Art. 2º Promover a reversão da servidora inativa, aposentado por invalidez, WILMARA APARECIDA RIOS, SIAPE nº 1818176, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, Classe E, nível 306, a fim de que retome as atividades que são inerentes a seu cargo, na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1186 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.005279.2020-54,

RESOLVE

Art. 1º Anular a Portaria - Reitoria 1175/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, publicada no Boletim de Serviços edição n° 56, em 30 de outubro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1187 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando a Portaria/IFMS nº 1466, de 16 de dezembro de 2019, que designa fiscais do contrato nº 14/2019 - Contratação de empresa de drenagem do Campus Campo Grande;

considerando a Portaria/IFMS nº 450, de 12 de março de 2020, que prorroga a Portaria/IFMS nº 1466/2019;

considerando a Portaria/IFMS nº 818, de 13 de julho de 2020, que redesigna fiscais do contrato nº 14/2019 - Contratação de empresa de drenagem do Campus Campo Grande;

considerando o Memorando nº 075/2020 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000448.2020-60,

RESOLVE

Art. 1º Redesignar os servidores relacionados abaixo, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas do Contrato n° 14/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande e a empresa Construtora A&A Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ 12.362.814/0001-55, cujo objeto é a realização do serviço de saneamento com adequação e drenagem/escoamento das águas pluviais e remodelagem de parte da rede de esgoto do Campus Campo Grande do IFMS:

Servidor	Siape	Função
João Otávio Cenedezi Pimenta	2836814	Gestor
Isabela Adami Ferreira	2106406	Gestora substituta
Murilo Gabriel do Carmo Fernandes	2353838	Fiscal titular
Hugo Henrique Caetano Pimenta	2106585	Fiscal substituto

Art. 2º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas. A fiscalização e a Gestão devem ser pautadas na lei nº 8.666/93 e na IN 05/2017 e demais legislações correlatas.

Art. 3º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas, por escrito, à chefia imediata, para adoção de medidas convenientes.

Art. 4º Estabelecer prazo de 90 (noventa) dias para realização das atividades, e após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000448.2020-60.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1188, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.

considerando o Processo nº 23347.009117.2020-95

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Avaliação do Edital nº 061/2020 - Propi - Afastamento para curso de pós-graduação stricto sensu - docentes:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Raphael Gustavo Stafoca	2091917	Presidente
Felipe Fernandes de Oliveira	2000339	Vice-presidente
Nelio Augusto Pereira de Souza	2268632	Membro
Suelen Aguena Sales Lapa	1580983	Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1189 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o disposto na Instrução Normativa n° 40, de 22 de maio de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007513.2020-88,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Planejamento da Contratação para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Risco para Aquisição de material de biossegurança para as unidades do IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Thassiany Cuellar do Nascimento Sato	2360807	Presidente
Moacir Genzo Simoes Fujibayashi	1875068	Vice-presidente
Daniela Bulcão Santi	2221441	Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência consoante o prazo de duração de execução da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1191 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.010913.2020-71,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 826/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16 de julho de 2020.

Art. 2º Desligar a servidora TALITA GUIMARÃES DE OLIVEIRA FERREIRA, SIAPE 3145035, ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Coordenadora de Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 1192 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.010829.2020-57,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 26 de outubro de 2020, o servidor VINÍCIUS GOMES FERREIRA, SIAPE 1162714, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1194 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Memo 220/2020 - PROEN/RT/IFMS, de 04 de novembro de 2020 - Processo nº 23347.009853.2020-43,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria nº 1054, de 17 de setembro de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem o Grupo de Trabalho (GT) de Atualização do Questionário Socioeconômico (QSE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Camila de Freitas Vieira	1087312	Presidente
Paulo Vanderley Souza	2357115	Vice-presidente
Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira	1860733	Membro
Carolina Maria Paixão Araujo	1736349	Membro
Juliana Danielly de Rezende Miguel	2120148	Membro
Gabriela Caroline Dias Assis	2351670	Membro
Felipe Gustavo Braiani Santos	2310754	Membro
Danilo Ribeiro de Sá Teles	1569340	Membro
Geovano Moreira Chaves	2350284	Membro
Flavio Renato Matsubara	1810333	Membro
Fabíola da Silva Gerike	2308489	Membro
Fernando Silveira Alves	1698101	Membro
Felipe Martins da Silva	3136819	Membro
Débora Rogéria Neres de Souza Garcia	1848225	Membro
Marcela Aparecida Dorneles Duarte	2357666	Membro
Gisele Gonzales Escolhante	CPF: 558.434.681-00.	Membro
Adriana Estabile Naressi	1854182	Membro
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo	1732156	Membro
Priscila Borges Herradon Kuroishi	2355973	Membro
Nathalia Lima Fernandes	2357140	Membro
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi	1760970	Membro
Maria do Socorro Carvalho da Costa	2355201	Membro
Camila Guilherme de Moura Eduardo	1838060	Membro

Art. 3° O GT atua desde o dia 14 de setembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação até 20 de dezembro de 2020.

Art. 4° O GT terá como atribuições:

Atribuições do Grupo de Trabalho - Atualização do Questionário Socioeconômico

1 - Atualizar questões do QSE baseadas nas demandas de relatórios internos e externos;

2 - Corrigir inconsistência de cruzamento de dados no sistema QSE;

3 - Definir requisitos para atualização do sistema QSE, especialmente, no que se refere à extração de relatórios;

4 - Recomendar ações para sensibilização sobre uso, finalidades e preenchimento nos campi.

Resultado Esperado:

Atualização do sistema QSE
Instituicionalização do uso obrigatório na matrícula 2021.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1195 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando as Portarias PORTARIA Nº 943 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 e Portaria - Reitoria 1110/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS - Processo 23347.009189.2020-32,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Atualização do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFMS - ROD-Pós:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Felipe Fernandes de Oliveira	2000339	Presidente
Geovano Moreira Chaves	2350284	Vice-Presidente
Jozil dos Santos	1845728	Membro
Layla Oliveira de Moraes	2357048	Membro
Maicon Martta	2234867	Membro
Marilyn Aparecida Errobidarte de Matos	1900170	Membro
Vanir Garcia	1813014	Membro
Jocimara de Paiva Grillo	1844931	Membro
Raphael Gustavo Stafoca	2091917	Membro
Rozana Carvalho Pereira	1871755	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 04 de novembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1196 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.010913.2020-71,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 790/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 06 de julho de 2020.

Art. 2º Desligar o servidor FLÁVIO RENATO MATSUBARA, SIAPE 1810333, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Secretário do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 1197 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.010913.2020-71,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor FLÁVIO RENATO MATSUBARA, SIAPE 1810333, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela função de Coordenador de Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 1198 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.010913.2020-71,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora TALITA GUIMARÃES DE OLIVEIRA FERREIRA, SIAPE 3145035, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para responder pela função de Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 1199 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Memorando 17/2020 - DIRDI/PRODI/RT/IFMS, de 03 de novembro de 2020 - Processo/IFMS: 23347.010874.2020-10

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar a partir de 05/11/2020, por 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão para Atualização do Plano de Metas do PDI 2019 - 2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, instituída pela Portaria - Reitoria 1123/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, publicada em 16/10/2020 no Boletim de Serviços edição n° 54.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 1200 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;
considerando o Memorando n° 78/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 5 de novembro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011767.2020-09,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 4/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 6 de janeiro de 2020.

Art. 2º Desligar o servidor JEAN JACKSON MARTINEZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2103811, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1201 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Memorando n° 78/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 5 de novembro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.011767.2020-09;

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor JULIO CESAR PARO, SIAPE nº 1544657, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação de Pesquisa e Inovação (Copei) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1202 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando a IN nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

considerando o Despacho: Despacho 43/2020 - CX-COADS/CX-DIRAD/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS, de 23 de setembro de 2020 - Processo nº 23347.010047.2020-18,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela execução das etapas necessárias a realização do Mapa de Risco e dos Estudos Preliminares, cujo objeto são os serviços comuns de engenharia contemplando fornecimento e instalação de guarda-corpo e corrimão do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA EQUIPE	SETOR
Cristina Keiko Honda	2139254	Membro	CX-BIBLI
Luiz Ricardo Junqueira de Lima	2337449	Membro	CX-COADS
Rafael Ribeiro Polvere	1997351	Membro	AQ-COBEC

Art. 2° A Equipe atua desde 05 de novembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do Campus Coxim no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1203 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memo 44/2020 - OUVID/RT/IFMS, de 6 de novembro de 2020 - Processo/IFMS nº 23347.011823.2020-05

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor Ivan José Alves Júnior, SIAPE 2103086, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, como substituto nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Ouvidora e Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, IDA EVELINE ROCKEL, SIAPE 2875310, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da nata de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1204 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS: 23347.011823.2020-05,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 880/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de agosto de 2019.

Art. 2º Designar o servidor Ivan José Alves Júnior, SIAPE 2103086, ocupante de cargo efetivo de Assistente em Administração, como substituto nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Ouvidora (código FG-1) e Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (sem ônus) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, IDA EVELINE ROCKEL, SIAPE 2875310.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 1205 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007961.2018-67,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 603/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de junho de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o Comitê de Governança Sustentável do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	SETOR	FUNÇÃO NO COMITÊ
Angelo César de Lourenço	1809075	Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional	Presidente
Felipe de Freitas Pires	1896698	Pró-Reitoria de Administração	Vice-Presidente
Hugo Henrique Caetano Pimenta	2106585	Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional	Membro
Vera Lucia Neto	1828040	Pró-Reitoria de Administração	Membro
Michele Nakazato	2103049	Gabinete da Reitoria	Suplente

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1206 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS nº 23347.011405.2020-18,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Fernanda Ferreira Chaves, SIAPE: 1760552, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de 12/11/2020 a 28/10/2023, para capacitação no Programa Inter-Universitário de Doutoramento em Psicologia, especialidade de Psicologia da Educação, em regime de associação pelas Faculdades de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e da Universidade de Lisboa, a ser realizado em Lisboa - Portugal, no período supracitado contemplando o período de deslocamento.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1207 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Memorando n° 80/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 9 de novembro de 2020 – Processo/IFMS/SUAP n° 23347.011873.2020-84,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor DELMIR DA COSTA FELIPE, SIAPE nº 1823260, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador de Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1208 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Memorando n° 227/2020-PROEN, de 09 de novembro de 2020 - Processo nº 23347.011887.2020-06,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão do Plano de Atividades - Curso EAD - Inglês Instrumental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Tânia Mara Miyashiro Sasaki	3076563	Presidente
Renata de Oliveira Costa	1027392	Vice-presidente
Flavio Amorim da Rocha	1875348	Membro
Sandro Moura Santos	1633322	Membro
Cleide Monteiro Goncalves de Abreu	1957062	Membro
Marcos Fernandes Benício	2379616	Membro
Edinalva Lopes Brasil	2234887	Membro

Art. 2° A Comissão terá vigência até julho de 2021.

