Boletim de Serviços 35/2021


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 35 / 2021

PUBLICADO EM 16/07/2021




Reitora
Elaine Borges Monteiro Cassiano

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Antonio Camargo Guimaraes

Pró-Reitora de Ensino
Claudia Santos Fernandes

Pró-Reitora de Extensão
Danilo Ribeiro de Sa Teles

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Felipe Fernandes de Oliveira

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretor-Geral do Campus Campo Grande
Dejahyr Lopes Junior

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Wanderson da Silva Batista

Diretora-Geral do Campus Coxim
Angela Kwiatkowski

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretora-Geral do Campus Jardim
Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Walterisio Goncalves Carneiro Junior

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Gabinete da Reitoria


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitora

PORTARIA Nº 781 DE 12 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.013078.2019-97,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 03 de julho de 2021, o servidor ELCIO FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3057904, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 782 DE 12 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Campo Grande 102/2021 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 6 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.002479.2021-36,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 360/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de abril de 2021.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro e Vice-presidência da segunda, integrarem a Comissão de Avaliação dos Projetos de Atividades de Pesquisa - PAT_Pesquisa, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande:

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

CARGO NA COMISSÃO

Julio Cesar Paro

1544657

COPEI

Presidente

Marilyn Aparecida Errobidart de Matos

1900170

DIRER

Vice-presidente

Anderson Borges de Carvalho543.XXX.XXX-53

COPEI

Secretário

Airton Jose Vinholi Junior

1845653

DIREN

Membro

Fernando Silveira Alves

1698101

DIRET

Membro

Jose Ricardo Marconato da Silva

1844807

COINF

Membro

Mauro Conti Pereira

1823063

COBEL

Membro

Paula Luciana Bezerra da Silva Fernandes

1869585

COTSI

Membro

Ricardo Fernandes Santos

3186342

COINF

Membro

Rodrigo Falson Pinheiro

1950484

COINF

Membro

Vitor Quadros Altomare Sanches

1879591

COIEL

Membro

Art. 3° Estabelecer prazo até 17 de março de 2022 para realização das atividades, bem como prazo de 10 (dez) dias após a realização destas, para apresentação do relatório das ações desenvolvidas à Direção-Geral do campus, juntado ao Processo/IFMS nº 23347.002479.2021-36.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 17 de março de 2022, podendo ser prorrogada mediante solicitação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 783 DE 13 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando a Instrução Normativa nº 002/2020 - DIGEP/RT/IFMS

considerando a Portaria - Reitoria 889/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de agosto de 2020;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008691.2020-26,


 RESOLVE


Art. 1° Prorrogar o afastamento para pós-graduação stricto sensu, concedido pela Portaria - Reitoria 889/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de agosto de 2020, pelo período de 01 de setembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, do LEANDRO DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 2215475, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), em Campo Grande - MS.

Art. 2° A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por tempo igual ao do seu afastamento, inclusas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Concluído o curso antes do prazo estabelecido no Art. 1º, o servidor afastado deverá retornar às suas atividades no IFMS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 784 DE 13 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Resolução Nº 15/2015, do Conselho Superior do IFMS, de 15 de abril de 2015, que aprova o Regulamento de Saberes e Competências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

considerando o deferimento de seu pedido pela Comissão Especial de Avaliação para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências, formada pelos professores Viviane Cavalcante Andrade , Siape n° 2281267, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT e, Marcelo Kuchar Matte , Siape nº 1503164, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.003615.2021-13,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 22 de dezembro de 2019, à  servidora CRYSEVERLIN DIAS PINHEIRO SANTOS, Siape n° 3088058, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, o Reconhecimento de Saberes e Competências – nível RSC III + Mestrado, equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora 




PORTARIA Nº 785 DE 13 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Nova Andradina 179/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 12 de julho de 2021 - Processo n° 23347.006235.2021-22,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor JOSE FLAVIO KREJCI, SIAPE nº 1761370, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para substituir a Coordenação e Gestão da Produção (COGES) do Campus Nova Andradina, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
​​​​​​​Reitora



PORTARIA Nº 786 DE 13 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Três Lagoas 74/2021 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 13 de julho de 2021 – Processo 23347.017336.2019-12,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 945/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de setembro de 2019.  

Art. 2º Desligar o servidor DENIS HENRIQUE DE DEUS LIMA, SIAPE nº 1190008, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação (COINF) do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.  

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 787 DE 13 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Três Lagoas 74/2021 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 13 de julho de 2021 – Processo 23347.017336.2019-12

  

RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor VINICIUS GOMES FERREIRA, SIAPE nº 1162714, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 788 DE 13 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria IFMS nº 199, de 11 de março de 2021, quanto aos trâmites de contratação, conforme proposta no processo 23347.005799.2020-67 e 23347.001324.2021-82;          

considerando o Despacho 436/2021 - DIRAP/PROAD/RT/IFMS, de 13 de julho de 2021 - Processo nº 23347.006033.2021-81,


RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Especial de Planejamento para aquisição de materiais comuns para atender a necessidade de instalações, reformas e manutenção predial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃOUNIDADE
Celly Nataly Cavalcante de Souza2640061PresidenteCB
Lauter Regis Amorim2232798Vice-presidenteCB
Thiago Almeida da Silva2121850MembroDR
Michell Martins Lopes2213226MembroNV
Evaldo Souza Rocha2303932MembroPP
Ricardo Pereira Zanella1895873MembroJD
Luiz Ricardo Junqueira de Lima2337449MembroCX
Marcos Figueiredo1887912MembroTL
Suzy Takaya3145888MembroRT
​​​​​​​

Art. 2º A Comissão deverá planejar a aquisição de materiais comuns para atender a necessidade de instalações, reformas e manutenção predial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º A Comissão deve elaborar e apresentar os seguintes documentos:

I. Estudo Técnico Preliminar (ETP) da Contratação, contendo o respectivo gerenciamento de riscos, nos termos das normas vigentes sobre o assunto.
II. Pesquisa de mercado, nos termos da IN 73/2020 do Ministério da Economia.
III. Mapa comparativo de preços (se houver).
IV. Proposta de minuta do Projeto Básico ou Termo de Referência.
V. Justificativa para a escolha prévia da modalidade licitatória.
VI. Requerimento de Contratação - RCC, indicando o código Catmat ou Catser do item, e deverá ser assinado por todos os integrantes da comissão e os pontos focais, sendo obrigatória a justificativa pela falta de qualquer assinatura.
VII. Outras observações pertinentes e relevantes a serem ressaltadas.

Art. 4º Os trabalhos desta comissão deverão obedecer às leis, decretos e instruções normativas vigentes no que diz respeito às contratações e à elaboração dos estudos técnicos preliminares.

Art. 5º Estabelecer prazo de até 45 (noventa) dias, prorrogável por no máximo 30 (trinta) dias, para realização das atividades e, após a conclusão destas e apresentação da documentação elencada, prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas ao Comitê Gestor de Contratações do IFMS.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e sua validade se estenderá até a homologação do processo licitatório ao qual estará vinculada.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 789 DE 13 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Oficio - Reitoria 8/2021 - CREAD/RT/IFMS, de 12 de julho de 2021 - Processo nº 23347.003828.2021-37,


RESOLVE


Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Trabalho para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso - Técnico Subsequente em Edificações, na modalidade de Educação a Distância, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

CARGO NA COMISSÃO

Tiago Machado Faria de Souza

2373325

Presidente

Robson de Araújo Filho

2355628

Vice-Presidente

Cibele Runichi Fonseca

2407311

Membro

Joel Barbosa Ferreira

2296599

Membro

Rafaela Chivalski de Oliveira

3007066

Membro

Adelson Cândido Mesquita

3061270

Membro

Marcio José Rodrigues Amorim

1867979

Membro

Art. 2° A Comissão retomará as atividades a partir da publicação desta portaria e deverá concluir os trabalhos em 30 (trinta) dias. O prazo para entrega do relatório das atividades desempenhadas  será de 15 (quinze) dias após a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 001 , DE13 DE JULHO DE 2021.


