Boletim de Serviços 58/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 58 / 2020

PUBLICADO EM 20/11/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitora

PORTARIA Nº 1226 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.015814.2019-41;

Memorando nº  019/20 - CPAD 1081 DE 13 de novembro de 2020;

Memorando nº  052/2020 - Nurei/IFMS ,de 17 de novembro  de 2020,


RESOLVE


Art. 1° Redesignar os servidores: MARCELA RUBIM SCHWAB LEITE RODRIGUES, ocupante do cargo de Pedagoga, Siape 1488748; FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor - EBTT, Siape 2000339; e GUILHERME CUNHA PRINCIVAL, ocupante do cargo de Professor - EBTT, Siape 1828776, todos estáveis e do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.015814.2019-41 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1227 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008096.2020-91;

considerando a Instrução Normativa MPDG nº 05/2017;

considerando a Instrução de Normativa 40/2020,


RESOLVE


Art. 1º Prorrogar a partir de 24.11.2020, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Planejamento para apresentação do Estudo Técnico Preliminar e  Mapa  de Risco destinados à contratação de empresa para adequação das casas 1 e 2 que serão adaptadas para funcionamento dos Laboratórios de Genética Molecular/Melhoramento de Plantas e Culturas e Sementes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Nova Andradina, Processo/IFMS nº 23347.008096.2020-91, designada pela Portaria - Reitoria 1147/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 55, de 23 de outubro de 2020. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1228 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo nº 23347.008454.2020-65,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Avaliação do Edital nº 062/2020 - Propi/IFMS, referente ao Auxílio à capacitação de servidores técnico-administrativos em cursos de pós-graduação stricto sensu:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Geovano Moreira Chaves 2350284Presidente
Raphael Gustavo Stafoca2091917Vice-presidente
Ana Gabriela Felix Ferreira2812672Membro
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Membro

Art. 2° A Comissão atua desde o dia 13 de novembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa, bem como proceder a juntada de relatório e documentação produzida, ao Processo nº 23347.008454.2020-65.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1229 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009859.2020-11;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores ÊNIO GOMES FLÔR SOUZA, Siape n° 1653030, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL e, MÁRCIO ROBERTO RIGOTTE, Siape nº 1114119, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS,

  

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 07 de junho de 2019, ao servidor Marcelo Barcelo Gomes, Siape n° 1888156, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1230 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001695.2020-83,

          

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 284/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 7 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 04/2019, celebrado com a empresa Generali Brasil Seguros S.A. (CNPJ: 33.072.307/0001-57) que tem por objeto “Contratação e serviços de seguros de vida coletivo para alunos e estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

NOMESIAPECARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO
Diego Henrique Oliveira Barbosa2358675Fiscal Titular
Jhonny Alencar Marchini2166599Fiscal Substituto

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1231 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº 81/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 18 de novembro de 2020 - Processo/IFMS/SUAP n° 23347.008807.2020-27,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1099/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 5 de outubro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul: 

CD / FG

Substituto(a)

Chefia de Gabinete - CD 4

Fernanda da Silva Freitas - 2103552

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Joanne Romao de Oliveira - 2309393

Diretoria de Ensino – CD 3

Giane Aparecida Moura da Silva - 1530416

Auxiliar da Diretoria de Ensino – FG 2

Eumir de Moraes Rondon - 2215655

Coordenação do Curso Técnico em Mecânica – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1

Matheus Moraes Viveiros - 2099603

Coordenação de Educação a Distância – FG 1

Flavia Regina Grego - 1107476

Diretoria de Administração – CD 4

Isabela Adami Ferreira – 2106406

Auxiliar da Diretoria de Administração – FG 2

Zilda Isidoro Oliveira - 2377464

Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2

Carmem Betty Batista da Silva -1887579

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – FG 2

Zeus do Nascimento Guimarães - 1832482

Coordenação de Administração, Materiais e Serviços Gerais – FG 2

Zilda Isidoro Oliveira - 2377464

Coordenação de Administração da Sede – FG 1

Gabriele de Arruda Cardoso - 1248351

Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais – CD 4

Michel Baccach Ribeiro - 2213258

Auxiliar da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais – FG 2

Jean Jackson Martinez dos Santos – 2103811

Coordenação do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - FCC

Fabricio Cesar de Paula Ravagnani - 4544815

Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1

Jean Jackson Martinez dos Santos - 2103811

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1

Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063

    