Art. 3º A Comissão tem por objetivo determinar e legitimar competências dos membros para a elaboração do curso MOOC que objetiva oferecer estratégias de leitura para a compreensão e interpretação de textos acadêmicos e técnicos na língua inglesa.

Art. 4º A Comissão tem por finalidade atender o público interno e externo a partir dos cursos básicos de Inglês.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1209 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Memorando n. 154/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 4 de novembro de 2020 - Processo n. 23347.011739.2020-83,

RESOLVE

Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Subsequente Binacional em Administração (EAD), no âmbito do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR(A)	SIAPE	SETOR	CARGO NA COMISSÃO
ANDRE FELIPE QUEIROZ	1872103	PP-COTAG	Presidente
FABIO HENRIQUE PANIAGUA MENDIETA	1990919	PP-COTAG	Vice-presidente
GUILHERME CUNHA PRINCIVAL	1828776	PP-COEAD	Membro
HELENICE SERIKAKU	3044712	PP-COREN	Membro
MARCIO JOSE RODRIGUES AMORIM	1867979	CREAD	Membro
VALERIA SUN HWA MAZUCATO GALVAO	1861384	PP-COTAG	Membro

Art. 2.° A Comissão deverá apresentar a proposta de PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO (PPC) estruturado à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Ponta Porã, em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação e justificativa, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.011739.2020-83.

Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1210 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Memorando n° 228/2020-PROEN, de 09 de novembro de 2020 - Processo nº 23347.011889.2020-97,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão do Plano de Atividades - Curso EAD- Espanhol - língua e cultura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Beatriz Aparecida Alencar	2051704	Presidente
Helenice Serikaku	3044712	Vice-presidente
Aneilza de Carvalho Ferreira	1449480	Membro
Florinda Ramona Jara dos Santos	3007192	Membro
Jeannette Gloria Cordova Pereyra	2961362	Membro
Marcos Fernandes Benício	2379616	Membro
Edinalva Lopes Brasil	2234887	Membro

Art. 2° A Comissão atuará até julho de 2021.

Art. 3º A Comissão tem por objetivo determinar e legitimar competências dos membros da comissão para a estruturação e elaboração de material para a produção de curso MOOC de Espanhol Básico com ênfase nos aspectos culturais e linguísticos do idioma.

Art. 4º A Comissão tem por finalidade atender o público interno e externo a partir dos cursos básicos de Inglês e Espanhol.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1211 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.005524.2020-23, que trata do desligamento e substituição dos membros da coordenação-geral da CIS e SCIS dos Campi e Reitoria.

considerando os Processos de eleição simplificada das SCIS realizadas e registradas: 23347.002642.2020-80 da SCIS - AQ e 23347.004258.2020-11 da SCIS - RT;

considerando o Memo 16/2020 - CIS/RT/IFMS, de 09 de novembro de 2020,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 933/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de agosto de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem as Subcomissões Internas de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação de cada Campus e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigentes até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Reitoria			*Subcomissão Campus* Dourados**
NOME	SIAPE	FUNÇÃO	NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Caroline Hardoim Simões	2106196	1º Titular	Aroldo Careaga	1121785	1º Titular
Layla Oliveira de Moraes	2357048	2° Titular	Sedenir Marcos Deparis	2100086	2° Titular
Larissa de Oliveira Veiga	2378257	3° Titular	Clauzer Antonio Silveira de Toledo	2356525	3° Titular
Keila Cristina Pinheiro Antunes	1047591	1º Suplente	Ludmila Osório Castilho Niedack	1546278	1º Suplente
Matheus Jardim Guerreiro da Silva	1900178	2º Suplente	Alexandra Lara de Souza Cereser	2103682	2º Suplente
-	-	-	Natalia dos Santos Capo	2355384	3º Suplente

*Subcomissão Campus* Aquidauana**			*Subcomissão Campus* Jardim**
NOME	SIAPE	FUNÇÃO	NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Wilian Martins de Carvalho	2231335	1º Titular	Elvira Fátima de Lima Fernandes	3007225	1º Titular
Ricardo Régis Ferreira de Arruda	2091822	2º Titular	Ricardo Pereira Zanella	1895873	2º Titular
Ronaldo Aquino	2308498	3º Titular	Vinicius Pereira Barreto	1376549	3º Titular
Marlon Acosta Flores	2231325	1º Suplente	Priscila Borges Herradon Kuroishi	2355973	1º Suplente
Ricardo de Carvalho	2308482	2º Suplente	Mara Rubia Alves Franco de Albuquerque	3162135	2º Suplente
-	-	-	Silvia Cristina de Freitas Cidrão	2357077	3º Suplente

*Subcomissão Campus* Campo Grande**			Subcomissão Campus Naviraí
NOME	SIAPE	FUNÇÃO	NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Luis Henrique Camargo Costa	2152646	1º Titular	Edemir Pereira Flores Junior	3145104	1º Titular
Shirley Maria da Costa de Araújo	2407284	2° Titular	Lucas Gustavo Yock Durante	1345845	2º Titular
Marli Selini	1867139	3° Titular	Marcelo Cardoso dos Santos	3145965	3º Titular
Roberta Sousa Silva	2279062	1° Suplente	Leonardo dos Santos Flores	2724931	1º Suplente
-	-	-	Jiuliano Beltrame	1008701	2º Suplente
-	-	-	Pedro Henrique Garcia de Almeida	3161998	3º Suplente

*Subcomissão Campus* Corumbá**			*Subcomissão Campus* Nova Andradina**
NOME	SIAPE	FUNÇÃO	NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Flávia Pedrosa de Camargo	1794959	1º Titular	Maria José Vasconcelos Pereira	1995814	1º Titular
Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira	2093503	2º Titular	Lucas Marques Sotolani	1023262	2º Titular
Mariane Alves de Andrade e Silva	3147066	3° Titular	Sidiney Moreira Fernandes	3137073	3º Titular
Silvia Barbosa Barros	1946801	1º Suplente	Vanessa da Silva Alves Gossler	1771139	1º Suplente
Celly Nataly Cavalcante de Souza	2640061	2º Suplente	Juliana Souza do Nascimento	1091721	2º Suplente
Mauni Lima Oliveira	1346040	3º Suplente	Valdenir dos Santos Vaz	1139534	3º Suplente

*Subcomissão Campus* Coxim**			*Subcomissão Campus* Ponta Porã**
NOME	SIAPE	FUNÇÃO	NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Erike de Castro Costa	1224715	1º Titular	João Marques da Silva	2100415	1º Titular
Janayna Garcia Carvalho Barbosa	2221454	2º Titular	Tânia Marcia Pereira da Silva Fujii	3114290	2° Titular
Caroline Aparecida Sampaio Guimaraes	2093883	3º Titular	Marcelo Rigotti	2378444	3º Titular
Elisangela Torres Melo	2103562	1º Suplente	Jean Barbosa Siqueira	1990210	1º Suplente
Sandra da Silva Costa	2139244	2º Suplente	Anny Karolyne dos Santos Nonato	3161908	2º Suplente
Marcelo Erdmann Bulla	3145716	3º Suplente	-	-	-

*Subcomissão Campus* Três Lagoas**
NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Laura Rodrigues Correia Galdino	2092955	1º Titular
Paulo Cesar da Silva	1284913	2º Titular
Rafael Gabriel	1861461	3º Titular
Ligia Arnedo Perassa	2121259	1º Suplente
Camila Centurion Silva	2378898	2º Suplente
-	-	-

Art. 3° Designar os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (CIS/IFMS), conforme disposto nos artigos 5 ao 7 e combinado com artigo 65 do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS):

COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO
MEMBRO	FUNÇÃO	UNIDADE
João Marques da Silva	Coordenador-Geral	PP
Sandra da Silva Costa	Coordenadora-Adjunta	CX
Elvira Fátima de Lima Fernandes	Secretaria	JD
Caroline Hardoim Simões	Membro	RT
Aroldo Careaga	Membro	DR
Flávia Pedrosa de Camargo	Membro	CB
Edemir Pereira Flores Junior	Membro	NV
Laura Rodrigues Correia Galdino	Membro	TL
Maria Jose Vasconcelos Pereira	Membro	NA
Wilian Martins de Carvalho	Membro	AQ
Érike de Castro Costa	Membro	CX
Luis Henrique Camargo Costa	Membro	CG

