Boletim de Serviços 56/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 56 / 2020

PUBLICADO EM 30/10/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitora

PORTARIA Nº 1168, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução Normativa nº 02/2020 - Digep/RT/IFMS;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.007126.2020-41 e 23347.004407.2018-28,


RESOLVE


Art. 1° Suspender a licença para capacitação, concedida pela Portaria - Reitoria 1101/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 06 de outubro de 2020, no período de 21 de outubro de 2020 a 19 de dezembro de 2020, da servidora LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, SIAPE 2152434, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização do Curso de Mestrado em Administração, na instituição de ensino Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1169 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.009686.2020-31;

considerando a Decisão RTRIA 320/2020 - RT/IFMS,


RESOLVE


Art. 1º Alterar o regime de trabalho de 40 horas semanais para o regime de trabalho de 30 horas semanais,  com redução proporcional do salário, a partir de 1º de novembro de 2020, de POLIANA NEVES PERES, SIAPE n° 2395486, ocupante do cargo Assistente em Administração, Classe D, Nível 303, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1170 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto na Instrução Normativa n° 40, de 22 de maio de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008580.2020-10,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Estudo Técnico Preliminar para contratação de Fundação de Apoio para implementar o Centro de Desenvolvimento do Programa Academia & Futebol:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçalves Béda1904787Presidente
Jhonny Alencar Marchini2166599Vice-presidente
Diego Henrique Oliveira Barbosa2358675Membro

Art. 2° A comissão terá vigência consoante o prazo de duração de execução da licitação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1171 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pela Portaria/MEC nº 870, de 16 de julho de 2008 - 3ª Edição - atualizada pela Resolução CNE/CBE nº 1 de 5 de dezembro de 2014;

considerando as Diretrizes para Criação, Alteração e Extinção dos Cursos Técnicosdo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS);

considerando o Memorando nº 70/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011487.2020-92,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, constituírem a Comissão para Análise da Viabilidade de Implantação do Curso Subsequente de Técnico em Regência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA COMISSÃO
Rodrigo Falson Pinheiro1950484COINF

Coordenador

Jaqueline Cavalcanti Borges de Mello1869228COINF

Vice-coordenadora

Cinara Baccili Ribeiro1548877NUREI

Membro

Flavia Regina Grego1107476DIRENMembro
Igor Lins Vieira1976863BIBLIMembro
Joelson Maschio3126419COIELMembro
Marcio Alex dos Santos Arinos1086651COIELMembro

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação. Após a conclusão dos trabalhos, a comissão terá o prazo de 10 (dez) dias para entregar Parecer à Diretoria de Ensino, bem como, relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011487.2020-92. 

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1172 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a  Portaria - Reitoria 1070/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMSprocesso 23347.009851.2020-54;

considerando a IN SEGESP/MPDG n° 05/2017 e o processo 23347.009851.2020-54;

considerando o Memo 186/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSprocesso 23347.009851.2020-54.


RESOLVE


Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão para Apresentação de Estudo Preliminar e Mapa com a Materialização dos Riscos para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no âmbito do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Claudeir de Souza Santana1854910Presidente
Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977Vice-presidente
Antonio de Freitas Neto1280625Membro
Douglas Lara Afonso3424180Membro
Giovanna Calves Castilho3146433Membro
Robson de Araujo Filho2355628Membro
Wellington Martins Louveira1581043Membro
Rafael Ribeiro Polvere1997351Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta Portaria e deverá apresentar o estudo preliminar e mapa de materialização de risco referente à construção à Direção-Geral do campus no prazo de até 30 (trinta) dias, sem prorrogação, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao  Processo 23347.009851.2020-54.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1173, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria - Reitoria 757/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de junho de 2020;

considerando o Memorando 17/2020 - ETICA/RT/IFMS, de 27 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.016247.2018-60,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 757/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 33/2020, em 26 de junho de 2020.