        A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (Processo nº 23347.005818.2021-36) no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/RT nº 720, de 30 de junho de 2021;

       

RESOLVE



        Art. 1° Designar o servidor MARCIO JOSE RODRIGUES AMORIM, Siape nº 1867979, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, lotado na Reitoria para exercer a função de secretária ad hoc da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23347.005818.2021-36.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes a função

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Flávia Pedrosa de Camargo
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria/RT nº 720 de 30 de junho de 2021.



PORTARIA Nº 790 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Despacho 33/2021 - PRODI/RT/IFMS, de 06 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.001685.2020-48,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ELADIO VICTORIA NEVES, SIAPE nº 1200096, Administrador, como substituto da Coordenação de Planejamento (COPLA), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-2.

​​​​Art. 2º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 791 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24,

considerando o Oficio - Reitoria 21/2021 - PROPI/RT/IFMS, de 13 de julho de 2021 - Processo nº 23347.003411.2020-93,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 535/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de maio de 2021.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos, nos afastamentos ou impedimentos legais e regularidades, da Diretoria de Empreendedorismo e Inovação (DIREI), da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4:

SERVIDORSIAPEORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
Ivilaine Pereira Delguingaro2359654Titular
Ida Eveline Rockel
2875310
Substituto 1
Jean Jackson Martinez dos Santos2103811
Substituto 2
Caren Bozzano Nunes
3007108
Substituto 3

Art. 3º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 792 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.004532.2021-33,


RESOLVE

   

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JAILSON FRAGAS GARCIA, Portaria/IFMS n° 587, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 95, em 21 de maio de 2021, Seção 2, página 30, para o cargo de Técnico de Laboratório - Mecânica, Classe DI, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 793 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.019660.2019-67,


RESOLVE

   

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de CAMILA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, Portaria/IFMS n° 580, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 95, em 21 de maio de 2021, Seção 2, página 30, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe EI, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 794 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24,

considerando o Oficio - Reitoria 21/2021 - PROPI/RT/IFMS, de 13 de julho de 2021 - Processo nº 23347.003411.2020-93,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 531/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de maio de 2021.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos, nos afastamentos ou impedimentos legais e regularidades, da Diretoria de Pesquisa (DIRPE), da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4:

SERVIDORSIAPEORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
Roselene Ferreira Oliveira
2221517
Titular
Berinaldo Bueno
2103118Substituto 1
Luciana Dias do Nascimento
2416879
Substituto 2

Art. 3º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 795 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24,

considerando o art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 065/2020, de 24 de novembro de 2020, do Quadro de Técnicos-Administrativos do IFMS;

considerando o Edital de Remoção IFMS nº 065.3/2020, de 15 de dezembro de 2020, que trata da homologação do resultado do processo seletivo de remoção interna;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005509.2021-66,


RESOLVE


Art. 1º Remover, a partir de 19 de julho de 2021, o servidor RAFAEL BRUNO PERES, SIAPE n° 3136357, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Campus Aquidauana para a Reitoria, para que possa desempenhar suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 796 DE 14 DE JULHO DE 2021


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº  23347.002858.2018-21;

considerando a Portaria - Reitoria 1290/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 18 de dezembro de 2020;

considerando a Decisão RTRIA 195/2021 - RT/IFMS,


RESOLVE


Art. 1º Prorrogar, a contar de 15.07.2021 até 28.02.2022, o exercício provisório do servidor ANDRÉ KIOSHI DA SILVA NAKAMURA, SIAPE 2190895, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, no Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância - CREaD do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora




PORTARIA Nº 797 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Despacho 33/2021 - PRODI/RT/IFMS, de 06 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.001685.2020-48,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, da Coordenação de Gestão do Conhecimento (COGEC), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2:

SERVIDORSIAPEORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
Jhonny Alencar Marchini2166599Titular
George Felipe Rezendes Tada
3083913
Substituto 1

​​​​​Art. 2º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 798 DE 14 DE JULHO DE 2021​​​​​​​

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Despacho 33/2021 - PRODI/RT/IFMS, de 06 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.001685.2020-48,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Conhecimento (DIPLA), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3:

SERVIDORSIAPEORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
Diego Tadeu da Silva
2353520
Titular
Antonio Eladio Victoria Neves
1200096
Substituto 1
Jhonny Alencar Marchini
2166599
Substituto 2

​​​​​Art. 2º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 799 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Oficio - Reitoria 8/2021 - CREAD/RT/IFMS, de 12 de julho de 2021 - Processo nº 23347.003828.2021-37,


RESOLVE


Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Trabalho para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso - Técnico Subsequente em Administração, na modalidade de Educação a Distância, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

CARGO NA COMISSÃO

Wellington Rodrigues da Silva

1392601

Presidente

Rafaela Chivalski de Oliveira

3007066

Vice-Presidente

Ricardo Fernandes Santos

3186342

Membro

Robson Lubas Arguelho

1855862

Membro

Rozana Carvalho Pereira

1871755

Membro

Juliana Barbosa Ribeiro

1413401

Membro

Art. 2° A Comissão retomará as atividades a partir da publicação desta portaria e deverá concluir os trabalhos em 30 (trinta) dias. O prazo para entrega do relatório das atividades desempenhadas será de 15 (quinze) dias após a conclusão dos trabalhos.​​​​​​​

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.



ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 801 DE 14 DE JULHO DE 2021​​​​​​​

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Despacho 33/2021 - PRODI/RT/IFMS, de 06 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.001685.2020-48,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 126/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 25 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2:

SERVIDORSIAPEORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
Fernando Antonio Camargo Guimaraes2004627Titular
Angelo Cesar de Lourenço1809075Substituto 1
Diego Tadeu da Silva2353520Substituto 2
Alexandre Zanella1300995Substituto 3
Antonio Eladio Victoria Neves1200096Substituto 4

Art. 3º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 802 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Despacho 33/2021 - PRODI/RT/IFMS, de 06 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.001685.2020-48,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, da Coordenação de Projetos Institucionais (COPIN), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1:

SERVIDORSIAPEORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
Nayara Severo Pupin3133950Titular
Camila Lopes Zequini Rodrigues Araujo1203825Substituto 1
Marcos Roberto Oshiro2224804Substituto 2

Art. 2º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 803 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.004657.2021-63,


RESOLVE

   

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JULIANA FIRMINO FONZAR, Portaria/IFMS n° 589, de 21 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 96, em 24 de maio de 2021, Seção 2, página 28, para o cargo de Assistente Social, Classe EI, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 804 DE 14 DE JULHO DE 2021​​​​​​​

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Despacho 33/2021 - PRODI/RT/IFMS, de 06 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.001685.2020-48,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, da Diretoria Executiva de Desenvolvimento Institucional (DIRDI), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3:

SERVIDORSIAPEORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
Angelo Cesar de Lourenço
1809075
Titular
Antonio Eladio Victoria Neves
1200096
Substituto 1
Nayara Severo Pupin
3133950
Substituto 2
Jhonny Alencar Marchini
2166599
Substituto 3

​​​​​Art. 2º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 805 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o  Ofício - Três Lagoas 76/2021 - TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, de 13 de julho de 2021, Processo 23347.006253.2021-12,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 501/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de maio de 2021. 

Art. 2º Designar o servidor VINICIUS GOMES FERREIRA, SIAPE nº 1162714, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a Coordenação dos Cursos do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais (COCIP), Campus Três Lagoas, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FCC.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.   