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1212 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o disposto nos arts.38 e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando o Processo/IFMS nº 2 3347.009546.2020-62,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para a Tomada de Preço nº 06/2020, cujo objeto é a construção da cobertura da área de convivência do Campus Corumbá do IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçalves Béda	1904787	Presidente
Thassiany Cuellar do Nascimento Sato	2360807	Vice-Presidente
Hugo Henrique Caetano Pimenta	2106585	Membro
Murilo Gabriel do Carmo Fernandes	2353838	Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência consoante o prazo de duração da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1213 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o disposto nos arts.38 e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008362.2020-85,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para a Tomada de Preço nº 05/2020, cujo objeto é a construção da quadra poliesportiva coberta do Campus Três Lagoas do IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçalves Béda	1904787	Presidente
Thassiany Cuellar do Nascimento Sato	2360807	Vice-Presidente
Nayara Severo Pupin	3133950	Membro
Rafael Ribeiro Polvere	1997351	Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência consoante o prazo de duração da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1214 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o disposto nos arts.38 e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008244.2020-77,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para a Tomada de Preço nº 02/2020, cujo objeto é a construção da quadra poliesportiva coberta do Campus Ponta Porã do IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçalves Béda	1904787	Presidente
Thassiany Cuellar do Nascimento Sato	2360807	Vice-Presidente
Nayara Severo Pupin	3133950	Membro
Rafael Ribeiro Polvere	1997351	Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência consoante o prazo de duração da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1215 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o disposto nos arts.38 e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando o Processo/IFMS nº 23347 .009961.2020-16,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para a Tomada de Preço nº 03/2020, cujo objeto é a construção da cobertura da área de convivência do Campus Aquidauana do IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçalves Béda	1904787	Presidente
Thassiany Cuellar do Nascimento Sato	2360807	Vice-Presidente
Hugo Henrique Caetano Pimenta	2106585	Membro
Murilo Gabriel do Carmo Fernandes	2353838	Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência consoante o prazo de duração da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1216 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o disposto nos arts.38 e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007541.2020-03,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para a Tomada de Preço nº 04/2020, cujo objeto é a construção da cobertura da área de convivência do Campus Ponta Porã do IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçalves Béda	1904787	Presidente
Thassiany Cuellar do Nascimento Sato	2360807	Vice-Presidente
Hugo Henrique Caetano Pimenta	2106585	Membro
Murilo Gabriel do Carmo Fernandes	2353838	Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência consoante o prazo de duração da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1217 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o disposto nos arts.38 e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.020666.2019-87,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para a Concorrência Pública nº 01/2020, cujo objeto é a construção de blocos de sala de aula e quadra poliesportiva coberta do Campus Naviraí do IFMS:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Alfredo Gonçalves Béda	1904787	Presidente
Thassiany Cuellar do Nascimento Sato	2360807	Vice-Presidente
Heberton Luiz Duarte Rodrigues	1754143	Membro
Marcos Roberto Oshiro	2224804	Membro
Nayara Severo Pupin	3133950	Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência consoante o prazo de duração da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1218 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Memorando n° 226/2020-PROEN, de 09 de novembro de 2020 - Processo nº 23347.011881.2020-21,

RESOLVE

Art. 1° Designar as servidoras abaixo relacionadas para constituírem a Comissão do Plano de Atividades do Centro de Idiomas do IFMS (CENID) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE
Beatriz Aparecida Alencar	2051704
Tânia Mara Miyashiro Sasaki	3076563

Art. 2° A Comissão atuará até julho de 2021.

Art. 3º A Comissão tem por objetivo determinar e legitimar competências da equipe de professoras para a execução de atividades que objetivem organizar ações e auxiliar nas demandas que atendam ao funcionamento do Centro de Idiomas do IFMS (CENID) no processo de consolidação, expansão e valorização de suas atividades na instituição.

Art. 4º A Comissão tem por finalidade desenvolver ações integradas com todos os campi por meio dos representantes para a condução de ações estratégicas de captação e permanência de estudante, qualificação pedagógica dos professores de línguas e colaboração nas ações de internacionalização na instituição.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1219 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o considerando o Processo/IFMS nº 23347.010837.2020-01,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de outubro de 2020, a GABRIEL BRAGA ZAMPRONI LIMA, SIAPE n° 3147395, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1220 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando a Portaria - Reitoria 1160/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, Processo 23347.011341.2020-47.

RESOLVE

Art. 1° Retificar o art 1° da Portaria - Reitoria 1160/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de outubro de 2020, publicada no DOU, em 26 de outubro de 2020, conforme correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Designar a servidora CAMILA YUMI KOIKE, SIAPE nº 1421306, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Curso de Manutenção e Suporte em Informática na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, código FCC"

LEIA-SE: "Designar a servidora CAMILA YUMI KOIKE, SIAPE nº 1421306, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso de Manutenção e Suporte em Informática na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, sem ônus para instituição".

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1221 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando a Portaria - Reitoria 1204/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS - Processo/IFMS: 23347.011823.2020-05,

RESOLVE

Art. 1º Cancelar a Portaria - Reitoria 1203/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 09 de novembro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

PORTARIA Nº 1222 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o art. 36, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.010883.2020-01,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de novembro de 2020, remoção a pedido, na modalidade Permuta, aos servidores BRUNO MOCHI GALVAO, SIAPE n° 2410231, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Campo Grande e JORCINEI DOS SANTOS PEREIRA BALBINO, SIAPE n° 1145204, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Três Lagoas.

Art. 2º Os servidores BRUNO MOCHI GALVAO e JORCINEI DOS SANTOS PEREIRA BALBINO serão removidos para o Campus Três Lagoas e para o Campus Campo Grande, respectivamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1223 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Memorando n° 229/-2020-PROEN, de 09 de novembro de 2020 - Processo nº 23347.011892.2020-19,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão do Plano de Atividades - Tradução do site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Flavio Amorim da Rocha	1875348	Presidente
Priscila Martins Vidor	1353914	Vice-presidente
Flavia Renata Abreu de Souza	3007380	Membro
Robervan Alves de Araujo	2142427	Membro
Jeannette Gloria Cordova Pereyra	2961362	Membro
Jozil dos Santos	1845728	Membro

Art. 2° A Comissão atuará até abril de 2021.

Art. 3º A Comissão tem por objetivo determinar e legitimar competências dos membros da comissão para formar um grupo que possa discutir quais informações sobre o IFMS são importantes para o acesso das instituições estrangeiras e organizar um projeto de página em língua inglesa e em língua espanhola para publicação com auxílio da Ascom e da Dirti.

Art. 4º A Comissão tem por finalidade criar e gerenciar páginas em inglês e espanhol para divulgação do IFMS em âmbito internacional.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1224 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017;

considerando o Processo n° 23347.011794.2020-73,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor Ronaldo Aquino, SIAPE nº 2308498, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares deste, o servidor Marlon Acosta Flores, SIAPE nº 2231325, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para Gestor do Contrato celebrado entre o Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e as empresas conforme quadro anexo:

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para Fiscalização do Contrato nº 04/2020 celebrado entre Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e a empresa:

Contrato/Processo

Empresa/CNPJ

Objeto

Fiscal Titular

SIAPE

Cargo

Fiscal Substituto

SIAPE

Cargo

04/2020

Processo 23347.008802.2020-02

PRIORIDADE ENGENHARIA

CNPJ:

36.976.781/0001-00

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva na subestação abrigada de medição, proteção e transformação em média tensão 13,8 kV do IFMS - Campus Aquidauana

Hugo Henrique Caetano Pimenta

2106585

Engenheiro

Marcos Roberto Oshiro

2224804

Engenheiro

Art. 4º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato: Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;

Art. 5º São atribuições inerentes à função de Fiscal: Fiscal Técnico: Acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 6º São atribuições inerentes à função de Fiscal Substituto: Fiscal Técnico: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1225 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando os Processos/IFMS n° 23347.011461.2020-44, e n° 23347.012097.2020-30,

RESOLVE

Art. 1° Nomear o servidor JEFERSON VELASQUES RODRIGUES, SIAPE nº 1878005, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, para responder pela Diretoria de Controladoria e Custos da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1206, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001674.2018-43,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FABÍOLA DA SILVA GERIKE, Siape 2308489, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1207, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GEVERSON LUIZ DIERINGS, Siape 1896721, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1208, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JUSSARA HILÁRIO DOS SANTOS, Siape 2309489, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1209, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, Siape 2311607, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1210, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.005672.2020-48,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a SANDRA ARAUJO DE FIGUEREDO, Siape 1245052, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1211, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.006456.2019-86,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 26 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a RONALDO AQUINO, Siape 2308498, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1212, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.000437.2019-46,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a LISE ROSSI JONES LIMA, Siape 2308317, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1213, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 21 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FELIPE DE FREITAS PIRES, Siape 1896698, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1214, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.015195.2019-95,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROOSEVELT FABIANO MORAES DA SILVA, Siape 1846120, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1215, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADACIR LUIZ LOURENÇO DE MORAES, Siape 2309406, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no CampusPonta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1216, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.010600.2020-12,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de outubro de 2020, Incentivo à Qualificação de 30% a MARISMAR ANUNCIAÇÃO SANTANA, Siape 1329797, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de técnico de laboratório, por ter concluído o curso de ESPECIALIZAÇÃO em Informática da Educação, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1217, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.010829.2020-57,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de VINÍCIUS GOMES FERREIRA, Siape 1162714, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1218, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.011606.2020-15,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ÉRIKA SILVA MOREIRA, Siape 1968358, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Engenheira de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 5, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1219, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.007679.2019-61,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de novembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a SUELY LOPES RODRIGUES, Siape 2309921, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1220, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOANNE ROMÃO DE OLIVEIRA, Siape 2309393, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1221, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADRIANO PACHECO DOS SANTOS, Siape 2309526, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado noCampusJardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1222, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.010541.2020-82,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 5 de outubro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a GISELE RODRIGUES ALVARENGA, Siape 2152360, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1223, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 13 de agosto de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GISELE RODRIGUES ALVARENGA, Siape 2152360, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1224, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MASSASHI EMILSON OSHIRO, Siape 1019063, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado noCampus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1225, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.021802.2019-56,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 31 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EWERTON DA SILVA SCHROEDER, Siape 3076572, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1226, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.008711.2019-25,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 09 de novembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ADRIANO PACHECO DOS SANTOS, Siape 2309526, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1227, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.001827.2019-33,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 5 de novembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a JULIO APARECIDO DE ARRUDA CAVALCANTE, Siape 2307494, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1228, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.011900.2020-19,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 9 de novembro de 2020, Incentivo à Qualificação de 52% a ALINE MARUSE MONTEIRO MARIANO ZOTELLI, Siape 2092236, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, por ter concluído o curso de Mestrado em Assessoria de Administração, conforme regulamenta a legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1229, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANA CLAUDIA DE CORDOUE, Siape 2175597, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5 no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1230, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.011568.2020-92,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 25 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDIVALDO GEFFER, Siape 1392406, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1231, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006072.2018-82,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 27 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDER DE SOUZA RODRIGUES, Siape 1042841, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 1 para a Classe DII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1232, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.017706.2018-22,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 31 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCIO OSSHIRO, Siape 1225061, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 3 para a Classe DIII, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1233, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULA RENATA CAMESCHI DE SOUZA, Siape 2309504, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1234, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.003663.2018-06,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 29 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a VALDOMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Siape 1242615, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1235, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 11 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUIZ FERNANDO ALVINO, Siape 1670381, ocupante do cargo efetivo de Analista de tecnologia da informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 1236, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.013948.2019-28,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de outubro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LEANDRO GUSTAVO MENDES DE JESUS, Siape 2961089, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D III, Nível 3 para a Classe D III, Nível 4, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas
(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Aprova ad referendum, a extensão do Calendário do Estudante 2020.2

