Boletim de Serviços 65/2020


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 65 / 2020

PUBLICADO EM 31/12/2020




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Jhonny Alencar Marchini

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitora

PORTARIA Nº 1308 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 36, inc. III, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo n. 23347.012108.2020-81;

considerando a Decisão RTRIA 392/2020 - RT/IFMS,

;


RESOLVE


Art. 1º  Remover, a partir de 16 de janeiro de 2021, a servidora VERA LUCIA SOLANO FEITOSA PORTO, SIAPE n° 2875258, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária-documentalista, do Campus Coxim para o Campus Campo Grande, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1309 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

​​​​​​​

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;                       

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução de Serviço nº 01/2020 - Digep/RT/IFMS;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.007126.2020-41 e 23347.004407.2018-28;



RESOLVE



Art. 1° Autorizar a continuidade da licença para capacitação, no período de 21 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, da servidora LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, SIAPE 2152434, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, como prorrogação do afastamento parcial concedido pela Portaria/IFMS nº 820 de 18 de maio de 2018 e prorrogado pela Portaria/IFMS nº 515 de 27 de março de 2020, para realização do Curso de Mestrado em Administração, na instituição de ensino Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;


considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.011099.2019-78,



RESOLVE



Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 22 de dezembro de 2020, a servidora IANAMARY MONTEIRO MARCONDES, Siape 1018824, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1311 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Memo 235/2020 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.003631.2019-83,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 801/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 08 de julho de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTOSIAPE
Direção de Ensino – CD 4Cassia Siman Carvalho3145025
Direção de Administração – CD 4Saira Adrielly da Costa Tinoco

2409532

Chefe de Gabinete – FG 1Elvira Fátima de Lima Fernandes3007225
Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – FG 2Nadia Scheeren1878801
Coordenação de Planejamento e Orçamento COPOR – FG 2Bryan Halmenschlager Pereira3145407
Coordenação de Gestão de Pessoas COGEP – FG 2Elvira Fátima de Lima Fernandes3007225
Coordenação de Materiais COMAT– FG 2Alexandre da Silva Hassan3162185
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio COALP - FG 2Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977
Coordenação de Administração da Sede COADS – FG 2Giovanna Calves Castilho3146433
Coordenação de Gestão Acadêmica COGEA– FG 1Vinicius Pereira Barreto1376549
Coordenação de Pesquisa e Inovação COPEI – FG 1Lucimara Roma da Silva3154540
Coordenação de Extensão e Relações Institucionais COERI – FG 1Vinicius Pereira Barreto
1376549
Coordenação de Educação à Distância COEAD – FG 1Alexandre da Silva Hassan3162185
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação – FCCKarolina Martins Milano Neves1011669
Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Infraestrutura – FCCFagner Lopes Theodoro3107402
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação - FCCGriscele Souza de Jesus2296611
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo - FCCJoão Henrique Alves da Silva3154527
Coordenador do Curso Técnico em Edificações - PROEJA - FCCClaudeir de Souza Santana1854910
Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet - PROEJA - FCCMarcelo Christiano da Franca Junior1858222

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1312 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da SLTI - MPOG;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009317.2020-48,

          

RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Fiscalização a fim de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato RT 16/2020, celebrado com a empresa Messias Antonio Picoli - EPP (CNPJ: 07.584.670/0001-41) que tem por objeto “Prestação de serviço elaboração de projetos de arquitetura e engenharia incluindo estudos, relatórios, memoriais descritivos e orçamentos sob a forma de execução indireta em regime de empreitada por preço unitário”:

FUNÇÃOSERVIDORSIAPE
Gestor TitularAna Paula de Almeida Silva2311607
Gestor SubstitutoAngelo Marçal Klipel Reus2152403
Fiscal Administrativo TitularFelipe Fernandes de Oliveira2000339
Fiscal Administrativo SubstitutoLuciana Dias do Nascimento2416879
Fiscal Técnico TitularNayara Severo Pupin3133950
Fiscal Técnico SubstitutoAlexandre Zanella1300995

Art. 2º São atribuições gerais da Equipe de Fiscalização:      