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 806 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Despacho 33/2021 - PRODI/RT/IFMS, de 06 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.001685.2020-48,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, da Coordenação de Manutenção e Fiscalização (COMAF), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1:

SERVIDORSIAPEORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
Hugo Henrique Caetano Pimenta
2106585
Titular
Murilo Gabriel do Carmo Fernandes
2353838
Substituto 1
Victor Hugo Moura Cristaldo
2137510
Substituto 2

​​​​Art. 2º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 807 DE 14 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Despacho 33/2021 - PRODI/RT/IFMS, de 06 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.001685.2020-48,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, da Diretoria de Engenharia e Infraestrutura (DIRIN), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3:

SERVIDORSIAPEORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
Alexandre Zanella
1300995
Titular
Nayara Severo Pupin
3133950
Substituto 1
Hugo Henrique Caetano Pimenta
2106585
Substituto 2

Art. 2º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 808 DE 15 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Ofício - DIGEP 19/2021 - DIGEP/RT/IFMS, de 08 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.006140.2021-17,


RESOLVE


Art. 1º Designar o servidor CESAR NAOYOSHI IGARASHI, SIAPE n° 1775819, Assistente em Administração, para substituir o Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor (Nuase), durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG - 2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 809 DE 15 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Oficio - Reitoria 134/2021 - PROEX/RT/IFMS, de 14 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.006261.2021-51,


RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor MARCELO KENDY AZEVEDO TOME, SIAPE nº 2271149, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, como substituto da Diretoria de Relações Institucionais (DIREL), da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, durante o período de 16/07/2021 a 30/07/2021, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 810 DE 15 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24;

considerando o Oficio - Reitoria 134/2021 - PROEX/RT/IFMS, de 14 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.006261.2021-51,


RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor THIAGO PEDREIRA ROMEIRO, SIAPE nº 1328693, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais, como substituto da Diretoria de Extensão (DIREX), da Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, durante o período de 16/07/2021 a 30/07/2021, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 811 DE 15 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 4/2021 - ASINT/RT/IFMS, de 13 de julho de 2021 - Processo/IFMS n°  23347.012442.2019-00,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 651/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 1º de julho de 2019.

Art. 2º Designar a servidora MANUELLA BARROS PANIAGO, SIAPE n° 1700392, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir a Assessoria de Relações Internacionais (ASINT), durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, código FG-1.

Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 812 DE 15 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Oficio - Reitoria 78/2021 - PROEN/RT/IFMS, de 06 de julho de 2021 - Processo nº 23347.003164.2021-14

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para Avaliação do Módulo Ensino no SUAP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CAMPUSSERVIDORSIAPECARGOCARGO NA COMISSÃO
ReitoriaFelipe Gustavo Braiani Santos2310754Diretor de Gestão AcadêmicaPresidente
ReitoriaFelipe Ferraz de Souza2871305Diretoria de Tecnologia da InformaçãoVice-presidente
AquidauanaMayara Leite Serejo1326460Coordenação de CursoMembro
AquidauanaSuely Lopes Rodrigues2309921Cogea/CerelMembro
AquidauanaRobervan Alves de Araujo2142427CPPDMembro
AquidauanaRafael Bruno Peres3136357Pedagogo ou TAEMembro
AquidauanaLuan Matheus Moreira2359697Representante dos docentesMembro
Campo GrandeGustavo Aparecido Pita Baggio3155737Coordenação de CursoMembro
Campo GrandeDilson Almeida dos Santos1818010Cogea/CerelMembro
Campo GrandeAndrerika Vieira Lima Santos1775302CPPDMembro
Campo GrandeMárcio Alex dos Santos Arinos1086651Pedagogo ou TAEMembro
Campo GrandePaula Luciana Bezerra da Silva Fernandes1869585Representante dos docentesMembro
CorumbáRodrigo Assad Pereira1312120Coordenação de CursoMembro
CorumbáManoela Marques Novo2282810Cogea/CerelMembro
CorumbáAlfranio Pedroso Soares3203312CPPDMembro
CorumbáHeleones Tertuliano da Silva2416773Pedagogo ou TAEMembro
CorumbáRogers Espinosa de Oliveira1633322Representante dos docentesMembro
Coxim Leonardo Viera Junior1914261Coordenação de CursoMembro
CoximFlávia Barbosa Santana2124929Cogea/CerelMembro
CoximRenan Gustavo Araujo de Lima1256961CPPDMembro
CoximCaroline Aparecida Sampaio Guimarães de Moraes1093883Pedagogo ou TAEMembro
CoximGesilane de Oliveira Maciel José3073779Representante dos docentesMembro
DouradosRicardo Augusto Lins do Nascimento1332978Coordenação de CursoMembro
DouradosIsnael de Camargo Dias1888093Cogea/CerelMembro
DouradosVanessa Mayumi Fukuy Kataoka1890206CPPDMembro
DouradosClauzer Antonio Silveira de Toledo2356525Pedagogo ou TAEMembro
DouradosEvandro Luís Souza Falleiros1761401Representante dos docentesMembro
JardimCamila Yumi Koike1421306Coordenação de CursoMembro
JardimVinicius Pereira Barreto1376549Cogea/CerelMembro
JardimJoyce Avila de Oliveira1190561Representante dos docentesMembro
JardimTadeu Candido Coelho Loibel2968013Pedagogo ou TAEMembro
JardimLeandro Aparecido Antunes Steffen1755123Representante dos docentesMembro
NaviraíDiego Barros e Silva3119150Coordenação de CursoMembro
NaviraíDaniel Colman Sanabria2182599Cogea/CerelMembro
NaviraíGilberto Aparecido Tenani2400242CPPDMembro
NaviraíMarli dos Santos de Oliveira3136745Pedagogo ou TAEMembro
NaviraíCaio Maqueise Alecio Pinheiro1190888Representante dos docentesMembro
Nova Andradina Lucas Hermann Negri2361948Coordenação de CursoMembro
Nova AndradinaJuliano Ferreira dos Santos Silva2142286Cogea/CerelMembro
Nova AndradinaSidinei Eduardo Batista3202959CPPDMembro
Nova AndradinaSandra Maria Peron de Lima1107514Pedagogo ou TAEMembro
Nova AndradinaLuiz Fernando Picolo1357157Representante dos docentesMembro
Ponta PorãGuilherme Cunha Princival1828776Coordenação de CursoMembro
Ponta PorãRicardo Antonio Pereira Velho2142466Cogea/CerelMembro
Ponta PorãJoelson Fernandes1811249CPPDMembro
Ponta PorãIvan Claudino Herrmann1913094Pedagogo ou TAEMembro
Ponta PorãEverton dos Santos de Oliveira1025640Representante dos docentesMembro
Três LagoasJose Aparecido Jorge Junior2084936Coordenação de CursoMembro
Três LagoasPedro Henrique de Araujo Siqueira2321453Coordenação de CursoMembro
Três LagoasThiago Carneiro de Barros Siqueira2171578Cogea/CerelMembro
Três LagoasHudson Alves Martins2336698CPPDMembro
Três LagoasLeila da Silva Santos2120078Pedagogo ou TAEMembro
Três LagoasVinicius Gomes Ferreira1162714Representante dos docentesMembro

Art. 2° A Comissão terá como objetivo realizar a análise e estudo de viabilidade para a utilização do módulo ensino dentro do SUAP (Sistema Unificado de Administração Pública), visando o atendimento das necessidades acadêmicas do IFMS, bem como as funcionalidades existentes em comparação com nosso atual Sistema Acadêmico. Por fim, deverá ser elaborado o relatório detalhado dos pontos positivos e negativos existentes no módulo ensino do SUAP, com intuito de subsidiar eventual decisão de migração do Sistema Acadêmico ou continuidade do mesmo.

Art. 3° A Comissão atuará no período de agosto e dezembro de 2021 e ao final deverá apresentar relatório à Pró-Reitoria de Ensino (Proen).