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 1º e 3º, da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, incisos I, II, XVI e XVII, do Estatuto do IFMS; e considerando o Processo nº 23347.005311.2020-00,

RESOLVE

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a extensão do Calendário do Estudante 2020.2.

Art. 2º O término do calendário do estudante 2020.2 será em 26 de fevereiro de 2021 com data única para todos os campi do IFMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a solicitação do Recurso Administrativo PAD 23347.021191/2018-65

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13, inciso XVI do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.001732.2020-53 apreciado na 27ª Reunião Extraordinária, em 12 de novembro de 2020, e

CONSIDERANDO o processo 23347.021191.2018-65,

RESOLVE

Art. 1º Indeferir a solicitação do Recurso Administrativo PAD 23347.021191/2018-65.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Silveira Alves
Presidente em exercício do Conselho Superior

RESOLUÇÃO Nº 69, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Aprova ad referendum a alteração do Regimento Geral para inclusão de Diretoria de Controladoria e Custos na Pró-Reitoria de Administração do IFMS.

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 1º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, XIV, do Estatuto do IFMS; e considerando o Processo 23347.011461.2020-44,

RESOLVE

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a alteração do Regimento Geral para inclusão de Diretoria de Controladoria e Custos na Pró-Reitoria de Administração, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 42. ....................................................................................................

..................................................................................................................

CAPÍTULO II
DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Art. 43. A Pró-Reitoria de Administração é responsável por planejar, superintender, fomentar e acompanhar as atividades e políticas de administração, gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de contratações.

Art. 44. A Pró-Reitoria de Administração compreende:

I - Diretoria Executiva de Administração e Planejamento;
II - Secretaria;
III - Diretoria de Compras, Licitações e Contratos:
a) Coordenação de Contratos;
b) Coordenação de Compras e Licitações;
IV - Diretoria de Orçamento e Finanças:
a) Coordenação de Finanças;
b) Núcleo de Execução Orçamentária.
V - Diretoria de Controladoria e Custos:
a) Coordenação de Contabilidade;
b) Núcleo de Conformidade Processual;
c) Núcleo de Análise de Custos.
VI - Diretoria de Serviços Gerais e Transportes:
a) Coordenação de Serviços Gerais e Transportes;
b) Coordenação de Patrimônio;
c) Coordenação de Almoxarifado.

Art. 45. Compete à Pró-Reitoria de Administração:

I - planejar, superintender, coordenar, fomentar e acompanhar as atividades e políticas de administração orçamentária, financeira, patrimonial e de contratações;
II - controlar as atividades relacionadas ao planejamento e execução orçamentária de obras e manutenção;
III - planejar políticas institucionais, com vistas a garantir a execução dos planos estratégicos e operacionais do IFMS;
IV - controlar e acompanhar o inventário do patrimônio da organização geral do IFMS em conjunto com os campi;
V - controlar as atividades relacionadas aos serviços logísticos e segurança patrimonial, resguardando a segurança das informações e dos bens;
VI - elaborar e consolidar a proposta orçamentária anual do IFMS, mediante a consolidação dos dados e informações enviadas pela Reitoria e pelos campi;
VII - acompanhar os programas e projetos firmados pelo IFMS e pertinentes a sua área de atuação;
VIII - supervisionar e elaborar, quando necessário, as respectivas prestações de contas;
IX - executar, acompanhar e controlar a programação orçamentária e financeira do IFMS;
X - desenvolver e implantar medidas de controle interno com a finalidade de aprimorar o gerenciamento de suas atividades;
XI - acompanhar a atualização da legislação aplicada à contabilidade, às contratações em geral e aos contratos administrativos;
XII - coordenar e controlar o sistema de suprimento de fundos da Reitoria;
XIII - planejar, executar e controlar atividades relacionadas à gestão de processos e riscos no âmbito de atuação;
XIV - registrar e controlar informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de contratações, a fim de subsidiar a elaboração de indicadores institucionais; e
XV - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas.

Seção I

Da Diretoria de Compras, Licitações e Contratos

Art. 46. A Diretoria de Compras, Licitações e Contratos é responsável por planejar, organizar, controlar, orientar e supervisionar as atividades relativas à análise administrativa, elaboração e condução dos processos de contratação, dos contratos administrativos, dos processos de aplicação de penalidades e de Apuração de Responsabilidade de Pessoas Jurídicas.

Art. 47. Compete à Diretoria de Compras, Licitações e Contratos:

I - gerir todas as fases dos processos licitatórios (Planejamento, Escolha do Fornecedor e Execução Contratual);
II - observar a aplicação das normas e fluxos relacionados às contratações no âmbito do IFMS;
III - orientar sobre os procedimentos administrativos referentes aos processos licitatórios e contratações diretas;
IV - gerenciar os sistemas governamentais pertinentes a sua área de atuação;
V - coordenar os processos de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica;
VI - responder aos questionamentos dos Órgãos de Controle Externo, e-SIC e Auditoria Interna, acerca dos processos de contratação e de aplicação de penalidade;
VII - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas.

Art. 48. Compete à Coordenação de Contratos:

I - elaborar, formalizar, acompanhar e supervisionar os contratos administrativos e seus termos aditivos;
II - publicar os atos relacionados aos contratos administrativos;
III - solicitar gestores e fiscais de contratos administrativos;
IV - prestar suporte aos gestores e fiscais de contratos administrativos;
V - acompanhar e orientar o cumprimento do objeto proposto e aplicação de sanções sobre atos cometidos durante a execução contratual, conforme legislação pertinente, quando cabíveis; e
VI - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas.

Art. 49. Compete à Coordenação de Compras e Licitações:
I - adquirir bens e contratar serviços por processos de licitação e compra direta;
II - elaborar editais e termos de referência, no que se refere à parte administrativa;
III - coordenar as atividades dos sistemas governamentais pertinentes a sua área de ação, como:

a) Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF;
b) Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG;
c) Compras Governamentais; e
d) Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações - PGC;

IV - elaborar, em conjunto com os setores da Reitoria, o Plano Anual de Contratações - PAC;
V - participar da elaboração de Estudos Preliminares e Mapas de Gerenciamento de Risco juntamente com o Setor Requisitante e o Setor Técnico, quando couber;

VI - coordenar os processos para aplicação de sanções sobre atos cometidos durante a licitação, conforme legislação pertinente, quando cabíveis;
VII - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas.

Seção II

Da Diretoria de Orçamento e Finanças

Art. 50. A Diretoria de Orçamento e Finanças é responsável por planejar, organizar, controlar, orientar e supervisionar as atividades relativas à execução orçamentária e financeira do IFMS.

Art. 51. Compete à Diretoria de Orçamento e Finanças:

I - participar do projeto de elaboração e acompanhamento da execução orçamentária e financeira;
II - prestar apoio e assessoria quando da elaboração da Prestação de Contas Anual;
III - controlar e autorizar os acessos ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, ambos do Governo Federal;
IV - elaborar os procedimentos necessários à correta execução financeiro-orçamentária e realizar os ajustes, quando necessários;
V - participar e acompanhar a execução orçamentária e financeira, inclusive recursos oriundos de termos de execução descentralizada (TEDs) e de emendas parlamentares;
VI - analisar os processos de execução do orçamento e financeiro, observando as normas de contratação;
VII - realizar a conformidade processual básica dos processos, antes de realizar descentralizações orçamentárias, empenhos e/ou pagamentos;
VIII - realizar a classificação e detalhamento das despesas dos processos de contratação;
IX - realizar a execução orçamentária e financeira do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) da Reitoria;
X - acompanhar a legislação decorrente da execução orçamentária e financeira de interesse do órgão;
XI - controlar a regularidade fiscal do IFMS nos órgãos competentes;
XII - controlar as diferentes formas de pagamentos e recebimentos de recursos; e
XIII - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas.

Art. 52. Compete à Coordenação de Finanças:

I - realizar a conformidade processual básica dos processos, antes de efetuar liquidações e pagamentos;
II - realizar liquidação e pagamento da folha dos servidores do IFMS, com base no relatório do Demonstrativo da Despesa com Pessoal encaminhado pela Diretoria de Gestão de Pessoas;
III - efetuar as regularizações necessárias e realizar pagamentos oriundos das devoluções efetuadas pelos agentes financeiros;
IV - atentar-se às obrigações tributárias decorrentes da execução financeira do órgão;
V - controlar e arquivar os processos de pagamento, quando necessário;
VI - realizar, observando as normas vigentes, a liquidação/apropriação das despesas para pagamentos realizados aos fornecedores da Reitoria, referentes aos contratos continuados, prestadores de serviço e das obras;

VII - realizar as retenções tributárias e/ou previdenciárias obrigatórias, observando a legislação pertinente;
VIII - realizar o levantamento periódico das necessidades de recursos financeiros para pagamento e sub-repasse aos campi;
IX - prestar informações aos credores e servidores sobre pagamentos e recolhimentos efetuados; e
X - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas.