Art. 2° Designar recondução e início de mandatos regulares dos membros da Comissão de Ética do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

§ 1º Não haverá alteração na designação dos servidores abaixo relacionados, que constituem a comissão sob a presidência da terceira membro titular:

ServidorSiapeMembroMandato
Emerson Ribeiro da Silva do Nascimento15212811º Titular24/10/2021
Márcio Norimatsu18369732º Titular24/10/2022
Jucimara Neves da Silva21892263º Titular24/10/2023
Delmir da Costa Felipe18232601º Suplente24/10/2021
Suliane Kelly Aguirre de Barros20941662º Suplente24/10/2022
Airton José Vinholi Júnior18456533º Suplente24/10/2023

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1174 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Decisão proferida no Mandado de Segurança Cível nº 5003820-61.2020.4.03.6000;

considerando o Processo n. 23347.007705.2020-94,  


RESOLVE


Art. 1º Remover a servidora Juliana Santos Fialho, SIAPE n° 2878048, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Aquidauana para o Campus Campo Grande, em cumprimento à Decisão Liminar proferida no Mandado de Segurança Cível nº 5003820-61.2020.4.03.6000, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1175 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

 considerando o Processo/IFMS n° 23347.005279.2020-54,

         

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1044/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 15 de setembro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 17/2017, celebrado com a empresa A.C.M.D PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ: 04.543.719/0001-20) para prestação de serviços continuados nas categorias de recepcionista, auxiliar de almoxarifado e porteiro na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOMESIAPECARGO NA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
Felipe de Freitas Pires1896698Fiscal Titular
Douglas Mazzotti2093020Fiscal Substituto
Moacir Genzo Simões Fujibayashi1875068Fiscal Substituto

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1176 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o considerando o Processo/IFMS nº 23347.010741.2020-35,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de outubro de 2020, a Emerson Marques da SilvaSIAPE n° 3150486, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1177, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 129/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 30 de outubro de 2020 - Processo/IFMS n° 23347.006745.2020-19,


RESOLVE


Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria - Reitoria 1162/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviços n° 55, em 23 de outubro de 2020, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: 

Wellington Martins Louveira1581043Bibliotecário - Campus Jardim

LEIA-SE: 

Wellington Martins Louveira1581043Assistente em Administração - Campus Jardim

ONDE SE LÊ: 

Carla Gilmeres Aparecida Lima2351498Bibliotecária - Campus Naviraí

LEIA-SE: 

Carla Gilmeres Aparecida Lima2351498Auxiliar de Biblioteca - Campus Naviraí

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1178, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 127/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - Processo 23347.011465.2020-22,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 900/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de agosto de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD / FGSUBSTITUTO / SIAPE
Direção de Ensino – CD 4

Mara Márcia de Oliveira Vono de Sant'Ana
SIAPE: 2121761

Direção de Administração – CD 4

Sueli Alves de Almeida 
SIAPE: 1914774

Chefe de Gabinete – FG 1

Lúrian Cássia Sá de Rufino Wege 
SIAPE: 2173026

Auxiliar da Diretoria – FG 2

Ligia Arnedo Perassa
SIAPE: 2121259

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Muriel Vieira Teixeira
SIAPE: 1305651

Coordenação de Planejamento e Orçamento  – FG 2

Wellington Bezerra Peixoto 
SIAPE: 1981761

Coordenação de Materiais – FG 2

Rosemary Conceição Medina Barbosa
SIAPE: 2153339 

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio  - FG 2 

Rafael Gabriel 
SIAPE: 1861461

Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Ricardo Carvalho Andrade 
SIAPE: 1668536

