Boletim de Serviços 19/2021


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 19 / 2021

PUBLICADO EM 09/04/2021




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Felipe Fernandes de Oliveira

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitora

PORTARIA Nº 284 DE 5 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando Ofício nº 24/2021-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 29 de março de 2021,  Processo/IFMS/SUAP  n° 23347.002934.2021-01,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, SIAPE n° 1530416, Cargo de Pedagogo, para substituir o Diretor de Ensino (DIREN) do Campus Campo Grande, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD-3.  

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 285 DE 6 DE ABRIL DE 2021

A  REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006866.2020-61,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 05 de abril de 2021, a servidora  CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAUJO, SIAPE 1736349, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 286 DE 6 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.004829.2020-18;

considerando a Decisão/Reitoria nº  Decisão RTRIA 84/2021 - RT/IFMS,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 513/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 26 de março de 2020.

Art. 2º Alterar a jornada de trabalho, a contar de 1º de abril de 2021, com a consequente equiparação remuneratória, da servidora JULIANE MALDONADO PIZARRA HONORATO, SIAPE 3008022, Tradutora e Intérprete de Língua de Sinais, lotada no Campus Campo Grande deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, passando para 40 horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 287 DE 6 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Edital nº 45/2020 - PSS - IFMS/DIGEP, de 6 de agosto de 2020, que torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO;

considerando o Ofício - Campo Grande 25/2021 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002960.2021-21,


RESOLVE


Art. 1° Convalidar os atos praticados pela Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado - Área Português/Inglês - Campus Campo Grande,  constituída pelos servidores Flávio Amorim da Rocha, SIAPE 1875348, Presidente; Isabella Saliba Pereira Chilante, SIAPE 1829489, Membro e Fernanda Belarmino de Santana Scaini, SIAPE 1934854, Membro, no período de 20 de agosto de 2020 à 14 de setembro de 2020.

Art. 2° A presente Banca Examinadora deverá apresentar Relatório Final das atividades desenvolvidas à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002960.2021-21.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 288 DE 6 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, aprovado pela Resolução/COSUP nº 56, de 12 de novembro de 2019;

considerando o Ofício - Campo Grande 26/2021-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 30 de março de 2021 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002959.2021-05,


RESOLVE


Art. 1° Designar Banca para elaboração, aplicação e avaliação do Exame de Suficiência da Unidade Curricular Inglês Instrumental, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA COMISSÃO
Arnaldo Pinheiro Mont Alvao Junior1911544COIMEPresidente
Leticia Barbosa da Silva Cavalcante2297375COIMEVice-presidente
Flavio Amorim da Rocha1875348ASINTMembro

Art. 2° Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, encaminhar Relatório/Parecer à Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (COTSI), bem como, encaminhar relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002959.2021-05.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora





PORTARIA Nº 289 DE 7 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Ofício nº 36/2021-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 6 de abril de 2021,  Processo/IFMS/SUAP  n° 23347.003187.2021-11,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA REGINA GREGO, SIAPE n° 1107476, Pedagoga, para substituir o Coordenador de Educação a Distância (COEAD) do Campus Campo Grande, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, código FG-1.  

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 290 DE 7 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente, aprovado pela Resolução/COSUP nº 026, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a composição, as competências e as normas de funcionamento da Comissão CPPD-IFMS;      

considerando a homologação do resultado final das eleições para a escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, biênio 2021 - 2022, publicada por meio do Edital 007/2021 – CPPD/IFMS, divulgado em 24 de fevereiro de 2021;;        

considerando o Memorando Circular n° 02/2021 - RT/IFMS, de 02 de fevereiro de 2021 - Processo nº 23347.000072.2021-74;

considerando o Memo 12/2021 - RT-CPPD/RT/IFMS - Processo/IFMS n° 23347.000072.2021-74;

considerando o Ofício - Três Lagoas 2/2021 - TL-CPPD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, Processo/IFMS nº 23347.003023.2021-93;

considerando o Processo/IFMS n°  23347.003023.2021-93


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 180/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de março de 2021.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Subcomissão da Comissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD, do Campus Três Lagoas Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes, de dois anos, a contar da publicação desta Portaria:

SERVIDORSIAPEFunção
Hudson Alves Martins2336698Membro Titular/Coordenador 
Andreza Carubelli Sapata1798945Membro Titular
Estelio da Silva Amorim2383897Membro Titular
Simone Silva Hiraki1233855Membro Titular
Fausto Lopes Catto2304040Suplente
Fernando Honorio da Silva2333531Suplente

Art. 3° O membro Coordenador da SCPPD do Campus, será membro integrante do Colegiado da CPPD/IFMS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 291 DE 7 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Ofício nº 32/2021-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 5 de abril de 2021,  Processo/IFMS/SUAP  n° 23347.003174.2021-41,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor EUMIR DE MORAES RONDON, SIAPE n° 2215655, Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande, para substituir o Auxiliar da Diretoria de Ensino (ADIEN) do Campus Campo Grande, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, código FG-2.  

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 292 DE 7 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Ofício nº 33/2021-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 6 de abril de 2021,  Processo/IFMS/SUAP  n° 23347.003184.2021-87,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor MATHEUS MORAES VIVEIROS, SIAPE n° 2099603, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Campo Grande, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, código FG-1.  

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 293 DE 7 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;      

considerando o Ofício - Dourados 8/2021 - DR-DIRAD/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS Processo n° -  23347.002928.2021-46,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Especial de Planejamento para Aquisição de equipamentos para montagem de Laboratório de Realidade Virtual no Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Mato Grosso do Sul.

UnidadeServidorSIAPECargo na Comissão
DRDanilo Sanches Dantas2817989Presidente
DRRodrigo Sanches Devigo1252403Vice Presidente
DRPolyana Kojima Soares2377843Membro
AQMarcia Ferreira Cristaldo1915180Membro
RTThassiany Cuellar do Nascimento Sato 2360807Membro
TLMarco Aurelio Ferreira2300437Membro

 Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta Portaria e deverá apresentar o ETP - Estudo Técnico Preliminar,  proposta de minuta de termo de referência, mapa comparativo de preços (se houver) e outras observações pertinentes e relevantes a serem ressaltadas ao Presidente do Comitê de Gerenciamento de Contratações no prazo de até 30 (trinta) dias, bem como proceder  a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.002928.2021-46.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 295 DE 7 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.013240.2020-19


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o afastamento, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná - IFPR, do servidor LUIZ SIMÃO STASZCZAK, SIAPE nº 2038901, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Campo Grande, com remuneração, até a data de 30 de abril de 2021. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 296 DE 7 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.002965.2021-54,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para elaboração do Regulamento para as atividades de técnicos administrativos na pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Pablo Teixeira Salomão1845971Presidente
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Vice-presidente
Danilo Tófoli1262717Membro
Gislaine Imaculada de Matos Silva 1946373Membro
André Carvalho Baida1767216Membro
Reginaldo Aparecido Barbosa 2329772Membro
Ludmila Osório Castilho Niedack1546278Membro
Flavia Pedrosa de Camargo 1794959Membro
Cintia Grazielle de Souza Raulino1846323Membro
Jonatan Patrick Margarido Orue 1336745Membro
João dos Santos Menezes 1148989Membro
Giovani Oliveira da Silva 1334444Membro
Fabíola da Silva Gerike2308489Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir do dia 6 de abril de 2021, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa, bem como  proceder a juntada da documentação produzida ao Processo nº23347.002965.2021-54.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 297 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar os servidores PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, SIAPE n° 1150537, Assistente em Administração,  e, em sua ausência, o servidor  JOVACI ALVES DE NOVAIS, SIAPE  n° 2393287, Assistente em Administração, para substituírem a Direção de Administração do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD-4.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 298 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor FÁBIO YOSHIMI WADA, SIAPE n° 2359524, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,  para substituir a Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FUC - 1.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 299 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor NICHOLAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, SIAPE n° 1513003, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,  para substituir a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas​​​​​​​ do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FUC - 1.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 300 DE 8 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o art. 80, § 1º do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;

considerando os art. 12 a 14, e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000882.2020-40

          

RESOLVE:


Art. 1°Anular a Portaria - Reitoria 272/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 30 de março de 2021.

Art. 2º Revogar a Portaria - Reitoria 275/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 04 de fevereiro de 2020.

Art. 3º Delegar competência de Ordenador de Despesas aos servidores abaixo relacionados, para realizarem, na ordem de preferência estabelecida, emissão de empenho, autorização de pagamento e suprimento ou dispêndio de recursos da Reitoria do IFMS:

OrdemNomeSIAPECargo
1Diego Henrique Pereira de Viveiros1726568Pró-Reitor de Administração
2Fernando Silveira Alves1698101Diretor Executivo
3Claudia Santos Fernandes1871090Pró-Reitora de Ensino
4Danilo Ribeiro de Sá Teles 1569340Pró-Reitor de Extensão
5Fernando Antonio Camargo Guimarães2004627
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
6Felipe Fernandes de Oliveira
2000339
Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

Art. 4º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 5º Não constam no rol de atribuições da presente delegação, a edição de atos de caráter normativo; a decisão de recursos administrativos; e atos relacionados às matérias de competência exclusiva da Autoridade Máxima do IFMS, nos termos do art. 13 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência por prazo indeterminado.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 301, DE 8 DE ABRIL DE 2021. 