Art. 53. Compete ao Núcleo de Execução Orçamentária:

I - realizar a conformidade processual básica dos processos, antes de realizar descentralizações orçamentárias e empenhos;
II - realizar a emissão das notas de empenhos nos sistemas SIASG e SIAFI, bem como reforços e anulações de empenho;
III - realizar a verificação da regularidade fiscal junto ao SICAF e demais órgãos pertinentes;
IV - cadastrar os credores no sistema SIAFI, quando necessário;
V - realizar as descentralizações orçamentárias aos campi através da emissão das notas de crédito;
VI - realizar a atualização dos valores no módulo Cronograma de Previsão de Empenho (CPE), no SIASG;
VII - quando da emissão das notas de empenho, efetuar o correspondente lançamento nas contas de controle de atos potenciais, conforme valor contratual avençado;
VIII - emitir relatórios para acompanhamento dos saldos dos empenhos emitidos e dos saldos dos créditos disponíveis no órgão; e
IX - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas.

Seção III

Da Diretoria de Controladoria e Custos

Art. 54. A Diretoria de Controladoria e Custos é a unidade responsável pela contabilidade, verificando os atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial e certificando que as demonstrações contábeis do órgão estão de acordo com a legislação e as normas correlatas, pela gestão de custos, em conformidade com as diretrizes do Governo Federal, e pela análise da conformidade dos processos, devendo avaliar o cumprimento das leis e normas internas no que diz respeito à gestão de materiais, licitações e contratos, orçamento e finanças, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais e atuando de forma ética, econômica, efetiva e com transparência, mitigando o risco relacionado às ações sob responsabilidade da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 55. Compete à Diretoria de Controladoria e Custos:

I - assessorar a Pró-Reitoria de Administração em assuntos relacionados à gestão de materiais, licitações e contratos, contabilidade e finanças, importação e exportação de bens e serviços;
II - instruir processos para auxiliar a Administração em suas decisões;
III - propor à Pró-Reitoria de Administração a atualização/adequação de normas internas e procedimentos administrativos, no que compete às suas atribuições;
IV - emitir pareceres sobre a execução de despesas do órgão quando solicitado;
V - propor à Pró-Reitoria de Administração, no que se refere aos processos inerentes às suas atribuições, a adoção de medidas visando à correção de rotinas para evitar a ocorrência de fatos que possam impactar o cumprimento dos objetivos da instituição;
VI - propor comunicados, no que se refere às suas atribuições, ajustes de normas internas ou elaboração de novos regulamentos para aperfeiçoar as atividades da Pró-Reitoria de Administração;
V - elaborar, em conjunto com os setores da Reitoria, o mapa de riscos associados à análise dos processos no IFMS, relacionados à gestão de materiais, licitações e contratos, contabilidade e finanças, importação e exportação de bens e serviços;
VI - acompanhar as ações orçamentárias e financeiras dos recursos consignados ao IFMS, para fim de alimentação dos sistemas relacionados à gestão de custos;
VII - propor plano de capacitação anual para atualização da equipe e aperfeiçoamento da análise processual;
VIII - subsidiar a Pró-Reitoria de Administração com informações concernentes à área de atuação;
IX - prestar informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais para auxiliar no processo de Prestação de Contas Anual;
X - realizar a prestação de contas dos termos de execução descentralizada (TED) nos sistemas estruturantes;
XI - requerer a prestação de contas dos instrumentos de descentralização orçamentária em que o IFMS figure como concedente;
XII - subsidiar as ações da integridade e transparência dos dados no que se refere à gestão de materiais, licitações e contratos, contabilidade e finanças, importação e exportação de bens e serviços;
XIII - exercer demais atribuições, relacionadas às suas atividades, que forem delegadas pelo dirigente máximo do IFMS.

Art. 56. Compete à Coordenação de Contabilidade:

I - orientar e supervisionar a aplicação das normas sobre o Sistema de Contabilidade Federal, de finanças, de orçamento e de patrimônio, cumprindo e fazendo cumprir, na sua área, as normas e procedimentos em vigor;
II - conciliar e contabilizar os saldos dos Relatórios de Movimentação de Bens Móveis e Almoxarifado;
III - analisar e registrar os relatórios de depreciação e amortização;
IV - auxiliar a prestação de contas de recursos recebidos por meio de convênios, termos de execução descentralizada e demais mecanismos de delegação de execução orçamentária e financeira;
V - realizar a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pelos ordenadores de despesa e responsáveis por bens públicos, em consonância com os princípios e normas contábeis aplicadas ao setor público;
VI - realizar regularizações e ajustes contábeis;
VII - regularizar os recolhimentos recebidos por Guia de Recolhimento da União - GRU e dar-lhes destinação;
VIII - regularizar certidões, alvarás e cadastros diversos da Reitoria nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais nas áreas que lhes são correlatas;
IX - dar suporte nos processos de regularização de certidões, alvarás e cadastros diversos dos campi nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais nas áreas que lhes são correlatas;
X - efetuar as análises das planilhas de repactuação dos serviços terceirizados;
XI - elaborar e expedir os balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis;
XII - auxiliar a elaboração da Prestação de Contas Anual, na área temática contábil;
XIII - elaborar Relatório Contábil de Propósito Geral para publicação no site do IFMS, seguindo as normas contábeis estabelecidas;
XIV - realizar revisão analítica dos demonstrativos contábeis, elaborando suas notas explicativas;
XV - elaborar e enviar, via canal Conectividade Social, a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP mensal;
XVI - elaborar e enviar, por meio do programa Receitanet, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF;
XVII - manter atualizado o Rol de Responsáveis do órgão no Siafi;
XVIII - controlar e autorizar os acessos ao Sistema Integrado de Administração Financeira - Siafi e ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - Siasg, ambos do Governo Federal;
XIX - acompanhar e atualizar a Dívida Ativa não Tributária do órgão;
XX - oferecer suporte em assuntos que envolvam questões tributárias a serem observadas pelo órgão;
XXI - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas; e
XXII - emitir a Declaração do Contador responsável pelo órgão que acompanha as demonstrações contábeis anuais no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG) e a prestação de contas anual;

Art. 57. Compete ao Núcleo de Conformidade Processual:
I - coordenar e supervisionar a execução da análise de conformidade dos processos relativos à competência da Pró-Reitoria de Administração de acordo com leis, regulamentos, normas internas e rotinas estabelecidas;
II - elaborar despachos, notas técnicas, pareceres e relatórios acerca dos processos relacionados à execução da despesa pública, em especial, sobre licitações e contratos, viagens institucionais, de gestão de materiais, gestão financeira e contábil, suprimento de fundos, importação e exportação e a execução orçamentária e financeira dos projetos acadêmicos ou de desenvolvimento institucional;
III - analisar a conformidade das solicitações de pagamento à pessoa física relativa à Gratificação por Encargo de Curso e Concurso - Gecc, bolsas, auxílios financeiros, colaboração esporádica, adicional variável e royalties;
IV - analisar a conformidade dos pagamentos de notas fiscais, inscrição em eventos, publicação de artigos científicos, auxílio funeral e outros;
V - revisar, anualmente, as rotinas e controles internos instituídos pelo IFMS, ou quando constatado evento, fato superveniente e alteração de leis e regulamentos que ensejam a mudança das operações sob a responsabilidade dos gestores do IFMS; e
VI - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas.

Art. 58. Compete ao Núcleo de Análise de Custos:
I - apurar os custos por meio do Sistema de Informação de Custos - SIC do Governo Federal;
II - definir, avaliar e controlar os métodos de custeio, os critérios de rateios e os centros de custos específicos para todas as atividades executadas;
III - acompanhar os custos do órgão, de forma a promover a eficiência no uso dos recursos;
IV - auxiliar a elaboração da Prestação de Contas Anual, na área temática "Relatório de Custos";
V - emitir relatórios gerenciais de custos a fim de auxiliar na tomada de decisão;
VI - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas.

Seção IV

Da Diretoria de Serviços Gerais e Transportes

Art. 59. A Diretoria de Serviços Gerais e Transportes é responsável por planejar, organizar, controlar, orientar e supervisionar as atividades relativas a serviços gerais, a manutenção de bens móveis e imóveis, a transportes, ao patrimônio e ao almoxarifado do IFMS.

Art. 60. Compete à Diretoria de Serviços Gerais e Transportes:

I - elaborar e acompanhar a execução dos contratos de serviços terceirizados aprovados pelo IFMS, além de atestar e encaminhar as notas fiscais referentes aos respectivos serviços para pagamento;
II - intermediar a comunicação entre as empresas prestadoras de serviços terceirizados e o IFMS;
III - orientar os setores quanto à manutenção de bens móveis e imóveis, bem como planejar e providenciar a manutenção dos bens;
IV - estabelecer procedimentos para o uso da frota oficial;
V - administrar as instalações da Reitoria com vistas a mantê-las limpas e em boas condições higiênicas, inclusive os bens móveis;
VI - coordenar e executar as atividades nas áreas de segurança e vigilância a fim de garantir a segurança das pessoas e bens dentro da instituição;
VII - avaliar os pedidos de solicitação de compra de material e contratação de serviços;
VIII - acompanhar e controlar as atividades relacionadas à gestão de patrimônio;
IX - acompanhar e controlar as atividades relacionadas à gestão de almoxarifado; e
X - exercer outras competências que, por sua natureza, lhes sejam correlatas ou delegadas.