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1

Laura Rodrigues Correia Galdino
SIAPE: 2092955

Coordenação de Pesquisa e Inovação  – FG 1

Murilo Miceno Frigo
SIAPE: 1066287

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1

Lucas de Oliveira Silva 
SIAPE: 3008481

Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1

Kader Carvalho Assad
SIAPE: 1272989

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

José Aparecido Jorge Junior
SIAPE: 2084936

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - FCC

Denis Henrique de Deus Lima
SIAPE: 1190008

Coordenação dos Cursos do Eixo de Gestão e Negócios  - FCC

Michela Mitiko Kato Meneses de Souza
SIAPE: 1699286

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC

Vladimir Piccolo Barcelos 
SIAPE: 1103429

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FCC

Vladimir Piccolo Barcelos 
SIAPE: 1103429

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial - FCC

Marcus Felipe Calori Jorgetto
SIAPE: 2103702

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação - FCC

Ricardo de Moura Araujo
SIAPE: 3086268

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação - FCC

Alex Fernando de Araujo
SIAPE: 1131683

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1179, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009187.2018-29;

considerando o Ofício Conj, 01/CPAD de 15 de abril de 2020;

considerando o Ofício Conj, 02/CPAD de 11 de agosto de 2020;

considerando email NUREI de 11 de setembro de 2020;

considerando email UFU de 14 de setembro de 2020;

considerando o Mem.51 /NUREI de 22 de outubro de 2020 -23347.009187.2018-29,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores: Aroldo Careaga, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Siape 1121785; Andre Kioshi da Silva Nakamura, ocupante do cargo TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Siape nº 2190895; e Antonio Eladio Victoria Neves​​​​​​​, ADMINISTRADOR, Siape nº 1200096, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.009187.2018-29 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1180 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 196/2020 - PROEX/RT/IFMS, de 29 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.011399.2020-91;

RESOLVE


Art. 1º Revogar a  Portaria - Reitoria 766/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 30 de junho de 2020.

Art. 2º Designar s servidores abaixo relacionados, como titulares e substitutos, nos afastamentos ou impedimentos legais e regularidades dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO/ SIAPE

PRÓ-REITORIA 

CD-2

Jhonny Alencar Marchini (2166599)Titular
Rozana Carvalho Pereira (1871755)Suplente

DIRETORIA EXECUTIVA 

CD-3

Diego Henrique Oliveira Barbosa (2358675)Titular
Rozana Carvalho Pereira (1871755)Suplente

DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

CD-4

Danielly Almeida Santana (3145399)Titular
Marcelo Kendy Azevedo Tome (2271149)Suplente

DIRETORIA DE EXTENSÃO

CD-4

Gabriel Barros Guimaraes (2350577)Titular
Thiago Pedreira Romeiro (1328693)Suplente

COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO

FG-2

Thiago Pedreira Romeiro (1328693)Titular
Marcelo Kendy Azevedo Tome (2271149)Suplente

COORDENAÇÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE

FG-2

Gabriel Barros Guimaraes (2350577)Titular
Danielly Almeida Santana (3145399)Suplente

COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO

FG-2

Danielly Almeida Santana (3145399)Titular
Gabriel Barros Guimaraes (2350577)Suplente

COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS E EGRESSOS

FG-2

Marcelo Kendy Azevedo Tome (2271149)Titular
Thiago Pedreira Romeiro (1328693)Suplente

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1182 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.017558.2018-46,

         

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 989/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 1° de setembro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato RT 13/2018, celebrado com a empresa ITP Industria, Comercio e Serviços de Tubos & Perfis LTDA (CNPJ 09.176.584/0001-25) que tem por objeto "Aquisição, montagem e instalação de módulos de salas e kits interativos para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul":

NOMESIAPECARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
CAMPUS
Tiago Machado Faria de Souza2373325FiscalReitoria
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Co-fiscalReitoria
Ricardo de Carvalho2308482FiscalAquidauana
João Otávio Cenedezi Pimenta2936814FiscalCampo Grande
Dejahyr Lopes Filho2001971Co-fiscalCampo Grande
Dorgival Pereira da Silva Neto1946364FiscalCorumbá
Diego Saqui1334985Co-fiscalCorumbá
Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar2305617FiscalCoxim
Luiz Ricardo Junqueira de Lima2337449Co-fiscalCoxim
Sedenir Marcos Deparis2100086FiscalDourados
Evandro Luis Souza Falleiros1761391Co-fiscalDourados
Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977FiscalJardim
Jonas Leite Costa3008028Co-fiscalJardim
Jovaci Alves de Novais2393287FiscalNaviraí
Edemir Pereira Flores Junior3145104Co-fiscalNaviraí
André Luis Violin2966828FiscalNova Andradina
Sérgio Paulo de Souza1037704Co-fiscalNova Andradina
João Paulo Gonzalez Gonçalves2279191Fiscal Ponta Porã
Lucas de Souza Rodrigues1849718Co-fiscalPonta Porã
José Antonio Avelar Baptista2923960Co-fiscalPonta Porã
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1864967FiscalTrês Lagoas
Diogo Ramalho de Oliveira1410382Co-fiscalTrês Lagoas

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1183, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 123/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 20 de outubro de 2020 - Processo 23347.000387.2019-05,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho que atuará na Adaptação de Materiais de Apoio para o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica - Processo nº 23347.000387.2019-05 - celebrado entre o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 24.ª Região - PRT 24.ª - MPT-MS, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto, cujo objeto é a concretização do Projeto "Capacitação e Preparação para o Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência no Município de Costa Rica/MS", que tem como proponente a MPTS-MS, estudo, Capacitação e Preparação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho no Município de Costa Rica/MS, bem como orientações à empregadores em relação a inserção de Pessoas com deficiência no Mercado de Trabalho:

SERVIDORSIAPELOTAÇÃOCARGO NA COMISSÃO
Angelica Nogueira do Nascimento Vasconcellos Xavier2360350Campus Três LagoasCoordenadora 
Suliane Kelly Aguirre de Barros2094166Reitoria Vice-Coordenadora 
Maria Cemir Cristaldo Alves Estadulho1570519Campus AquidauanaMembro
Michel Estadulho1694685Campus AquidauanaMembro
Ayla Lizandra Campos de Vasconcellos2084343Campus Campo GrandeMembro
Jocimara Paiva Grillo1844931Campus Campo GrandeMembro
Paulo Henrique da Silva Augusto2413728Campus CorumbáMembro
Carlos Magno Leonel Terrazas2224555Campus CoximMembro
Kemily Janaina Marques Jara2360394Campus DouradosMembro
Lucimara Roma da Silva3154540Campus JardimMembro
Keile Martins de Souza Rufino1307992Campus Nova AndradinaMembro
Tania Marcia Pereira da Silva Fujii3114290Campus Ponta PorãMembro
Mario Angelo Werdemberg dos Santos2093000Reitoria Membro
Rafael Renato Gazoni Moreira1863279Reitoria Membro
Rayssa Araujo Naves Dias2340570Reitoria Membro
Thiago Pedreira Romeiro1328693Reitoria

Membro

Art. 2° A Comissão deverá finalizar a adaptação dos materiais até 19 de março de 2021 e apresentar o Relatório das atividades realizadas à Direção-Geral do Campus Três Lagoas em até 30 (trinta) dias após a finalização dos trabalhos. 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1184 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando 12/2020 - COEPE/RT/IFMS, de 30 de outubro de 2020 - Processo nº 23347.000620.2020-85,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1002/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de setembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 46/2020, de 4 de setembro de 2020;

Art. 2º Atualizar a composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o período de 2019-2021:

MEMBROSIAPEREPRESENTAÇÃO
Membros Natos
Cláudia Santos Fernandes1871090Pró-Reitoria de Ensino
(Presidente)
Danilo Ribeiro de Sá Teles1569340Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

1869585Pró-Reitoria de Extensão
Fernando Antônio Camargo Guimarães2004627Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional

Diego Henrique Pereira de Viveiros

1726568Pró-Reitoria de Administração
Márcio José Rodrigues Amorim1867979Diretoria do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread)
Elton da Silva Paiva Valiente1844741Diretoria de Ensino do Campus Campo Grande
Ana Lucia Cabral1939938Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Aquidauana
Renilce Miranda Cebalho Barbosa1312120

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá

Gleison Nunes Jardim 2175404

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coxim

Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros1761401

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados

Antônio de Freitas Neto1280625

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim

Wagner Antoniassi1846227

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Naviraí

Denis Santiago da Costa

2400880

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Nova Andradina

Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti2269851

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã

Douglas Francisquini Toledo1247239

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos1900170

Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais do Campus Campo Grande

Eduardo Rodrigues Vieira

2336536

Diretoria de Gestão de Moradia Estudantil

Gisela Silva Suppo1824398

Diretoria de Educação Básica

Rodrigo Andrade Cardoso1950436

Diretoria de Graduação

Juliana Danielly de Rezende Miguel

2120148Diretoria de Assistência Estudantil
Felipe Gustavo Braiani Santos2310754

Diretoria de Gestão Acadêmica

Rozana Carvalho Pereira

1871755Diretoria de Extensão
Pablo Teixeira Salomão1845971

Diretoria de Pesquisa

Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Diretoria de Empreendedorismo e Inovação

Geovano Moreira Chaves

2350284Diretoria de Pós-Graduação

Diego Henrique Oliveira Barbosa

2358675Diretoria de Relações Institucionais
Membros eleitos
Fabiana Aparecida Rodrigues1370265Docente da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias
André Luiz da Motta Silva1574146Docente da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias
Marcus Felipe Calori Jorgetto2103702Docente do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais
Danilo Adriano Mikucki3965292Docente do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação
André Suehiro Matsumoto2865454Docente da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Jeferson de Arruda1451357Docente da área de Matemática e suas Tecnologias
Cláudia Leite Munhoz1870283Docente do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia
Fábio Yoshimi Wada2359524Docente do Eixo Tecnológico Recursos Naturais
Luan Matheus Moreira2359697Docente do Eixo Tecnológico Infraestrutura
João Eduardo Rodrigues Piovesan-Discente dos Cursos de Graduação

Mateus Nishiyama Akayama

-Discente dos Cursos Técnicos
Layla Oliveira de Moraes2357048Técnico-administrativo nível E (Pedagogos ou Técnico em Assuntos Educacionais)
Marcos Rubens Alves da Silva2424934Técnico-administrativo nível E (Exceto Pedagogos e Técnicos em Assuntos Educacionais)

Art. 3º O mandato desta composição do Conselho terá validade até 5 de novembro de 2021. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1191, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.007555.2019-85,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ELIZABETH AMARA DE OLIVEIRA LIMA, Siape 2308466, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1192, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006051.2018-67,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SANDRA ARAUJO DE FIGUEREDO, Siape 1245052, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1193, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007342.2019-53,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de outubro  de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RONALDO AQUINO, Siape  2308498, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado  no  Campus   Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento   para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1194, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.005260.2019-74,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25  de outubro  de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LISE ROSSI JONES LIMA, Siape  2308317, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado  no  Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1195, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000396.2019-98,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RICARDO DE CARVALHO, Siape  2308482, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no  Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento   para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1196, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009289.2019-25,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SIMONE ESTIGARRIBIA DE LIMA, Siape 1866885, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1197, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017566.2018-92,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020 Progressão/Promoção Funcional por Mérito Profissional a GENILSON VALDEZ DE ARAUJO, Siape 1938926, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 01 para a Classe DIII, Nível 02, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1198, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº  23347.007624.2019-51,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FLÁVIA FERREIRA BARBOSA, Siape  2175473, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado  no Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento   para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1199, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009299.2019-61​​​​​​​,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOELSE PEREIRA DOS SANTOS, Siape  2171639, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1200, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.011402.2020-76,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de outubro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a FÁBIO ANTUNES BARBOSA, Siape 2355107, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, por ter concluído o curso ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