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício n° 3/2021 - RT-CHEFE/RT-GABIN/RT/IFMS, de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.000674.2020-41,


RESOLVE

     

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas, como substitutas nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3:

NOMESIAPECARGO
Talita Guimaraes de Oliveira Ferreira3145035Administrador
Flávia dos Santos Martins1384662Técnico em Secretariado
Renata de Sa Almeida Piassa2390266Assistente em Administração


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 302 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor DANIEL ZIMMERMANN MESQUITA, SIAPE n° 2350631, Professor do  Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,  para substituir a Coordenação do Curso do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais​​​​​​​​​​​​​​ do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FUC - 1.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 303 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor JOÃO BATISTA DE MORAIS, SIAPE n° 1767279, Assistente em Administração,  para substituir a Coordenação de Materiais do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 2.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 304 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores WAGNER ANTONIASSI, SIAPE n° 1846227, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,  e, em sua ausência, o servidor JOÃO BATISTA DE MORAIS, SIAPE  n° 1767279, Assistente em Administração, para substituírem a Direção-Geral do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 305 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar a servidora DENIZE DOMINGUES TIBA, SIAPE n° 2357124, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir a Coordenação de Educação à Distância do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 1.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 306 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor ALISSON ADRIANO DAGHER SCHLOTEFELDT, SIAPE n° 3221006, Assistente em Administração,  para substituir a Coordenação de Gestão de Pessoas do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 2.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 307 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor ADRIANO RODRIGUES FERREIRA, SIAPE n° 2379116, Assistente em Administração, para substituir a Coordenação de Gestão Acadêmica do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 1.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 308 DE 8 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.004614.2019-63,


RESOLVE


Art. 1° Redesignar a Comissão de Elaboração do Regimento Interno dos Campi da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, composta pelos membros relacionados abaixo:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Angelo Cesar de Lourenco1809075Presidente
Fernando Silveira Alves1698101Vice-presidente
Dejahyr Lopes Junior2001971Membro
Diego Tadeu da Silva2353520Membro
Hilda Ribeiro Romero1300981Membro
Matheus Bornelli de Castro2001472Membro
Pedro Henrique Sant Ana Rissato1250959Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta portaria, e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Administração no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 309 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE GARCIA DE ALMEIDA, SIAPE n° 3161998, Assistente em Administração,  para substituir a Coordenação de Extensão e Relações Institucionais​​​​​​​ do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 1.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 310 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor EDEMIR PEREIRA FLORES JÚNIOR, SIAPE n° 3145104, Tecnólogo em Gestão Pública, para substituir a Coordenação de Administraçãoda Sede do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 2.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 311 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Ofício - Nova Andradina 97/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 06 de abril de 2021;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.003245.2021-14,



RESOLVE



Art. 1º Designar o servidor JOSE FLAVIO KREJCI, SIAPE nº 1761370, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Produção (COGES) do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 312 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Política de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, aprovada pela Resolução 054, de 7 de julho de 2017;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006246.2019-98,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 344/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 1º de abril de 2019;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Conselho Técnico Consultivo (CTC), do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS):

SERVIDORSIAPEÁREA DE CONHECIMENTOTITULARIDADE
Leonardo Viera Junior1914261Ciências AgráriasTitular
Antonio Luiz Viegas Neto2297231Ciências AgráriasSuplente
Erika Fernandes Neves2977105Ciências BiológicasTitular
Marilyn Aparecida Errobidart de Matos1900170Ciências BiológicasSuplente
Arlei Teodoro de Queiroz1611482Ciências HumanasTitular
Geovano Moreira Chaves2350284Ciências HumanasSuplente
Suellen Moreira de Oliveira1879845Ciências Sociais AplicadasTitular
Edilene Maria de Oliveira1871156Ciências Sociais AplicadasSuplente
José Henrique Galeti1359548EngenhariasTitular
Luan Matheus Moreira2359697EngenhariasSuplente
Dorgival Pereira da Silva Netto1946364Ciências Exatas e da TerraTitular
Edvanio Chagas1864376Ciências Exatas e da TerraSuplente
Andre Suehiro Matsumoto2865454Linguística, Letras e ArtesTitular
Azenaide Abreu Soares Vieira2000207Linguística, Letras e ArtesSuplente

Art. 3° O CTC terá as seguintes competências e atribuições: I - analisar a Política de Inovação e propor alterações a esta Política, quando necessário; II - assessorar o NIT quanto à apropriação e gestão dos ativos intangíveis, e; III - emitir pareceres e avaliações de pertinência e mérito no que concerne à Política de Inovação do IFMS.

Art. 4° O CTC atuará a partir da data da publicação desta portaria, com reuniões ordinárias trimestrais, e extraordinárias sempre que necessário, mediante convocação da Coordenação do NIT, e seus trabalhos terão vigência de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 313 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;      

​​​​​​​

considerando o Ofício - Nova Andradina 11/2021 - NA-DIRAD/NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, Processo n°. 23347.003210.2021-77.


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Especial de Planejamento para contratação de Apoio Técnico-Operacional para atender as demandas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Unidade
Servidor
SIAPE
Cargo na Comissão
NA
Sérgio Paulo de Souza
1037704
Presidente
NA
Everton Caires da Silva
1760578
Vice-Presidente
AQ
Rodrigo dos Santos Angelino
2349232
Membro
CB
Wagner Souza Prado
3150201
Membro
CG
Sérgio de Souza Pires
2393449
Membro
CX
Verônica Vaneli Pagnan
2250631
Membro
DR
Thiago Almeida da Silva
2121850
Membro
JD
Antônio César Rodrigues Caires
2121977
Membro
NA
Marciene Nascimento de Brito Santana
1875101
Membro
NV
Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
1738947
Membro
PP
João Paulo Gonzalez Gonçalves
2279191
Membro
TL
Ricardo Carvalho Andrade
1668536
Membro
RT
Felipe de Freitas Pires
1896698
Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da publicação desta Portaria e deverá apresentar o ETP - estudo técnico preliminar, proposta de minuta de termo de referência, mapa comparativo de preços (se houver); outras observações pertinentes e relevantes a serem ressaltadas ao Presidente do Comitê de Gerenciamento de Contratações no prazo de até 30 (trinta) dias, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.003210.2021-77.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se. 

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 314 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar os servidores ANDRÉ CARVALHO BAIDA, SIAPE n° 1767216, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,  e, em sua ausência, o servidor  DANIEL COLMAN SANABRIA, SIAPE  n° 2182599, Assistente em Administração, para substituição da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD-4.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 315 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor EDEMIR PEREIRA FLORES JÚNIOR, SIAPE n° 3145104, Tecnólogo em Gestão Pública, para substituir a Chefia de Gabinete do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 1.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 316 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor ALISSON GASPAR CHIQUITTO, SIAPE n° 2398541, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,  para substituir a Coordenação do Curso do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação​​​​​​​ do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FUC - 1.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 317 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, SIAPE n° 1150537, Assistente em Administração, para substituir a Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 2.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 318 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor LEANDRO MARTINS FERREIRA, SIAPE n° 3145919, Técnico em Laboratório,  para substituir a Coordenação de Pesquisa e Inovação​​​​​​​​​​​​​​ do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 1.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 319 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor MICHELL MARTINS LOPES, SIAPE n° 2213226, Técnico em Audiovisual,  para substituir a Coordenação de Planejamento e Orçamento do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 2.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 320 DE 8 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003351.2018-94;      

considerando a Portaria-Reitoria 83/2021-PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de fevereiro de 2021;

considerando o Ofício-Coxim 2/2021-CPAD 1112/20/NUREI/DIRET/RT/IFMS, de 30 de março de 2021;

considerando o Despacho 12/2021-NUREI/DIRET/RT/IFMS, de 8 de abril de 2021,

       

RESOLVE


Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Processo/IFMS nº 23347.003351.2018-94, designada pela Portaria-Reitoria 83/2021-PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 7, de 12 de fevereiro de 2021, conforme as razões apresentadas no Ofício - Coxim 2/2021 - CPAD 1112/20/NUREI/DIRET/RT/IFMS, de 30 de março de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 321 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Ofício - Nova Andradina 97/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 06 de abril de 2021;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.003245.2021-14,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 185/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 27 de janeiro de 2020.