  1. Tomar conhecimento dos termos do edital e seus anexos (projeto básico/termo de referência, projetos executivos, planilhas orçamentárias, enfim todos os seus anexos);
  2. Conhecer integralmente o objeto do contrato;
  3. Comunicar formalmente e com antecedência o seu afastamento das suas atividades dentro da Equipe para que assuma o substituto;
  4. Cobrar da contratada o uso do uniforme e crachá por seus empregados alocados ao serviço e demais exigências contratuais, se cabível;
  5. Registrar todas as ocorrências, tais como: faltas, atrasos,  má execução dos serviços, etc., por parte dos empregados da contratada, em livro, ou sistema próprio. Todas as anotações referentes ao contrato devem ser agrupadas em um documento e processo SUAP e ao final da contratação deve fazer parte dos arquivos juntamente com o processo de contratação;
  6. Verificar se a Contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no Edital de Licitação e no instrumento de Contrato;
  7. Observar a legislação aplicável ao contrato celebrado, em função do objeto do contrato, mantendo-se atualizado em relação as suas alterações.

Art. 3º São atribuições inerentes ao Fiscal Administrativo:

    1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
    2. Acompanhar e fiscalizar os aspectos administrativos do contrato, observando o disposto em edital.
    3. Registrar as faltas cometidas pela Contratada como uma ocorrência no processo de fiscalização no sistema SUAP.
    4. Realizar, mensalmente, por meio do ComprasNET, consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, verificando principalmente as Ocorrências e Situação do Fornecedor, a fim de certificar-se de que a Contratada mantém as condições iniciais de habilitação, devendo, em caso de irregularidade, comunicar o fato ao Gestor do Contrato para adoção das providências cabíveis, em observância artigos 27; 55, inc. XIII; 78, inc. I e 79, inc. I, da Lei n. 8.666/93;
    5. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos quanto às obrigações fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
    6. Conferir a documentação que deve acompanhar a nota fiscal conforme exigido no contrato;
    7. Informar a Contratada quanto à pendência na regularização fiscal e/ou da documentação e outros aspectos administrativos do contrato, estipulando prazo para o cumprimento da regularização, caso não seja atendido, informar ao Gestor de Contrato para providências.
    8. Incluir os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, em até 2 (dois) dias úteis do seu recebimento, juntando-o digitalmente ao Processo de Contratação no sistema SUAP, para que a Área de Gerenciamento de Contratos adote as providências pertinentes.
    9. Encaminhar ao Gestor do Contrato a documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.
    10. Buscar, quando necessário, comprovação da vantajosidade econômica e financeira da manutenção do contrato;
    11. Receber do Fiscal Técnico a fatura de cobrança atestada pelo mesmo, conferindo: se as condições de pagamento do contrato foram obedecidas; se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados; se a Nota Fiscal tem a validade e se está corretamente preenchida; 
    12. Informar o descumprimento de cláusulas contratuais mormente quanto ao prazo, a fim de se aplicarem as sanções cabíveis;
    13. Manter contato regular com o preposto/representante da Contratada, com vistas a permitir o fiel cumprimento do contrato;
    14. Dirigir-se formalmente ao representante da Contratada ou a seu preposto para resolver qualquer irregularidade na execução do objeto. Toda tentativa infrutífera com a empresa contratada deverá ser comunicada formalmente ao Gestor do Contrato para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis;
    15. Solicitar formalmente à Contratada a substituição de qualquer utensilio, ferramenta ou equipamento cujo uso seja considerado prejudicial à boa conservação dos bens, instalações, ou ainda, que não atendam às necessidades da Administração;
    16. Solicitar ao Gestor do Contrato, em tempo hábil, a adoção de providências que ultrapassem sua competência;
    17. Comunicar ao Gestor do Contrato as ocorrências passiveis de punição nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93;
    18. Comunicar ao Gestor do Contrato as situações que exigirem decisões e providências definitivas.

