Boletim de Serviços 1/2021


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 1 / 2021

PUBLICADO EM 08/01/2021




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Marta Luzzi

Pró-Reitora de Extensão
Jhonny Alencar Marchini

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitora

PORTARIA Nº 1 DE 3 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando nº 25/2020 - CODEV/DIGEP/RT/IFMS    

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.009182.2020-11,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora POLIANA NEVES PERES, SIAPE n° 2395486, Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 1, no período de 04 a 14 de janeiro de 2021.

 Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 2 DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIODO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n° 1.280, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2020, Seção 2, pág. 20;

considerando o art. 36, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.011499.2020-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 26 de fevereiro de 2021, remoção a pedido, na modalidade Permuta, aos servidores ERIC MACIEL CARDOSO, SIAPE n° 1777353, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina LUIZ FERNANDO PICOLO, SIAPE n° 1357157, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados.

Art. 2º Os servidores ERIC MACIEL CARDOSO e LUIZ FERNANDO PICOLO serão removidos para o Campus Dourados e para o Campus Nova Andradina, respectivamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS nº 1.280/2020



PORTARIA Nº 3 DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n° 1.280, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2020, Seção 2, pág. 20;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando a Instrução Normativa nº 02/2020 - Digep/RT/IFMS;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.007126.2020-41 e 23347.004407.2018-28,


RESOLVE


Art. 1° Suspender a licença para capacitação, concedida pela Portaria - Reitoria 1101/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 06 de outubro de 2020, no período de 30 de dezembro de 2020 a 27 de fevereiro de 2021, da servidora LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, SIAPE 2152434, ocupante do cargo efetivo de Administradora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização do Curso de Mestrado em Administração na instituição de ensino Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS nº 1.280/2020



PORTARIA Nº 4 DE 6 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n° 1.280, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2020, Seção 2, pág. 20;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS;

considerando a Portaria nº 979, de 31 de agosto de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008826.2020-53,


 RESOLVE


Art. 1° Prorrogar a Portaria - Reitoria 979/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31 de agosto de 2020, autorizando a prorrogação do afastamento, no período de 01/03/2021 a 31/07/2021, de SOFIA URT FRIGO, matrícula SIAPE nº 1956885, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotada no Campus Três Lagoas, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, na área de Psicologia, na Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, em Campo Grande-MS.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS nº 979, de 31 de agosto de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS nº 1.280/2020



PORTARIA Nº 5 DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n° 1.280, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2020, Seção 2, pág. 20;

considerando o art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000064.2021-28,


RESOLVE


Art. 1º Reconduzir, a partir de 7 de janeiro de 2021, a servidora DIANA KELLY DIAS PALEO, SIAPE n° 2138305, ao cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D3, Nível 4, Código de vaga n° 0972253, em virtude de desistência do estágio probatório do cargo de Tradutor de Libras anteriormente ocupado na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS nº 1.280/2020



PORTARIA Nº 6 DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n° 1.280, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2020, Seção 2, pág. 20;

considerando o Edital Nº 028/2018 - Propi/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS n° 1362 de 1º de outubro de 2018;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.013318.2018-72;

considerando a Processo/IFMS n° 23347.012154.2020-81,


     RESOLVE


Art. 1° Prorrogar a Portaria - Reitoria 1362/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 1º de outubro de 2018, autorizando o afastamento, no período de 08/03/2021 a 31/08/2021, de JÉSSICA DOS SANTOS PAIÃO, SIAPE n° 2349823, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana, para realização do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu, nível Doutorado, na área de Letras, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Três Lagoas, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS n° 1362 de 1º de outubro de 2018​​​​​​​.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS nº 1.280/2020



PORTARIA Nº 7 DE 8 DE JANEIRO DE 2021


O REITOR EM EXERCÍCIODO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n° 1.280, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2020, Seção 2, pág. 20;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da SLTI - MPOG;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009565.2020-99,

          


RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 990/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de Fiscalização afim de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato RT 13/2020, celebrado com a empresa Laço Serviços Prediais Especializados EIRELI (CNPJ: 28.686.423/0001-26) que tem por objeto “Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do telhado com substituição do telhamento e reparo na estrutura de concreto de prédio da Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul”:

FUNÇÃOSERVIDORSIAPE
Gestor TitularAna Paula de Almeida Silva2311607
Gestor SubstitutoAngelo Marçal Klipel Reus2152403
Fiscal Administrativo TitularJeferson Velasques Rodrigues 1878005
Fiscal Administrativo SubstitutoIvilaine Pereira Delguingaro2359654
Fiscal Técnico TitularAlexandre Zanella1300995
Fiscal Técnico SubstitutoMurilo Gabriel do Carmo Fernandes2353838

Art. 2º São atribuições gerais da Equipe de Fiscalização:      

  1. Tomar conhecimento dos termos do edital e seus anexos (projeto básico, projetos executivos, planilhas orçamentárias, enfim todos os seus anexos);
  2. Conhecer integralmente o objeto do contrato;
  3. Comunicar formalmente e com antecedência o seu afastamento das suas atividades dentro da Equipe para que assuma o substituto;
  4. Cobrar da contratada o uso do uniforme e crachá por seus empregados alocados ao serviço e demais exigências contratuais;
  5. Registrar todas as ocorrências, tais como: faltas, atrasos,  má execução dos serviços, etc., por parte dos empregados da contratada, em livro, ou sistema próprio. Todas as anotações referentes ao contrato devem ser agrupadas em um documento e processo SUAP e ao final da contratação deve fazer parte dos arquivos juntamente com o processo de contratação;
  6. Verificar se a Contratada está cumprindo todas as obrigações previstas no Edital de Licitação e no instrumento de Contrato;
  7. Observar a legislação aplicável ao contrato celebrado, em função do objeto do contrato, mantendo-se atualizado em relação as suas alterações.

Art. 3º São atribuições inerentes ao Fiscal Administrativo:

    1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
    2. Acompanhar e fiscalizar os aspectos administrativos do contrato, observando o disposto em edital.
    3. Registrar as faltas cometidas pela Contratada como uma ocorrência no processo de fiscalização no sistema SUAP.
    4. Realizar, mensalmente, por meio do ComprasNET, consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, verificando principalmente as Ocorrências e Situação do Fornecedor, a fim de certificar-se de que a Contratada mantém as condições iniciais de habilitação, devendo, em caso de irregularidade, comunicar o fato ao Gestor do Contrato para adoção das providências cabíveis, em observância artigos 27; 55, inc. XIII; 78, inc. I e 79, inc. I, da Lei n. 8.666/93;
    5. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
    6. Ao final de cada período mensal, verificar a efetiva realização dos dispêndios concernentes aos salários, benefícios, obrigações trabalhistas, previdenciárias e com o FGTS do mês anterior;
    7. Realizar levantamento dos extratos por amostragem;
    8. Conferir a documentação que deve acompanhar a nota fiscal conforme exigido no contrato;
    9. Informar a Contratada quanto à pendência na regularização fiscal e/ou da documentação e outros aspectos administrativos do contrato, estipulando prazo para o cumprimento da regularização, caso não seja atendido, informar ao Gestor de Contrato para providências.
    10. Incluir os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, em até 2 (dois) dias úteis do seu recebimento, juntando-o digitalmente ao Processo de Contratação no sistema SUAP, para que a Área de Gerenciamento de Contratos adote as providências pertinentes.
    11. Encaminhar ao Gestor do Contrato a documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.
    12. Buscar, quando necessário, comprovação da vantajosidade econômica e financeira da manutenção do contrato;
    13. Solicitar formalmente à Contratada a relação mensal dos trabalhadores da obra contendo inclusive, número de registro e função;
    14. Receber do Fiscal Técnico a fatura de cobrança atestada pelo mesmo, conferindo: se as condições de pagamento do contrato foram obedecidas; se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados; se a Nota Fiscal tem a validade e se está corretamente preenchida; se está acompanhada das guias de quitação do FGTS/INSS sobre a mão-de-obra empregada, conforme determina o contrato;
    15. Atestar as faturas de cada etapa juntamente com o Fiscal Técnico, verificando se o valor está de acordo com o previsto no cronograma físico-financeiro inicial;
    16. Elaborar juntamente com o Fiscal Técnico o relatório mensal de acompanhamento com a respectiva Nota Fiscal ao setor competente para pagamento, juntamente com as certidões de regularidade fiscais da empresa, conforme exigido no contrato;
    17. Informar o descumprimento de cláusulas contratuais mormente quanto ao prazo, a fim de se aplicarem as sanções cabíveis;
    18. Manter contato regular com o preposto/representante da Contratada, com vistas a permitir o fiel cumprimento do contrato;
    19. Dirigir-se formalmente ao representante da Contratada ou a seu preposto para resolver qualquer irregularidade na execução do objeto. Toda tentativa infrutífera com a empresa contratada deverá ser comunicada formalmente ao Gestor do Contrato para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis;
    20. Comunicar formalmente à Contratada em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
    21. Solicitar formalmente à Contratada a substituição de qualquer utensilio, ferramenta ou equipamento cujo uso seja considerado prejudicial à boa conservação dos bens instalações, ou ainda, que não atendam às necessidades da Administração;
    22. Solicitar ao Gestor do Contrato, em tempo hábil, a adoção de providências que ultrapassem sua competência;
    23. Comunicar ao Gestor do Contrato as ocorrências passiveis de punição nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93;
    24. Comunicar ao Gestor do Contrato as situações que exigirem decisões e providências definitivas.