Art. 2º Desligar o servidor ROSIMALDO SONCELA, SIAPE nº 1787695, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Gestão da Produção (COGES), do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 322 DE 8 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o  Processo/IFMS n° 23347.017619.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 948/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.​​​​​​​

Art. 2º Designar o servidor DANILO ADRIANO MIKUCKI, SIAPE n° 3965292, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,  para substituir a Coordenação do Curso de Manutenção e Suporte em Informática (Proeja) do IFMS Campus Naviraí, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FUC - 1.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 323 DE 9 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Ofício - Nova Andradina 97/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 06 de abril de 2021;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.003245.2021-14,



RESOLVE



Art. 1º Designar o servidor JOSE FLAVIO KREJCI, SIAPE nº 1761370, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Produção (COGES) do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 324 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 3/2021 - CIS/RT/IFMS de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.005524.2020-23,

         

RESOLVE


Art. 1° Atualizar a composição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e do suplente vigente até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Campus Corumbá

NOMESIAPEFUNÇÃO
Flávia Pedrosa de Camargo17949591º Titular
Mariane Alves de Andrade e Silva31470663º Titular
Silvia Barbosa Barros19468013° Titular
Mauni Lima Oliveira13460401º Suplente


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 325 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 3/2021 - CIS/RT/IFMS de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.005524.2020-23,

         

RESOLVE


Art. 1° Atualizar a composição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigente até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Campus Dourados

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Aroldo Careaga

1121785

1º Titular

Sedenir Marcos Deparis

2100086

2° Titular

Clauzer Antonio Silveira de Toledo

2356525

3° Titular

Ludmila Osório Castilho Niedack

1546278

1º Suplente

Alexandra Lara de Souza Cereser

2103682

2º Suplente

Natalia dos Santos Capo

2355384

3º Suplente


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 326 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 3/2021 - CIS/RT/IFMS de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.005524.2020-23,

         

RESOLVE


Art. 1° Atualizar a composição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares  vigente até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Campus Campo Grande

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Shirley Maria da Costa Araújo

2407284

1º Titular

Marli Selini

1867139

2º Titular

Roberta Sousa da Silva

2279062

3º Titular

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 327 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 3/2021 - CIS/RT/IFMS de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.005524.2020-23,

         

RESOLVE


Art. 1° Atualizar a composição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e do suplente vigente até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Campus Três Lagoas

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Laura Rodrigues Correia Galdino

2092955

1º Titular

Paulo Cesar da Silva

1284913

2º Titular

Rafael Gabriel

1861461

3º Titular

Ligia Arnedo Perassa

2121259

1º Suplente

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 328 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 3/2021 - CIS/RT/IFMS de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.005524.2020-23,

         

RESOLVE


Art. 1° Atualizar a composição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e do suplente vigente até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Campus Naviraí

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Edemir Pereira Flores Junior

3145104

1º Titular

Lucas Gustavo Yock Durante

1345845

2º Titular

Jiuliano Beltrame

3145965

3º Titular

Pedro Henrique Garcia de Almeida

2724931

1º Suplente

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 329 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 3/2021 - CIS/RT/IFMS de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.005524.2020-23,

         

RESOLVE


Art. 1° Atualizar a composição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigente até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Campus Nova Andradina

NOMESIAPEFUNÇÃO
Lucas Marques Sotolani10232621º Titular
Paulo Cezar Ribeiro de Noronha Filho 11714962º Titular
Sidiney Moreira Fernandes31370733º Titular
Fernanda Peralta Marcondes Droppa 31463471º Suplente
Juliana Souza do Nascimento10917212º Suplente
Valdenir dos Santos Vaz11395343º Suplente

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 330 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 3/2021 - CIS/RT/IFMS de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.005524.2020-23,

         

RESOLVE


Art. 1° Atualizar a composição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigente até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Campus Aquidauana

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Ricardo Régis Ferreira de Arruda

2091822

1º Titular

Ronaldo Aquino

2308498

2º Titular

Marlon Acosta Flores

2231325

1º Suplente

Ricardo de Carvalho

2308482

2º Suplente

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 331 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 3/2021 - CIS/RT/IFMS de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.005524.2020-23,

         

RESOLVE


Art. 1° Atualizar a composição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigente até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Campus Ponta Porã

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

João Marques da Silva

2100415

1º Titular

Tânia Marcia Pereira da Silva Fujii

3114290

2° Titular

Marcelo Rigotti

2378444

3º Titular

Jean Barbosa Siqueira

1990210

1º Suplente

Anny Karolyne dos Santos Nonato

3161908

2º Suplente

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 332 DE 9 DE ABRIL DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Edital no 026/2021-DIGEP/IFMS, publicado em 25 de março de 2021;

considerando o art. no 49 da Instrução Normativa no 02/2020, de 26 de junho de 2020;

considerando o Oficio - Reitoria 23/2021 - DIGEP/RT/IFMS, de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.003262.2021-43,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Análise e Classificação dos Inscritos no Edital de Afastamento para Técnicos Administrativos da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA COMISSÃO
Suelen Aguena Sales Lapa1580983DigepPresidente
Ingrid Ferreira Vianna2328088ProenMembro
Larissa de Oliveira Veiga2378257CISMembro

Art. 2° A presente Comissão deverá realizar as atividades nos prazos previstos no cronograma do Edital no 026/2021 - DIGEP/IFMS e no prazo de 10 (dez) dias. contados da publicação do resultado final, entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Diretoria de Gestão de Pessoas, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003262.2021-43.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 333 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Ofício nº 38/2021-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 7 de abril de 2021,  Processo/IFMS/SUAP  n° 23347.003276.2021-67,



RESOLVE


​​​​​​​

Art. 1º Designar a servidora ISABELA ADAMI FERREIRA, SIAPE n° 2106406, Administradora, para substituir o Diretor de Administração (DIRAD) do Campus Campo Grande, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 334 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 3/2021 - CIS/RT/IFMS de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.005524.2020-23,

         

RESOLVE


Art. 1° Atualizar a composição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares  vigente até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Campus Jardim

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Guilherme Semionato Galicio

2847473

1º Titular

Luciana Emanuelle Sanches Silva

2340388

2º Titular


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 335 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Ofício nº 39/2021-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 7 de abril de 2021,  Processo/IFMS/SUAP  n° 23347.003295.2021-93,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora CARMEM BETTY BATISTA DA SILVA, SIAPE n° 1887579, Técnica em Contabilidade, para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento (COPOR) do Campus Campo Grande, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 336 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 3/2021 - CIS/RT/IFMS de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.005524.2020-23,

         

RESOLVE


Art. 1° Atualizar a composição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e dos suplentes vigente até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Campus Coxim

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Erike de Castro Costa

1224715

1º Titular

Janayna Garcia Carvalho Barbosa

2221454

2º Titular

Caroline Aparecida Sampaio Guimaraes

2093883

3º Titular

Elisangela Torres Melo

2103562

1º Suplente

Sandra da Silva Costa

2139244

2º Suplente

Marcelo Erdmann Bulla

3145716

3º Suplente


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 337 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 3/2021 - CIS/RT/IFMS de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.005524.2020-23,

         

RESOLVE


Art. 1° Atualizar a composição da Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sendo o mandato dos titulares e da suplente vigente até a data de 24 de janeiro de 2023:

Subcomissão Reitoria

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Caroline Hardoim Simões

2106196

1º Titular

Layla Oliveira de Moraes

2357048

2º Titular

Larissa de Oliveira Veiga

2378257

3º Titular

Keila Cristina Pinheiro Antunes

1047591

1º Suplente

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 338 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009752.2019-39;

considerando a Decisão/Reitoria nº  Decisão RTRIA 92/2021 - RT/IFMS,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 599/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de junho de 2019.

Art. 2º Alterar a jornada de trabalho, a contar de 1º de abril de 2021, com a consequente equiparação remuneratória, da servidora JOANNE ROMÃO DE OLIVEIRA, SIAPE n. 2309393, Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, passando para 40 horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 339 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 3/2021 - CIS/RT/IFMS de 08 de abril de 2021 - Processo nº 23347.005524.2020-23,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 255/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 24 de março de 2021.

Art. 2° Atualizar a composição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (CIS/IFMS), conforme disposto nos artigos 5° ao 7° e combinado com artigo 65 do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS), sendo o mandato dos membros vigente até a data de 24 de janeiro de 2023:

COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO - CIS

NOMESIAPEFUNÇÃOUNIDADE
Shirley Maria da Costa Araújo2407284Coordenadora GeralCG
Marli Selini1867139Coordenadora AdjuntaCG
Roberta Sousa da Silva2279062SecretáriaCG
Caroline Hardoim Simões2106196membroRT
Ricardo Régis Ferreira de Arruda2091822membroAQ
Flávia Pedrosa de Camargo1794959membroCB
Érike de Castro Costa1224715membroCX
Aroldo Careaga1121785membroDR
Guilherme Semionato Galicio2847473membroJD
Edemir Pereira Flores Junior3145104membroNV
Lucas Marques Sotolani1023262membroNA
João Marques da Silva2100415membroPP
Laura Rodrigues Correia Galdino2092955membroTL

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 340, DE 9 DE ABRIL DE 2021. 