Art. 4° A carga horária destinada para essa Comissão será de 2h (duas) horas semanais.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 813 DE 16 DE JULHO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.021071.2019-49;

considerando o art. 116, §1º, inc. I, II, III e IV da Lei n. 8.666/93;

considerando o Decreto n. 6.170/2007,


RESOLVE


Art. 1º Prorrogar o Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), da servidora CAROLINE PAIVA AIRES, SIAPE nº 1545874, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 22 de julho de 2021, com possibilidade de prorrogação a  critério  do  IFMS, exclusivamente mediante solicitação da unidade de destino à instituição de origem, com antecedência mínima de 02 (dois) meses à data limite de vigência do Termo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 814 DE 16 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24,

considerando o Oficio - Reitoria 21/2021 - PROPI/RT/IFMS, de 13 de julho de 2021 - Processo nº 23347.003411.2020-93,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 528/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de maio de 2021.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos, nos afastamentos ou impedimentos legais e regularidades, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2:

SERVIDORSIAPEORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
Felipe Fernandes de Oliveira
2000339Titular
Fabiola da Silva Gerike
2308489
Substituto 1
Ivilaine Pereira Delguingaro
2359654
Substituto 2
Geovano Moreira Chaves
2350284
Substituto 3
Roselene Ferreira Oliveira
2221517
Substituto 4

Art. 3º Atribuir-lhes as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 815, DE 16 DE JULHO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Regulamento o Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação do IFMS, aprovado pela Resolução/COSUP nº 43, de 15 de setembro de 2015;  

considerando a Portaria - Reitoria 159/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, 3 de março de 2021 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.001676.2021-38;

considerando o Ofício - Campo Grande 109/2021 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 15 de julho de 2021 - Processo/SUAP nº 2334.000636.2019-54,


RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Engenharia ElétricaCampus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

SERVIDORSIAPESETORFUNÇÃO
Mauro Conti Pereira1823063COBELPresidente
Angelo Cesar de Lourenco1809075RT-DIRDIMembro
Marco Antonio de Arruda Cortez2001002COBELMembro
Rhasla Ramos Abrao Wanderley1870405COBELMembro
David Denner Dias Quinelato2358851COIELSuplente

Art. 2º São atribuições do NDE:

  1. Contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;
  2. Zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;
  3. Indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da Educação Superior, de exigências do mundo do trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);
  4. Zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação pertinentes;
  5. Elaborar o PPC, definindo sua concepção e fundamentos, bem como acompanhar sua implantação e consolidação;
  6. Avaliar continuamente o PPC, encaminhando proposições de atualização ao Colegiado de Curso;  

Art. 3º A presente Comissão deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas à Diretoria de Ensino, assim como, relatório final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral em até 15 (quinze) dias após a conclusão das mesmas, juntados ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.000636.2019-54.

Art. 4º O mandato do NDE será de 2 (dois) anos com possibilidade de uma recondução de qualquer um de seus membros por meio de eleição.

 Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) anos.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 816, DE 16 DE JULHO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Oficio - Reitoria 21/2021 - DIREB/DIENS/PROEN/RT/IFMS, de 14 de julho de 2021 - Processo nº 23347.006294.2021-09,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Organizadora da Semana Pedagógica para o 2° semestre de 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SETOR/CAMPUSSERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
PROENClaudia Santos Fernandes
1871090Presidente
PROENAna Carla Sena do Carmo de Hungria
2997689Vice-presidente
PROEN
Marta Luzzi
2267048Membro
PROEN
Keila Cristina Pinheiro Antunes
1047591Membro
PROEN
Edinalva Lopes Brasil
2234887Membro
PROEN
Jaqueline Cristina Trennepohl da Rosa
2416592Membro
PROEN
Rodrigo Andrade Cardoso
1950436Membro
PROEXMaria Silvana Rodrigues
1672980
Membro
PROPIFelipe Fernandes de Oliveira
2000339
Membro
ASCOMPaulo Ricardo dos Santos Gomes
1954601
Membro
DIRTIMatheus Jardim Guerreiro da Silva
1900178
Membro
DIRTIInara Santana Ortiz
1374914
Membro
GABIN RTMichele Nakazato
2103049
Membro
COXIMMarcela Rubim Schwab Leite Rodrigues
1488748
Membro
DOURADOSFrancielle Priscyla Pott
1041718
Membro
JARDIMAlan Pinheiro de Souza
2342148
Membro
NOVA ANDRADINAAline Christiane Oliveira Souza
2106455
Membro
TRÊS LAGOASLeila da Silva Santos
2120078
Membro


Art. 2° Os membros terão como atribuição organizar todas as atividades do dia 2 de agosto de 2021 e produzir o Relatório Final contendo as atividades e conclusões sobre a programação.

Art. 3° A carga horária será de 4 horas semanais, com duração de 2 meses a partir da data da publicação.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 817 DE 16 DE JULHO DE 2021


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;


considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;


considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.005954.2021-26,



RESOLVE



Art. 1º Autorizar a servidora ANGELA KWIATKOWSKI, SIAPE n° 163, CNH Nº 03007287728, categoria AB - validade em 25/04/2023, ocupante do cargo efetivo de Docente EBTT, lotada no Campus Coxim, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Coxim, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º A servidora fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


Dê-se ciência e cumpra-se.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora



PORTARIA Nº 818 DE 16 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Oficio - Reitoria 9/2021 - CREAD/RT/IFMS, de 15 de julho de 2021 - Processo nº 23347.006370.2021-78,


RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Trabalho para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Operador de Computador, na modalidade de Educação a Distânciada Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

CARGO NA COMISSÃO

Marcia Ferreira Cristaldo

1915180

Presidente

Leandro de Jesus

1827533

Vice-Presidente

Marcio Jose Rodrigues Amorim

1867979

Membro

Felipe Martins da Silva

3136819

Membro

Andre Kioshi da Silva Nakamura

2190895

Membro

Mario Angelo Werdemberg dos Santos

2093000

Membro

​​​​​​​Art. 2º Estipular o prazo de 60 (sessenta) dias, após a publicação, para a conclusão dos trabalhos, bem como de 30 (trinta) dias para entrega do relatório das atividades desempenhadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 819 DE 16 DE JULHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Oficio - Reitoria 9/2021 - CREAD/RT/IFMS, de 15 de julho de 2021 - Processo nº 23347.006370.2021-78,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Trabalho para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Vendedor, na modalidade de Educação a Distânciada Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

CARGO NA COMISSÃO

Wellington Rodrigues da Silva

1392601

Presidente

Edilene Maria de Oliveira

1871156

Vice-Presidente

Marcio Jose Rodrigues Amorim

1867979

Membro

Juliana Barbosa Ribeiro

1413401

Membro

Andre Kioshi da Silva Nakamura

2190895

Membro

Mario Angelo Werdemberg dos Santos

2093000

Membro

Art. 2º Estipular o prazo de 60 (sessenta) dias, após a publicação, para a conclusão dos trabalhos, bem como de 30 (trinta) dias para entrega do relatório das atividades desempenhadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 820, DE 16 DE JULHO DE 2021. 

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Ofício - Campo Grande 107/2021 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, de 15 de julho de 2021 - Processo/IFMS nº 23347.001978.2020-25,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato n° 10/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e a empresa Silveira Engenharia e Construções EIRELI - EPP:

SERVIDORSIAPESETORFUNÇÃO
David Denner Dias Quinelato2358851COIELFiscal
Angelo Cesar de Lourenço1809075COIELFiscal substituto

Art. 2º  – Os fiscais deverão gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas do contrato firmado com a empresa SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 04.885.201/0001-74, cujo objeto é a contratação indireta, sob regime de empreitada integrada, por preço global de pessoa jurídica especializada, para elaboração dos projetos básico e executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem e colocação em operação, realização de testes, pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para colocar em pleno funcionamento de 01 (um) módulo de Gerador de Energia Solar Fotovoltaico, conforme ante projeto e demais documentos componentes do correspondente processo, destinados a atender ao IFMS - Campus Campo Grande.

Art. 3º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas, sendo que a fiscalização e a gestão devem ser pautadas na lei nº 8.666/93 e na IN 05/2017, demais legislações correlatas e também conforme todas as cláusulas contratuais.
 
Art. 4º As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas, por escrito, à chefia imediata para adoção de medidas convenientes.
 
Art. 5º Estabelecer prazo de 12 (doze) meses para realização das atividades e, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do Campus Campo Grande.
 
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
​​​​​​​

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 821, DE 16 DE JULHO DE 2021. 