Art. 4º São atribuições inerentes ao Fiscal Técnico:

  1. Manter processo de fiscalização em formato eletrônico, contendo a documentação de cada contrato, tais como: Cópia do edital de licitação e seus anexos, cópia dos projetos, cópia da proposta vencedora, cópia do contrato assinado (termos aditivos e apostilamentos), cópia da ordem de serviço, cópia da portaria de designação da equipe de fiscalização e outros documentos que auxilie no acompanhamento da execução do contrato;
  2. Conhecer na integra todos os projetos que serão executados, bem como a respectiva planilha orçamentária.
  3. Checar junto à Contratada a RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, recolhido ao CAU, e/ou ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, recolhida ao CREA, nos termos da legislação vigente;
  4. Acompanhar in loco a execução dos contratos e o cumprimento do objeto contratual;
  5. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, inclusive as boas práticas;
  6. Estabelecer cronograma de visitação ao canteiro de obras/serviço, e no caso de impossibilidade de cumprir as visitas programadas acionar obrigatoriamente o Fiscal Técnico Substituto, sobretudo na fase inicial da obra.
  7. Durante a visitação ao canteiro de serviços, percorrer todas as instalações, tendo sempre ao seu alcance cópia de todos os projetos, especificações, contrato e bloco de anotações para posterior preenchimento do diário de obras;
  8. Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desconformidade com os termos editalícios e contratuais;
  9. Determinar ao preposto ou representante da Contratada as ações necessárias à adoção de providências quanto a correção de faltas e/ou defeitos observados em relação à execução do contrato ou descumprimento das cláusulas contratuais;
  10. Verificar denúncia, prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre a obra;
  11. Controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas;
  12. Esclarecer e/ou solucionar incoerências, falhas e omissões eventualmente constadas nos desenhos, memoriais, especificações e demais elementos do projeto, bem como fornecer informações e instruções necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos;
  13. Solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou sequencia dos serviços da obra/serviço em execução, bem como as interferências e interfaces dos trabalhos da contratada com as atividades de outras empresas ou profissionais eventualmente contratados pelo contratante;
  14. Informar o Fiscal Administrativo da ocorrência de faltas e/ou defeitos observados na execução dos serviços, para análise sobre a possibilidade de glosa da nota fiscal e comunicar a empresa quanto às falhas de execução do objeto;
  15. Cientificar o fiscal administrativo do contrato em caso de acidente de trabalho e outras ocorrências;
  16. Receber o boletim de medição mensal, com a fatura de cobrança, para atestar se os serviços constantes conferem com os serviços medidos, conferindo: se o valor cobrado corresponde exatamente à medição dos serviços pactuados;
  17. Encaminhar ao Fiscal Administrativo a fatura de cobrança devidamente atestada para que o mesmo o ateste também.

