Boletim de Serviços 25/2021


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



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EDIÇÃO Nº 25 / 2021

PUBLICADO EM 20/05/2021




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Felipe Fernandes de Oliveira

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitora

PORTARIA Nº 541 DE 17 DE MAIO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.013004.2020-94


RESOLVE

   

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de CAMILA CENTURION SILVA, Portaria/IFMS n° 1.325, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 249, em 30 de dezembro de 2020, Seção 2, página 28, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe EI, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em exercício
(Port./IFMS nº 196/2021)



PORTARIA Nº 542 DE 17 DE MAIO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Processo 23347.009189.2020-32;

considerando a Portaria - Reitoria 1281/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11 de dezembro de 2020;


RESOLVE


Art. 1° Redesignar a Comissão de Atualização do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFMS - ROD-Pós, composta pelos seguintes servidores:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Presidente
Geovano Moreira Chaves2350284Vice-Presidente
Jozil dos Santos1845728Membro
Maicon Martta2234867Membro
Marilyn Aparecida Errobidarte de Matos1900170Membro
Vanir Garcia1813014Membro
Jocimara de Paiva Grillo1844931Membro
Raphael Gustavo Stafoca2091917Membro
Rozana Carvalho Pereira1871755Membro
Márcio José Rodrigues Amorim1867979Membro
Paulo Eduardo Ferlini Teixeira 1871942Membro

Art. 2° A Comissão iniciou os trabalhos a contar do dia 12 de maio de 2021 e deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de início, prorrogável por igual período.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.​​​​​​​

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em exercício
(Port./IFMS nº 196/2021)




PORTARIA Nº 543 DE 17 DE MAIO DE 2021


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando a Portaria IFMS nº 199, de 11 de março de 2021, quanto aos trâmites de contratação, conforme proposta no processo 23347.005799.2020-67 e 23347.001324.2021-82;

considerando o Despacho 228/2021 - DIRAP/PROAD/RT/IFMS - Processo nº 23347.004431.2021-62,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência da segunda, constituírem a Comissão Especial de Planejamento para Aquisição de materiais de consumo, do tipo gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento da merenda escolar e de kits de alimentação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOUNIDADE
Celly Nataly Cavalcante de Souza2640061PresidenteCorumbá
Wagner Souza Prado3150201Vice-presidenteCorumbá
Thassiany Cuellar do Nascimento Sato2360807MembroReitoria
Janaina Mara Pacco Mendes1846485MembroDourados
Ariana Trajano de Oliveira1844541MembroDourados
Brenda Cavalcante Matos Vieira1150400MembroCampo Grande
Edemir Pereira Flores Junior3145104MembroNaviraí
Joelson Fernandes1811249MembroPonta Porã
Jonatan Patrick Margarido Orue1336745MembroPonta Porã
Juliana Souza do Nascimento1091721MembroNova Andradina
Gustavo Medina Araujo2390598MembroAquidauana
Isabel de Oliveira Coelho2225634MembroAquidauana
Joemar Mendes Rego2350815MembroCoxim
Jean Carlos Salomão Souza Alves3161951MembroCoxim

Art. 2° A Comissão deverá planejar a aquisição de materiais de consumo, do tipo gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento da merenda escolar e de kits de alimentação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º A Comissão deve elaborar e apresentar os seguintes documentos: 

3.1. Requerimento de Contratação;  

3.2. Proposta de minuta do Projeto Básico; 

3.3. Pesquisa de mercado (IN - 73/2020);

3.4. Mapa comparativo de preços (se houver);  

3.5. Outras observações pertinentes e relevantes a serem ressaltadas;

3.6. Ainda nos termos do Art. 20 da IN 05/2017-MPDG, a comissão deverá apresentar, como finalização dos trabalhos, os seguintes documentos:

I - Estudos Preliminares;

II - Gerenciamento de Riscos e Termo de Referência ou Projeto Básico;

III - Seguindo as instruções contidas na referida instrução normativa para a elaboração dos documentos.

Art. 4º Estabelecer prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, para realização das atividades, bem como de até 10 (dez) dias, após a conclusão destas, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas ao Comitê de Gerenciamento de Contratações do IFMS.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em exercício
(Port./IFMS nº 196/2021)



PORTARIA Nº 544 DE 17 DE MAIO DE 2021


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Ofício 71/2021 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.019685.2018-80;


RESOLVE


Art. 1º Retificar o art. 2° da Portaria - Reitoria 460/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 7 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviços n° 23, em 7 de maio de 2021, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: 

Ester Rohr032597Representante Discente Suplente, turma 2018

LEIA-SE: 

Ester Rohr032597Representante Discente Titular, turma 2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em exercício
(Port./IFMS nº 196/2021)



PORTARIA Nº 545, DE 17 DE MAIO DE 2021. 