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o Despacho 2/2021 - DIREP/PROPI/RT/IFMS, de 14 de julho de 2021 - Processo nº 23347.002965.2021-54,


RESOLVE


Art. 1° Reconduzir os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão para elaboração do Regulamento para as atividades de técnicos administrativos na pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Roselene Ferreira Oliveira 2221517Presidente
Felipe Fernandes de Oliveira2000339Vice-presidente
Danilo Tófoli1262717Membro
Gislaine Imaculada de Matos Silva 1946373Membro
André Carvalho Baida1767216Membro
Reginaldo Aparecido Barbosa 2329772Membro
Ludmila Osório Castilho Niedack1546278Membro
Flavia Pedrosa de Camargo 1794959Membro
Cintia Grazielle de Souza Raulino1846323Membro
Jonatan Patrick Margarido Orue 1336745Membro
João dos Santos Menezes 1148989Membro
Giovani Oliveira da Silva 1334444Membro
Fabíola da Silva Gerike2308489Membro
Alessandra de Melo Lima Marques 2091422Membro
Shirley Maria da Costa de Araujo2407284Membro
Eliane Ceri Assis Santana2106414Membro

Art. 2° A Comissão deverá apresentar os documentos elaborados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação no prazo de 90 (noventa) dias, bem como  proceder a juntada da documentação produzida ao Processo nº 23347.002965.2021-54.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora



PORTARIA Nº 822, DE 16 DE JULHO DE 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria IFMS nº 199, de 11 de março de 2021, quanto aos trâmites de contratação, conforme proposta no processo 23347.005799.2020-67 e 23347.001324.2021-82;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005392.2021-11,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, constituírem a Comissão Especial de Planejamento para concessão onerosa do imóvel rural de propriedade do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Pedro Jorge Cardoso da Silva Rodrigues1150537Presidente
Luccas Gustavo Yock Durante1345845Vice-presidente
Edemir Pereira Flores Junior3145104Membro

Art. 2º A Comissão deverá planejar a concessão, a título oneroso, do imóvel rural de propriedade do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul..

Art. 3º A Comissão deve elaborar e apresentar os seguintes documentos:

I - Estudo Técnico Preliminar (ETP) da Contratação, contendo o respectivo gerenciamento de riscos, nos termos das normas vigentes sobre o assunto.
II - Pesquisa de mercado, nos termos da IN 73/2020 do Ministério da Economia.
III - Mapa comparativo de preços (se houver).
IV - Proposta de minuta do Projeto Básico ou Termo de Referência.
V - Justificativa para a escolha prévia da modalidade licitatória.
VI - Requerimento de Contratação (RCC) com código Catmat ou Catser do item, devendo ser assinado por todos os integrantes da Comissão, sendo justificada a falta de qualquer assinatura.
VII - Outras observações pertinentes e relevantes a serem ressaltadas.

Art. 4º Os trabalhos desta comissão deverão obedecer às leis, decretos e instruções normativas vigentes no que diz respeito às contratações e à elaboração dos estudos técnicos preliminares.

Art. 5º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a apresentação dos documentos listados no art. 3º desta portaria, prorrogável por, no máximo, 30 (trinta) dias e, após entrega da documentação elencada, a comissão terá o prazo máximo de 10 (dez) dias para apresentar relatório das ações desenvolvidas ao Comitê de Gerenciamento de Contratações do IFMS.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e sua validade se estenderá até a homologação do processo licitatório ao qual estará vinculada.

Dê-se ciência e cumpra-se.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 19 de junho de 2021,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a FÁTIMA ELIANA PONTES DE ANDRADE, Siape 3167730, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, Classe D, Nível I, Padrão I, lotada no Campus Coxim, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 16.06.2021 a 13.10.2021.

Art. 2º   Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a Licença à Gestante no período de 14.10.2021 a 12.11.2021, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 514, DE 12 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.005683.2021-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de junho de 2021, Incentivo à Qualificação de 75% a DEISY DOS SANTOS FREITAS, Siape 1059061, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de técnica de laboratório, por ter concluído o curso DOUTORADO EM QUÍMICA, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 515, DE 12 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.022752.2019-24,


RESOLVE


Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria/IFMS/Digep nº 497, de 8 de julho de 2021, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Conceder, a partir de 02 de julho de 2020, Progressão por Capacitação Profissional a BYRON MARIANO DE OLIVEIRA, Siape 3054780, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada."

LEIA-SE: "Conceder, a partir de 02 de julho de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a BYRON MARIANO DE OLIVEIRA, Siape 3054780, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 516, DE 13 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.005587.2021-61,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de junho de 2021, Incentivo à Qualificação de 25% a DANIELE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS, Siape 1315880, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, por ter concluído o curso Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 517, DE 13 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 19 de junho de 2021,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a FÁTIMA ELIANA PONTES DE ANDRADE, Siape 3167730, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, Classe D, Nível I, Padrão I, lotada no Campus Coxim, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 16.06.2021 a 13.10.2021.

Art. 2º   Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a Licença à Gestante no período de 14.10.2021 a 12.11.2021, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 518, DE 13 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.016141.2018-66,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LAIS FERNANDA RODRIGUES DELEON, Siape 1954583, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 519, DE 13 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009457.2018-00,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAROLINE APARECIDA SAMPAIO GUIMARÃES DE MORAES, Siape 1093883, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 520, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009458.2018-46,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LEANDRO CARVALHO MEDEIROS, Siape 1244958, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 521, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010723.2018-39,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RAQUEL RAMOS DA SILVA ISAIAS, Siape 2356206, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 522, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.007858.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 02 de julho de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a JOEMAR MENDES REGO, Siape 2350815, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 523, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.020044.2019-59,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de RODRIGO SOUZA FURLAN, Siape  3073042, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 524, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009466.2018-92,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a DANILO MORAES DE OLIVEIRA, Siape 1054441, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 525, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.019595.2018-99,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a FRANCIELE FANAIA DE OLIVEIRA, Siape 1101237, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotada no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 526, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009989.2018-39,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CLAUZER ANTONIO SILVEIRA DE TOLEDO, Siape 2356525, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 527, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 327, de 09 de agosto de 2018;

considerando o Processo nº 23347.001596.2019-68,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 03 de julho de 2021, Aceleração da Promoção a ELCIO FERREIRA DOS SANTOS, Siape 3057904, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 02 para a Classe DIII, Nível 01, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 528, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009682.2018-38,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a AROLDO CAREAGA, Siape 1121785, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 529, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009526.2018-77,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a LUCAS PRATES DA SILVA, Siape 2357088, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 530, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.005577.2021-25,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de junho de 2021, Incentivo à Qualificação de 30% a EDILENE DE JESUS CHAGAS PINHEIRO, Siape 1146174, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, por ter concluído o curso ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA  DO ENSINO SUPERIOR, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 531, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.007675.2018-00,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PRISCILA BORGES HERRADON KUROISHI, Siape 2355973, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 532, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.009488.2018-52,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SUELI ALVES DE ALMEIDA, Siape 1914774, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 533, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010900.2018-87,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MARCIO ALEX DOS SANTOS ARINOS, Siape 1086651, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 534, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010014.2018-53,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de julho de 2021, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CHRISTIAN BONILHA KNOCH, Siape  1956855, ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 6 para o Padrão de Vencimento 7, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 535, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 289, de 2 de agosto de 2018;

considerando o Processo nº 23347.008460.2020-12,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de julho de 2021, Aceleração da Promoção a FRANK CASTILIO PINHEIRO DE ALENCAR, Siape 1383430, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 536, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.004766.2021-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a DANILO MORAES DE OLIVEIRA, Siape 1054441, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 537, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.016840.2019-97,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de MARINA ACERO ANGOTTI, Siape 3065592, ocupante do cargo efetivo de Professora EBTT, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 538, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.008142.2018-37,


RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de PAULA LOBO SOARES, Siape 2103316, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 539, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.022523.2019-18,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de CRISTIANA MAIA DE OLIVEIRA, Siape 3057979, ocupante do cargo efetivo de Professora EBTT, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 540, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.005267.2021-19,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a LEANDRO CARVALHO MEDEIROS, Siape 1244958, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 541, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.024634.2019-51,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a AROLDO CAREAGA, Siape 1121785, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)




PORTARIA Nº 542, DE 16 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.000548.2020-96,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de julho de 2021, Progressão por Capacitação Profissional a CLAUZER ANTONIO SILVEIRA DE TOLEDO, Siape 2356525, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se.

Pedro Henrique Sant Ana Rissato
Diretor de Gestão de Pessoas

(Port. 1.574, de 31 de dezembro de 2019)


Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 13 DE JULHO DE 2021


Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos na modalidade a distância (EaD) ou nas unidades curriculares com carga horária a distância dos cursos presenciais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a partir de 2021.


O DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CREaD) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 84, de 13 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2020, em consonância com a Pró-Reitoria de Ensino e considerando a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017,RESOLVE:

Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre a distribuição da carga horária dos docentes que atuarão como Professor Autor/Formador (Conteudista), Professor Mediador Presencial (Tutor Presencial) e Professor Mediador a Distância (Tutor a Distância)nos cursos na modalidade a distância (EaD) ou nas unidades curriculares com carga horária a distância dos cursos presenciais, nas ofertas institucionais.