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1232 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo 23347.010192.2020-07,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Grupo de Trabalho - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPELOTAÇÃOCARGO NO GT
Ida Rockel2875310OUVIDCoordenadora 
Silvia Aratani Marinho182329DIRETVice-Coordenadora 
Ariane Cristina Teixeira1756457PROJUMembro
Gabriela Caroline Dias Assis2351670PROENMembro

Ivan Jose Alves Junior

2103086

OUVID    Membro
Leandro Tambosi2395403DIGEPMembro

Liberalina Vieira Lemos

2093419PROADMembro
Luan Thiago de Oliveira Caceres2111043DIRTIMembro

Art. 2° O Grupo de Trabalho atuará a partir do dia 23 de novembro de 2020, e deverá apresentar os documentos elaborados ao Gabinete da Reitoria, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1233 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

Considerando o disposto na Instrução Normativa n° 01, de 01 de abril de 2019;

Considerando o disposto na Instrução Normativa n° 40, de 22 de maio de 2020;

Considerando o Processo/IFMS nº 23347.009843.2020-16,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Planejamento da Contratação, para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Risco para Aquisição de Equipamentos De TIC:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Suellen Suely da Rosa Figueiredo2009377Presidente
Marcio José Rodrigues Amorim1867979Vice-presidente
Angelo Marçal Klipel Reus2152403Membro

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência consoante o prazo de duração de execução da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 1234 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n°23347.012191.2020-99;

considerando a Decisão/Reitoria nº Decisão RTRIA 339/2020 - RT/IFMS,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 337/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 28 de março de 2019.

Art. 2º Alterar, a partir da publicação desta Portaria, a jornada de trabalho, com a consequente equiparação remuneratória, do servidor MARCELO KENDY AZEVEDO TOME, SIAPE 2271149, Assistente em Administração, lotado na Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, passando para 40 horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1235 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.017607.2018-41,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 20 de novembro de 2020, a servidora ANA CARLA SENA DO CARMO DE HUNGRIA, SIAPE 2997689, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1236 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 14/2020/CPA, de 18 de novembro de 2020 - Processo nº 23347.012249.2020-02,


RESOLVE


Art. 1°  Revogar a Portaria - Reitoria 767/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS  de 30 de junho de 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Própria de Avaliação Central da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO

Elismar Bertoluci de Araujo Anastacio

1954715

Reitoria

Keila Cristina Pinheiro Antunes

1047591

Reitoria

Rosemeire Soares de Sousa

1054369

Campus Aquidauana

Airton Jose Vinholi Junior

1845653

Campus Campo Grande

Rogers Espinosa de Oliveira

2409603

Campus Corumbá

Lucas Micqueias Arantes

1840741

Campus Coxim

Flávio Felix Medeiros

2340368

Campus Dourados

André Quintiliano Bezerra Silva

1050960

Campus Jardim

Francisco Roberto da Silva de Carvalho

1120194

Campus Naviraí

Marcela Ernesto dos Santos

2351221

Campus Nova Andradina

Roney Rojer Ortiz Garcia

1036110

Campus Ponta Porã

Márcio Fernando Magosso

1190008

Campus Três Lagoas

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1237, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008598.2019-88,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de novembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a PAULA RENATA CAMESCHI DE SOUZA, Siape 2309504, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1238, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002888.2018-37,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ALFREDO GONÇALVES BEDA, Siape 1904787, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1239, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.005337.2019-14,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 4 de novembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a MAURO CONTI PEREIRA, Siape 1823063, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1240, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.012106.2020-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de novembro de 2020, Retribuição por Titulação de MESTRADO a TIAGO TRISTAO ARTERO, Siape 2303897, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1241, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.006071.2018-38,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 1º de setembro de 2020, Promoção Funcional por Mérito Profissional a ROSANE CORSINI SILVA, Siape 2966611, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1242, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006078.2018-50,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA, Siape  2821503, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1243, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007959.2019-79,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SUELY LOPES RODRIGUES, Siape  2309921, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no  Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1244, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002889.2018-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a INEZ ROZANA DE LIMA, Siape 1899711, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1245, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019


considerando o Processo nº 23347.011441.2020-73,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de outubro de 2020, Retribuição por Titulação de  DOUTORADO a TÂNIA MARA MIYASHIRO SASAKI, Siape 3076563, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