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Oficio Circular - RT 2/2021 - RT-GABIN/RT/IFMS, que informa e instrui sobre o novo procedimento de elaboração das portarias de substituição de funções;

considerando o processo nº 23347.003749.2021-26;

considerando o Ofício - Dourados 119/2021 - DR-DIRGE/DR-IFMS/IFMS, de 17 de maio de 2021;


RESOLVE


​​​​​​​

Art. 1º Designar a servidora VIVIANE SANTOS, SIAPE nº 1311456​​​​​​​, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Administração - EJA/EPT do Campus Dourados, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

FERNANDO SILVEIRA ALVES
Reitor em exercício
(Port./IFMS nº 196/2021)



PORTARIA Nº 546 DE 18 DE MAIO DE 2021


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Edital Nº 040/2017 - Propi/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS n° º 2.532 de 14 de novembro de 2017;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.020155.2017-01;

considerando a Processo/IFMS n° 23347.003686.2021-16,



     RESOLVE



Art. 1° Prorrogar a Portaria/IFMS n° 2.532 de 14 de novembro de 2017, autorizando o afastamento, no período de 31/07/2021 a 31/01/2022, de CARLOS ALBERTO DETTMER, SIAPE n° 1761400, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí, para realização do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu, nível Doutorado, na área de Ciências Ambientais e Sustentabilidade Agropecuária na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande - MS, com ônus limitado.

Art. 2° Manter inalterados os demais dispositivos da Portaria/IFMS n° 2.532 de 14 de novembro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 547 DE 18 DE MAIO DE 2021


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando os art. 12 a 14, e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

considerando o Despacho 277/2021 - RT/IFMS;

considerando a Portaria/IFMS nº 863, de 24 de maio de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003402.2021-83,



RESOLVE



Art. 1º Delegar competência à Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do sul, para a prática dos atos administrativos relacionados abaixo:

I - condução de processos para perícias médicas junto à Unidade SIASS;
II - emissão de declarações funcionais dos servidores, incluindo as certidões de tempo de serviço;
III - publicação dos editais de seleção de servidores temporários e substitutos, mediante decisão favorável do reitor;
IV - emissão de ofícios que envolvam o desenvolvimento de ações, programas e projetos do IFMS, para a promoção da qualidade de vida dos servidores, desde que o reitor tenha ciência ou autorize a execução, quando resultar em ordenação de despesas;
V - notificação de servidores estáveis e temporários, da obrigatoriedade de restituição ao erário, nos casos de pedido de exoneração, vacância ou licença para tratar de interesse particular, diante de afastamento para estudo ou missão no exterior, antes de decorrido período igual ao do afastamento, e em todos os casos de pagamento indevido ou de não utilização dos valores percebidos;
VI - Encaminhar, anualmente, a proposta de PDP do IFMS ao órgão central do SIPEC, para ciência e eventuais sugestões de alteração;
VII - Analisar as justificativas e a comprovação da participação ou do aproveitamento dos dias de licença na hipótese prevista no § 1º do Art. 20 do Decreto nº 9.991/2019
VIII - emissão de portarias, respeitados os requisitos legais e regimentais da instituição, para conceder aos servidores do IFMS:

a) aceleração da promoção aos servidores docentes;
b) incentivo à qualificação;
c) licença à gestante;
d) progressão por mérito e progressão por capacitação aos servidores Técnicos Administrativos;
e) progressão por mérito e promoção aos servidores docentes;
f) retribuição por titulação;
g) homologação de Estágio Probatório.

Art. 2º Revogar a Portaria/IFMS nº 863, de 24 de maio de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação


Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 548, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora GRAZIELI SUSZEK, SIAPE nº 1761217, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FCC.​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 549, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor WESLEY TESSARO ANDRADE, SIAPE nº 2357917, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FCC.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 550, DE 18 DE MAIO DE 2021. 

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Oficio - Reitoria 2/2021 - COEPE/RT/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo nº 23347.000620.2020-85.


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 216/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de março de 2021, publicada no Boletim de Serviços, Edição nº 14 / 2021, em 15 de março de 2021.

Art. 2º Atualizar a composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o período de 2019-2021:

MEMBRO

SIAPE

REPRESENTAÇÃO

Membros Natos

Cláudia Santos Fernandes

1871090

Pró-Reitoria de Ensino - Presidente (Proen)

Felipe Fernandes de Oliveira

2000339

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi)

Danilo Ribeiro de Sá Teles

1569340

Pró-Reitoria de Extensão (Proex)

Fernando Antônio Camargo Guimarães

2004627

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi)

Diego Henrique Pereira de Viveiros

1726568

Pró-Reitoria de Administração (Proad)

Márcio José Rodrigues Amorim

1867979

Diretoria do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread)

Elton da Silva Paiva Valiente

1844741

Diretoria de Ensino do Campus Campo Grande (Diren-CG)

Ana Lúcia Cabral

1939938

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Aquidauana (Diren-AQ)

Renilce Miranda Cebalho Barbosa

1312120

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá (Diren-CB)

Gleison Nunes Jardim

2175404

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coxim ((Diren-CX)

Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros

1761401

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados (Diren-DR)

Antônio de Freitas Neto

1280625

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim (Diren-JD)

Wagner Antoniassi

1846227

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Naviraí (Diren-NV)

Denis Santiago da Costa

2400880

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Nova Andradina (Diren-NA)

Ligia Maria Maraschi da Silva Piletti

2269851

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã (Diren-PP)