Parágrafo único. Considera-se oferta institucional EaD os cursos ofertados nos campi, bem como nos polos avançados em convênio nas suas respectivas áreas de abrangência, utilizando a força de trabalho da instituição.

Art. 2º Para a realização das atividades EaD, deverá ser utilizado o Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (Avea) da instituição disponível na Plataforma Moodle.

Art. 3º Considera-se Professor Autor/Formador (Conteudista) o docente responsável pela produção do material da unidade curricular a ser utilizada nos cursos EaD ou nas unidades curriculares com carga horária a distância dos cursos presenciais.

Parágrafo único.O Professor Autor/Formador (Conteudista) produzirá o material e o plano de ensino da unidade curricular com antecedência mínima de trinta dias em relação ao início da oferta, conforme o cronograma elaborado pelo coordenador do curso.

Art. 4º Considera-se Professor Mediador Presencial (Tutor Presencial) o docente que atuará nos cursos ofertados em EaD ou nas unidades curriculares com carga horária a distância dos cursos presenciais, agindo como facilitador da aprendizagem nos encontros presenciais.

Parágrafo único. O Professor Mediador Presencial (Tutor Presencial) será o responsável por acompanhar as avaliações no Avea e realizar os registros de frequência, conteúdos e notas dos discentes no sistema acadêmico.

Art. 5º Considera-se Professor Mediador a Distância (Tutor a Distância) o docente que atuará nos cursos ofertados em EaD ou nas unidades curriculares com carga horária a distância dos cursos presenciais, agindo como facilitador nas atividades on-line.

Parágrafo único. O Professor Mediador a Distância (Tutor a Distância) será o responsável por acompanhar as avaliações no Avea e realizar os registros de frequência, conteúdos e notas dos discentes no sistema acadêmico.

Art. 6ºA distribuição da carga horária do Professor Autor/Formador (Conteudista) será por meio do Plano Individual de Trabalho – PIT – registradas no sistema acadêmico como PAT ENSINO – Elaboração de Materiais para Cursos ou Unidades Curriculares EaD – e seguirá a seguinte carga horária:

I - A carga horária será correspondente ao dobro da carga horária em horas da unidade curricular prevista no projeto pedagógico de curso.

Parágrafo único.Não haverá horário de Permanência e Preparação para o Professor Autor/Formador (Conteudista). Quando da reoferta da unidade curricular, o Professor Autor/Formador (Conteudista) poderá atribuir 2 (duas) horas-aula semanais para atualização dos materiais.

Art. 7º A distribuição da carga horária do Professor Mediador Presencial (Tutor Presencial) será organizada da seguinte forma:

I - horas-aula dedicadas à realização dos encontros presenciais, conforme carga horária semanal da unidade ofertada, registradas no controle de frequência;

II - horas-aula para alinhamento das ações, denominadas preparação (P), equivalentes a setenta e cinco por cento do número de aulas de que trata o inciso I do caput deste artigo; e

III - horas-aula para atividades de atendimento aos estudantes (chats, e-mails, fórum de dúvidas e outros meios digitais), denominadas permanência (PE), equivalentes a vinte e cinco por cento do número de aulas de que trata o inciso I do caput deste artigo.

Art. 8º A distribuição da carga horária do Professor Mediador a Distância (Tutor a Distância) será organizada da seguinte forma:

I - horas-aula dedicadas ao acompanhamento dos discentes, conforme carga horária semanal da unidade ofertada, registradas no controle de frequência;

II - horas-aula para alinhamento das ações, denominadas preparação (P), equivalentes a setenta e cinco por cento do número de aulas de que trata o inciso I do caput deste artigo; e

III - horas-aula para atividades de atendimento aos estudantes (chats, e-mails, fórum de dúvidas e outros meios digitais), denominadas permanência (PE), equivalentes a vinte e cinco por cento do número de aulas de que trata o inciso I do caput deste artigo.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pelo Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância – CREaD, ouvida a  Pró-Reitoria de Ensino – Proen.

Art. 10. Esta Instrução revoga a Instrução Normativa nº 01 - CREaD, de 1 de março de 2021.

Art. 11. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 13 de julho de 2021.

Campo Grande-MS, 13 de julho de 2021.


MARCIO JOSÉ RODRIGUES AMORIM

Diretor do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância

(Portaria IFMS nº 84/2020)

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 11, DE 12 DE JULHO DE 2021

Aprova o Regulamento de Organização das Atividades de Extensão, nos cursos de graduação presenciais e/ou a distância.

           

                                            


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, XVI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.009962.2020-61 apreciado na 40ª Reunião Ordinária, em 24 de junho de 2021,

RESOLVE

Art. 1º Aprovar  o Regulamento de Organização das Atividades de Extensão, nos cursos de graduação presenciais e/ou a distância.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 12, DE 12 DE JULHO DE 2021

Projeto Pedagógico de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências e Matemática - Campus Campo Grande

           

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.002970.2020-86, apreciado na 40 ª Reunião Ordinária, em 24 de junho de 2021,

RESOLVE

Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências e Matemática - Campus Campo Grande;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 13, DE 12 DE JULHO DE 2021

Aprovar o Projeto Pedagógico de Curso de Pós-graduação lato sensu em Estratégias para Conservação da Natureza (IFMS/IHP) - Campus Corumbá.

           

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),  no uso das atribuições que lhe conferem art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.009763.2020-52, apreciado na 38 ª Reunião Ordinária, em 10 de dezembro de 2020,

RESOLVE

Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico de Curso de Pós-graduação lato sensu em Estratégias para Conservação da Natureza (IFMS/IHP)- Campus Corumbá;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 2021

Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação do IFMS.

           

                                            


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, VIII, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.012220.2020-12 apreciado na 40ª Reunião Ordinária, em 24 de junho de 2021,

RESOLVE

Art. 1º Aprovar  o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação do IFMS;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 14, DE 14 DE JULHO DE 2021

Recomenda a aprovação da alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Auxiliar de Agropecuária, do Campus Naviraí, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

        

                 

                              



O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS; o art. 5º, inciso III do Regimento deste Conselho; e tendo em vista o Processo nº 23347.004343.2020-80 e as discussões realizadas na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de maio de 2021,


RESOLVE


Art. 1º Recomendar a aprovação da alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Auxiliar de Agropecuária, do Campus Naviraí, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, que deverá ser submetido à apreciação do Conselho Superior.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Cláudia Santos Fernandes
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão



 RESOLUÇÃO Nº 15, DE 16 DE JULHO DE 2021

Aprova o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ)

           

                                            


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, XVI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.012731.2020-34 apreciado na 40ª Reunião Ordinária, em 24 de junho de 2021,

RESOLVE

Art. 1º Aprovar  o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) do IFMS;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 16, DE 16 DE JULHO DE 2021

Aprova a Política de Internacionalização do IFMS.

           

                                            


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, XVI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.012059.2020-87 apreciado na 40ª Reunião Ordinária, em 24 de junho de 2021,

RESOLVE

Art. 1º Aprovar a Política de Internacionalização do IFMS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Elaine Borges Monteiro Cassiano
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 49 DE 15 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o Regulamento do Colegiado de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, aprovado pela Resolução/Cosup nº 006, de 19 de fevereiro de 2016;

considerando a Portaria - Reitoria 159/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 3 de março de 2021 - Processo/IFMS/SUAP nº 23347.006325.2021-13;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior em Engenharia Elétrica do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR/ESTUDANTE

SIAPE/RA

CARGO

REPRESENTAÇÃO

Mauro Conti Pereira

1823063

Presidente

Coordenador

Antonio Leonardo de Araujo Neto1844745

Membro

Docente

Carla Maria Badin Guizado1812061

Membro

Docente

David Denner Dias Quinelato

2358851

Membro

Docente

Douglas Buytendorp Bizarro
2361971

Membro

Docente

Joao Cesar Okumoto
1332971

Membro

Docente

Marcio Alex dos Santos Arinos

1086651

Membro

Téc. Administrativo

Natan Tadeu Costa Nunes013802Membro

Discente

Art. 2° O presente Colegiado deverá realizar suas atividades de acordo com o Regulamento do Colegiado de Curso do IFMS, avaliando semestralmente, em reunião específica, a execução dos Planos de Atividades e enviar relatório à Diren. 