Art. 4º São atribuições inerentes ao Fiscal Técnico:

  1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia dos projetos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
  2. Conhecer na integra todos os projetos que serão executados, bem como a respectiva planilha orçamentária.
  3. Acompanhar a execução dos contratos e o cumprimento do objeto contratual;
  4. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, inclusive as boas práticas;
  5. Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desconformidade com os termos editalícios e contratuais;
  6. Determinar ao preposto ou representante da Contratada as ações necessárias à adoção de providências quanto a correção de faltas e/ou defeitos observados em relação à execução do contrato ou descumprimento das cláusulas contratuais;
  7. Verificar denúncia, prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre a obra;
  8. Controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas;
  9. Solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou sequencia dos serviços em execução, bem como as interferências e interfaces dos trabalhos da contratada com as atividades de outras empresas ou profissionais eventualmente contratados pelo contratante;
  10. Informar o Fiscal Administrativo da ocorrência de faltas e/ou defeitos observados na execução dos serviços, para análise sobre a possibilidade de glosa da nota fiscal e comunicar a empresa quanto às falhas de execução do objeto;
  11. Cientificar o fiscal administrativo do contrato em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
  12. Receber a fatura de cobrança, para atestar se os serviços constantes conferem com os serviços medidos, conferindo: se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados;
  13. Encaminhar ao Fiscal Administrativo a fatura de cobrança devidamente atestada para que o mesmo o ateste também.

Art. 5º São atribuições inerentes ao Gestor do Contrato:

  1. Solicitar indicação dos fiscais técnicos e administrativos e dos seus substitutos à área requisitante da contratação, para emissão de portaria de designação dos fiscais;
  2. Manter atualizado o SUAP com os dados dos contratos administrativos firmados, de modo a contribuir para o seu eficaz gerenciamento;
  3. Acompanhar o controle dos vencimentos dos contratos, coordenando as atividades de renovação;
  4. Processamento dos pedidos de reajustes, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, verificando os pressupostos e documentos necessários;
  5. Emitir nota técnica sobre contratos e seus aditamentos, encaminhando-as para análise e parecer da PROJU;
  6. Manter sob sua guarda o processo principal licitatório que deu origem aos contratos, a fim de arquivar os documentos cronologicamente;
  7. Realizar consultas e registros nos sistemas SIASG, SICAF e ComprasNet;
  8. Realizar todas as publicações pertinentes aos contratos no Diário Oficial da União;
  9. Promover o controle das garantias apresentadas pelas empresas contratadas;
  10. Recebimento e providencias das demandas dos fiscais do contrato;
  11. Realizar procedimentos de aplicação de penalidades a partir dos apontamentos dos fiscais do contrato;
  12. Elaborar relatórios destinados à prestação de contas e atendimento aos órgãos de controle.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1313 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.010179.2020-40,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JHONATAN PEREIRA DE PAULA DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 002.31/2016 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016 e retificado pelo Edital/IFMS n° 002.32/2016, para o Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0967164, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 245, de 15 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2016.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1314 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01

considerando as portarias Portaria - Reitoria 566/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, e Portaria - Reitoria 1303/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;

considerando o Processo 23347.013262.2020-71,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 566/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de junho de 2019.

Art. 2º Exonerar o servidor DIEGO TADEU DA SILVA, SIAPE n° 2353520, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, da função de Diretor de Planejamento e Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1315 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01

considerando as portarias Portaria - Reitoria 1141/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS e Portaria - Reitoria 1303/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;

considerando o Processo 23347.013262.2020-71,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1141/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16 de outubro de 2020.

Art. 2º Exonerar a servidora JULIANA DANIELLY DE REZENDE MIGUEL, SIAPE nº 2120148, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da Direção de Assuntos Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1316 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009122.2020-06,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JOSE MARIANO DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968396, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014.
.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1317 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.013296.2020-65,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.031, de 18 de setembro de 2019.

Art. 2º Desligar a servidora CRYSEVERLIN DIAS PINHEIRO SANTOS, matrícula Siape nº 3088058, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Educação a Distância do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1318 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.013296.2020-65,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.029, de 18 de setembro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor ROBSON FLEMING RIBEIRO, matrícula Siape nº 2326454, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1319 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.013296.2020-65,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.313, de 26 de novembro de 2019.

Art. 2º Designar o servidor GILSON LIMA DOMINGOS, matrícula Siape nº 1911563, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Curso de Especialização em Docência do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, e, nos impedimentos deste, a servidora KEILA DE OLIVEIRA DINIZ, matrícula Siape nº 3147437, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como sua substituta, sem ônus para a instituição.

Art. 3º Atribuir-lhes a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1320 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001097.2020-12,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pedagogo, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LIA  CHRISTINA  XIMENES  DANIEL, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0811639, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1321 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.013296.2020-65,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.167, de 17 de outubro de 2019.