Douglas Francisquini Toledo

1247239

Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas (Diren-TL)

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos

1900170

Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais do Campus Campo Grande (Direr-CG)

Eduardo Rodrigues Vieira

2336536

Diretoria de Gestão de Moradia Estudantil do Campus Nova Andradina (Digem-NA)

Ana Carla Sena do Carmo de Hungria

2997689

Diretoria de Educação Básica (Direb)

Rodrigo Andrade Cardoso

1950436

Diretoria de Graduação (Digra)

Juliana Danielly de Rezende Miguel

2120148

Diretoria de Assistência Estudantil (Dirae)

Felipe Gustavo Braiani Santos

2310754

Diretoria de Gestão Acadêmica (Dirga)

Rozana Carvalho Pereira

1871755

Diretoria de Extensão (Direx)

Pablo Teixeira Salomão

1845971

Diretoria de Pesquisa (Dirpe)

Roselene Ferreira Oliveira

2221517

Diretoria de Empreendedorismo e Inovação (Direi)

Geovano Moreira Chaves

2350284

Diretoria de Pós-Graduação (Dipog)

Robson Lubas Arguelho1855862

Diretoria de Relações Institucionais (Direl)

Membros eleitos

Fabiana Aparecida Rodrigues

1370265

Docente da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias

André Luiz da Motta Silva

1574146

Docente da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias

Marcus Felipe Calori Jorgetto

2103702

Docente do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais

Danilo Adriano Mikucki

3965292

Docente do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação

André Suehiro Matsumoto

2865454

Docente da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

Jeferson de Arruda

1451357

Docente da área de Matemática e suas Tecnologias

Cláudia Leite Munhoz

1870283

Docente do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia

Fábio Yoshimi Wada

2359524

Docente do Eixo Tecnológico Recursos Naturais

Luan Matheus Moreira

2359697

Docente do Eixo Tecnológico Infraestrutura

Arthur Júnior Almeida do Nascimento

-

Discente dos Cursos de Graduação

Beatriz Malafaia Borri 

-

Discente dos Cursos Técnicos

Marcos Rubens Alves da Silva

2424934

Técnico-administrativo nível E (Exceto Pedagogos e Técnicos em Assuntos Educacionais)

Art. 3º O mandato desta composição do Conselho terá validade até 5 de novembro de 2021. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 551, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora JULIANA SOUZA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1091721, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir a Direção de Gestão de Moradia Estudantil do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD-4.​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 552, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora ROBERTA DE ALMEIDA SORANO TROPALDI, SIAPE nº 1760970, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para substituir a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 553, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor VALDENIR DOS SANTOS VAZ, SIAPE nº 1139534, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir a Chefia de Gabinete do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-1.​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 554, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora FERNANDA PERALTA MARCONDES DROPPA, SIAPE nº 3146347, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir a Coordenação de Administração da Sede do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-2.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 555, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor RAFAEL AZEVEDO DA SILVA, SIAPE nº 2359963, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FCC.​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 556, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora KEILE MARTINS DE SOUZA RUFINO, SIAPE nº 1307992, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, para substituir a Coordenação de Extensão e Relações Institucionais do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-1.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 557 DE 18 DE MAIO DE 2021


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.004469.2021-35,

           


RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 22/2021, celebrado com a empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA (CNPJ 73.505.349/0002-30) que tem por objeto " Prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, com fornecimento de suprimentos, assistência Técnica e software de gerenciamento, para suprir as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul".

NOMESIAPECAMPUSCARGO NA EQUIPE 
DE FISCALIZAÇÃO
Rosiany Amorim Bento da Silva Almeida1901021ReitoriaGestora Titular
Ana Paula de Almeida Silva2311607ReitoriaGestora Substituta
Marcio José Rodrigues Amorim1967979ReitoriaFiscal Administrativo Titular
Marcos Daniel Gonçalves Godoy2243430ReitoriaFiscal Administrativo Substituto
Luiz Fernando Alvino1670381ReitoriaFiscal Técnico Titular
Suellen Suely da Rosa Figueiredo2009377ReitoriaFiscal Técnica Substituta
Maurílio Carvalho Almeida2103458AquidauanaFiscal Setorial Titular
Ranan Dias Serrou2353101AquidauanaFiscal Setorial Substituto
Vitor Hugo Ferreira Menoni2357066Campo GrandeFiscal Setorial Titular
Gabriel Hideki Maekawa2406499Campo GrandeFiscal Setorial Substituto
Marcelo Fernandes Barbosa Junior2360794CorumbáFiscal Setorial Titular
José Mariano da Silva049.262.538-79 (CPF)CorumbáFiscal Setorial Substituto
Erike de Castro Costa2224715CoximFiscal Setorial Titular
Giuliano Sacoman de Barros1085183CoximFiscal Setorial Substituto