Art. 3º Após conclusão das atividades, este Colegiado deverá, no prazo de 10 (dez) dias, entregar relatório final dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus, juntado ao Processo/IFMS/SUAP nº 23347.006325.2021-13. 

Art. 4º Os representantes docentes terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução. O representante discente terá mandato de 01 (um) ano, exceto formando.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral 

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 1 DE 13 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.421, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Processo ,



RESOLVE



Art. 1º De acordo com §7º do art. 51 do Regulamento da Organização Didático-Pedagógica, solicitamos a designação dos servidores abaixo relacionados para compor a Banca Examinadora de Reavaliação de Prova aplicada, no dia 06 de julho de 2021, à estudante da turma 2026 do Curso Técnico Integrado em Informática do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

REVISÃO DE AVALIAÇÃO
SERVIDORSIAPECARGO NA BANCA
Jean Carlos Cabrera Rojas1206908Presidente
Paulo César do Carmo Ribeiro 1275809Membro
Heleones Tertuliano da Silva2416773Membro

 

     

Art. 2º Estabelecer o prazo de até 10 (quinze) dias, prorrogável por igual período, para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus.  

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Wanderson da Silva Batista

Diretor-Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 62, DE 15 DE JULHO DE 2021


        A Diretora-Geral do Campus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;


     considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

         considerando a Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;

  considerando o Processo/IFMS n° 23347.018438.2016-02 e o Processo/IFMS n° 23347.001043.2019-13,

           

RESOLVE


         Art. 1º Revogar a Portaria - Coxim nº 59, de 08 de julho de 2021.

       Art. 2º Designar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2017, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a empresa Fabiana Peres Felippe - MEI, CNPJ nº 26.963.023/0001-95, cujo objeto é a concessão de espaço físico (bem público) para fins comerciais (cantina/lanchonete), a título oneroso, em área do prédio do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS:

Função

Servidor

SIAPE

Gestora

Laura Elisa dos Santos2152652

Gestora Substituta

Aline Gomes de Oliveira2262726

Fiscal Técnico

Joemar Mendes Rego2350815

Fiscal Técnica Substituta

Edilene de Jesus Chagas Pinheiro1146174


      Art. 3º Competirá ao Gestor verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

           Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

         Art. 5º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

           Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora Geral



PORTARIA Nº 63, DE 16 DE JULHO DE 2021


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

        considerando o edital do evento, referente ao ano em questão (2021), divulgado por meio da Central de Seleção do site IFMS;

        considerando o Processo nº 23347.006392.2021-38;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Organizadora do Festival de Arte e Cultura - Edição 2021, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Coxim:

SERVIDORSIAPECARGO (NA COMISSÃO)
Florinda Ramona Jara dos Santos 3007192Presidenta
Edvaldo Teixeira Moraes 3218002Vice-Presidente
Allisson Popolin 1872264Membro
Amarildo Pereira Duarte 1889089Membro
Fabiana Aparecida Rodrigues 1370265Membro
Gleison Nunes Jardim 2175404Membro
Jean Michel Pimentel Rocha 3214220Membro
Laura Elisa dos Santos 2152652Membro
Lucileide Rodrigues Furtado 2581320Membro
Marcia Helena Ribeiro 1945885Membro
Michele Aparecida dos Santos Nobrega 3233353Membro
Romário Klisman Arruda de Souza
3233612
Membro
Soray Mesquita Rodovalho Gonçalves
1858383
Membro
Vinicius da Silva Zacarias
3153812
Membro
Wânia Costa da Silva
3214303
Membro


        Art. 2° A Comissão ficará responsável por toda a logística do evento e deverá apresentar o relatório final das atividades para a Coordenação de Extensão e Relações Institucionais do campus no prazo de 30 dias após o término do evento.


        Art. 3° Esta portaria tem validade até 22/12/2021.


        Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Angela Kwiatkowski 
Diretora-Geral do Campus Coxim

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 42 DE 13 DE JULHO DE 2021


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17

considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS 2018;

​​​​​​​considerando o Ofício-Circular - RT 03/2021 - PROAD/RT/IFMS - Orientações sobre inventário patrimonial no âmbito do IFMS, Processo 23347.007916.2020-27;

considerando a Portaria - Jardim 35/2021 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.005256.2021-21.

considerando o Despacho 113/2021 - JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMSProcesso 23347.005256.2021-21.


RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Jardim 35/2021 - JD-GABIN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 09 de junho de 2021.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para sob a presidência da primeira e vice-presidência do segundo, integrarem a Comissão de Inventário 2021 do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:  

ServidoresSIAPEFUNÇÃO
Giovanna Calves Castilho3146433Presidente
Alexandre da Silva Hassan3162185Vice - Presidente
Giovani Oliveira da Silva1334444Membro
Andreia Maria Antunes Steffen3221027Membro
Jhonatan Pereira de Paula da Silva3221459Membro
Adriano Pacheco dos Santos  2309526Membro
Mara Rubia Alves Franco de Albuquerque3162135Membro

Art. 3º Estabelecer o prazo para  a conclusão das atividades do inventário anual e entrega do processo até 29 de setembro de 2021, podendo ser prorrogado por mais 30 dias caso houver necessidade.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira
Diretora-Geral 



PORTARIA Nº 43 DE 14 DE JULHO DE 2021


A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;


considerando o Ofício - Jardim 52/2021 - JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, de 12 de julho de 2021 - Processo 23347.002109.2021-07;

RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação dos Planos de Atividades de Trabalho - Ensino 2021/2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim:

SERVIDORSIAPESETORCARGO NA (COMISSÃO)
Antônio de Freitas Neto1280625DIRENPresidente
Camila Yumi Koike1421306COPITMembro
Joyce Avila de Oliveira1190561COPITMembro
Jean Carlos Hochsprung Miguel3231592COPITMembro
Junior Silva Souza1312961COPITMembro
Joel Barbosa Ferreira2296599COPEDMembro
Luciano Rodrigues Duarte2290668COPEDMembro
Mirelly de Oliveira Costa1869700COPEDMembro
Griscele Souza de Jesus2296611COLCPMembro
Patrik Ola Bressan1898678COLCPMembro
Marcelo Christiano da Franca Junior1858222COINFMembro
Natália Fernanda da Silva Trigo3242148COINFMembro
Milton Gomes de Souza Netto3230829COINFMembro
Joelma dos Santos Garcia Delgado1975551COETIMembro
Juliana Pinto Pires de O. Escandolhero1865516COETIMembro
Paulo Cezar Prado3203050COETIMembro
Ricardo Machado Santos2304061COEDOMembro
Daniel Ruiz Ferreira da Silva3159508COBARMembro
Cibele Runichi Fonseca2407311COBARMembro

Art. 2° Validar os trabalhos realizados por esta Comissão desde 4 de julho de 2021.

Art. 3º Esta Portaria terá validade até o dia 22 de dezembro de 2021. 

Art. 4º A Comissão desenvolverá seus trabalhos até data mencionada acima. Os documentos atualizados deverão ser entregues à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 54 DE 14 DE JULHO DE 2021


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


           considerando o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do IFMS;

        considerando o Processo nº 23347.006211.2021-73,



RESOLVE



        Art. 1° Revogar a Portaria nº 29 de 18 de março de 2020;

    Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEREPRESENTAÇÃOCARGO NO NÚCLEO
Luzitânia Dall’Agnol1725244Professora EBTTCoordenadora
Pedro Ramão Rojas Coronel3078781Professor EBTTCoordenador Adjunto
Elizabeth Amara de Oliveira Lima2308466Técnico AdministrativoSecretária
Gabriela Burgardt3203319Professora EBTTMembro
Jozil dos Santos1845728Professora EBTTMembro
Marcio Batista de Miranda3159775Professor EBTTMembro
Mayara Regina Chaves2379072Técnico AdministrativoMembro
Nicolle Neiva Lamas1909413Técnico AdministrativoMembro
Paula Renata de Morais Gomes Freitas2360251Professora EBTTMembro
Thatiane Ramos dos Santos2374537Técnico AdministrativoMembro
Maria Eduarda Lemos Santos***390***30DiscenteMembro
Maria Luisa Arcanjo da Silva***654***07DiscenteMembro
Dejair Dionísio***864***00Comunidade externaMembro
Arthur de Brito Rabello***072***79Comunidade externaMembro

    

       Art. 3° O mandato da coordenadora será de 2 (dois) anos, a contar de 18 de março de 2020, podendo haver recondução apenas uma vez.