​​​​​​​Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1246, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000685.2020-21
,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a TÂNIA MARA MIYASHIRO SASAKI, Siape 3076563, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1247, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002153.2018-11
,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JOSÉ CORRÊA RODRIGUES FILHO, Siape 1097600, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1248, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008744.2019-75,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de novembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, Siape 2311607, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1249, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFG nº 2223, de 10 de outubro de 2019;  

considerando o Processo nº
23347.011535.2020-42,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de outubro de 2020, Aceleração da Promoção a VINÍCIUS GOMES FERREIRA, Siape 1162714, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1250, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009089.2019-72,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de novembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANA CARLA SENA DO CARMO DE HUNGRIA, Siape  2997689, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 70, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Aprova ad referendum a alteração das Diretrizes para Gestão das Atividades Docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional do IFMS

           

                 

                              



A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 1º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, III, do Estatuto do IFMS; e considerando o Processo 23347.008553.2020-47,


RESOLVE


Art. 1º Aprovar, ad referendum, alteração das Diretrizes para Gestão das Atividades Docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional do IFMS, e passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 9º....................................................................................................... ..................................................................................................................

§ 1º.......................................................................................................... ..................................................................................................................

§ 2º........................................................................................................... ..................................................................................................................

§ 3º Os períodos previstos em calendário acadêmico do IFMS para execução da semana de planejamento pedagógico serão organizados pela DIREN, garantindo, no mínimo, 50% ao docente para planejamento das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, preparação de materiais didáticos e registro das informações planejadas no sistema acadêmico mediante finalização do Plano Individual de Trabalho (PIT) para o respectivo semestre letivo (NR).

§ 4º Em caráter de excepcionalidade, tais como: estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, guerra, comoção interna ou calamidade pública; determinado pela autoridade Municipal, Estadual ou Nacional competente, desde que autorizado pela Reitoria, a carga horária para atividades de Planejamento e Preparação de Aulas, comprovadas mediante finalização do Plano Individual de Trabalho (PIT), será definida com base na quantidade de aulas ministradas no respectivo período letivo, respeitada a proporção de 100% nas situações em que o ensino através de Atividades Não Presenciais (ANPs) seja priorizado em função da impossibilidade de realizar o ensino presencial (NR)."

"Art. 47 Estas Diretrizes entrarão em vigor na data de sua publicação e deverão passar por revisão sempre que ocorrer alteração de legislação ou documentação institucional sobre o tema (NR)."

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

​​​​​​​

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Recomenda a aprovação da alteração das Diretrizes para Gestão das Atividades Docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional do IFMS.

           

                 

                              



O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS; o art. 5º, incisos II e VII do Regimento deste Conselho; e, tendo em vista o Processo nº 23347.008553.2020-47 e as discussões realizadas na 14ª Reunião Extraordinária, em 1º de outubro de 2020,


RESOLVE

​​​​​​​

Art. 1º Recomendar a aprovação da alteração das Diretrizes para Gestão das Atividades Docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional do IFMS, e passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 9º....................................................................................................... ..................................................................................................................

§ 1º.......................................................................................................... ..................................................................................................................

§ 2º........................................................................................................... ..................................................................................................................

§ 3º Os períodos previstos em calendário acadêmico do IFMS para execução da semana de planejamento pedagógico serão organizados pela DIREN, garantindo, no mínimo, 50% ao docente para planejamento das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, preparação de materiais didáticos e registro das informações planejadas no sistema acadêmico mediante finalização do Plano Individual de Trabalho (PIT) para o respectivo semestre letivo (NR).

§ 4º Em caráter de excepcionalidade, tais como: estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, guerra, comoção interna ou calamidade pública; determinado pela autoridade Municipal, Estadual ou Nacional competente, desde que autorizado pela Reitoria, a carga horária para atividades de Planejamento e Preparação de Aulas, comprovadas mediante finalização do Plano Individual de Trabalho (PIT), será definida com base na quantidade de aulas ministradas no respectivo período letivo, respeitada a proporção de 100% nas situações em que o ensino através de Atividades Não Presenciais (ANPs) seja priorizado em função da impossibilidade de realizar o ensino presencial (NR)."

"Art. 47 Estas Diretrizes entrarão em vigor na data de sua publicação e deverão passar por revisão sempre que ocorrer alteração de legislação ou documentação institucional sobre o tema (NR)."