Ingrid de Souza Solique

2357100DouradosFiscal Setorial Titular
Audeval Francisco de Araujo Junior2361914DouradosFiscal Setorial Substituto
Giovani Oliveira da Silva1334444JardimFiscal Setorial Titular
Andreia Maria Antunes Steffen3221027JardimFiscal Setorial Substituto
Mayco Souza Berghetti3145051NaviraíFiscal Setorial Titular
Douglas Tavares da Silva1086143NaviraíFiscal Setorial Substituto
Edson Alves de Souza1760920Nova AndradinaFiscal Setorial Titular
Yujuan Wang3146221Nova AndradinaFiscal Setorial Substituto
Douglas Viana Barone1839811Ponta PorãFiscal Setorial Titular
Jean Barbosa Siqueira1990210Ponta PorãFiscal Setorial Substituto
Francisco de Assis Bueno de Almeida Prado1870359Três LagoasFiscal Setorial Titular
Rodrigo Spigolon2416808Três LagoasFiscal Setorial Substituto

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 558, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Oficio Circular - RT 2/2021 - RT-GABIN/RT/IFMS, que traz informação e orienta a respeito do procedimento de elaboração das portarias de substituição de funções;

considerando o Processo n° 23347.004458.2021-55;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1335/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de Serviços, Edição nº 65 / 2020, em 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 559, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor MATHEUS COUTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2139300, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FCC.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 560, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor ADRIANO DA SILVA MATOS, SIAPE nº 3147932, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para substituir a Coordenação de Planejamento e Orçamento do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-2.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 561, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor LUCAS SANTANA DE MOURA, SIAPE nº 3147543, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir a Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-2.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 562, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora JULIANA FERNANDES MENDES DA SILVA, SIAPE nº 2396660, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para substituir a Coordenação de Moradia Estudantil do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-2.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 563 DE 18 DE MAIO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Campo Grande 73/2021 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 17 de maio de 2021 – Processo/IFMS/SUAP n° 23347.011873.2020-84,



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 466/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 7 de maio de 2021.

Art. 2º Desligar o servidor ELTON DA SILVA PAIVA VALIENTE, SIAPE nº 1844741, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, da função de Coordenador de Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - COINF, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, sem ônus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 564, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO FERREIRA BORGES, SIAPE nº 2360441, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para substituir a Coordenação de Educação à Distância do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-1.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 565, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora GEISE TEIXEIRA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1402561, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir a Coordenação de Gestão Acadêmica do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-1.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 566, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora DESIREE CARDOSO, SIAPE nº 3162252, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir a Coordenação de Materiais do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-2.​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 567, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor RAFAEL KOTAY LIRA, SIAPE nº 2099119, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir a Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-2.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 568 DE 18 DE MAIO DE 2021


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n°  23347.011432.2020-82



RESOLVE


   

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de WAGNER DE SOUZA CRUZ, Portaria/IFMS n° 1.337, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 250, em 31 de dezembro de 2020, Seção 2, página 28, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 569, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO MANOEL RODRIGUES, SIAPE nº 1847444, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Zootecnia do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FCC.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 570, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor GUTIERRES NELSON SILVA, SIAPE nº 1271834, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FCC.​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 571, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor EVERTON CAIRES DA SILVA, SIAPE nº 1760578, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para substituir a Direção de Administração do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código CD-4.

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 572, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor MARCOS VINNICIUS BRAGA MACHADO DE QUEIROZ, SIAPE nº 3162228, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para substituir a Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-1.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 573, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 142/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 14 de maio de 2021 - Processo n° 23347.004458.2021-55,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora SANDRA MARIA PERON DE LIMA, SIAPE nº 1107514, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir a Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-2.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

    ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 574 DE 18 DE MAIO DE 2021


      A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;     

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente do IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital 061/2020 - Propi/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002177.2021-68,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 18/05/2021 a 31/01/2024, de Mariana de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1950368, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de doutorado, na área de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, na Universidade Anhanguera - Uniderp, em Campo Grande - MS, com ônus limitado.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 575 DE 19 DE MAIO DE 2021


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

Considerando o disposto na Instrução Normativa n° 01, de 01 de abril de 2019;

Considerando o disposto na Instrução Normativa n° 40, de 22 de maio de 2020;

Considerando o Processo/IFMS nº 23347.003603.2021-81,



RESOLVE



Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Planejamento da Contratação, para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Risco para Aquisição de Equipamentos De TIC para reposição dos discos rígidos dos servidores datacenter da reitoria que foram danificados :

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOIntegrante
Suellen Suely da Rosa Figueiredo2009377PresidenteRequisitante
Helder Coelho Silva2761165Vice-presidenteTécnico
Thassiany Cuellar do Nascimento Sato2360807MembroAdministrativo
Leonardo dos Santos Flores2724931MembroAdministrativo

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência consoante o prazo de duração de execução da licitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora




PORTARIA Nº 576 DE 19 DE MAIO DE 2021


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; 

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Regulamento do Afastamento para Capacitação Docente do IFMS;

considerando o Resultado Final do Edital 061/2020 - Propi/IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000677.2021-65,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento, no período de 24/05/2021 a 30/04/2023, da servidora GISELA SILVA SUPPO, SIAPE nº 1824398, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, para realização do Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado, na área de Educação, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, em Campo Grande - MS, com ônus limitado.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, a servidora afastada deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 577 DE 19 DE MAIO DE 2021


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

                         

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 25 do Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.011711.2020-46,