Art. 61. Compete à Coordenação de Serviços Gerais e Transportes:

I - gerenciar a frota oficial do IFMS;
II - acompanhar a manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos do IFMS;
III - gerenciar e agendar as demandas de solicitações da Reitoria para os deslocamentos locais e viagens com os veículos oficiais;
IV - acompanhar a regularidade dos veículos do IFMS quanto ao licenciamento anual e possíveis infrações de trânsito;
V - controlar e gerir o serviço de abastecimento de combustíveis dos veículos do IFMS, elaborando relatórios, análises de consumo e desempenho de cada veículo; e
VI - fiscalizar a execução dos contratos de serviços terceirizados aprovados pelo IFMS, além de atestar e encaminhar as notas fiscais referentes aos respectivos serviços para pagamento; e
VII - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas.

Art. 62. Compete à Coordenação de Patrimônio:

I - receber, conferir e distribuir os bens patrimoniais;
II - inserir e atualizar os dados no sistema informatizado do patrimônio;
III - controlar a movimentação de bens patrimoniais entre setores da Reitoria;
IV - orientar as comissões de inventário;
V - promover a conservação, análises e revisões dos bens permanentes, adotando as providências necessárias;
VI - promover a proteção e o uso racional dos bens entre os setores da Reitoria;
VII - registrar toda e qualquer cessão, alienação, permuta ou baixa de material permanente ou equipamentos;
VIII - coordenar e supervisionar os serviços de recebimento, conferência, guarda e distribuição de materiais permanentes no âmbito da Reitoria;
IX - efetuar a identificação patrimonial dos bens;

X - controlar a movimentação de material permanente, de equipamentos e a numeração de tombamento destes;
XI - realizar vistorias periódicas em materiais e equipamentos permanentes, com vistas à manutenção e recuperação necessária à atualização dos registros;
XII - emitir, formalizar, atualizar e manter sob sua guarda os termos de responsabilidades;
XIII - instruir inventários físico-financeiro dos bens patrimoniais;
XIV - instruir processos de baixa dos bens móveis, em conformidade à legislação vigente e com base em processos administrativos devidamente instruídos;
XV - solicitar ao Ordenador de Despesas autorização para baixa de materiais permanentes;
XVI - realizar levantamento periódico das incorporações de materiais permanentes juntamente com a DIROF;
XVII - controlar a entrada e saída de materiais permanentes na Instituição;
XVIII - conferir e inspecionar o material permanente adquirido, face às especificações de compras;
XIX - elaborar relatório de movimentação de bens móveis.
XX - atender às solicitações de órgãos de controle no que tange a sua área de atuação; e
XXI - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas.

Art. 63. Compete à Coordenação de Almoxarifado:
I - receber e conferir materiais consumo adquiridos no âmbito da Reitoria e, excepcionalmente, dos campi;
II - inserir e atualizar os dados do sistema informatizado de almoxarifado;
III - manter os materiais de consumo organizados no almoxarifado;
IV - gerir o estoque de materiais de consumo da Reitoria;
V - atender às necessidades de materiais de consumo da Reitoria;
VI - fornecer, excepcionalmente, materiais de consumo ao almoxarifado dos campi;
VII - examinar, conferir, receber e aceitar o material consumo adquirido de acordo com a nota de empenho ou documento equivalente, podendo, quando for o caso solicitar exame dos setores técnicos requisitantes ou especializados;
VIII - atender as requisições de material de consumo do campi, bem como exercer o controle físico e financeiro do material em estoque, com vistas a prevenir faltas ou excessos;
IX - manter atualizados os sistemas de controle dos estoques e os de registros de entrada e saída de material;
X - proceder a levantamentos e promover estudos junto ao setor de compras para fixar e manter o estoque mínimo dos materiais de uso comum;
XI - elaborar relatório de movimentação de almoxarifado;
XII - prestar assistência à comissão de inventário dos bens e material em estoque;
XIII - organizar o almoxarifado de forma a garantir o armazenamento adequado e a segurança do material em estoque;
XIV - realizar conciliações junto ao setor de Orçamento e Finanças, quanto às contas de almoxarifado e controles próprios do setor; e
XV - exercer outras competências que, por sua natureza, sejam-lhes correlatas ou delegadas."

Art. 2º O Art. 59 e demais artigos do Regimento Geral do IFMS serão renumerados em sequência à redação descrita no Art.1º desta Resolução;

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 054, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

A DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando a Instrução Normativa/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017;

considerando Processo 23347.011484.2019-15;

considerando Memo 116/2020 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo: Processo 23347.010570.2020-44

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor Ronaldo Aquino, SIAPE nº 2308498, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares deste, o servidor Marlon Acosta Flores, SIAPE nº 2231325, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para Gestão de Contratos celebrados entre o Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e as empresas conforme quadro anexo:

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para Fiscalização do Contrato celebrado entre Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e a empresa Nova Aliança Empresa Limpadora - EPP.

Contrato/Processo

Empresa/CNPJ

Objeto

Vigência

Fiscal Titular

SIAPE Cargo

Cargo

Fiscal Substituto

SIAPE

Cargo

05/20 Processo 23347.011484.2019-15

Nova Aliança Empresa Limpadora - EPP, CNPJ nº 12.935.143/0001-74

Contratação de serviços, de natureza continuada, de limpeza, asseio conservação, bem como serviços de apoio operacional, com fornecimento e dedicação exclusiva de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS Campus Aquidauana.

02/10/2020 a 02/10/2021

Ricardo de Carvalho

2308482

Assistente em Administração

Rodrigo dos Santos Angelino

2349232

Assistente em Administração

Art. 3º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato Substituto: Atuar como Gestor de execução de contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular , na coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.Art. 4º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato: Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;

Art. 4º São atribuições inerentes à função de Fiscal: Fiscal Técnico: Acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 5º São atribuições inerentes à função de Fiscal Substituto: Fiscal Técnico: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

PORTARIA Nº 056, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, aprovado em 24 de abril de 2014 pelo Coselho Superior (COSUP) em reunião ordinária;

considerando o Processo nº 23347.011960.2020-31;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 057, de 11 de novembro de 2019;

Art. 2° Designar os servidores, discentes e membros da sociedade civil abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão Própria de Avaliação Local (CPA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus Aquidauana:

TITULARES
NOME	SIAPE/ CPF/RA	REPRESENTAÇÃO	FUNÇÃO
Rosemeire Soares de Sousa	1054369	Docente	Presidente
Tatiane Nobue Iseki	2353997	Técnico-Administrativo	Membro
Laís Matie Hara	CPF: 067.242.491-63 RA: 008703	Discente	Membro
Jeferson de Pádua Melo	CPF: 789.429.181-15	Sociedade Civil Organizada	Membro
SUPLENTES
Elton Fernandes Barbosa	3159492	Docente	Membro
Mineia Martins Cristaldo	1940880	Técnico-Administrativo	Membro
Blendha Aparecida da Silva Vilalva	CPF: 055.560.921-92 RA: 008587	Discente	Membro
Josué Cabral da Silva	CPF: 481.685.911-87	Sociedade Civil Organizada	Membro

Art. 3° O mandato desta comissão tem duração de 02 (dois) anos, exceto para a representação discente, cujo mandato é de 1(um) ano.

Art. 4° A comissão deverá entregar o Relatório Final das atividades realizadas em 30 (trinta) dias após a conclusão das mesmas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 122, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando o Memorando nº 037/2020/DIRAD-CG, de 22 de outubro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.009770.2020-54,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato CG nº 05/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa SULLIFT ELEVADORES LTDA, CNPJ 27.555.840/0001-77 cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na manutenção de elevadores hidráulicos dos blocos A,C e E do IFMS - Campus CG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital;

Função	Servidor	Matrícula Siape
Gestor	Luiz Roberto Cardoso	2092163
Gestor Substituto	Zeus do Nascimento Guimarães	1832482

Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos: tratar com a contratada; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; comunicar a falta de materiais e recusar o serviço, nestes dois casos, geralmente subsidiado pelas anotações do fiscal administrativo; informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários; interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; anotar ocorrências em registro próprio; atestar a execução dos serviços; propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível; analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; controlar prazos de vencimento, de prorrogação e sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada; conferir o cálculo da Nota Fiscal; solicitar e ficar atenta a questões relativas a seguros e similares; manter-se atualizado quanto à legislação tributária; organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicitar os termos aditivos e toda a documentação pertinente.

Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 4º Estabelecer prazo de 01 (um) ano para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.009770.2020-54.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, mediante solicitação com antecedência de pelo menos 3 (três) dias.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 123, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (Neabi), aprovado pela Resolução nº090, de 16 de dezembro de 2016;

considerando o Processo/SUAP/IFMS nº 23347.020631.2018-67,

RESOLVE

Art. 1° Revogar Portaria/IFMS/CG nº 143, de 7 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE/RA/CPF	SETOR	CARGO NA (COMISSÃO)
Fabio Luiz Faria da Silva	2343888	COINF	Coordenador
Sirleide Batista dos Santos	3151091	COINF	Coordenadora Adjunta
Alessandro Riquelme Ribeiro	2120725	GABIN	Secretário
Anderson Borges de Carvalho	543.373.641-53	DIRER	Membro
Barbara Borges de Almeida	1825717	DIRER	Membro - Téc. em Administração
Regia Maria Avancini	1887555	COINF	Membro - Docente
Gabriel Barros Guimaraes	018627	ProfEPT	Membro-Discente
Joao Pedro Haufes	028276	Téc. Integrado em Informática	Membro-Discente
Romilda Neto Pizani	662.709.951-91	Grupo Tez	Membro-Comunidade Externa
Simone Ferreira Soares dos Santos	958.464681-87	Grupo TEZ	Membro-Comunidade Externa

Art. 3° A presente Comissão deverá realizar suas atividades no período de 2 (dois) anos. E, entregar relatório final dos trabalhos desempenhados à Direção-geral deste campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.020631.2018-67.