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente do IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital 061/2020 - Propi/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.013215.2020-27,


RESOLVE


 Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 12/04/2021 a 30/11/2024, de Tatiana Lagemann Dettmer, matrícula SIAPE nº 1894176, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de doutorado, na área de Ciências Ambientais e Sustentabilidade Agropecuária, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande - MS, com ônus limitado.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 341 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando Ofício nº 37/2021-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 7 de abril de 2021,  Processo/IFMS/SUAP  n° 23347.003279.2021-09,



RESOLVE


​​​​​​​

Art. 1º Designar a servidora CARMEM BETTY BATISTA DA SILVA, SIAPE n° 1887579, Técnica em Contabilidade, para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento (COPOR) do Campus Campo Grande, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 342 DE 9 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo nº 23347.001045.2018-13;

considerando a LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,



RESOLVE


​​​​​​​

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo, o primeiro Pregoeiro e os demais Equipe de Apoio da Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei: 

SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÂOFUNÇÃO NA EQUIPE
Angelo Marçal Klipel Reus 1904787COLICPREGOEIRO
Thassiany Cuellar do Nascimento Sato2360807COLICAPOIO
Edison Silva Sosa2221389COMAT-PPAPOIO
Sedenir Marcos Deparis2100086COMAT-DRAPOIO

Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 250, DE 5 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000646.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCELO MORO MEDINA, Siape 2213052, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 251, DE 5 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002055.2018-76,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARLON GLAUBER MARINHO, Siape 2213396, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 252, DE 5 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000789.2018-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PATRICIA DE CASSIA RUELA PALMIERI, Siape 1890824, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 253, DE 5 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001423.2019-40,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de março de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a HYGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Siape 1891610, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 254, DE 5 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.019504.2019-04,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EVELYN GONÇALVES DE LIMA MAEDA, Siape 2212968, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada no Campus  Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento  4  para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 255, DE 5 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000816.2018-55,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de março de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AFONSO HENRIQUES SILVA LEITE, Siape 1754310, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 256, DE 5 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000638.2018-62,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MICHELL MARTINS LOPES, Siape 2213226, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 257, DE 5 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000645.2018-64,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LEANDRO DE SOUZA LIMA, Siape  2215475, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 258, DE 5 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.022054.2019-29,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de março de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FAGNER LOPES THEODORO, Siape 3107402, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 259, DE 6 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001472.2018-00,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RICARDO MACHADO SANTOS, Siape 2304061, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 260, DE 6 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002872.2021-20,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a TIAGO ISMAILER DE CARVALHO, Siape 1085799, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 261, DE 6 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001329.2018-18,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de março de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EDUARDO GARCIA VALLE, Siape 2296574, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 262, DE 6 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001072.2021-91,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LOHANNA SANTOS PAIVA, Siape 1358434, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 263, DE 6 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.002036.2018-40,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DANIELA BULCÃO SANTI, Siape 2221441, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 264, DE 6 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.016927.2018-83,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GUILHERME DE ANDRADE SOUZA, Siape 1812364, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 265, DE 8 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 02 de abril de 2021,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a DAIANE CRISTINA SGANZERLA, Siape 1928210, ocupante do cargo efetivo Professora EBTT, Classe D, Nível III, Padrão III, lotada no Campus Nova Andradina, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 29.03.2021 a 26.07.2021.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 27.07.2021 a 24.09.2021, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 266, DE 8 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.004485.2019-11,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de março de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a REGIA MARIA AVANCINI, Siape 1887555, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 1 para a Classe DIV, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 267, DE 8 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.019898.2019-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAUJO, Siape 1736349, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação II, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 268, DE 8 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.017264.2019-03,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de THAMYRIS FERNANDES DA SILVA, Siape  1704636, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 269, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;


considerando o Processo nº 23347.001567.2021-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de abril de 2021, Incentivo à Qualificação de 52% a KEILA CRISTINA PINHEIRO ANTUNES, Siape  1047591, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

§ 1º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

§ 2º O não cumprimento do § 1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 270, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.002940.2021-51,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 01 de abril de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a LOHANNA SANTOS PAIVA, Siape 1358434, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 271, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

​​​​​​​considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;

considerando o Processo nº 23347.003223.2021-46,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de abril de 2021, Incentivo à Qualificação de 52% a REGINALDO APARECIDO BARBOSA, Siape 2329772, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, por ter concluído o curso MESTRADO EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E MATEMÁTICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Diploma em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 272, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.019280.2019-22,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de abril de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAÚJO, Siape 1736349, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 273, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006606.2018-71,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EUMIR DE MORAES RONDON, Siape 2215655, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 274, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

​​​​​​​considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;


considerando o Processo nº 23347.003273.2021-23,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de abril de 2021, Incentivo à Qualificação de 30% a  TANIA PAIM CODORNIZ, Siape 2093339, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, por ter concluído o curso de ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º A manutenção da concessão do incentivo está condicionada à apresentação do Certificado em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

Art. 3º O não cumprimento do Art. 2º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 275, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, de 18 de junho de 2019;


considerando o Processo nº 23347.002316.2021-53,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de março de 2021, Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO a ELISA DE ALMEIDA SOUZA, Siape 1131609, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

§ 1º A manutenção da concessão do benefício está condicionada à apresentação do Certificado em até 1 (um) ano, a contar da publicação desta.

§ 2º O não cumprimento do § 1º acarretará o ressarcimento ao erário dos valores indevidamente recebidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 276, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001234.2018-96,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de março de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GRISCELE SOUZA DE JESUS, Siape 2296611, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 277, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001122.2021-31,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de março de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a YUJUAN WANG, Siape 3146221, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 278, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.000585.2021-85,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a TASSIO CASSIANO GARCIA MOURAO, Siape 3151122, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 279, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001737.2018-61,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a HUGO EDUARDO PIMENTEL MOTTA SISCAR, Siape 2305617, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 1 para a Classe DII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 280, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001369.2018-51,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 06 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARINES FERREIRA DE OLIVEIRA, Siape 2217298, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 281, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001669.2018-31,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANSELMO SILVA SOCORRO, Siape 2221509, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 4 para o Padrão de Vencimento 5, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 282, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001397.2018-79,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de março de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LETICIA BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE, Siape 2297375, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 283, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.014972.2018-01,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de março de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANDREIA DIAS DE SOUZA, Siape 2303971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 284, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.019733.2018-30,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 28 de janeiro de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ROBERTO MEDEIROS SILVEIRA, Siape 2083243, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 285, DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.001071.2021-47,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 08 de abril de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUCAS MARQUES SOTOLANI, Siape 1023262, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2021

Homologação da Resolução 2/2020 - COSUP/RT/IFMS, que aprovou ad referendum a  alteração do Regulamento para Concessão de Diárias e Passagens do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, inciso IX, do Estatuto do IFMS, e considerando o  Processo 23347.000344.2020-55, que foi apresentado na 39ª Reunião Ordinária do Conselho Superior em, 25 de março de 2021,


RESOLVE


Art. 1º Homologar a Resolução 2/2020 - COSUP/RT/IFMS, de 13 de janeiro de 2020, que aprovou ad referendum a alteração do Regulamento para Concessão de Diárias e Passagens do IFMS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE ABRIL DE 2021

Aprova a renovação de autorização de credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

           

                 

                              



O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.001686.2021-73, apreciado na 39ª Reunião Ordinária, em 25 de março de 2021,


RESOLVE


Art. 1º Aprovar a renovação de autorização de credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, como fundação de apoio ao IFMS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE ABRIL DE 2021

Inclui o §5º no artigo 16 do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

         

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, §3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, inciso VIII, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.008407.2020-11, apreciado na 39ª Reunião Ordinária, em 25 de março de 2021,


RESOLVE


Art. 1º Alterar  o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica do IFMS.

Art. 2º O Regulamento da Organização Didático-Pedagógica do IFMS passa a vigorar com a seguinte alteração:           

“Art.16 .............................................................................................................
 ........................................................................................................................

§5º Em caráter excepcional, mediante aprovação do Colegiado de Curso, autoriza-se a oferta de atividades a distância no caso de cursos técnicos cuja matriz passa por processo de extinção, concomitante à implantação de uma nova matriz."

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 009, DE 06 DE ABRIL DE 2021


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


       Considerando Regimento Interno da TECNOIF - Incubadora Mista e Social de Empresas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

Considerando Processo 23347.003133.2021-55;


RESOLVE



           Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação  do primeiro e vice-coordenação do segundo, constituírem a Comissão dos integrantes da Equipe de Gestão da Unidade Local TecnoIF, no âmbito do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Felipo Lovatto  3056366Coordenador Local
Robervan Alves de Araújo 2142427Vice-coordenador Local
Gustavo Fantini Fernandes 1314596Membro
Vinicius de Araújo Maeda 1846001Membro
Diego Farias Falcão de Carvalho1173129Membro
Daiane Sampaio Santos 1236076Membro

     

         Art. 2° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

         Art. 3° A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

   Art. 4º A Comissão deverá apresentar à Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Aquidauana um  plano de trabalho, relatório semestral das atividades e o  relatório final  em até 15 (quinze) dias, após a conclusão da portaria.

      Art. 5º A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 1(um) ano. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP Processo 23347.003133.2021-55.

        Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1 (um) ano.


      


Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lucia Cabral
    Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral




PORTARIA Nº 010, DE 08 DE ABRIL DE 2021


        A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016;


Considerando Edital de Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-doutorado de Técnicos Administrativos do IFMS - Nº 026/2021 – DIGEP/IFMS;  

Considerando  o art. nº 49 da Instrução Normativa nº 02/2020, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do IFMS;

Considerando o Ofício - Aquidauana 1/2021 - AQ-COGEP/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo 23347.003209.2021-42.


RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão Local para Análise e Classificação dos Inscritos no Edital de Afastamento para Técnicos Administrativos do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR REPRESENTAÇÃOSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Alessandra de Melo Lima MarquesIndicação DIRGE2091422Presidente
Ederson Coelho NakazatoCOGEP2945309Membro
Ricardo Régis Ferreira de ArrudaSCIS2091822Membro

                Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias, e após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003209.2021-42.