RESOLVE



Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 01 parcela, no período de 27 de maio de 2021 a 25 de junho de 2021, da servidora SANDRA TEIXEIRA DA SILVA, SIAPE 1874974, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Nova Andradina, para realização do Curso Gestão de Pessoas, com carga horária de 180 horas, na instituição de ensino Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP), Ribeirão Preto - SP.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 578 DE 19 DE MAIO DE 2021


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Ofício CPAD nº 01, 12 de maio de 2021, que solicita a designação de defensor dativo;

considerando o Oficio - Reitoria 4/2021 - NUREI/DIRET/RT/IFMS, que encaminha minuta de portaria,



RESOLVE



Art. 1º - Designar Ariane Cristina Teixeira, siape 1756457​​​​​​​, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado  no Processo Administrativo Disciplinar nº 23347.022091.2017-75, instaurado pela Portaria nº 1112, de 14 de outubro de 2020, Boletim Interno nº 54, de 16 de outubro de 2020, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 579 DE 19 DE MAIO DE 2021


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando o Ofício - Campo Grande 73/2021 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 17 de maio de 2021 – Processo/IFMS/SUAP n° 23347.011873.2020-84,



RESOLVE



Art. 1° Designar o servidor MARCO HIROSHI NAKA, SIAPE nº 1818075, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, para responder pela Coordenação de Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - COINF, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, Código FCC. 

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 580 DE 20 DE MAIO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.019660.2019-67,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, CAMILA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, habilitada em concurso público por meio do Edital/IFMS nº 002.31/2016 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016 e, retificado pelo Edital/IFMS n° 002.32/2016, para o Campus Jardim do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 979480, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.117, de 14 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2016.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 581 DE 20 DE MAIO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.004544.2021-68,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, EDILENE DE JESUS CHAGAS PINHEIROhabilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0218843, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 187, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 582 DE 20 DE MAIO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.013004.2020-94,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LILIAM DUARTE ARANTES, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 687129, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 224, de 20 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 583 DE 20 DE MAIO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.013349.2020-48,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Administrador, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, FATIMA APARECIDA LIMA DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 975979, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 495, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2020.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 584 DE 20 DE MAIO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.000744.2021-41,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DEISY DOS SANTOS FREITAS, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 002.31/2016 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016 e retificado pelo Edital/IFMS n° 002.32/2016, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 966527, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 585 DE 20 DE MAIO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n°  23347.001433.2021-08,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DANIELE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 968101, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 586 DE 20 DE MAIO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.011432.2020-82,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ANDRE LUIZ TEODORO DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0963463, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 587 DE 20 DE MAIO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.004532.2021-33,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Mecânica, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JAILSON FRAGAS GARCIAhabilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS  nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril  de  2019, para o Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0966508, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 369, DE 17 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.004413.2021-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 12 de maio de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a JEAN JACKSON MARTINEZ DOS SANTOS, Siape 2103811, lotado no Campus Campo Grande  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 5, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 370, DE 17 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.004050.2021-83,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 30 de abril de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a MARIANE LETICIA LEITE DA CRUZ COSTA, Siape 1307308, lotada no Campus Corumbá  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 371, DE 19 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.004367.2021-10,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2021, Incentivo à Qualificação de 25% a JOSÉ FILIPE ROZENO RODRIGUES, Siape 2373485, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, por ter concluído o curso BACHARELADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 372, DE 19 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.004472.2021-59,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de maio de 2021, Incentivo à Qualificação de 30% a LIA CHRISTINA XIMENES DANIEL, Siape  3221448 , lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, por ter concluído o curso LATO SENSU  ADMINISTRAÇÃO E ORIENTAÇÃO ESCOLAR, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 7, DE 17 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a decisão  do Recurso Administrativo de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 23347.021263.2018-74 pelo Conselho Superior do IFMS.

           

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13, inciso XVI do Estatuto do IFMS; art. 5º, inciso XVII, do Regimento Interno do Cosup, e tendo em vista o Processo nº 23347.021263.2018-74, apreciado na 32ª Reunião Extraordinária, em 13 de maio de 2021, 


RESOLVE


Art. 1º Deferir a solicitação do Recurso Administrativo de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), processo nº 23347.021263.2018-74, acatando a revogação da penalidade de suspensão de 07 (sete) dias, em face da Decisão RTRIA 5/2020 - NUREI/DIRET/RT/IFMS, de 28 de julho de 2020, e Portaria - Reitoria 923/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de agosto de 2020;

 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Fernando Silveira Alves 
Presidente em exercício do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 020, DE 20 DE MAIO DE 2021


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2019;

  considerando as Diretrizes para Abertura, Alteração e Extinção dos Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;   

considerando Resolução 2 de 15/12/2020 - Aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT);

considerando Mem. Circ. 2/2021 - DIREB/DIENS/PROEN/RT/IFMS - Processo 23347.001094.2021-51

considerando Despacho #340061;


RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão  de atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração, modalidade Proeja, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, Campus Aquidauana.