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Cláudia Santos Fernandes
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão



 RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Recomenda a aprovação do Projeto Pedagógico de Curso de Pós-graduação lato sensu em Estratégias para Conservação da Natureza (IFMS/IHP)

           

                 

                              



O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS; o art. 5º, inciso III do Regimento deste Conselho; e, tendo em vista o Processo nº 23347.009763.2020-52 e as discussões realizadas na 14ª Reunião Ordinária, em 3 de novembro de 2020,


RESOLVE


Art. 1º Recomendar a aprovação do Projeto Pedagógico de Curso de Pós-graduação lato sensu em Estratégias para Conservação da Natureza (IFMS/IHP), que deverá ser submetido à apreciação do Conselho Superior.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Cláudia Santos Fernandes
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        

     considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS;

        considerando o Memo 15/2020 - AQ-COTRE/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.012137.2020-43;

           


RESOLVE

                 

            Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Redes de Computadores, no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, conforme segue:

       

TITULARES
NOMESIAPEREPRESENTAÇÃO
Luiz Fernando Segato dos Santos1247052Presidente
Rafael Freitas Schmid1217637Membro
Márcia Ferreira Cristaldo

1915180

Membro
Leandro de Jesus1827533Membro
Rosemeire Soares de Sousa1054369Membro
Daiane Sampaio Santos1236076Membro
Leandro Magalhães de Oliveira

1981855

Suplente
Sidney Roberto de Sousa2000743Suplente
DISCENTERAREPRESENTAÇÃO
Blendha Aparecida da Silva Vilalva008587Membro
Tiago Paulo Ferreira031286Suplente
Paulo Rogério Frazão007366Suplente
TÉCNICOSIAPEREPRESENTAÇÃO
Ricardo Régis Ferreira de Arruda2091822Membro
Maurílio Carvalho Almeida2103458Suplente
Tatiane Nobue Iseki 2353997Suplente

        

       

             Art. 2° O mandato desta comissão tem duração de 02 (dois) anos, exceto para a representação discente, cujo mandato é de 1(um) ano.

              Art. 3° A comissão deverá entregar o Relatório Final das atividades realizadas em 30 (trinta) dias após a conclusão das mesmas.

               Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 124, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o Regulamento de Uso dos Veículos Oficiais do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, aprovado pela Resolução/IFMS nº 073, de 19 de dezembro de 2018;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.012093.2020-51,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o servidor MARCIO ALEX DOS SANTOS ARINOS, SIAPE n° 1086651, CNH Nº 00432989460, categoria AB - validade em 03/01/2024, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Campo Grande, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo de validade supracitado na CNH.    


Dê-se ciência e cumpra-se.



Dejahyr Lopes Junior

Diretor Geral 



PORTARIA Nº 125, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), aprovado pela Resolução nº 026, de 15 de abril de 2016;

 considerando o  Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002191.2020-81,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria - Campo Grande 104/2020 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 29 de setembro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação da segunda, integrarem o NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E EQUIPE INTERDISCIPLINAR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

SERVIDORSIAPE/CPFSETORCARGO NA (COMISSÃO)

Marcela Aparecida Dorneles Duarte

2357666

NUGED

Coordenadora

Tayomara Hanako de Almeida Higa Augusto3151308COINF

Vice-coordenadora

Daniele Ferraz Biceglia de Oliveira Coelho

2357135

DIREN

Equipe Interdisciplinar

Flavia Regina Grego

1107476

DIREN

Equipe Interdisciplinar

Juliane Maldonado Pizarra

3008022

NUGED

Equipe Interdisciplinar

Anderson Borges de Carvalho543.373.641-53DIRERMembro

Angelo Montanher Junior

2337352

COINF

Membro

Ayla Lizandra Campos de Vasconcellos

2084343

COIME

Membro

Brenda Cavalcante Matos Vieira

1150400

COIME

Membro

Paulo Henrique Azuaga Braga

1439136

COIEL

Membro

Art. 3º Estabelecer prazo até 7 de fevereiro de 2021 para realização das atividades. A apresentação do relatório das ações desenvolvidas pelo Núcleo à Direção-geral do campus será feita semestralmente, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº  23347.002191.2020-81.