               Art. 3° Esta Portaria tem vigência consoante aos prazos estabelecidos pelo referido edital.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Ana Lucia Cabral
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção-Geral


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 19 DE 5 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o Edital nº 026/2021-DIGEP/IFMS, que torna pública a abertura de inscrições para AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E PÓS-DOUTORADO de servidores técnicos administrativos do IFMS;

considerando  o art. nº 49 da Instrução Normativa nº 02/2020, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003142.2021-46,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão Local para Análise e Classificação dos Inscritos no Edital de Afastamento para Técnicos Administrativos do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEREPRESENTAÇÃOCARGO NA (COMISSÃO)
Mariluci Moraes do Amaral1832271COGEPPresidente
Shirley Maria da Costa de Araujo2407284SCISMembro
Adriana de Melo Miranda1812621Indicação DirgeMembro

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias, em consonância com o cronograma do Edital nº 026/2021 - DIGEP/IFMS. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003142.2021-46.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 30 (trinta) dias.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 20 DE 5 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução/COSUP nº 043/2015, de 15 de setembro de 2015;

considerando a Portaria - Reitoria 161/2020, de 4 de março de 2021, que designa o Coordenador do Curso Superior em Sistemas para Internet do Campus Campo Grande - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000007.2021-68;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.021913.2019-62,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Campo Grande 66/2020-CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 24 de março de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Campus Campo Grande do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

FUNÇÃO

Vanir Garcia

1813014

Presidente

Celeny Fernandes Alves

2017878

Membro

Marcio Osshiro

1225061

Membro

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos

1900170

Membro

Thales Farias Duarte

1020735

Membro

Art. 3° O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição.

Art. 4º Na ausência ou desligamento de um dos titulares fica designado como suplente Cassima Zatorre Ortegosa , matrícula SIAPE nº 1573236, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Art. 5º A presente Comissão deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas à Diretoria de Ensino, assim como, relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-geral do campus em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.021913.2019-62.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 24 de março de 2022.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 21 DE 6 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;


considerando o Edital nº 022/2021-PROEN/IFMS, que torna pública a abertura do processo de seleção de projetos de ensino, com oferta de bolsas a estudantes e de auxílio financeiro para o desenvolvimento do projeto, com a participação de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003207.2021-53,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência da primeira e Vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Avaliação dos Projetos de Ensino do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Edital 022/2021-PROEN/IFMS:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Simone Machado Marques1954675COINFPresidente
Giane Aparecida Moura da Silva1530416ADIENVice-presidente
Isaias Leonidio Farias2917905COIMEMembro
Julio Cesar Paro1544657COPEIMembro
Lia Nara Balta Quinta1152487COTSIMembro
Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes1869585COTSIMembro
Raquel Santos2824257DIRENMembro
Ronaldo Conceição da Silva    1145228COINFMembro
Simone Maria Leme1845009COINFMembro
Vitor Quadros Altomare Sanches1879591COIELMembro

Art. 2° A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 30 (trinta) dias, em consonância com o cronograma do Edital nº 022/2021 - PROEN/IFMS. E, após a conclusão destas, o prazo de 10 (dez) dias para entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.003207.2021-53.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 30 (trinta) dias.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 22 DE 6 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, aprovado pela Resolução/COSUP nº 56, de 12 de novembro de 2019;

considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.006824.2020-20,


RESOLVE


Art. 1° Convalidar os atos praticados pela Banca Avaliadora do Exame de Suficiência da Unidade Curricular Eficiência Energética,  constituída pelos servidores: Rhasla Ramos Abrao Wanderley, SIAPE 1870405 (Presidente); Joao Cesar Okumoto, SIAPE 1332971 (Vice-presidente) e Carla Maria Badin Guizado, SIAPE 1812061 (Membro), no período de 05 de março de 2020 à 24 de março de 2020.

Art. 2° A presente Banca Avaliadora deverá apresentar Relatório Final das atividades desenvolvidas com Parecer Avaliativo à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.006824.2020-20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral 

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 26, DE 5 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, Resolução Cosup nº 056, de 18 de julho de 2016, e o Processo nº 23347.002727.2021-49,


RESOLVE



Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOMESIAPE/CPFCARGO NO COLEGIADO
Gilson Lima Domingos
1911563
Presidente
Gerson de Arruda
3156878
Membro
Keila de Oliveira Diniz
3147437
Membro
Maicon Martta
2234867
Membro
Tammi Flávie Peres Borges
***.923.111-**
Membro
João Paulo Rodrigues da Costa
***.426.751-**
Representante discente

Art. 2º O mandato do Colegiado ora constituído terá vigência por 12 (doze) meses a contar da emissão desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 27, DE 7 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Edital nº 022/2021 - IFMS/Proen, de 12 de março de 2021, e o Processo nº 23347.003215.2021-08,



RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Local Avaliadora de Projetos de Ensino do Edital nº 022/2021 - IFMS/PROEN, com fomento, do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/CPFCARGO NA COMISSÃO
Eliane Ceri Assis Santana2106414Presidente
Anderson Pereira das Neves1345775Membro
Andréa Duarte de Oliveira1530352Membro
Douglas Thames de Araújo1150957Membro
Elielma Velasquez de Souza Maiolino***.638.751-**Membro
Fabio Henrique Noboru Abe1825222Membro
Flávia Pedrosa de Camargo1794959Membro
Gabriel Paganini Faggioni1410550Membro
Gilson Lima Domingos1911563Membro
Hildo Anselmo Galter Dalmonech1863614Membro
Mariana Manfroi Rodrigues1403848Membro
Robson Fleming Ribeiro2326454Membro
Samara Melo Valcacer2205089Membro
Tammi Flávie Peres Borges***.923.111-**Membro
Wagner Cristiano Schmitzhaus2371910Membro

   

Art. 2º A Comissão iniciou seus trabalhos em 5 de abril 2021 e deverá apresentar os documentos elaborados a Direção-Geral no prazo estipulado no cronograma do edital.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir do início dos trabalhos da Comissão.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 28, DE 7 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo nº 23347.006048.2020-68,



RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas e Equipe Interdisciplinar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NO NÚCLEO
Flávia Pedrosa de Camargo1794959Coordenadora
Rafael Verão Françozo1837159Vice-Coordenador
Paulo Henrique da Silva Augusto2413728Equipe Interdisciplinar
Jeannette Gloria Cordova Pereyra2961362Membro
Mauni Lima Oliveira1346040Membro

Art. 2º Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de Plano de Trabalho. A apresentação do relatório das ações desenvolvidas pelo Núcleo à Direção-Geral do campus será feita semestralmente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 29, DE 8 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Edital nº 023/2021 - IFMS/Proen, de 12 de março de 2021, e o Processo nº 23347.003256.2021-96,



RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Local Avaliadora de Projetos de Ensino do Edital nº 023/2021 - IFMS/PROEN, de fluxo contínuo, do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/CPFCARGO NA COMISSÃO
Renilce Miranda Cebalho Barbosa1208413Presidente
Andréa Duarte de Oliveira1530352Membro
Cláudia Rosane Ribeiro Alves1051904Membro
Cryseverlin Dias Pinheiro Santos3088058Membro
Dorgival Pereira da Silva Netto1946364Membro
Eliane Ceri Assis Santana 2106414Membro
Elielma Velasquez de Souza Maiolino***.638.751-**Membro
Elisângela Martins da Silva Costa2837448Membro
Francisco Leonor de Amarilio2961293Membro
Frank Castilio Pinheiro de Alencar 1383430Membro
Heleones Tertuliano da Silva2416773Membro
Jean Carlos Cabrera Rojas1206908Membro
Keila de Oliveira Diniz3147437Membro
Luiz Felipe de Souza Jimenez1263151Membro
Michele Soares de Lima1699674Membro
Rogers Espinosa de Oliveira2409603Membro
Sandro Moura Santos1633322Membro
Tammi Flávie Peres Borges***.923.111-**Membro

Art. 2º A Comissão iniciou seus trabalhos em 7 de abril 2021 e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral no prazo estipulado no cronograma do edital.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir do início dos trabalhos da Comissão.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 24, DE 1º DE ABRIL DE 2021


            A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

            considerando o Edital nº 026/2021 - Digep/IFMS - Abertura - 25/03/2021 e demais retificações;

            considerando o processo nº 23347.003119.2021-51;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Local de Avaliação de Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado de Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Coxim:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Jose Aparecido Silva de Jesus2139248Presidente
Erike de Castro Costa1224715Membro
Tassio Cassiano Garcia Mourao3151122Membro

        

        Art. 2°  A Comissão terá a incumbência de analisar e classificar os inscritos, conforme previsto no Edital nº 026/2021 - Digep/IFMS - Abertura - 25/03/2021 e demais retificações.

       

        Art. 3° Esta Portaria terá vigência de acordo com o edital supracitado e possíveis retificações, e entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 25, DE 05 DE ABRIL DE 2021


            A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

            considerando o Edital 25/2021 - Edital de abertura - 23/03/2021 e eventuais retificações;

            considerando o processo nº 23347.003169.2021-39;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Local de Avaliação do Programa de Iniciação à Docência (PIBID) - Edital nº 025/2021 - IFMS/PROEN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Coxim:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO
Alex Fonseca Souza2321474Presidente
Alexandre Geraldo Viana Faria2808545Membro
Hygor Rodrigues de Oliveira1891610Membro

        

        Art. 2°  A Comissão terá a incumbência de analisar e classificar os inscritos, conforme previsto no Edital 25/ 2021 - Edital de abertura - 23/03/2021 e eventuais retificações.