Art. 4º Em atendimento ao inciso VI, art. 15, do Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do IFMS, o Núcleo deverá elaborar relatório anual das atividades realizadas e encaminhá-lo aos setores DIREN/DIRER/PROEX.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) anos.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 61, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memo 10/2020 - CB-ADEPE/CB-DIREN/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS, de 4 de novembro de 2020, Processo nº 23347.011670.2020-98,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Organizadora da Semana do Meio Ambiente 2020 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Michele Soares de Lima	1699674	Presidente
Danilo Sandro Barbosa	1355957	Membro
Georgia Angelica Velasquez Ferraz	1889601	Membro
Gerson de Arruda	3156878	Membro
Rafael Verão Françozo	1837159	Membro

Art. 2º A Comissão terá incumbência de organizar a Semana do Meio Ambiente 2020 e deverá apresentar o relatório de atividades à Direção-Geral até o fim do semestre 2020.2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

PORTARIA Nº 62, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando a Resolução nº 090/2016, que aprova o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Memo 33/2020 - CB-COINF/CB-DIREN/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS, de 4 de novembro de 2020, Processo nº 23347.007814.2020-10,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 47, de 10 de agosto de 2020.

Art. 2º Designar os representantes abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, reconstituírem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOME	SIAPE/CPF	VÍNCULO	CARGO NO NÚCLEO
Gilson Lima Domingos	1911563	Docente IFMS	Coordenador
Cláudia Rosane Ribeiro Alves	1051904	Docente IFMS	Coordenadora adjunta
Keila de Oliveira Diniz	3147437	Docente IFMS	Secretária
Alfranio Pedroso Soares	3203312	Docente IFMS	Membro
Ana Vitória Leite de Souza	084.272.211-42	Discente IFMS	Membro
Carlos Eduardo das Neves	3151131	Docente IFMS	Membro
Cryseverlin Dias Pinheiro Santos	3088058	Docente IFMS	Membro
Gabriel Neves de Queiroz Souza	057.677.311-52	Discente IFMS	Membro
Gisley Monteiro de Monteiro	3148443	Docente IFMS	Membro
Larissa Christina dos Santos Wassem	056.593.594-18	Comunidade externa	Membro
Maicon Martta	2234867	Docente IFMS	Membro
Raiane Mendonça dos Santos	159.858.647-58	Comunidade externa	Membro
Renilce Miranda Cebalho Barbosa	1208413	Docente IFMS	Membro
Rogério Cesar dos Santos	408.456.131-20	Comunidade externa	Membro
Rosana Cristina de Azevedo	2349410	Técnica-administrativa IFMS	Membro
Samara Melo Valcacer	2205089	Docente IFMS	Membro

Art. 3º O mandato deste Núcleo terá duração de 2 (dois) anos, a contar de 26 de junho de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Edital nº 006/2020 – PROEX/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.011686.2020-09;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Organização da III Semana do livro e da Biblioteca, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Vera Lucia Solano Feitosa Porto	2875258	Presidente
Amarildo Pereira Duarte	1889089	Membro
Cristina Keiko Honda	2139254	Membro
Gesilane de Oliveira Maciel José	3073779	Membro

Art. 2º A comissão ficará responsável por toda a logística que envolve o evento.

Art. 3º Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias após a realização do evento para entrega do relatório final das atividades.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral

PORTARIA Nº 96, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

considerando o Processo/IFMS nº. 23347.021352.2019-00;

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria/CX/IFMS nº 114, de 30 de outubro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a empresa JS AR CONDICIONADO EIRELI-ME, CNPJ nº 12.282.201/0001-08, cujo objeto é a contratação dos serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS Campus Coxim, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão nº 03/2019 e seus anexos.

Função	Servidor	SIAPE
Gestor	Robson Jefe dos Santos Louzada	1008542
Gestora Substituta	Flavia Barbosa Santana	2124929
Fiscal Administrativo	Lucileide Rodrigues Furtado	2581320
Fiscal Administrativo Substituto	Marcelo Erdmann Bulla	3145716
Fiscal Setorial – bloco administrativo	Caroline Aparecida Sampaio Guimaraes	1093883
Fiscal Setorial substituta – bloco administrativo	Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues	1488748
Fiscal Setorial – bloco de ensino	Vera Lucia de Oliveira Sonchine	2390747
Fiscal Setorial substituta – bloco de ensino	Adriana Marques de Assis	2243945
Fiscal Setorial – bloco de laboratório	Joseila Aparecida Bergamo	2938386
Fiscal Setorial substituto – bloco de laboratório	Ricardo Vieira de Lima	1322829

Art. 3º Competirá ao Gestor verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 4º Competirá ao Fiscal Setorial acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 5º Competirá ao Fiscal Administrativo acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, e ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários e às obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; quando da rescisão dos contratos de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, verificar o pagamento pela contratada das verbas rescisórias ou dos documentos que comprovem que os empregados serão realocados em outra atividade de prestação de serviços, sem que ocorra a interrupção do contrato de trabalho; observar as diretrizes das fiscalizações Inicial, Diária, Procedimental e por Amostragem; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

Art. 6º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 091 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2127, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº 246 de 19 de dezembro de 2014;

considerando a Instrução Normativa Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o Processo nº 23347.011844.2020-12 ,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o servidor Jair Brito da Costa, SIAPE n° 1912652, CNH Nº 04392364120, categoria AB - validade em 03/04/2022, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Dourados, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 79, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1431 de 11 de dezembro de 2019, Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17 e a Portaria nº 1.760, de 22 de agosto de 2016.

considerando a Resolução n° 056/2014-COSUP/IFMS, de 22 de dezembro de 2014 - Regulamento do Núcleo Docente Estruturante do Cursos Técnicos;

considerando o Memo 23/2020 - JD-COPIT/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 03 de novembro de 2020,Processo 23347.003178.2020-49.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática, Modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	FUNÇÃO
Camila Yumi Koike	1421306	Professor EBTT	Presidente
Erika Yurie Fujiwara	1226433	Professor EBTT	Secretário
Mirelly de Oliveira Costa	1869700	Professor EBTT	Membro
Marcelo Kuchar Matte	1503164	Professor EBTT	Membro
Aurelio Vargas Ramos Junior	1075298	Professor EBTT	Suplente

Art. 2º Convalidar os atos praticados por este NDE desde 18 de março de 2020.

Art. 3º O mandato do NDE será até o dia 18 de março de 2022 (2 anos), tendo que ser apresentado relatório das atividades desenvolvidas semestralmente à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio de Freitas Neto
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 80, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando a Resolução nº 046/2016/COSUP/IFMS, de 28 de junho de 2016 - Regulamento do Colegiado dos Cursos de Graduação;

considerando o , de 06 de novembro de 2020, Memo 22/2020 - JD - COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.010801.2020-10.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Colegiado do Curso Superior em Licenciatura em Computação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	FUNÇÃO
Pedro Henrique Neves da Silva	1312941	Professor EBTT	Presidente
Leandro Aparecido Antunes Steffen	1755123	Professor EBTT	Membro
Aurélio Ramos	1075298	Professor EBTT	Membro
Priscila do Nascimento Ribeiro Rezende	2357114	Professor EBTT	Membro
Marcelo Kuchar Matte	1503164	Professor EBTT	Membro
Ewerton da Silva Schroeder	3076572	Professor EBTT	Membro
Leonardo Borges Reis	1870625	Professor EBTT	Suplente
Rafaela Chivalski de Oliveira	3007066	Professor EBTT	Suplente
Tadeu Cândido Coelho Loibel	2968013	Técnico Administrativo	Membro
Elizandra Prates de Oliveira Miranda	2378780	Técnico Administrativo	Suplente
Elvira Fátima de Lima Fernandes	3007225	Técnico Administrativo	Suplente
Karine Gajozo	036963	Discente	Membro
Renata Correia de Souza	027641	Discente	Suplente
Casimiro Camara Canto	036977	Discente	Suplente

Art. 2º O mandato do colegiado para os docentes e técnicos administrativos serão até o dia 06 de novembro de 2022 (2 anos) e para o discente membro efetivo até o dia 06 de novembro de 2021 (1 ano) sendo substituído posteriormente pelo membro suplente.

Art. 3º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser apresentado semestralmente à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio de Freitas Neto
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 81, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos Técnicos do IFMS;

considerando o Memo 26/2020 - JD-COPIT/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.003448.2020-11.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros que comporão o Colegiado do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática modalidade PROEJAdo Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	FUNÇÃO
Alan Pinheiro de Souza	2342148	Professor EBTT	Presidente
Andre Quintiliano Bezerra Silva	1050960	Professor EBTT	Membro
Marcelo Kuchar Matte	1503164	Professor EBTT	Membro

Art. 2º A presente Comissão deverá entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias para a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, após à conclusão do processo eleitoral, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.003448.2020-11

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio de Freitas Neto
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 82, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Considerando a Portaria - Jardim 79/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.003178.2020-49.

RESOLVE

Art. 1° Retificar a data da Portaria - Jardim 79/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, conforme correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 79, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020"

LEIA-SE: "PORTARIA Nº 79, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020"

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio de Freitas Neto
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 83, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Programa de Permanência e Êxito dos estudantes do IFMS;

considerando o Memo 127/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 11 de novembro de 2020, Processo 23347.016295.2018-58;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, e vice-presidência da segunda, integrarem a Comissão Local de Acompanhamento das Ações de Permanência e Êxito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	REPRESENTATIVIDADE	FUNÇÃO
Tadeu Candido Coelho Loibel	2968013	Pedagogo	NUGED	Presidente
Antônio de Freitas Neto	1280625	Professor EBTT	DIREN	Vice-Presidente
Joel Barbosa Ferreira	2296599	Professor EBTT	COPED/Coordenador nível médio PROEJA	Membro
Alan Pinheiro de Souza	2342148	Professor EBTT	Docente nível médio e superior	Membro
Gisele de Oliveira Ribeiro dos Santos	3199406	Professor EBTT	Docente nível médio e Proeja	Membro
Luciana Emanuelle Sanches Silva	2340388	Assistente de Alunos	NEABI/Assistente de Alunos	Membro
Priscila Borges Herradon Kuroishi	2355973	Assistente Social	NUGED	Membro
Mirelly de Oliveira Costa	1869700	Professor EBTT	Docente nível médio e Proeja	Membro
Rúbia Corrêa Ottoni	CPF - (034.643.121-27)	Professor EBTT	Docente nível médio	Membro
Guilherme Semionato Galicio	2847473	Assistente em Administração	COMAT	Membro
Luciano Rodrigues Duarte	2290668	Professor EBTT	Docente nível médio e Proeja	Membro
Elizandra Prates de Oliveira Miranda	2378780	Psicóloga	NAPNE/NUGED	Membro
Nadia Scheeren	1878801	Técnica em Assuntos Educacional	CEREL	Membro
Wellington Martins Louveira	1581043	Assistente em Administração	DIRAD/Qualidade de Vida	Membro
Marcelo Christiano da Franca Junior	1858222	Professor EBTT	COINF/Coordenador nível médio	Membro
Pedro Henrique Neves da Silva	1312941	Professor EBTT	COLCP/Coordenador nível superior	Membro
Joanne Qing Ooi Alamir de Rezende	030013	Discente	Discente nível médio	Membro
Paula Carolina Birck Durigon	031360	Discente	Discente nível superior	Membro

Art. 2º Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos em consonância com a Comissão Permanente de Acompanhamento das Ações de Permanência e Êxito do IFMS.