Art. 4º Em atendimento ao inciso XI, art. 9º, do Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do IFMS, este Núcleo deverá elaborar e encaminhar ao Coordenador-Geral do Napne, relatórios semestrais das ações de implementação do Núcleo junto aos campi, em conjunto com a Equipe Interdisciplinar

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 7 de fevereiro de 2021.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 63, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando nº 11/2020 - CB-ADEPE/CB-DIREN/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS, de 17 de novembro de 2020, Processo nº 23347.012216.2020-54,



RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Elaboração dos Horários de 2021.1 do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

 
SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO

Fabio Henrique Noboru Abe

1825222

Presidente

Ana Cecilia Soja

3107379

Membro

Douglas Thames de Araújo

1150957

Membro

Eliane Ceri Assis Santana

2106414

Membro

Luiz Felipe de Souza Jimenez

1263151

Membro

Mariana Manfroi Rodrigues

1403848

Membro

Robson Fleming Ribeiro

2326454

Membro

Rodrigo Assad Pereira

1312120

Membro

Samara Melo Valcacer

2205089

Membro 

Art. 2º A Comissão deverá encaminhar a versão final dos horários para o semestre letivo 2021.1 à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão até 18 de dezembro de 2020.

Art. 3º A Comissão deverá apresentar o relatório final dos trabalhos a esta Direção-Geral em até 10 (dez) dias após a conclusão da versão final dos horários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 64, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.003887.2019-91,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria nº 10, de 27 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Avaliação de Atividades de Extensão (Coaex) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

MEMBROS NATOS
SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Renilce Miranda Cebalho Barbosa1208413Presidente
Francisco Leonor de Amarilio2961293Membro nato
REPRESENTANTES DOCENTES
NOMESIAPECARGO NA COMISSÃO
Georgia Angelica Velasquez Ferraz1889601Titular
Rodrigo Assad Pereira1312120Titular
Samara Melo Valcacer2205089Titular
Jean Carlos Cabrera Rojas1206908Suplente
Mariana Manfroi Rodrigues1403848Suplente
REPRESENTANTES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS
NOMESIAPECARGO NA COMISSÃO
Andréa Duarte de Oliveira1530352Titular
Gabriel Paganini Faggioni1410550Titular
Heleones Tertuliano da Silva2416773Suplente
Sidney Cherman Zolabarrieta Costa3010651Suplente
REPRESENTANTES DISCENTES
NOMECPFCARGO NA COMISSÃO
Luccas Vinicius da Silva Araujo075.520.991-51Titular
Macielly Vitoria Fosse Bastos155.802.407-75Titular
Erivelton Robson da Silva Souza057.363.451-37Suplente

Art. 3º A Comissão será composta por 2 (dois) gestores responsáveis pela extensão no campus como membros natos; de 2 (dois) a 5 (cinco) representantes docentes com mandato de 2 (dois) anos letivos; de 2 (dois) a 5 (cinco) representantes técnicos-administrativos com mandato de 2 (dois) anos letivos; e de 2 (dois) a 5 (cinco) representantes discentes com mandato de 1 ano (dois semestres letivos), prorrogável por igual período.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 97 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Memo. Circular 012/2017 PROEX, de 10 de maio de 2017,

        considerando  Processo nº 23347.002014.2019-61,


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Cerimonial, Protocolo e Eventos, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Fernando Boze dos Santos2398067Presidente
Aline Gomes de Oliveira2262726
Membro
Andre Luiz Barbosa2350756Membro
Andreia de Souza Pessoa Mattos1872651Membro
Bernaldo Luiz de Souza1889046Membro
Brunno Elias Ferreira1703191Membro
Elisângela Torres Melo2103562Membro
Érike de Castro Costa1224715Membro
Flávia Barbosa Santana2124929Membro
Giuliano Sacoman de Barros
1085183
Membro
Sandra da Silva Costa2139244Membro

  

       Art. 2° A Comissão ficará responsável pelo planejamento, organização e realização do cerimonial dos eventos durante os anos de 2020 e 2021, no Campus Coxim.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral do Campus Coxim



PORTARIA Nº 98, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Memorando: Memo 114/2020 - CX-GABIN/CX-DIRGE/CX-IFMS/IFMS e a ​​​​​​​Portaria - Reitoria: Portaria - Reitoria 1163/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS - Processo nº 23347.010932.2019-63,


RESOLVE


    Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e vice-coordenação do segundo, constituírem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Servidor

