;

considerando o  Memo 2/2020 - JD-COEAD/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.004104.2020-20.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão do Festival de Arte e Cultura 2020, do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º  A coordenadora da proposta deverá apresentar, em até 30 (trinta) dias após a realização do evento, o relatório final das atividades, conforme previsto no Edital Nº 056/2020 – PROEX/IFMS.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

PORTARIA Nº 77, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o fim do mandato do Colegiado do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo 2018-2020, Processo 23347.010291.2018-66;

considerando o    Memo 10/2020 - JD - COBAR/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.011536.2020-97.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros que comporão o Colegiado do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º   A presente Comissão deverá entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias para a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, após à conclusão do processo eleitoral, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.011536.2020-97.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

PORTARIA Nº 78, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o fim do mandato do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo 2018-2020, Processo 23347.010291.2018-66;

considerando o Memo 189/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.011627.2020-22.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros que comporão o Núcleo Docente Estruturante Colegiado do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2º   A presente Comissão deverá entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias para a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, após à conclusão do processo eleitoral, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.011627.2020-22.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

PORTARIA Nº 65 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

            O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  

         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

            considerando o Processo/IFMS n° 23347.009215.2020-22,

RESOLVE

           Art. 1º Designar a servidora THATIANE RAMOS DOS SANTOS, SIAPE n° 2374537, ocupante do cargo efetivo de bibliotecária,  e nos impedimentos legais e regulamentares desta, a servidora PAULA RENATA CAMESCHI DE SOUZA, SIAPE n° 2309504, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, para fiscalização do Contrato 04/2020, celebrado com a empresa Helen Paula Caitana Dias Eireli para fornecimento de acervo biliográfico constituído de livros nacionais e estrangeiros, mapas, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência e de outros suportes por área de conhecimento, no Campus Naviraí.

          Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

         Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral 

PORTARIA Nº 082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo nº 23347.004190.2020-71 ;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Banca Examinadora do Exame de Suficiência da Unidade Curricular Matemática Aplicada 2, do Curso Técnico Subsequente em Zootecnia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul no Campus de Nova Andradina, conforme abaixo:

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 1 (um) mês para finalização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação de relatórios das ações desenvolvidas à Direção-Geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria
Diretor - Geral
(Port. nº 1.426/2019)

PORTARIA Nº 083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.013662.2019-42;

considerando a LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 049/2019, de 05 de agosto de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo, o primeiro Pregoeiro e os demais Equipe de Apoio do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei: 

Art. 3º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

           Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria
Diretor - Geral 

PORTARIA Nº 084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.018207.2019-33,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 058/2019, de 11 de setembro de 2019.        

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Permanente de Memória do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral

PORTARIA N.º 107 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

        considerando a Instrução Normativa  n. 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa n. 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS n. 23347.011534.2020-06.

RESOLVE

      Art. 1.º Autorizar a servidora LIGIA MARIA MARASCHI DA SILVA PILETTI, SIAPE n. 2269851, CNH n. 05130658004, categoria B - validade em 03/09/2025, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

        Art. 2.º A servidora fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

        Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    

        Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor Geral