Art. 2º Designar a servidora MARIANA MANFROI RODRIGUES, matrícula Siape nº 1403848, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenadora do Curso de Especialização em Informática Aplicada à Docência do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, e, nos impedimentos desta, o servidor JEAN CARLOS CABRERA ROJAS, matrícula Siape nº 1206908, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como seu substituto, sem ônus para a instituição.

Art. 3º Atribuir-lhes a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1322 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.012152.2020-91,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, GIOVANI  OLIVEIRA  DA  SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968105, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1323 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.001153.2020-19,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ANDRÉIA MARIA ANTUNES STEFFEN, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968104, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1324 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000262.2020-19,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, FABIO  JUNIOR  CARVALHO  DOS  SANTOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0986658, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitor



PORTARIA Nº 1325 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.013004.2020-94,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, CAMILA CENTURION SILVA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0687129, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 224, de 20 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1326 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01

considerando as portarias Portaria - Reitoria 566/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, e Portaria - Reitoria 1303/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;

considerando o Processo 23347.013262.2020-71,


RESOLVE


Art. 1º Nomear o servidor DIEGO TADEU DA SILVA, SIAPE n° 2353520, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, para ocupar a função de Diretor de Planejamento e Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1327 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01

considerando as portarias Portaria - Reitoria 1141/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS e Portaria - Reitoria 1303/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;

considerando o Processo 23347.013262.2020-71,


RESOLVE


Art. 1º Nomear a servidora JULIANA DANIELLY DE REZENDE MIGUEL, SIAPE nº 2120148, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para ocupara a Direção de Assuntos Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1328 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.013296.2020-65,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora CRYSEVERLIN DIAS PINHEIRO SANTOS, matrícula Siape nº 3088058, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1329 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.013296.2020-65,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor FABIO HENRIQUE NOBORU ABE, matrícula Siape nº 1825222, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função de Coordenador de Educação a Distância do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1330 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.013427.2020-12,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ALISSON ADRIANO DAGHER SCHLOTEFELDT, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0015721, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 507, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1331 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.009045.2020-86,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1.270/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 9 de dezembro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD/FGSUBSTITUTO/SIAPE
Direção de Ensino – CD 4

Samara Melo Valcacer

Siape: 2205089

Direção de Administração – CD 4

Mariane Letícia Leite da Cruz Costa

Siape: 1307308

Chefe de Gabinete – FG 1

Elisângela Martins da Silva Costa

Siape: 2837448

Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – FG 2

Mariane Alves de Andrade e Silva

Siape: 3147066

Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Otoniel Francis Mendoza Ferreira

Siape: 2171765

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – FG 2

Otoniel Francis Mendoza Ferreira

Siape: 2171765

Coordenação de Educação a Distância – FG 1

Hildo Anselmo Galter Dalmonech

Siape: 1863614

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1

Suély Copini

Siape: 2378861

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1

Manoela Marques Novo

Siape: 2282810

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Silvia Barbosa Barros

Siape: 1946801

Coordenação de Materiais – FG 2

Wagner Souza Prado

Siape: 3150201

Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1

Gabriel Paganini Faggioni

Siape: 1410550

Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2

Igor Sebastian Asilveira de Mattos

Siape: 3136405

Coordenação do Curso de Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – FCC

Ana Cecilia Soja

Siape: 3107379

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais – FCC

Robson Fleming Ribeiro

Siape: 2326454

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação – FCC

Anderson Pereira das Neves

Siape: 1345775

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – FCC

Frank Castilio Pinheiro de Alencar

Siape: 1383430

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos – FCC

Cláudia Rosane Ribeiro Alves

Siape: 1051904

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1332 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.003329.2020-69,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS Nº 362, de 20 de fevereiro de 2020. 

Art. 2º Designar os servidores relacionados na ordem disposta, como substitutos legais durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós Graduação – CD-2:

ORDEM SUBSTITUTOSIAPECARGO
1Felipe Fernandes de Oliveira2000339Diretor Executivo de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
2Berinaldo Bueno2103118Coordenador de Inovação Tecnológica (Coint)
3Pablo Teixeira Salomão1845971Diretor de Pesquisa

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1333 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.005015.2018-86;

considerando a Decisão/Reitoria nº  Decisão RTRIA 396/2020 - RT/IFMS,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 840/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 23 de maio de 2018.