       

        Art. 3° Esta Portaria terá vigência de acordo com o edital supracitado e possíveis retificações, e entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 26, DE 6 DE ABRIL DE 2021


      A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


          considerando a LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010, a LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 e a PORTARIA NORMATIVA N.º 4, DE 6 DE ABRIL DE 2018;

            considerando a Instrução Normativa 3/2020 - PROEX/RT/IFMS;

            considerando o Edital 018/2021 - Edital de abertura - 04/03/2021 e eventuais retificações; e       

         considerando o E-mail: E-mail - Solicitação de Portaria - banca de heteroidentificação - edital 018/2021 PROEN/IFMS - Processo n.º 23347.003244.2021-61;


RESOLVE


        Art. 1.° Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Banca de Heteroidentificação do processo seletivo para ingresso nos Cursos Superiores de Graduação - Edital nº 018/2021 - PROEN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Ricardo Santos Porto1273752Presidente
Marcelo Erdmann Bulla
3145716
Secretário
Caroline Aparecida Sampaio Guimaraes de Moraes1093883Membro
Florinda Ramona Jara dos Santos3007192Membro
Laura Elisa dos Santos 2152652Membro
Luciano Vorpagel da Silva
2997651
Membro

     

       Art. 2.° A Comissão deverá atender as recomendações do processo seletivo, conforme estabelecido no Item 08 (DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO) e demais itens pertinentes, bem como atuar de acordo com o cronograma estabelecido no Item 14, ambos constantes do Edital 018/2021 - Edital de abertura - 04/03/2021 e eventuais retificações.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski

Diretora - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 26 DE 1 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando a Instrução Normativa Nº 1/2020 - Ascom/RT/IFMS;

Considerando a criação, a composição e as atribuições das Comissões de Apoio à Assessoria de Comunicação Social e sobre a responsabilidade dos gestores na proteção da identidade e da marca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

Considerando o Processo: 23347.003110.2021-41,


RESOLVE


 Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão de Apoio à Assessoria de Comunicação Social (Cacom) do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR / ESTUDANTESIAPE / RACARGO NA (COMISSÃO)
Alexandra Lara de Souza Cereser2103682Presidente
Marlon Glauber Marinho2213396Vice-presidente
Eric Maciel Cardoso1777353Membro
Eduarda Aparecida Gomes da Silva030726Membro
Rainara Vitória Borges Dias Vargas030822Membro

Art. 2° A Comissão de Apoio é auxiliar da Direção-Geral do Campus Dourados e deve realizar atividades em conformidade com as diretrizes definidas pela Assessoria de Comunicação Social.

Art. 3° A Comissão têm a atribuição de colaborar com a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) nas ações de comunicação e divulgação do IFMS no âmbito dos campi e suas respectivas áreas de abrangência, respeitando as orientações da Assessoria, bem como a legislação pertinente.

Art. 4° A responsabilidade da comissão e suas atribuições estão descritas na Instrução Normativa Nº 1/2020 - Ascom/RT/IFMS.

Art. 5° A Comissão atuará a partir da publicação da portaria, e terá validade por 1 ano.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 27 DE 1 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;


Considerando o Ofício - Dourados 5/2021 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS de 01 de abril de 2021 - Processo 23347.003109.2021-16;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Campus Dourados:

ServidorSiapeCargo na Comissão
Ricardo Augusto Lins do Nascimento1332978Presidente
Jair Brito da Costa1912652Membro
Jónison Almeida dos Santos2189259Membro
Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros1761401Membro
Aroldo Careaga1121785Membro

Art. 2° A comissão atuará no mês de abril de 2021 e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão no prazo de 30 dias após o término da atuação.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 28 DE 6 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.423, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 240 de 12 de dezembro de 2019;

Considerando o Regulamento do Colegiado de Curso de Graduação;

Considerando que o Colegiado de Curso é órgão consultivo, normativo, de planejamento acadêmico e executivo, para os assuntos de política de ensino, pesquisa e extensão em conformidade com as diretrizes da instituição, que será constituído para cada um dos cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS para exercer as atribuições previstas no Regulamento;

Considerando que o Colegiado de Curso de Graduação está diretamente subordinado à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão – DIREN;

Considerando o Despacho 2/2021 - DR-COTJO/DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS de 06 de abril de 2021;

Considerando o Despacho 7/2021 - DR-DIREN/DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS de 06 de abril de 2021 - Processo 23347.003206.2021-17;


RESOLVE


 Art. 1° Revogar a Portaria Nº 082, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul para início das atividades sob sua respectiva competência conforme regulamentação específica:

SERVIDORSIAPECARGO NO COLEGIADO
Rodrigo Sanches Devigo1252403Presidente
Éder Samaniego Villalba1846204Membro Docente
Rozana Carvalho Pereira1871755Membro Docente
Pedro Fonseca Camargo 1785883Membro Docente
Leandro Peres Caprara3159854Membro Docente
Thiago de Oliveira Correia1267030Membro Docente
Aroldo Careaga1121785Membro Técnico Administrativo
João Felipe Abrahan031682Membro Discente
Wellington Rodrigues da Silva1392601Membro Docente Suplente

Art. 3° Na ausência ou desligamento de um dos titulares, fica designado como suplente o servidor Wellington Rodrigues da Silva.

Art. 4° Os representantes docentes terão mandato de 02 (dois) anos e serão eleitos por seus pares, sendo permitida a recondução.

Art. 5° O representante discente será eleito por seus pares para mandato de 01 (um) ano, exceto formando.

Art. 6° O presente Colegiado deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, ao final do período de 02 (dois) anos deverá entregar relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas. 

Art. 7° A Portaria terá validade até 16 de setembro de 2022, quando findará o período de 02 (dois) anos da designação do Colegiado.

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº22 DE 5 DE ABRIL DE 2021


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


        RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Restruturação do Projeto Pedagógico do Curso - PPC  Curso Técnico Integrado em Edificações Modalidade Proeja do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:
SERVIDORES
SIAPE
CARGO
Joel Barbosa Ferreira 
2296599
Presidente
Erika Yurie Fujiwara 
1226433
Membro
Tiago Machado Faria de Souza
2373325
Membro
Art. 2º A Comissão desenvolverá seus trabalhos até 14 de julho de 2021. Os documentos atualizados deverão ser entregues à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão,  bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.002926.2021-57
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral


PORTARIA Nº 23 DE 5 DE ABRIL DE 2021


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando a Portaria - Jardim 92/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.012900.2020-36;

considerando o  Ofício - Jardim 1/2021 - JD - COBAR/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, 31 de março de 2021, Processo 23347.012900.2020-36;

considerando o Ofício - Jardim 1/2021 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 31 de março de 2021, Processo 23347.012900.2020-36.


        RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Jardim 92/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS de 10 de dezembro de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de Restruturação do Projeto Pedagógico - PPC do Curso Superior Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORESSIAPECARGO
Daniel Ruiz Ferreira da Silva3159508Presidente
João Henrique Alves da Silva3154527Vice-Presidente
Cibele Runichi Fonseca2407311Secretário
Robson De Araújo Filho2355628Membro
Camila Ramos Arias3145092Membro
Tiago Machado Faria de Souza2373325Membro
Monica Faria de Almeida Prado3159865Membro
Diana Carla Rodrigues Lima3147204Membro
Ewerton da Silva Schroeder
3076572
Membro
Priscila do Nascimento Ribeiro Rezende2357114Membro
Rafaela Chivalski de Oliveira3007066Membro

Art. 3º Esta Portaria foi prorrogada até o dia 22 de dezembro de 2021.

Art. 4º Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos até data supracitada. Os documentos atualizados deverão ser entregues à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão,  bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.012900.2020-36

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.        


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 24 DE 6 DE ABRIL DE 2021


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos Técnicos do IFMS - Resolução nº 30/Cosup/IFMS, de 29 de julho de 2015;

considerando o resultado da eleição para membros do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet Modalidade PROEJA realizado através do  Processo 23347.003448.2020-11;

considerando a Portaria - Jardim 40/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS,  Processo 23347.003448.2020-11;

considerando o Ofício - Jardim 1/2021 - JD-COPIT/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.003448.2020-11.


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Jardim 40/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 06 de abril de 2020.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet Modalidade PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR
SIAPE
FUNÇÃO   3
Camila Yumi Koike
1421306
Presidente
Edilson Kazuo Kubota
1998396
Membro
Rafaela Chivalski de Oliveira
3007066
Membro
Junior Silva Souza
1312961
Membro
Leandro Aparecido Antunes Steffen
1755123
Suplente
Karolina Martins Milano Neves
1011669
Suplente
ESTUDANTE
RA
FUNÇÃO
Miriã Alves Gomes
034055
Membro
Euzilene da Silva Larrea
021992
Suplente
Patrícia Rodrigues Valenzuela
033175
Suplente

Art. 3º O mandato do colegiado para os membros docentes e discentes será até o dia 06 de abril de 2022.