​​​​​​​§1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta;

§2º O não cumprimento do §1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.
​​​​​​​
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1201, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019


considerando o Processo nº 23347.009335.2020-20,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/DIGEP nº 1067, de 2 de setembro de 2020;

Art. 2º Conceder, a partir de 7 de agosto de 2020, Retribuição por Titulação de  MESTRADO a ALFRÂNIO PEDROSO SOARES, SIAPE 3203312, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 3º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 4º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1202, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006050.2018-12,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FELIPE GUSTAVO BRAIANI SANTOS, Siape 2310754, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1203, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001043.2018-24,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a MARCOS RUBENS ALVES DA SILVA, Siape 2424934, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1204, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.019828.2018-53,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LÚRIAN CÁSSIA SÁ DE RUFINO WEGE, Siape 2173026, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1205, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.019829.2018-06,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THIAGO CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA, Siape 2171578, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 055, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS  nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


           considerando o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso Do Sul - aprovado no Conselho Superior, conforme Resolução n.º 090/2016, de 16 de dezembro de 2016;

        considerando o Memorando n° 36/2020 - AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 22 de outubro  de 2020 - Processo nº 23347.011379.2020-10,



RESOLVE



                           Art. 1° Revogar a Portaria nº 047 de 20 de setembro de 2018.

                Art. 2° Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa abaixo relacionados, para compor o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) no âmbito do Campus Aquidauana Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:


NOME    SIAPE/CPF/RAREPRESENTAÇÃOFUNÇÃO NEABI
Pablo Polese de Queiroz2400739CMEBTCoordenador
Mariana Aparecida Soares2924701CMEBTCoordenadora-adjunta
Robson Lubas Arguelho1855862CMEBTMembro
Sintya de Santis Ascencio1454796CMEBTMembro
Débora Rogeria Neres de Souza Garcia1848225Técnico-administrativoMembro
Janete Andrade de Lima1863217Técnico-administrativoMembro
Maria Cemir Cristaldo Alves Estadulho1570519Técnico-administrativoMembro
Marcio Lipu008716DiscenteMembro
Samira Correa Neves025044DiscenteMembro
Ana Paula Archanjo Batarce258.397.038-00Membro externoMembro
Valdevino Gonçalves Cardoso695.688.471-20Membro externoMembro


                         Art. 3° O mandato de coordenador, do coordenador-adjunto e do secretário será de 02 (dois) anos, podendo haver recondução dos membros na mesma composição de cargos, apenas uma vez.

                        Art. 4º O Neabi reunir-se-á mensalmente, de forma ordinária, com a maioria simples de seus membros.

                        Art. 5º As competências estão definidas nos art. 15 e 16 do Regulamento do Núcleo de Estudos AfroBrasileiros e Indígenas do IFMS.

                        Art. 6 º As atividades do Neabi deverão integrar as atividades pedagógicas, devendo ser planejadas de acordo com o planejamento geral do campus.

                        Art. 7º Os casos omissos serão analisados e deliberados pelo Neabi, em conjunto com a Direção de Ensino (DIREN) do Campus Aquidauana e Pró-Reitoria de Extensão (Proex), para adoção de medidas convenientes.