Art. 5º São atribuições inerentes ao Gestor do Contrato:

  1. Solicitar indicação dos fiscais técnicos e administrativos e dos seus substitutos à área requisitante da contratação, para emissão de portaria de designação dos fiscais;
  2. Manter atualizado o SUAP com os dados dos contratos administrativos firmados, de modo a contribuir para o seu eficaz gerenciamento;
  3. Acompanhar o controle dos vencimentos dos contratos, coordenando as atividades de renovação;
  4. Processamento dos pedidos de reajustes, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, verificando os pressupostos e documentos necessários;
  5. Emitir nota técnica sobre contratos e seus aditamentos, encaminhando-as para análise e parecer da PROJU;
  6. Manter sob sua guarda o processo principal licitatório que deu origem aos contratos, a fim de arquivar os documentos cronologicamente;
  7. Realizar consultas e registros nos sistemas SIASG, SICAF e ComprasNet;
  8. Realizar todas as publicações pertinentes aos contratos no Diário Oficial da União;
  9. Promover o controle das garantias apresentadas pelas empresas contratadas;
  10. Recebimento e providencias das demandas dos fiscais do contrato;
  11. Realizar procedimentos de aplicação de penalidades a partir dos apontamentos dos fiscais do contrato;
  12. Elaborar relatórios destinados à prestação de contas e atendimento aos órgãos de controle.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS nº 1.280/2020



PORTARIA Nº 8 DE 8 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n° 1.280, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2020, Seção 2, pág. 20;

considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando os Processos/IFMS nº 23347.008056.2020-49 e n° 23347.000126.2021-00,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o servidor ANGELO CÉSAR DE LOURENÇO, SIAPE n° 1809075, CNH Nº 00025421946, categoria AB - validade em 24/06/2025, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    

Dê-se ciência e cumpra-se


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS nº 1.280/2020



PORTARIA Nº 9 DE 8 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n° 1.280, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2020, Seção 2, pág. 20;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.001685.2020-48,


RESOLVE


Art. 1º  Revogar a  Portaria - Reitoria 1111/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 9 de outubro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:   

CD/FG

SUBSTITUTO

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi) – CD-2

1º - Diego Tadeu da Silva, Siape nº 2353520

2º - Alexandre Zanella, Siape nº 1300995

3º - Antônio Eládio Victória Neves, Siape nº 1200096

4º - Flávio Renato Matsubara, Siape nº 1810333

Diretoria Executiva de Desenvolvimento Institucional (Dirdi) – CD-3

1º - Diego Tadeu da Silva, Siape nº 2353520

2º - Alexandre Zanella, Siape nº 1300995

3º - Antônio Eládio Victória Neves, Siape nº 1200096

4º - Flávio Renato Matsubara, Siape nº 1810333

Diretoria de Planejamento e Gestão do Conhecimento (Dipla) – CD-3

1º  - Antônio Eládio Victória Neves, Siape nº 1200096

2º - Flávio Renato Matsubara, Siape nº 1810333

Coordenação de Gestão do Conhecimento (Cogec) – FG-2

1º - George Felipe Rezendes Tada, Siape nº 3083913

2º - Maria Silvana Rodrigues, Siape nº 1672980

Diretoria de Engenharia e Infraestrutura (Dirin) – CD-3

1º - Marcos Roberto Oshiro, Siape nº 2224804

2º - Hugo Henrique Caetano Pimenta, Siape nº 2106585

Coordenação de Projetos Institucionais (Copin) – FG-1

1º - Marcos Roberto Oshiro, Siape nº 2224804

2º - Camila Lopes Zequini Rodrigues Araujo, Siape nº 1203825

Coordenação de Manutenção e Fiscalização (Comaf) - FG-1

1º - Murilo Gabriel do Carmo Fernandes, Siape nº 2353838

2º - Victor Hugo Moura Cristaldo, Siape nº 2137510

Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS nº 1.280/2020



PORTARIA Nº 10 DE 8 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n° 1.280, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2020, Seção 2, pág. 20;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.010482.2020-42;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores GIORJETY LICORINI DIAS, Siape n° 2061428, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e, PEDRO HENRIQUE NEVES DA SILVA, Siape nº 1312941, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS,