Art. 2º Alterar, a partir de 1º de janeiro de 2021, a jornada de trabalho, com a consequente equiparação remuneratória, da servidora ANA PAULA TIEMI MATSUDA, SIAPE 2267006, Assistente em Administração, lotada na Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, passando para 40 horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1334 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.001961.2019-34,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1283/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de dezembro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos dos ocupantes de Cargo de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) na Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares:

 Cargo / Função1º Substituto / Siape2º Substituto / Siape

Diretoria de Compras, Licitações e Contratos (DIRLI)

Ângelo Marçal Klipel Reus, SIAPE nº 2152403Ana Paula de Almeida Silva, SIAPE 231160
Coordenação de Contratos e Convênios (COTRA)Ângelo Marçal Klipel Reus, SIAPE nº 2152403Alfredo Gonçalves Béda, SIAPE nº 1904787
Coordenação de Compras e Licitações (COLIC)Ana Paula de Almeida Silva, SIAPE 231160Alfredo Gonçalves Béda, SIAPE nº 1904787

Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (DIROF)

Olavo Vieira de Moraes Filho, SIAPE nº 3146367

Caren Bozzano Nunes, SIAPE nº 3007108

Coordenação de Contabilidade (COTAB)

Thiago Maciel Castro, SIAPE nº 3135722

---

Coordenação de Finanças (COFIN)Caren Bozzano Nunes, SIAPE nº 3007108

Maryanna Ferreira Rezende - SIAPE (2390519)

Diretoria de Serviços Gerais e Transportes (DIREG)Moacir Genzo Simões Fujibayashi, matrícula SIAPE nº 1875068Douglas Mazzotti, SIAPE nº 2093020
Coordenação de Almoxarifado (COALM)Helton Martins Araújo, SIAPE nº 2180751Luciene Mara Meldau Varela Cunha, SIAPE nº 2230257
Coordenação de Serviços Gerais e Transportes (COSEG)Felipe Valerio Schultz, SIAPE nº 1760479Luciene Mara Meldau Varela Cunha, SIAPE nº 2230257
Coordenação de Patrimônio (COPAT)Douglas Mazzotti, SIAPE nº 2093020Luciene Mara Meldau Varela Cunha, SIAPE nº 2230257
Diretoria de Controladoria e Custos (DIRCC) Vera Lucia Neto, SIAPE nº 1828040---


Cargo

Setor

1º Substituto Legal / Siape

2º Substituto Legal / Siape

Pró-Reitor de Administração

PROAD

Heberton Luiz Duarte Rodrigues/ SIAPE nº 1754143

Alfredo Gonçalves Béda/ SIAPE nº 1904787

Diretor Executivo de Planejamento e Administração

DIRAP

Danilo Moraes de Oliveira/ SIAPE nº 1054441

Liberalina Vieira Lemos/ SIAPE nº 2093419

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1335 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Mem. nº  211/2020 - IFMS-DIRGE-NA de 21 de dezembro de 2020 - processo/IFMS n° 23347.011149.2020-51 e processo/IFMS nº 23347.013252.2020-35


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1120/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15 de outubro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Nova Andradina Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

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CD/FGSUBSTITUTO /SIAPE
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão – CD 4

Roberta de Almeida Sorano Tropaldi
Matrícula SIAPE (1760970)

Direção de Administração – CD 4

Everton Caires da Silva
Matrícula SIAPE (1760578)

Direção de Gestão de Moradia Estudantil  - CD 4

Juliana Souza do Nascimento
Matrícula SIAPE (1091721)

Chefia de Gabinete – FG 1

Valdenir dos Santos Vaz 
Matrícula SIAPE (1139534)

Coordenação do Eixo de Recursos Naturais – FCC

Rosimaldo Soncela
Matrícula SIAPE (1787695)

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos – FCC

Daiane Cristina Sganzerla 
Matrícula SIAPE (1928210)

Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia - FCC

Grazieli Suszek
Matrícula SIAPE (1761217)

Coordenação de Materiais – FG 2

Desiree Cardoso 
Matrícula SIAPE (3162252)

Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2

Adriano da Silva Matos
Matrícula SIAPE (3147932)

Coordenação de Gestão da Produção – FG 1

José Flávio Krejci
Matrícula SIAPE (1761370)

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – FCC

Wesley Tessaro Andrade
Matrícula SIAPE (2357917)

Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

Matheus Couto de Oliveira
Matrícula SIAPE (2139300)

Coordenação do curso Técnico Subsequente em Zootecnia - FCCAugusto Manoel Rodrigues
Matrícula SIAPE (1847444)
Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1

Geise Teixeira do Nascimento
Matrícula SIAPE (1402561)

Coordenação de Educação à Distância – FG 1

Alessandro Ferreira Borges
Matrícula SIAPE (2360441)

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1

Keile Martins de Souza Rufino
Matrícula SIAPE (1307992)

Coordenação de Moradia Estudantil- FG 2

Juliana Fernandes Mendes da Silva
Matrícula SIAPE (2396660)

Auxiliar da Diretoria de Ensino – FG 2

Sandra Maria Peron de Lima  
Matrícula SIAPE (1107514)

Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1

Marcos Vinnicius Braga Machado de Queiroz
Matricula SIAPE (3162228)

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Lucas Santana de Moura
Matrícula SIAPE (3147543)

Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Fernanda Peralta Marcondes Droppa
Matrícula SIAPE (3146347)

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - FG 2

Rafael Kotay Lira
Matrícula SIAPE (12099119)

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1336 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.012983.2020-63,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor MARCOS DANIEL GONCALVES GODOY, SIAPE n° 2243430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Administração de Pessoal, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-1.     

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1337 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.011432.2020-82,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, WAGNER DE SOUZA CRUZ, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0963463, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1338 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.013478.2020-36,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LETÍCIA RORIZ NUNES, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0269281, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 152, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2020.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1339 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.004614.2019-63,


RESOLVE


Art. 1° Redesignar a Comissão de Elaboração do Regimento Interno dos Campi da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, composta pelos membros relacionados abaixo:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Angelo Cesar de Lourenco1809075Presidente
Fernando Silveira Alves1698101Vice-presidente
Dejahyr Lopes Junior2001971Membro
Diego Tadeu da Silva2353520Membro
Hilda Ribeiro Romero1300981Membro
Matheus Bornelli de Castro2001472Membro
Pedro Henrique Sant Ana Rissato1250959Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1340 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n°  23347.017051.2019-73,

Memorando nº 61/20 NUREI/DIRET/RT/IFMS, de 22 de dezembro de 2020;


RESOLVE


Art. 1° Designar ose servidores Marcelo Kendy Azevedo Tome, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Siape 2271149; Leonardo Borges Reis, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BASICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Siape nº 1870625; e Pedro Jorge Cardoso da Silva Rodrigues, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Siape nº 1150537, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Processo nº 23347.017051.2019-73 e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final à Reitora para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 1341 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 216/2020 - RT-GABIN/RT/IFMS, de 30 de dezembro de 2020 - Processo nº 23347.004951.2018-70;

considerando a Portaria - Reitoria 771/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de maio de 2018,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Gestão da Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Vanessa Hiroko Kusano1653071    Presidente
Talita Guimaraes de Oliveira Ferreira 3145035Vice-presidente
Jucimara Neves da Silva2189226Membro Titular
Suliane Kelly Aguirre de Barros 2094166Membro Suplente
Ida Eveline Rockel2875310Membro Titular
Ivan Jose Alves Junior2103086Membro Suplente
Cinara Baccili Ribeiro 1548877Membro Titular
Douglas Garajo de Moura1878215Membro Suplente
Angelo Borralho Hurtado1101607Membro Titular
Marcelo Moro Medina2213052Membro Suplente