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Diego Farias Falcão de Carvalho
1173129
Presidente
José Corrêa Rodrigues Filho
1097600
Membro
Marcus Osório da Silva
2334530
Membro
Robson Lubas Arguelho
1855862
Membro
Cinara Baccili Ribeiro
1548877
Membro
Janete Andrade de Lima
1863217
Membro

    

   Art. 2° A Comissão precisará seguir as orientações presentes nas Diretrizes para Abertura, Alteração e Extinção dos Cursos Técnicos, capítulo III - dos procedimentos para alteração de curso;

     Art. 3º A comissão deverá entregar à Direção-Geral do campus, o relatório final das atividades realizadas, em até 30 (trinta) dias após a conclusão das mesmas e anexar os documentos produzidos no Processo 23347.001094.2021-51;

     Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
​​​​​​​Diretora - Geral



PORTARIA Nº 021, DE 20 DE MAIO DE 2021

        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.419, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2019;

         

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando a Instrução Normativa/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017;

considerando Ofício - Aquidauana 22/2021 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo 23347.010570.2020-44.


           

RESOLVE



     Art. 1º Revogar a Portaria nº 054, de 14 de Outubro de 2020;

   Art. 2º Designar o servidor Ronaldo Aquino, SIAPE nº 2308498, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, e nos impedimentos legais e regulamentares deste, o servidor Marlon Acosta Flores, SIAPE nº 2231325, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para Gestão de Contratos celebrados entre o Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e as empresas conforme quadro anexo:

   Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para Fiscalização do Contrato nº 05/2020 celebrado entre Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e as empresas:

Contrato/ProcessoEmpresa/CNPJObjetoFiscal TitularSIAPECargoFiscal SubstitutoSIAPECargo

05/2020

Processo 23347.011484.2019-15

Nova Aliança Empresa Limpadora - EPP, CNPJ nº 12.935.143/0001-74Contratação de serviços, de natureza continuada, de limpeza, asseio conservação, bem como serviços de apoio operacional, com fornecimento e dedicação exclusiva de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS Campus Aquidauana.Rodrigo dos Santos Angelino2349232Assistente em AdministraçãoMarlon Acosta Flores2231325Assistente em Administração


Art. 4º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato Substituto: Atuar como Gestor de execução de contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular , na coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros.Art. 4º São atribuições inerentes à função de Gestor de Execução de Contrato: Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;     

Art. 5º São atribuições  inerentes à função de Fiscal: Fiscal Técnico: Acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 6º São atribuições  inerentes à função de Fiscal Substituto: Fiscal Técnico: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado e, Fiscal Administrativo: Atuar como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular para acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.    

          


         Dê-se ciência e cumpra-se.


HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora-Geral - Campus Aquidauana

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 34 DE 18 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando a Portaria - Campo Grande 62/2020 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 19 de março de 2020 - Processo nº 23347.004675.2020-64;

considerando o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, com vencimento em 20 de maio de 2022;

considerando o Ofício - Campo Grande 30/2021 - CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 17 de maio de 2021 - Processo nº 23347.004675.2020-64,


RESOLVE


Art. 1° Prorrogar até 20 de maio de 2022 o prazo para realização das atividades, bem como para  apresentação do relatório final pela Comissão de fiscalização do Contrato 01/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) - Campus Campo Grande e a empresa  PRIME CLEAN COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 12.109.814/0001-48, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domissanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS, designada pela Portaria/IFMS/CG nº 62, de 19 de março de 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Campo Grande.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    

Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral 



PORTARIA Nº 35 DE 20 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando Instrução Normativa nº 5 de 26/05/2017 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versa sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não, e todos os seus anexos;

considerando a Portaria - Campo Grande 71/2020 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 07 de maio  de 2020 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002366.2018-35;

considerando o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato, com vencimento em 17 de maio de 2022;

considerando  Ofício - Campo Grande 33/2021 - CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS , de 20 de maio de 2021 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.002366.2018-35,


RESOLVE


Art. 1° Redesignar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato IFMS/CG nº 005/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa Suporte Serviços de Segurança Ltda, CNPJ nº 67.803.726/0010-24, cujo objeto é a contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância armada e desarmada, tendo em vista garantir a segurança nas instalações do IFMS Campus Campo Grande.

FUNÇÃO

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

Gestora

Isabela Adami Ferreira

2106406

ADIRA

Gestora Substituta

Zilda Isidoro Oliveira

2377464

ADIRA

Fiscal Técnico

Sergio de Souza Pires

2393449

COADS

Fiscal Técnico Substituto

Gabriele de Arruda Cardoso

1248351

COADS

Fiscal Setorial

Daiene Louveira Hokama de Sousa

2345968

COIEL

Fiscal Setorial

Gleico Delcides Lopes Oliveira

2327539

GABIN

Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos:

  1. Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
  2. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
  3. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  4. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;  
  5. Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso;
  6. Após recebimento definitivo dos serviços, o gestor do contrato deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
  7. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;  
  8. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; Interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
  9. Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabível;
  10. Analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias, todos com auxílio dos fiscais;
  11. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
  12. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; tomar conhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho e das obrigações nela contidas; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar ao setor que efetua as publicações os termos aditivos e toda a documentação pertinente, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
  13. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal e Planilha de Conta Vinculada, analisar saldo bancário da Conta Vinculada, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
  14. Observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices;
  15. Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
  16. Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  17. A fiscalização e a gestão devem ser realizadas com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.


Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico:

  1. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN 05 26/05/2017 MPOG, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor, fiscal administrativo;
  2. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
  3. O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente através de um relatório, e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização;
  4. Realizar interlocução com o preposto de encarregado da Contratada; procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
  5. O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  6. As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvida pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassada ao Gestor quando extrapolar sua área de atuação;
  7. As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
  8. O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizados em processo de fiscalização;
  9. Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: 
    1. Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada;
    2. Os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas;
    3. A qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados;
    4. A adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida;
    5. O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; e
    6. A satisfação do público usuário. 
  10. Verificar a conformidade do material e equipamento utilizado na execução dos serviços de acordo com o contrato e anexos, além dos inerentes à ocupação;
  11. Quando do encerramento dos contratos o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art 69 da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações;
  12. A fiscalização deve ser realizada com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN 05 de 26/05/2017 – MPOG.


Art. 4º Competirá ao Fiscal Setorial:

  1. O acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos;
  2. Auxiliar o fiscal técnico quando do recebimento provisório dos serviços, que o fará mensalmente ou quando necessário, através de e-mail ou outro documento anexado ao processo de fiscalização;
  3. Envio de relatório ao fiscal técnico, ou outro documento estipulado, detalhando os problemas e sugerindo soluções acerca dos serviços realizados.

Art. 5º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.

Art. 6º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor, e do Fiscal Técnico deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.

Art. 7º A equipe de fiscalização e deverá repassar as informações decorridas da fiscalização do contrato para a Gestão do contrato e a Direção de Administração.

Art. 8º Estabelecer prazo até 17 de maio de 2022 para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.           

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 17 de maio de 2022.

    

Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral 

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 39, DE 18 DE MAIO DE 2021


    A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


        considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;


        considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;


        considerando o Processo/IFMS nº 23347.004478.2021-26;

                       

RESOLVE


        Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Inventário, referência 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim.


SERVIDOR

SIAPE

FUNÇÃO

Tássio Cassiano Garcia Mourão

3151122

Presidente

Edilson Soares de Palma1033288

Vice-presidente

Marcela Rubim Schwab Leite Rodrigues1488748

Secretária

Amarildo Pereira Duarte

1889089Membro

Anselmo Silva Socorro

2221509

Membro

Fabio Dias Rocha

2395564

Membro

Giuliano Sacoman de Barros

1085183Membro

Jean Carlos Salomao Souza Alves

3161951Membro

Joao dos Santos Menezes

1148989Membro

Joemar Mendes Rego

2350815

Membro

Julio Aparecido de Arruda Cavalcante

2307494Membro

Lairy Silva Coutinho

1203527Membro

Laura Elisa dos Santos

2152652Membro

Lucas Micqueias Arantes

1840741Membro

Marcelo Erdmann Bulla

3145716Membro

Ricardo Vieira de Lima

1322829

Membro

Vera Lucia de Oliveira Sonchine

2390747Membro
Vinicius da Silva Zacarias3153812

Membro


                       

        Art. 2º Competirá ao Presidente organizar e distribuir entre os demais membros as tarefas a serem executadas e dar suporte a todo o trabalho da Comissão.

          Art. 3º Competirá ao Vice-Presidente apoiar e substituir a presidência em suas ausências legais.

        Art. 4º Competirá a Secretária o lançamento dos dados coletados pela Comissão na planilha do Google Drive e guarda dos documentos físicos até a compilação final do processo.

    Art. 5º São competências da Comissão: solicitar a qualquer setor livre acesso, mediante acompanhamento de um servidor do mesmo, para vistoria de seus equipamentos e materiais permanentes; solicitar ao detentor de Carga Patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários aos levantamentos; requisitar servidores, transporte, materiais e tudo o que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão; identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório circunstanciado os bens suscetíveis de desfazimento; identificar e relacionar os bens que se encontram sem número de patrimônio ou sem devido registro patrimonial, para as providências cabíveis; verificar os bens suscetíveis de conserto, conforme depreciação acumulada.

         Art. 6º A Comissão terá até 90 dias após a publicação desta portaria para realizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade; verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens; identificar materiais permanentes eventualmente não tombados; identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados; registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial, constatadas ao longo do processo de inventário, compilação e entrega de todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, através Relatório Circunstanciado Conclusivo.

        Art. 7º A entrega do processo completo de Inventário 2020 deverá acontecer até 90 dias após a publicação desta portaria, podendo o prazo ser prorrogado justificadamente. 

        Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.




Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 042, DE 17 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo nº 23347.004512.2021-62;

considerando o Processo nº 23347.013987.2019-25,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria - Nova Andradina 45/2019 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 25 de julho de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Júlio César Marques Magalhães
2084743
Presidente
Luiz Henrique Costa Mota
1150189
Membro Titular
Wagner Henrique Moreira
2327283
Membro Titular
Adriana Smanhotto Soncela
1869615
Membro Titular
Rosimaldo Soncela
1787695
1º Suplente
Sidinei Eduardo Batista
3202959
2º Suplente
Grazieli Suszek
1761217
3º Suplente

Art. 3º Esta portaria terá validade de 02 (dois) anos e a comissão atuará a partir dia 18 de maio de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo nº 23347.004512.2021-62

considerando o Processo nº 23347.013987.2019-25,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria - Nova Andradina 44/2019 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 25 julho de 2019;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Karina Renostro Ducatti3149611
Presidente
Elcio Ferreira dos Santos
3057904
Membro Titular
Gutierres Nelson Silva
1271834
Membro Titular
Júlio César Marques Magalhães
2084743
Membro Titular 
Rafael Azevedo da Silva
2359963
Membro Titular
Grazieli Suszek
1761217
1º Suplente
Nancy Farfan Carrasco
2293181
2º Suplente
Mauro de Lima
1266340
3º Suplente

Art. 3º A Comissão atuará a partir do dia 18 de maio de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 044, DE 17 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo nº 23347.004526.2021-86;



RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Nancy Farfan Carrasco
2293181
Presidente
Elcio Ferreira dos Santos
3057904
Membro Titular
Rafael Azevedo da Silva
2359963
Membro Titular
Marcio Lustosa Santos
1761388
Membro Titular
Adriana Smanhotto Soncela
1869615
1º Suplente
Grazieli Suszek
1761217
2º Suplente
Rosimaldo Soncela
1787695
3º Suplente
​​​​​​​

Art. 2º A Comissão atuará a partir do dia 18 de maio de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 045, DE 17 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo nº 23347.004528.2021-75



RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Tecnológico em Produção de Grãos do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Júlio César Marques Magalhães
2084743
Presidente
Marcio Lustosa Santos
1761388
Membro Titular
Luiz Henrique Costa Mota
1150189
Membro Titular
Rienni de Paula Queiroz
1761373
Membro Titular 
Elcio Ferreira dos Santos
3057904
Membro Titular
Grazieli Suszek
1761217
1º Suplente
Mauro de Lima
1266340
2º Suplente
Nancy Farfan Carrasco
2293181
3º Suplente

Art. 2º A Comissão atuará a partir da 18 de maio de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 046, DE 18 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo nº 23347.004512.2021-62;

considerando o Processo nº 23347.013987.2019-25,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria - Nova Andradina 45/2019 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 25 de julho de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Mateus Augusto Donega1359894
Presidente
Júlio César Marques Magalhães
2084743
Membro Titular
Luiz Henrique Costa Mota1150189
Membro Titular
Wagner Henrique Moreira2327283
Membro Titular
Adriana Smanhotto Soncela
1869615
Membro Titular
Rosimaldo Soncela
1787695
1º Suplente

Art. 3º A Comissão atuará a partir do dia 18 de maio de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 047, DE 18 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo nº 23347.004512.2021-62

considerando o Processo nº 23347.013987.2019-25,



RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria - Nova Andradina 44/2019 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 25 julho de 2019;

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Mateus Augusto Donega1359894Presidente
Karina Renostro Ducatti3149611Membro Titular
Elcio Ferreira dos Santos3057904Membro Titular
Gutierres Nelson Silva1271834Membro Titular 
Júlio César Marques Magalhães2084743Membro Titular
Rafael Azevedo da Silva2359963Membro Titular
Grazieli Suszek17612171º Suplente
Nancy Farfan Carrasco22931812º Suplente

REPRESENTANTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Aline Christiane Oliveira Souza2106455Membro Titular

REPRESENTANTE DISCENTE

Francis Moretti de Souza***.893.448-**Membro Titular

Art. 3º A Comissão atuará a partir do dia 18 de maio de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 048, DE 18 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo nº 23347.004526.2021-86;



RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus de Nova Andradina:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Felix Placencia Garcia
2313042
Presidente
Nancy Farfan Carrasco
2293181
Membro Titular
Elcio Ferreira dos Santos
3057904
Membro Titular
Rafael Azevedo da Silva
2359963
Membro Titular
Marcio Lustosa Santos
1761388
Membro Titular
Adriana Smanhotto Soncela
1869615
1º Suplente

​​​​​​​​​​​​​​Art. 2º A Comissão atuará a partir do dia 18 de maio de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 049, DE 18 DE MAIO DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Processo nº 23347.004528.2021-75



RESOLVE



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Tecnológico em Produção de Grãos do Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA (COMISSÃO)
Felix Placencia Garcia
2313042
Presidente 
Júlio César Marques Magalhães2084743
Membro Titular
Marcio Lustosa Santos1761388
Membro Titular
Luiz Henrique Costa Mota1150189
Membro Titular
Rienni de Paula Queiroz1761373
Membro Titular 
Elcio Ferreira dos Santos3057904
Membro Titular
Grazieli Suszek1761217
1º Suplente
Mauro de Lima1266340
2º Suplente

REPRESENTANTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Aline Christiane Oliveira Souza
2106455
Membro Titular

REPRESENTANTE DISCENTE

Ranuir Lucas De Oliveira Irineu***.875.941-**Membro Titular

Art. 2º A Comissão atuará a partir da 18 de maio de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

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