                        Art. 8º Deverá ser entregue o plano de trabalho das atividades a serem realizadas dentro do prazo de 30 (trinta) dias e apresentado anualmente o relatório das atividades realizadas, à Direção-Geral do campus.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Hilda Ribeiro Romero

Diretora - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 121, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o Regulamento do Colegiado de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, aprovado pela Resolução/Cosup nº 006, de 19 de fevereiro de 2016;

considerando o Memorando n° 10/2020-G-COBEM/CG-DIREN/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 30 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.010784.2020-11,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior em Engenharia Mecânica do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR/ESTUDANTE
SIAPE/RA
CARGO
REPRESENTAÇÃO
Marco Hiroshi Naka
1818075
Presidente
Coordenador
Paulo César de Oliveira
1818463TitularDocente
Celio Gianelli Pinheiro2240768TitularDocente
Matheus Piazzalunga Neivock2115736TitularDocente
Mauro Conti Pereira1823063TitularDocente
Ronaldo Conceição da Silva1145228TitularDocente
Edilson Soares da Silveira18446821º SuplenteDocente
Antonio Leonardo de Araújo Neto18447452º SuplenteDocente
Dilson Almeida dos Santos1818010TitularTéc. Administrativo
Giane Aparecida Moura da Silva15304161º SuplenteTéc, Administrativo
Marcio Alex dos Santos Arinos10866512º SuplenteTéc. Administrativo
Ariadne da Silva Mendes040833TitularDiscente
Lucas Lima Pereira da Silva0139251º SuplenteDiscente
Nathalya Lagos Vicente Ferreiras Arinos0408402º SuplenteDiscente

Art. 2° O presente Colegiado deverá realizar suas atividades de acordo com o Regulamento do Colegiado de Curso do IFMS, avaliando semestralmente, em reunião específica, a execução dos  Planos de Atividades e enviar relatório à Diren. 

Art. 3º Após conclusão das atividades, este Colegiado deverá, no prazo de 10 (dez) dias, entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.010784.2020-11. 

Art. 4º Os representantes docentes terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução. O representante discente terá mandato de 01 (um) ano, exceto formando.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 090, DE 27 DE  OUTUBRO DE 2020


 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.011504.2020-91,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a equipe para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares para condução do processo de aquisição de materiais e/ou mobiliários para atender à Direção-Geral, Coordenação de Gestão de Pessoas e Sala dos Professores do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Alexandra Lara de Souza Cereser2103682Presidente
Rafael Mendonça dos Santos1846082Vice Presidente
Carla Renata Capilé Silva1838009Membro
Polyana Kojima Soares2377843Membro
Thiago Augusto dos Santos3167757Membro

Art. 2°  A referida comissão deverá entregar à Direção-Geral do Campus Dourados, no prazo de 15 dias, os documentos necessários à instrução processual, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a depender de justificativa devidamente motivada pela comissão.

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 76, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Edital Nº 056/2020 – PROEX/IFMS, destinado à viabilização de Auxílio PIEPI (Programa Institucional de Incentivo ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Inovação do IFMS) para seleção de propostas referente à realização do Festival de Arte e Cultura do IFMS - edição 2020;

considerando o Resultado Final publicado no dia 21 de outubro de 2020 e a aprovação do Projeto do Campus Jardim;

considerando o  Memo 2/2020 - JD-COEAD/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.004104.2020-20.



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão do Festival de Arte e Cultura 2020, do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORCARGOSIAPE - RAFUNÇÃO
Rafaela Chivalski de OliveiraProfessor EBTT3007066Coordenadora
Priscila do Nascimento Ribeiro RezendeProfessor EBTT2357114Vice-coordenadora
Mônica Faria de Almeida PradoProfessor EBTT3159865 Membro  docente
Robson de Araújo FilhoProfessor EBTT2355628Membro  docente
Évelyn Coelho Paini WebberProfessor EBTT3168555Membro  docente
Beatriz Souza da SilvaEstudante029993Membro discente
Daiane Lívia GardenghiEstudante027098Membro discente
Ramon Xavier LedoEstudante026082Membro discente

Art. 2º  A coordenadora da proposta deverá apresentar, em até 30 (trinta) dias após a realização do evento, o relatório final das atividades, conforme previsto no Edital Nº 056/2020 – PROEX/IFMS.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral



PORTARIA Nº 77, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o fim do mandato do Colegiado do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo 2018-2020, Processo 23347.010291.2018-66;

considerando o    Memo 10/2020 - JD - COBAR/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.011536.2020-97.