Art. 2° A Comissão terá caráter permanente e atuará a partir do 20 de janeiro de 2021, bem como deverá apresentar os documentos elaborados ao Comitê de Governança, Riscos e Controles.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.0005759.2019-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a KEDMA FERNANDA CAETANO VENTURINI, Siape 3001628, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013211.2020-49,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de dezembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAEL PEREIRA FAUSTINO, Siape  1395468, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado noCampusNaviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019


considerando o Processo nº 23347.012834.2020-02,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de  de 7 de dezembro de 2020, Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO a PAULO CESAR DO CARMO RIBEIRO, SIAPE 1275809, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado ou Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.013171.2020-35,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2020, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a WILQUER QUADROS DOS SANTOS, Siape 1307619, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1308, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº  23347.012627.2020-40,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 19 de dezembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a ERIKE DE CASTRO COSTA , Siape 1224715, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação , Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1309, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.011104.2019-42,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de FLÁVIA RENATA ABREU DE SOUZA, Siape 3007380, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no CampusCorumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1310, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010441.2019-12,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de dezembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANDRÉA MARQUES ROSA EDUARDO, Siape  1866890, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotado no  Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento  para o Padrão de Vencimento  4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 1311, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.013342.2020-26,  


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de dezembro de 2020, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THIAGO MACIEL CASTRO, Siape 3135722, ocupante do cargo efetivo de contador, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos a distância no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul a partir de 2021.

O DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CREaD) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 84, de 13 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2020, em consonância com a Pró-Reitoria de Ensino e considerando a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017:

RESOLVE:

Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre a distribuição da carga horária dos docentes que atuarão como Professor Autor/Formador (Conteudista), Professor Mediador Presencial (Tutor Presencial) e Professor Mediador a Distância (Tutor a Distância)nos cursos na modalidade a distância, nas ofertas institucionais.

Parágrafo único. Considera-se oferta institucional em Educação a Distância (EaD) os cursos ofertados nos campi, bem como nos polos avançados em convênio nas suas respectivas áreas de abrangência, utilizando a força de trabalho da instituição.

Art. 2º Para a realização das atividades não presenciais ou a distância, deverá ser utilizado o Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (Avea) da instituição disponível na Plataforma Moodle.

Art. 3º Considera-se Professor Autor/Formador (Conteudista) o docente responsável pela produção do material da unidade curricular a ser utilizado nos cursos ofertados na modalidade a distância.

Parágrafo único.O Professor Autor/Formador (Conteudista) produzirá o material e o plano de ensino da unidade curricular com antecedência mínima de trinta dias em relação ao início da oferta, conforme o cronograma elaborado pelo coordenador do curso.

Art. 4º Considera-se Professor Mediador Presencial (Tutor Presencial) o docente que atuará nos cursos ofertados na modalidade a distância(EaD), agindo como facilitador da aprendizagem nos encontros presenciais.

Parágrafo único. O Professor Mediador Presencial (Tutor Presencial) será o responsável por acompanhar as avaliações no Avea e realizar os registros de frequência, conteúdos e notas dos discentes no sistema acadêmico.

Art. 5º Considera-se Professor Mediador a Distância (Tutor a Distância) o docente que atuará nos cursos ofertados na modalidade a distância (EaD), agindo como facilitador nas atividades on-line.

Parágrafo único. O Professor Mediador a Distância (Tutor a Distância) será o responsável por acompanhar as avaliações no Avea e realizar os registros de frequência, conteúdos e notas dos discentes no sistema acadêmico.

Art. 6ºA distribuição da carga horária do Professor Autor/Formador (Conteudista) será por meio de aulas – registradas no sistema acadêmico como Aulas EaD – e seguirá as seguintes cargas horárias:

I - 3 (três) horas-aula semanais para unidades curriculares até 20 horas;

II - 4 (quatro) horas-aula semanais para unidades curriculares entre 21 e 30 horas;

III - 6 (seis) horas-aula semanais para unidades curriculares entre 31 e 40 horas;

IV - 7 (sete) horas-aula semanais para unidades curriculares entre 41 e 50 horas; e

V - 8 (oito) horas-aula semanais para unidades curriculares entre 51 e 60 horas.

Parágrafo único.Não haverá horário de Permanência e Preparação para o Professor Autor/Formador (Conteudista). Quando da reoferta da unidade curricular, o Professor Autor/Formador (Conteudista) poderá atribuir 2 (duas) horas-aula semanais para atualização dos materiais.