Art. 4º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser apresentado semestralmente à Direção de Ensino,  Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 25 DE 7 DE ABRIL DE 2021



A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Programa de Empreendedorismo Inovador (Pemin) do IFMS - Resolução n° 097/Cosup/IFMS, de 16 de dezembro de 2016;

considerando a Portaria - Jardim 18/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.003018.2020-08;

considerando o Ofício - Jardim 1/2021 - JD-COINF/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.003018.2020-08.


RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Jardim 18/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 20 de fevereiro de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Equipe de Gestão da Unidade TecnoIF "Jardim" do Instituto Federal de  Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim:  

SERVIDOR
SIAPE
FUNÇÃO
Karolina Martins Milano Neves
1011669
Coordenadora Local
Alan Pinheiro de Souza
2342148
Vice-Coordenador Local
Aurelio Vargas Ramos Junior1075298Membro
Douglas Lara Afonso3424180Membro
Gisele de Oliveira Ribeiro dos Santos3199406Membro
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Membro
Pedro Henrique Neves da Silva 1312941Membro
Rafaela Chivalski de Oliveira3007066Membro
Raony Grau e Silva2637094Membro
Robson de Araújo Filho
2355628
Membro

Art. 3°  Esta Comissão será permanente.

Art. 4º Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade TecnoIF, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

Art. 5° A carga horária mínima de dedicação para a gestão da Unidade TecnoIF é de 20 horas, por semana, podendo ser dividida entre os membros da equipe, conforme orientações da Coordenação Geral da TecnoIF.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 26 DE 9 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1431 de 11 de dezembro de 2019, Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 17 e a Portaria nº 1.760, de 22 de agosto de 2016.


considerando o Ofício - Jardim 5/2021 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.005352.2020-98.


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de estudo de viabilidade da implementação do curso de Formação Inicial e Continuada de Instalador e Reparador de Redes de Computadores do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR
SIAPE
FUNÇÃO  
Leandro Aparecido Antunes Steffen
1755123
Presidente
Edilson Kazuo Kubota
1998396
Vice-Presidente
Marcelo Christiano da Franca Junior
1858222
Membro
Andreia Maria Antunes Steffen
3221027
Membro

Art. 2º A Comissão dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão anterior Portaria - Jardim 72/2020 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, sendo eles, a elaboração do relatório detalhado da viabilidade de oferta do Curso de Formação Inicial e Continuada de Instalador e Reparador de Redes de Computadores.

Art. 3º Diante da viabilidade do curso, Plano de Oferta de Vagas e Projeto Pedagógico do Curso.

Art. 4º Esta Comissão atua desde 27 de fevereiro de 2021 e desempenhará seus trabalhos até o dia 31 de maio de 2022, podendo entregar  o relatório das atividades desenvolvidas antes do vencimento da Portaria caso já tenha concluído os trabalhos

Art. 5º O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser entregue à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Dê-se ciência e cumpra-se.


Antônio de Freitas Neto
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão no exercício da Direção-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 28 DE 1 DE ABRIL DE 2021


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Ofício - Naviraí 4/2021 - NV-DIREN/NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS, de 31 de março de 2021 - Processo nº 23347.003044.2021-17,



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Local de Execução do Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos Estudantes - PEIPEE do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Wagner Antoniassi       1846227Presidente
Marli dos Santos de Oliveira3136745Vice-presidente
Anderson Bem   2297222Membro
Alisson Gaspar Chiquitto    2398541Membro
André Carvalho Baida  1767216Membro
Bruno Toríbio de Lima Xavier049.***.***-20
Membro
Cristiane Regina WInck Hortelan 1188928Membro
Daniel Zimmermann Mesquita  2350631Membro
Danilo Adriano Mikucki       3965292Membro
Denize Domingues Tiba    2357124Membro
Diego Barros e Silva3119150Membro
Elizabeth Amara de Oliveira Lima 2308466Membro
Fábio Yoshimi Wada2359524Membro
Francisco Roberto da Silva de Carvalho1120194Membro
Guilherme Figueiredo Terenciani2350676Membro
Jozil dos Santos1845728Membro
Marcio Batista de Miranda3159775Membro
Marcos Rogério Ferreira2413666Membro
Nicholas Eduardo Lopes dos Santos1513003Membro
Nicolle Neiva Lamas1909413Membro
Willian Penante da Cruz1661007Membro

   

       Art. 2° A presente Comissão terá duração de 1 (um) ano, e deverá entregar o relatório dos trabalhos realizados à Direção-Geral em até 30 dias após conclusão dos mesmos.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 29 DE 8 DE ABRIL DE 2021


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Ofício - Naviraí 2/2021 - NV-COPEI, de 7 de abril de 2021 - Processo nº 23347.003272.2021-89,

            considerando o  Regimento interno do IFMAKER - ESPAÇO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem a equipe de Gestão da Unidade IFMAKER do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEVinculo InstitucionalCargo na Unidade IFMAKER
Marcos Rogerio Ferreira2413666Professor EBTTCoordenador Local
Guilherme Botega Torsoni2395709Professor EBTTIntegrante
Danilo Adriano Mikucki3965292Professor EBTTIntegrante
Gustavo Targino Valente3088750Professor EBTTIntegrante
Alisson Gaspar Chiquitto2398541Professor EBTTIntegrante
Paula Renata Cameschi de Souza2309504Técnico AdministrativoIntegrante
Luzitânia Dall'Agnol1755244Professor EBTTIntegrante
Paula Renata de Morais Gomes Freitas2360251Professor EBTTIntegrante

       Art. 2° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade do IF Maker,  conforme orientações da Coordenação Geral do IFMAKER e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.


         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 30 DE 9 DE ABRIL DE 2021


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


        considerando o Ofício - Naviraí 2/2021 - NV-COPEI, de 7 de abril de 2021 - Processo nº 23347.003272.2021-89,

            considerando o  Regimento interno do IFMAKER - ESPAÇO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO



RESOLVE



        Art. 1° Revogar a Portaria - Naviraí 99/2019 - NV-DIRGE/NV-IFMS/IFMS 

         Art. 2º Anular a PORTARIA Nº 29 DE 8 DE ABRIL DE 2021

     Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem a equipe de Gestão da Unidade IFMAKER do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEVinculo InstitucionalCargo na Unidade IFMAKER
Marcos Rogerio Ferreira2413666Professor EBTTCoordenador Local
Guilherme Botega Torsoni2395709Professor EBTTIntegrante
Danilo Adriano Mikucki3965292Professor EBTTIntegrante
Gustavo Targino Valente3088750Professor EBTTIntegrante
Alisson Gaspar Chiquitto2398541Professor EBTTIntegrante
Paula Renata Cameschi de Souza2309504Técnico AdministrativoIntegrante
Luzitânia Dall'Agnol1755244Professor EBTTIntegrante
Paula Renata de Morais Gomes Freitas2360251Professor EBTTIntegrante

       Art. 4° Atribuir-lhes responsabilidade pelas atividades a serem desenvolvidas na Unidade do IF Maker,  conforme orientações da Coordenação Geral do IFMAKER e/ou regulamento específico, sem ônus à instituição.

         Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 027 DE 01 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando os Processos nº 23347.002053.2021-82;

        considerando os Processos nº 23347.003123.2021-10,

        


RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria - Nova Andradina 14/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 08 de março de 2021.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina.

MEMBROSIAPE/CPFCARGO NA COMISSÃO
Marcela Ernesto dos SantosSIAPE: 2351221Coordenadora 
Sidinei Eduardo Batista SIAPE:  3202959Coordenador Adjunto
Karina Renostro DucattiSIAPE: 3149611Secretária 
Narcimário Pereira Coelho SIAPE:  2224860Membro
Sérgio Henrique Rocha BatistaSIAPE: 3145079Membro
Yasmine Braga TheodoroSIAPE: 3148422Membro
Reginaldo Aparecido BarbosaSIAPE: 2329772Membro
Greiciane Antunes SIAPE: 2278827Membro
Fernanda Soares JunglosSIAPE: 2336394Membro
Eduardo Reis PierettiSIAPE: 2353359Membro
Cássio Joaquim Gomes
CPF: 042.434.359-28
Membro
José Manfroi
CPF: 286.232.660-72
Membro
Maria José MacedoCPF: 481.563.611-72Membro
Lúcia Donizetti ModestoCPF: 836.103.406-49Membro
Nara Fernandes de Campos de SouzaCPF: 066.871.579-06 Membro
Lauane Oliveira SantosCPF: 503.849.608-39Membro
Camilla de Novaes Corrêa da SilvaCPF:  018.432.291-02Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 028 DE 06 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo nº 23347.003216.2021-44;

              


RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Assistência Estudantil para análise de recursos dos Editais propostos pela Política de Assistência Estudantil no âmbito da Dimensão Socioeconômica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

MEMBROSIAPECARGO NA COMISSÃO
Roberta de Almeida Sorano Tropaldi1760970Presidente
Aline Christiane Oliveira Souza2106455Vice-presidente
Gessyca Correia dos Santos1823240Membro
Juliana Souza do Nascimento1091721Membro
Maria Madalena Rodighero2247009Membro

Art. 2º A Comissão atuará a partir do dia 12 de abril de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 029, DE 08 DE ABRIL DE 2021


O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.760/2016, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2016;


considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando a Portaria Contran nº 212, de 25 de março de 2021

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003318.2021-60,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar a servidora DESIREE CARDOSOSIAPE n° 3162252, CNH Nº 1090381610, categoria B - validade em 05/08/2020, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campus Nova Andradina, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


Art. 2º A servidora fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será valida em quanto perdurar os efeitos da Portaria Contran nº 212, de 25 de março de 2021.