Art. 3º O mandato da Comissão de Permanência e Êxito do Campus Jardim será de 1 ano (11 de novembro de 2021), tendo que ser apresentado relatório das atividades desenvolvidas trimestralmente à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio de Freitas Neto
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 84, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Programa de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFMS;

considerando o Memo 129/2020 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.012025.2020-92;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de organização da "I Jornada de Educação, Políticas e Tecnologias IFMS/JD" do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	UNIDADE DE ORIGEM	FUNÇÃO
Griscele Souza de Jesus	2296611	COLCP	Presidente
Luciano Rodrigues Duarte	2290668	COLCP	Vice-presidente
Alan Pinheiro de Souza	2342148	COPED	Membro
Joel Barbosa Ferreira	2296599	COPED	Membro
Pedro Henrique Neves	1312941	COLCP	Membro
Ricardo Machado dos Santos	2304061	COEDO	Membro

Art. 2º A presente Portaria terá vigência até o dia 23/12/2020 e a Comissão deverá entregar o relatório dos trabalhos desenvolvidos à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim até a data supracitada, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.012025.2020-92.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio de Freitas Neto
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

PORTARIA Nº 85, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Considerando a Resolução n° 056/2014-COSUP/IFMS, de 22 de dezembro de 2014 - Regulamento do Núcleo Docente Estruturante do Cursos Técnicos;

considerando o Memo 24/2020 - JD-COPED/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 11 de novembro de 2020,Processo 23347.011688.2020-90.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Técnico Integrado em Edificações, Modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO	FUNÇÃO
Joel Barbosa Ferreira	2296599	Professor EBTT	presidente
Luciano Rodrigues Duarte	2290668	Professor EBTT	membro
Roberto Pagliosa Branco	1900365	Professor EBTT	Membro
Adelson Candido Mesquita	3061270	Professor EBTT	Membro
Mirélly de Oliveira Costa	1869700	Professor EBTT	suplente

Art. 2º O mandato do NDE será até o dia 13 de novembro de 2022 (2 anos), tendo que ser apresentado relatório das atividades desenvolvidas semestralmente à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Antônio de Freitas Neto
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 66 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Memo 8/2020 - NV-COTAD/NV-DIREN/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, de 03 de novembro de 2020 - Processo nº 23347.009807.2020-44,

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação, Resolução n° 043/2015 de 15 de setembro de 2015;

considerando o Relatório da eleição para o membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IFMS Campus Naviraí ocorrido no dia 23 de outubro de 2020;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Naviraí 103/2019 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, 12 de dezembro de 2019

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Alisson Gaspar Chiquitto	2398541	Presidente
Cesar Peixoto Ferreira	3123355	Vice-presidente
Marcos Rogerio Ferreira	2413666	Membro
Nicholas Eduardo Lopes dos Santos	1513003	Membro
Vagner da Silva Bezerra	3087697	Membro
Danilo Adriano Mikucki	3965292	Membro

Art. 3° O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 67 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Memo 8/2020 - NV-COTAD/NV-DIREN/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, de 03 de novembro de 2020 - Processo nº 23347.009807.2020-44,

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação, Resolução n° 043/2015 de 15 de setembro de 2015;

RESOLVE

Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 66 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Alisson Gaspar Chiquitto	2398541	Presidente
Cesar Peixoto Ferreira	3123355	Vice-presidente
Marcos Rogerio Ferreira	2413666	Membro
Nicholas Eduardo Lopes dos Santos	1513003	Membro
Vagner da Silva Bezerra	3087697	Membro
Danilo Adriano Mikucki	3965292	Suplente

Art. 3° O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 68 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.011795.2020-18,

RESOLVE

Art. 1° Designar o servidor DANIEL DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1687183, ocupante do cargo efetivo de Professor do EBTT, para responder pela Supervisão de Trabalhos de Conclusão de Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 69 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Processo nº 23347.010886.2020-36,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização e Recebimento dos Serviços Prestados de Pintura Predial do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Jovaci Alves de Novais	2393287	Presidente
Edemir Pereira Flores Junior	3145104	Membro
Leonardo dos Santos Flores	2724931	Membro

Art. 2° A Comissão atuará no acompanhamento, fiscalização e recebimento dos serviços prestados referente ao empenho 2020NE800125, celebrado com a empresa Vivipa Prestação de Serviços Eireli para prestação de serviços de pinturas dos ambientes internos e externos da sede provisória do Campus Naviraí.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 085, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.011931.2020-70,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Permanente de Gestão do Espaço IFMaker do campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Rodrigo Silva Duran	1875139	Presidente
Wesley Tessaro Andrade	2357917	Vice-presidente
Andre Castro Garcia	3163173	membro
Debora Cristina Macorini Ocon de Almeida	2859646	Membro
Renato de Souza Garcia	1155420	Membro
Rafael Azevedo da Silva	2359963	Membro
Keile Martins de Souza Rufino	1307992	Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 10 de novembro de 2020;

Art. 3° Cabe aos membros da comissão planejar ações que atendam às demandas da comunidade interna e externa no que se referente ao uso do espaço do IFMaker para atividades de ensino, pesquisa e extensão que busquem integrar todas as áreas do conhecimento ao desenvolvimento e uso de tecnologias, particularmente no que diz respeito à criação e apropriação de tecnologias de computação física e prototipagem rápida. Cabe aos membros da comissão zelar pelo uso correto dos materiais pertencentes ao IFMaker.

Art. 4° Caso seja necessário detalhar quais as atribuições de cada membro, os docentes serão responsáveis por planejar as ações de ensino e pesquisa a serem oferecidas para a comunidade interna e externa no espaço maker. Única exceção ao professor Renato que fará parte da equipe responsável pela manutenção, uso e gestão do maquinário e materiais do espaço juntamente com a servidora Keile Martins.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

PORTARIA Nº 086, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

considerando o Processo/IFMS n° 23347.012019.2020-35,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Adequação do Plano Anual de Contratações para o Exercício 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Nova Andradina:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA COMISSÃO
Sergio Paulo de Souza	1037704	Presidente
Paulo Cezar Ribeiro de Noronha Filho	1171496	Vice-presidente
Adriano da Silva Matos	3147932	membro
Lohanna Santos Paiva	1358434	Membro
Rodrigo Ribeiro Campos	2356010	Membro
Alessandro Ferreira Borges	2360441	Membro
Reginaldo Aparecido Barbosa	2329772	Membro
Ivone Batista de Oliveira Eloi	2375125	Membro
Marcos Vinnicius Braga Machado de Queiroz	3162228	Membro

Art. 2° Cabe à comissão executar as ações pertinentes ao lançamento do PAC 2021 no sistema PGC quando da abertura do segundo período de redimensionamento conforme cronograma divulgado no portal de compras, a partir da análise e tratamento dos dados obtidos no documento compartilhado com os setores do campus;

Art. 3° O prazo para análise e tratamento dos dados de que trata o art. 2º é 18 de novembro de 2020;

Art. 4° O prazo para lançamento dos itens redimensionados de que trata o art. 2º é 26 de novembro de 2020;

Art. 5º O relatório das ações desenvolvidas deverá ser apresentado à direção-geral até 10 de dezembro de 2020;

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 98, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso Do Sul - Campus Três Lagoas, aprovado no Conselho Superior, conforme Resolução n.º 090/2016, de 16 de dezembro de 2016;

Considerando o Processo 23347.010569.2020-10;

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa abaixo relacionados para constituírem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE / Registro Acadêmico	Vínculo Institucional	Cargo na Comissão / Representação
Guilherme Costa Garcia Tommaselli	1876591	Professor EBTT	Coordenador
Gilmar Ribeiro Pereira	1915210	Professor EBTT	Coordenador Adjunto
Leandro Passos	2154551	Professor EBTT	Secretário
Adilson Luiz da Silva	1449459	Professor EBTT	Membro Docente
Gislaine Imaculada de Matos Silva	1946373	Bibliotecária	Membro Técnico Administrativo
Micael Abner de Oliveira Antônio	031543	Discente	Ensino Superior
Jimmy Davidson Rocha Jarcem	017697	Discente/	Ensino Técnico
Sara Beatriz Gonçalves	024757	Discente	Ensino Técnico
Isadora Santana Demuner	024809	Discente	Ensino Técnico
Alayne Pereira Monteiro	025225	Discente	Ensino Técnico
Gabriel Garcia da Silva	024801	Discente	Ensino Técnico
André Luiz Feitosa dos Santos	-	-	Comunidade Externa
Mateus Sebastião Alves	-	-	Comunidade Externa

Art. 2° Conforme Regulamento, o mandato do coordenador, do coordenador adjunto e do secretário será de 02 (dois) anos, podendo haver recondução dos membros na mesma composição de cargos, apenas uma vez.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se

Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.