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros que comporão o Colegiado do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Tiago Machado Faria de Souza2373325Presidente
Diana Carla Rodrigues de Lima3147204Membro
Priscila do Nascimento Ribeiro Rezende2357114Membro

Art. 2º   A presente Comissão deverá entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias para a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, após à conclusão do processo eleitoral, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.011536.2020-97.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral



PORTARIA Nº 78, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o fim do mandato do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo 2018-2020, Processo 23347.010291.2018-66;

considerando o Memo 189/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.011627.2020-22.



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros que comporão o Núcleo Docente Estruturante Colegiado do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Raony Grau e Silva2637094Presidente
Rafaela Chivalski de Oliveira3007066Membro
Ewerton da Silva Schroeder3076572Membro

Art. 2º   A presente Comissão deverá entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias para a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, após à conclusão do processo eleitoral, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.011627.2020-22.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 65 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020


            O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando o Processo/IFMS n° 23347.009215.2020-22,


           

RESOLVE



           Art. 1º Designar a servidora THATIANE RAMOS DOS SANTOS, SIAPE n° 2374537, ocupante do cargo efetivo de bibliotecária,  e nos impedimentos legais e regulamentares desta, a servidora PAULA RENATA CAMESCHI DE SOUZA, SIAPE n° 2309504, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, para fiscalização do Contrato 04/2020, celebrado com a empresa Helen Paula Caitana Dias Eireli para fornecimento de acervo biliográfico constituído de livros nacionais e estrangeiros, mapas, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência e de outros suportes por área de conhecimento, no Campus Naviraí.


          Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral 

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos Técnicos Integrados;

considerando o Processo nº 23347.004190.2020-71 ;


RESOLVE


                

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Banca Examinadora do Exame de Suficiência da Unidade Curricular Matemática Aplicada 2, do Curso Técnico Subsequente em Zootecnia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul no Campus de Nova Andradina, conforme abaixo:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Sergio Freitas de Carvalho1006772Presidente
Brenda Pavão Garcez2776726Vice-presidente

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 1 (um) mês para finalização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentação de relatórios das ações desenvolvidas à Direção-Geral do campus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Dê-se ciência e cumpra-se.



Claudio Zarate Sanavria
Diretor - Geral
(Port. nº 1.426/2019)



PORTARIA Nº 083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.013662.2019-42;

considerando a LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 049/2019, de 05 de agosto de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo, o primeiro Pregoeiro e os demais Equipe de Apoio do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei: 

SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÂOFUNÇÃO NA EQUIPE
Marciene Nascimento de Brito1875101COMATPREGOEIRA
Paulo Cezar Ribeiro de Noronha Filho1171496
COMATPREGOEIRO
Desiree Cardoso3162252
COMATAPOIO
Sergio Paulo de Souza1037704DIRADAPOIO
Everton Caires da Silva1760578COADSAPOIO

Art. 3º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

           Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria
Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.018207.2019-33,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria nº 058/2019, de 11 de setembro de 2019.        

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Permanente de Memória do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Nova Andradina.

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Marco Antonio Brandao2296676Presidente
Vanessa da Silva Alves Gossler1771139Vice-presidente
Bruno Levino de Oliveira 1618632Membro
Sandra Teixeira da Silva 1874974Membro
Yujuan Wang 
3146221
Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria
Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA N.º 107 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando a Instrução Normativa  n. 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa n. 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS n. 23347.011534.2020-06.


RESOLVE


      Art. 1.º Autorizar a servidora LIGIA MARIA MARASCHI DA SILVA PILETTI, SIAPE n. 2269851, CNH n. 05130658004, categoria B - validade em 03/09/2025, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

        Art. 2.º A servidora fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

        Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    

        Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor Geral 

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

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Diárias

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Licenças

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