Art. 7º A distribuição da carga horária do Professor Mediador Presencial (Tutor Presencial) será organizada da seguinte forma:

I - horas-aula dedicadas à realização dos encontros presenciais, conforme carga horária semanal da unidade ofertada, registradas no controle de frequência;

II - horas-aula para alinhamento das ações, denominadas preparação (P), equivalentes a setenta e cinco por cento do número de aulas de que trata o inciso I do caput deste artigo; e

III - horas-aula para atividades de atendimento aos estudantes (chats, e-mails, fórum de dúvidas e outros meios digitais), denominadas permanência (PE), equivalentes a vinte e cinco por cento do número de aulas de que trata o inciso I do caput  deste artigo.

Art. 8º A distribuição da carga horária do Professor Mediador a Distância (Tutor a Distância) será organizada da seguinte forma:

I - horas-aula dedicadas ao acompanhamento dos discentes, conforme carga horária semanal da unidade ofertada, registradas no controle de frequência;

II - horas-aula para alinhamento das ações, denominadas preparação (P), equivalentes a setenta e cinco por cento do número de aulas de que trata o inciso I do caput deste artigo; e

III - horas-aula para atividades de atendimento aos estudantes (chats, e-mails, fórum de dúvidas e outros meios digitais), denominadas permanência (PE), equivalentes a vinte e cinco por cento do número de aulas de que trata o inciso I do caput deste artigo.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pelo Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância – CREaD, ouvida a  Pró-Reitoria de Ensino – Proen.

Art. 10. Esta Instrução revoga a Instrução Normativa nº 01 - CREaD, de 4 de julho de 2020.

Art. 11. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 28 de dezembro de 2020.


Campo Grande-MS, 28 de dezembro de 2020


MARCIO JOSÉ RODRIGUES AMORIM

Diretor do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância

(Portaria IFMS nº 84/2020)


Resoluções

Não houve publicação.

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 95, DE  29  DE DEZEMBRO  DE 2020


            A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando o Memo. nº  160/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 28 de dezembro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.007841.2020-84,


           

RESOLVE



           Art. 1º Revogar a Portaria nº 57, de 05 de agosto de 2020.


          Art. 2º Designar o servidor Antônio Cesar Rodrigues Caires, SIAPE n° 3145407, ocupante do cargo efetivo  de Assistente de Alunos,  e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor  Bryan Halmenschlager Pereira, SIAPE n° 2121977, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor Wellington Martins Louveira, SIAPE n° 1581043, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, respectivamente para função de fiscalização técnica, fiscalização administrativa e gestor do Contrato 01.2020 - Limpeza, Asseio e Conservação, celebrado com a empresa Corese Serviços Especializados - LTDA para  prestação de serviços de limpeza e conservação, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Jardim.


          Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral 



PORTARIA Nº 96, DE  29  DE DEZEMBRO  DE 2020


            A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


         considerando o Contrato 01/2018  celebrado com a empresa Gradi Vigilância Armada e Segurança Patrimonial no  Processo 23347.000743.2018-00;


            considerando o Memo. nº 161/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 28 de dezembro de 2020 – Processo/IFMS n° 23347.000953.2020-12;


           

RESOLVE



           Art. 1º Revogar a Portaria nº 07, de 23 de janeiro de 2020.


          Art. 2º Designar o servidor Antônio Cesar Rodrigues Caires, SIAPE n° 3145407, ocupante do cargo efetivo  de Assistente de Alunos,  e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor  Bryan Halmenschlager Pereira, SIAPE n° 2121977, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor Wellington Martins Louveira, SIAPE n° 1581043, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, respectivamente para função de fiscalização técnica, fiscalização administrativa e gestor do Contrato 01/2018, celebrado entre a empresa Gradi Vigilância e Segurança Ltda para  o serviço de vigilância armada e segurança patrimonial, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Jardim.


          Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral 



PORTARIA Nº 97 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17;


considerando a LEI n° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências;


considerando o  Memo 167/2020 - JD-DIRAD/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 30 de dezembro de 2020,  Processo 23347.024350.2019-64.


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 1 (um) mês, sendo, o primeiro Pregoeiro e os demais Equipe de Apoio do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, de acordo com as atribuições previstas em lei:  

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO NA COMISSÃO
Guilherme Semionato Galicio2847473Assistente em Administração

Pregoeiro

Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977Assistente de AlunoApoio

Bryan Halmenschlager Pereira

3145407Assistente em AdministraçãoApoio
Wellington Martins Louveira1581043Assistente em AdministraçãoApoio

Art. 2° Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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