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Claudio Zarate Sanavria

Diretor Geral 

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA N.º 21, DE 06 DE ABRIL DE 2021


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n.º 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


        considerando o Processo n.º 23347.003208.2021-06

        considerando o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA);


RESOLVE


          Art. 1.º Revogar a Portaria - Ponta Porã 109/2019 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS.

         Art. 2.º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para constituírem a Comissão Própria de Avaliação Local - CPA, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR(A)SIAPE/RA/CPFCATEGORIAFUNÇÃO NA COMISSÃO
GLAUBER ROCHA2400351DOCENTETITULAR
ROGERIO CARDOSO BATISTA1876544DOCENTESUPLENTE
JOCINEI LOPES ARAÚJO1935906TÉCNICO-ADMINISTRATIVOTITULAR
FABIO JUNIOR CARVALHO DOS SANTOS1413586TÉCNICO-ADMINISTRATIVOSUPLENTE
KAIO FÁBIO DE ALENCAR SANTANA014868DISCENTETITULAR
MARIELI OLAZAR VASQUES008389DISCENTESUPLENTE
MIRTA MABEL ESCOVAR TORRACA***.577.441-**SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADATITULAR
LUCIMAR TAVARES GREGOL VIEIRA***.350.021-**SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADASUPLENTE

       Art. 3.º Designar o representante titular da categoria Docente como Presidente da Comissão Local da Comissão Própria de Avaliação, o qual será o representante do Campus na Comissão Central da CPA.

         Art. 4.º São atribuições da CPA local em conjunto com CPA central:

I - coordenar, conduzir, sistematizar e articular o processo contínuo de autoavaliação do IFMS;
II - prestar informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no âmbito do SINAES;
III - apreciar o cumprimento dos princípios, finalidades e objetivos institucionais;
IV - apreciar a Missão Institucional, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI);
V - subsidiar por meio de relatórios, as políticas relacionadas às atividades de ensino, pós-graduação, pesquisa e extensão e suas respectivas formas de operacionalização;
VI - propor alterações no próprio Regulamento;
VII - deliberar sobre questões a ela pertinentes;
VIII - elaborar anualmente o calendário das reuniões ordinárias;
IX - enviar relatórios aos órgãos competentes;
X - propor instrumentos de avaliação institucional;
XI - propor instrumentos a serem utilizados para sensibilização da comunidade escolar e para divulgação dos resultados das avaliações realizadas;
XII - acompanhar a avaliação externa do IFMS;
XIII - apoiar a avaliação dos cursos de graduação realizada pelo INEP para fins de reconhecimento de cursos;
XIV - promover reuniões com a comunidade acadêmica para discutir questões pertinentes;
XV - disponibilizar os relatórios parciais e finais sintetizados para divulgação;
XVI - sempre que solicitada, participar das atividades relativas a eventos promovidos pelo Conselho Nacional de Educação Superior (CONAES).

           Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 22, DE 07 DE ABRIL DE 2021


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi); e         

considerando o Processo n.º  23347.002924.2021-68;           

                

RESOLVE


         Art. 1.º Revogar a Portaria - Ponta Porã 101/2019 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS;

         Art. 2.º Designar a servidora MARIANA ARNDT DE SOUZA, SIAPE n.º 3008883, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenadora do NEABI – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas; 

          Art. 3.º Designar o servidor JOÃO BATISTA ALVES DE SOUZA, SIAPE n.º 2226295, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador-Adjunto do NEABI – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas; 

         Art. 4.º Designar a servidora MARILENE DA SILVA RIBEIRO, SIAPE n.º 1911468, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Secretária do NEABI – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas; e

         Art. 5.º Designar os(as) Servidores(as), Membros Externos e Representantes Discentes abaixo relacionados(as), para comporem o NEABI no âmbito do Campus Ponta Porã, prestando apoio nas ações que serão realizadas:

SERVIDOR(A)SIAPE/CPF/RACARGO NA COMISSÃO
DANIEL ALMEIDA MACHADO 3221984Representante Docente
HELENICE SERIKAKU 3044712Representante Docente
JOSIANNY LIMEIRA FIGUEIRA 1908675Representante Docente
RONALDO RODRIGUES DE PAULA 3209579Representante Docente
TÂNIA MARCIA PEREIRA DA SILVA FUJII3114290Representante Técnico-Administrativo
EVANDRO ANGELO DE JESUS***.813.696-**Representante Comunidade Externa
INAYE GOMES LOPES***.199.441-**Representante Comunidade Externa
GUILHERME SANCHES RODRIGUES036310Representante Discente
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NEVES031605Representante Discente

         Art. 6.º O mandato do(a) Coordenador(a), do(a) Coordenador(a)-Adjunto(a) e do(a) Secretário(a) será de 2 (dois) anos, a contar da data de assinatura desta Portaria.

         Art. 7.º Os objetivos do Núcleo, bem como as Competências dos integrantes estão dispostos nos Artigos 3.º, 15 e 16 do Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi).

         Art. 8.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

         Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

PORTARIA Nº 22, DE 5 DE ABRIL DE 2021.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando o Regimento Interno do IFMaker;

Considerando o Despacho 49/2021 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS - processo nº 23347.002834.2021-77;



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe IFMaker do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Estelio da Silva Amorim2383897Coordenador Local
Bruno Mochi Galvão2410231Membro
Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo1865967Membro
Diogo Ramalho de Oliveira1410382Membro
Edson Italo Mainardi Junior1990840Membro
Gilberto da Conceição Junior2371007Membro
Hudson Alves Martins2336698Membro
Jose Aparecido Jorge Junior2084936Membro
Lucas de Oliveira Silva3008481Membro
Lucas Rangel de Oliveira1086324Membro
Marcio Afonso Soleira Grassi3119055Membro
Marcus Felipe Calori Jorgetto2103702Membro
Rodrigo Souza Furlan3073042Membro

Art. 2° A equipe deverá anexar os documentos produzidos e relatórios de atividades no Processo 23347.002834.2021-77, encaminhando os relatórios previstos nos termos do Regimento.  

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 23, DE 7 DE ABRIL DE 2021.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

considerando o Despacho 52/2021 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 07 de abril de 2021 -  Processo 23347.000263.2021-36


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Três Lagoas 3/2021 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 04 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão de Organização do Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso  2021.1 do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Simone Silva Hiraki1233855Presidente
Paula Emboava Ortiz2334038Vice-presidente
Marcos Rubens Alves da Silva2424934Membro
José Aparecido Jorge Junior2084936Membro
Vinicius Gomes Ferreira1162714Membro
Angelo Cesar Perinotto1845041Membro
Denis Henrique de Deus Lima1190008Membro
Gislaine Imaculada de Matos Silva1946373Membro
Marco Aurelio Ferreira2300437Membro

Art. 3° A Comissão deverá dar continuidade às atividades desenvolvidas pela Comissão instituída pela Portaria - Três Lagoas 3/2021 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS e deverá apresentar os documentos elaborados à Direção-Geral do Campus Três Lagoas ao final do 1.º semestre de 2021.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 24, DE 8 DE ABRIL DE 2021. 


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria IFMS n.º 1.428, de 11 de dezembro de 2019;

Considerando a Portaria - Três Lagoas 84/2019 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 17 de setembro de 2019, publicada no Boletim de serviços de 18 de setembro de 2019, a qual designou membros membros do Colegiado, conforme processo eleitoral Processo 23347.012277.2019-88

Considerando a Portaria - Três Lagoas 104/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de serviços de 23 de dezembro de 2020, a qual designou os novos membros discentes para o Colegiado, conforme processo eleitoral Processo 23347.012465.2020-40

Considerando a Portaria - Três Lagoas 18/2021 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 29 de março de 2021; 

Considerando o Despacho 51/2021 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 06 de abril de 2021,  Processo nº 23347.001114.2020-11;


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Três Lagoas 104/2020 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 22 de dezembro de 2020. 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOREPRESENTAÇÃO
Alex Fernando de Araujo1131683PresidenteCoordenador
Eduardo Hiroshi Nakamura1954441TitularDocente
Elisangela Citro2978242TitularDocente
Kader Carvalho Assad1272989 TitularDocente
Marcio Teixeira Oliveira2965562TitularDocente
Suellen Moreira de Oliveira1879845TitularDocente
Marcos Rubens Alves da Silva2424934TitularTécnico-Administrativo
Sthefany Lorena de Souza e Souza008819TitularDiscente
Lucas Prates da Silva2357088SuplenteTécnico-Administrativo
Sthela Louize de Souza e Souza008820SuplenteDiscente

Art. 3° Os representantes docentes e técnico-administrativo terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução e o representante discente terá mandato de 01 (um) ano, exceto formando, contados a partir de 17 de setembro de 2019, devido à composição inicial do Colegiado. 

Art. 4° O Colegiado deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após a conclusão das mesmas.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Walterisio Gonçalves Carneiro Júnior
Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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