RESOLVE


Art. 1º  Anular a  Portaria - Reitoria 6/2020 - RT/IFMS, de 21 de dezembro de 2020.

Art. 2º Conceder, a contar de 31 de julho de 2020, ao servidor Marco Aurélio Ferreira, Siape n° 2300437, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC II + Especialização, equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em Exercício
Portaria/IFMS nº 1.280/2020

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 237, de 26 de fevereiro de 2018;

considerando o Processo nº 23347.006699.2020-58,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2020, Aceleração da Promoção a  IANAMARY MONTEIRO MARCONDES, Siape 1018824, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000555.2020-98, 


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de janeiro de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAEL RIBEIRO POLVERE, Siape 1997351, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.013187.2020-48,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de dezembro de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a THIAGO MACIEL CASTRO, Siape 3135722, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Contador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.012284.2020-13,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de janeiro de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a RAFAEL RIBEIRO POLVERE, Siape 1997351, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000038.2021-08,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JULIANA BARBOSA RIBEIRO, Siape 1413401, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.012241.2020-38,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a JULIANA BARBOSA RIBEIRO, Siape 1413401, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)



PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000056.2021-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a IVAN CLAUDINO HERRMANN, Siape 1913094, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000017.2021-84,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de janeiro de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a NAYARA SEVERO PUPIN, Siape 3133950, ocupante do cargo efetivo de Engenheira, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.012213.2020-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de janeiro de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a NAYARA SEVERO PUPIN, Siape 3133950, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Engenheira, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o art. 7, inc. VIII da CF/88;

considerando o  art. 207 e 209 da Lei 8112/90;

considerando o Decreto 6.690/2008;

considerando a Nota TECNICA 271/2009/COGES/DENOP/SRH/MP;

considerando o Parecer 007/2009/DECOR/CGU/AGU;

considerando a Nota Técnica 17/DENOPRH/MP;

considerando a Certidão de Nascimento;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 04 de janeiro de 2021,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a VANESSA RODRIGUES LOPES, Siape 1318287, ocupante do cargo Professora EBTT - Substituta,  lotada no Campus Campo Grande, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 28.12.2020 a 26.04.2021.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 27.04.2021 a 25.06.2021, na forma da legislação supramencionada.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando a Certidão de Nascimento;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 04 de janeiro de 2021,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a KAROLINNE FINAMOR COUTO, Siape 1345626, ocupante do cargo efetivo Professora EBTT, Classe D-III, Nível 1, lotada no Campus Ponta Porã, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 17.12.2020 a 15.04.2021.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 16.04.2021 a 14.06.2021, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000453.2020-72,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAFAEL BRUNO PERES, Siape  3136357, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado  no  Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento  para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon

Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.008693.2020-15;


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de janeiro de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a Sidiney Moreira Fernandes, Siape 3137073, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon

Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.000040.2021-79,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a IVAN CLAUDINO HERRMANN, Siape 1913094, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon

Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.012441.2020-91,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a RAFAEL BRUNO PERES, Siape 3136357, lotado  no  Campus  Aquidauana  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de  Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício
(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)




PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000065.2021-72,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de janeiro de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SUZY WIDER MACHADO, Siape  3137236, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon

Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício

(Port. 850, de 14 de agosto de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

Aprova o Calendário Acadêmico 2021.

           

                                            


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, XVI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº23347.006896.2020-77, apreciado na 28ª Reunião Extraordinária, em 18 de dezembro de 2020,  

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o calendário acadêmico 2021 do IFMS;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Fernando Silveira Alves
Presidente em exercício do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

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Diárias

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Licenças

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