SIAPE

Cargo na Unidade TecnoIF

Vínculo Institucional

Mario Ney Rodrigues Salvador

1421754

Coordenador Local

Docente EBTT

Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar

2305617

Vice-Coordenador Local

Docente EBTT

Amarildo Pereira Duarte1889089

Membro

Auxiliar em Administração

Angelino Caon

1926209

Membro

Docente EBTT

Carlos Neymer Ferreira Nunes

1376068

Membro

Docente EBTT

Edilson Soares de Palma

1033288

Membro

Docente EBTT

Gustavo Yoshio Maruyama1062207

Membro

Docente EBTT

Lucileide Rodrigues Furtado

2581320

Membro

Administradora

Manoel Maria Soares de Lima Filho3204388

Membro

Docente EBTT

Sidinei Eduardo Batista3202959

Membro

Docente EBTT

    Art. 2° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

    Art. 3° A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

    Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.



Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 86, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020


O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1431 de 11 de dezembro de 2019, Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17 e a Portaria nº 1.760, de 22 de agosto de 2016.


considerando a   Portaria - Reitoria 294/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMSProcesso 23347.013395.2019-11;

considerando o  Memo 33/2020 - JD-COGEP/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 29 de setembro de 2020, Processo 23347.019596.2019-14.


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem Subcomissão de Modelagem de Processos Organizacionais e Mapeamento de Processo do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Mozair Barbosa Cezar2409261AdministradorPresidente
Saint Clair Ribas Nery 3149600Gestão PúblicaMembro
Bryan Halmenschlager Pereira3145407Assistente em AdministraçãoMembro

Art. 2º Convalidar os atos praticados por esta Subcomissão desde 08 de outubro de 2020.

Art. 3º A Subcomissão irá auxiliar os setores na elaboração dos mapeamentos dos processos internos e estará imediatamente subordinada a Comissão Central de Modelagem de Processos Internos do IFMS.

Art. 4º O mandato da Subcomissão de Modelagem de Processos Organizacionais e Mapeamento de Processo será até o dia 08 de outubro de 2021 (1 ano), tendo que ser apresentado relatório das atividades desenvolvidas ao final do prazo à Direção-Geral do Campus Jardim, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.019596.2019-14.

Art. 5º    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Antônio de Freitas Neto
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 108 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020


          O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando o Memo 88/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 12 de novembro de 2020 – Processo/IFMS n.° 23347.009803.2020-66,

           

RESOLVE


     Art. 1.º Revogar a Portaria - Ponta Porã 95/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 16 de setembro de 2020.

     Art. 2.º Designar o servidor JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES, SIAPE n.° 2279191, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para a função de fiscal titular e ELVIS LEANDRO DOS SANTOS, SIAPE n.° 3145661, ocupante do cargo efetivo de Administrador para a função de fiscal substituto, ambos lotados na COADS-PP, a fim de acompanharem e fiscalizarem TECNICAMENTE, através do IMR (Índice de Medição de Resultado), durante a sua vigência, o Contrato n.º 003/2018, celebrado entre a empresa Consolidez Serviços de Limpeza Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.191.043/0001-09 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, cujo objeto é a  prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação.

     Art. 3.º Designar a servidora HELENICE SERIKAKU, SIAPE n.° 3044712, ocupante do cargo efetivo de Professora EBTT, lotada na COREN-PP, para a função de fiscal titular e ANDRÉ FELIPE QUEIROZ,  SIAPE n.° 1872103, professor EBTT, lotado na COTAG-PP, para a função de fiscal substituto, a fim de acompanharem e fiscalizar ADMINISTRATIVAMENTE, durante a sua vigência, o Contrato citado no Art. 2.º.

     Art. 4.º Designar o servidor ALEX PEREIRA DO CARMO, SIAPE n.° 1047556, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado na COTAG-PP, para a função de gestor titular e BRUNO ASTROLINO E SILVA, SIAPE n.º 3159604, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado na COINF-PP, para a função de gestor substituto, durante a vigência do Contrato citado no Art. 2.º.

     Art. 5.º O fiscal Administrativo deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato, bem como verificar mensalmente a documentação apresentada pela empresa, verificando exigências legais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas. O Fiscal administrativo encaminhará mensalmente ao Gestor do Contrato Termo Circunstanciado atestando que todas as exigências legais relativas ao contrato foram cumpridas pela empresa.

     Art. 6.º A fiscalização Técnica deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas ao Contrato, bem como acompanhar a execução do serviço contratado e se o mesmo está atendendo às previsões contratuais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas, bem como ficará responsável pela aplicação do IMR (Índice de Medição de Resultado). A Fiscalização Técnica encaminhará mensalmente ao Gestor do Contrato, Termo Circunstanciado atestando que todas as exigências legais relativas ao contrato foram cumpridas pela empresa.

     Art. 7.º Ao Gestor do Contrato incumbirá decidir questões que ultrapassarem a competência dos fiscais técnicos e administrativos, bem como receber mensalmente os termos circunstanciados de cada fiscalização para, assim, celebrar o ateste da Nota Fiscal Mensal e encaminhá-la para pagamento.

     Art. 8.º As decisões que ultrapassarem a competência do GESTOR do Contrato, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do Campus Ponta Porã, para adoção de medidas convenientes.

     Art. 10.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral 



PORTARIA N.º 109 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n.º 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


       considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

       considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;

       considerando o Despacho 41/2020 - PP-DIRAD/PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 17 de fevereiro de 2020;

       considerando o processo administrativo n.º 23347.001420.2020-40;  


RESOLVE


              Art. 1.° Redesignar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2019 do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, dando continuidade às atividades da Comissão instituída pela Portaria - Ponta Porã 25/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS:

SERVIDOR(A)SIAPECARGO NA COMISSÃO
PAULO LUIZ MIRANDA TAVARES1946224Presidente
JOSE FILIPE ROZENO RODRIGUES2373485Vice-presidente
ALEXANDRA MACIEL RIQUELME3089818Membro
ANA CAROLINA BEZERRA DOS SANTOS3148457Membro
ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO3161908Membro
BRUNO ASTROLINO E SILVA3159604Membro
CARLOS EMILIO DE ANDRADE CACHO3090018Membro
DANIEL CRISTALDO MARTINEZ3088140Membro
DOUGLAS VIANA BARONE1839811Membro
EBER AUGUSTO FERREIRA DO PRADO1664573Membro
EVALDO SOUZA ROCHA2303932Membro
JEAN BARBOSA SIQUEIRA1990210Membro
JOAO MARQUES DA SILVA 2100415Membro
JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUE1336745Membro
LAURA LOREIRO ROMISCH1982119Membro
LILIAN RAQUEL RIOS GONCALVES1885114Membro
MARCELO RIGOTTI2378444Membro
MIDIANE SCARABELI ALVES COELHO DA SILVA3151113Membro
ROGÉRIO CARDOSO BATISTA1876544Membro
VALÉRIA SUN HWA MAZUCATO GALVÃO1861384Membro
WALDEMAR CESE JUNIOR 2163539Membro

          Art. 2.º Competirá ao Presidente, organizar e distribuir dentre os demais membros as tarefas a serem executadas e dar suporte a todo o trabalho da Comissão.

           Art. 3.º Competirá ao Vice-Presidente, apoiar e substituir o presidente da comissão em suas ausências legais.

           Art. 4.º São competências da Comissão:

  1. o livre acesso aos setores, mediante acompanhamento de um(a) servidor(a) lotado(a) no mesmo, para vistoria dos equipamentos e materiais permanentes ali localizados;
  2. solicitar ao detentor de Carga Patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários aos levantamentos;
  3. identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório circunstanciado os bens suscetíveis de desfazimento;
  4. identificar e relacionar os bens que se encontram sem número de patrimônio ou sem devido registro patrimonial, para as providências cabíveis;
  5. verificar os bens suscetíveis de conserto, conforme depreciação acumulada.

         Art. 5.º A Comissão terá até 02 de dezembrode 2020, para:

  1. realizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade;
  2. verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens;
  3. identificar materiais permanentes eventualmente não tombados;
  4. identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados;
  5. registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial, constatadas ao longo do processo de inventário;
  6. os membros da comissão deverão compilar e entregar todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, por meio do Relatório Parcial ao Presidente da Comissão de Inventário 2019.

        Art. 6.º A entrega do Relatório Circunstanciado Conclusivo do Inventário 2019, sob a responsabilidade do Presidente da Comissão, deverá acontecer até o dia 02 de dezembro de 2020, com a juntada ao processo administrativo do SUAP, sob o número 23347.001420.2020-40. 

        Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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