          Art. 4º O mandato do coordenador adjunto e secretária será de 2 (dois) anos, podendo haver recondução apenas uma vez.

          Art. 5° O Neabi reunir-se-á mensalmente, de forma ordinária, com a maioria simples de seus membros.

        Art. 6º   As competências estão definidas nos art. 15 e 16 do Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do IFMS.

        Art. 7º As atividades do Neabi deverão integrar as atividades pedagógicas, devendo ser planejadas de acordo com o planejamento geral do campus.

         Art. 8º  Os casos omissos serão analisados e deliberados pelo Neabi, em conjunto com a Direção de Ensino (DIREN) do Campus Naviraí e Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), para adoção de medidas convenientes.

        Art. 9º   Deverá ser entregue o plano de trabalho de atividades a serem realizadas dentro do prazo de 30 (trinta) dias e apresentado semestralmente o relatório das atividades realizadas, à Direção-Geral do campus.

          Art. 10° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 55 DE 16 DE JULHO DE 2021


            O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;  


         considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando o Processo/IFMS n° 23347.003170.2021-63,


           

RESOLVE



             Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 32 DE 22 DE ABRIL DE 2021                    

        Art. 2º Designar a servidora DANIELE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS, SIAPE n° 1315880, ocupante do cargo efetivo Técnico em Tecnologia da Informação, e nos impedimentos legais e regulamentares desta, o servidor AMAURI BAPTISTA BOLZANI, SIAPE n° 2358894, ocupante do cargo efetivo Técnico de Laboratório Área, para fiscalização do Contrato 10/2021, celebrado com a empresa ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA para fornecimento de pontos de acesso dedicado à Internet, no Campus Naviraí.


          Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral 

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 059, DE 13 DE JULHO DE 2021


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.426/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


considerando o Regulamento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso Do Sul - aprovado no Conselho Superior, conforme Resolução n.º 090/2016, de 16 de dezembro de 2016.

considerando os Processos nº 23347.005945.2021-35;

considerando os Processos nº 23347.003123.2021-10,

        


RESOLVE



Art. 1º Revogar a Portaria - Nova Andradina 27/2021 - NA-DIRGE/NA-IFMS/IFMS, de 01 de abril de 2021.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira e vice-presidência do segundo, constituírem Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina.

MEMBROSIAPE/CPF/RAREPRESENTAÇÃOCARGO NA COMISSÃO
Marcela Ernesto dos Santos2351221Professor EBTTCoordenadora 
Sidinei Eduardo Batista 3202959Professor EBTTCoordenador Adjunto
Karina Renostro Ducatti3149611Professor EBTTSecretária 
Narcimário Pereira Coelho 2224860Professor EBTTMembro
Sérgio Henrique Rocha Batista3145079Professor EBTTMembro
Eduardo Reis Pieretti2353359Professor EBTTMembro
Diogo Reyes da Costa Silva***.805.855-**Professor EBTTMembro
Cássio Joaquim Gomes3233623Professor EBTTMembro
José Manfroi3230775Professor EBTTMembro
Geise Teixeira do Nascimento
1402561
Téc. Administrativo
Membro
Reginaldo Aparecido Barbosa2329772Téc. AdministrativoMembro
Greiciane Antunes 2278827Téc. AdministrativoMembro
Fernanda Soares Junglos2336394Téc. AdministrativoMembro
Lauane Oliveira SantosRA 035896DiscenteMembro
Camilla de Novaes Corrêa da SilvaRA 002902DiscenteMembro
Maria José Macedo***.563.611-**Sociedade CivilMembro
Lúcia Donizetti Modesto***.103.406-**Sociedade CivilMembro

Art. 3º As competências estão disposto em Regulamento do Núcleo de Estudos Afro Brasileiros e Indígenas do IFMS, aprovado no Conselho Superior, conforme Resolução n.º 090/2016, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


        Dê-se ciência e cumpra-se.


Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA N.º 47 DE 16 DE JULHO DE 2021


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n.º 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;


                considerando a LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, e a PORTARIA NORMATIVA N.º 4, DE 6 DE ABRIL DE 2018;

                considerando a Instrução Normativa 3/2020 - PROEX/RT/IFMS;     

                considerando o Despacho 187/2021 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 16 de julho de 2021 - Processo n.º 23347.012706.2020-51;

RESOLVE

        Art. 1.° Revogar a Portaria - Ponta Porã 118/2020 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 08 de dezembro de 2020;        

        Art. 2.° Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a) e vice-presidência do(a) segundo(a), constituírem a Comissão Permanente de Banca de Heteroidentificação do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

SETOR

MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA COSTA 2355201

PRESIDENTE

PP-NUGED

MARIANA ARNDT DE SOUZA 3008883

VICE-PRESIDENTE

PP-COEDO

ADRIANA ROSA DA SILVA RODRIGUES 1763319

MEMBRO

PP-NUGED
ALMIR JOSÉ WEINFORTNER 1870874

MEMBRO

PP-COREN

EVALDO SOUZA ROCHA2303932

MEMBRO

PP-COERI

GENILSON VALDEZ DE ARAUJO 1938926

MEMBRO

PP-COREN

JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUE1336745

MEMBRO

PP-SERTI

RONALDO RODRIGUES DE PAULA
3209579
MEMBRO
PP-COINF
TANIA MARCIA PEREIRA DA SILVA FUJII
3114290
MEMBRO
PP-NUGED

       Art. 3.° Competirá à Comissão, atuar nos processos seletivos em que haja a necessidade de verificação da autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos processos seletivos no âmbito do Campus Ponta Porã. As ações devem ser fundamentadas nos procedimentos de concurso público previstos na Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, na Lei nº 12.288/2010, na Lei nº 12.711/2012, além das orientações que o próprio Edital trouxer.

       Art. 4.° A atuação da Comissão será motivada por comunicação da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, suas Coordenações, e Direção-Geral do Campus. Os resultados das análises realizadas pelas bancas de heteroidentificação deverão ser comunicados nos processos seletivos específicos, utilizando-se das ferramentas disponibilizadas para essa divulgação, respeitando as orientações, exigências e prazos estabelecidos nos Editais em que a Banca esteja atuando.

         Art. 5.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Izidro dos Santos de Lima Junior

Diretor - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Errata

ERRATA

No documento REQUERIMENTO 3/2021 - COLIC/DIRLI/DIRAP/PROAD/RT/IFMS anexo aos autos: 

Onde se lê:

Item

Descrição

UN

QTD

Preço Unitário (R$)

Valor Total (R$)

1Dispositivos para armazenamento de certificados digitais, tipo Token, compatíveis e-CPF e e-CNPJ. Modelo homologado conforme padrão ICP-Brasil.UN2237,00814,00
2Emissão/Renovação de certificado digital e-CPF tipo A3 com validade de 36 meses.UN3067,002.010,00

VALOR TOTAL

 R$ 2.824,00

​​​​​​​

Leia-se: 


Item

Descrição

UN

QTD

Preço Unitário (R$)

Valor Total (R$)

1Dispositivos para armazenamento de certificados digitais, tipo Token, compatíveis e-CPF e e-CNPJ. Modelo homologado conforme padrão ICP-Brasil.UN2267,001.474,00
2Emissão/Renovação de certificado digital e-CPF tipo A3 com validade de 36 meses.UN3037,001.110,00

VALOR TOTAL

 R$ 2.584,00


No documento Lista: Listagem de token e renovação - Reitoria anexo aos autos:

Onde se lê:  

VALOR TOTAL

R$ 814,00

R$ 2.010,00
VALOR TOKEN+CERTIFICAÇÃO R$ 2.824,00

Leia-se:

VALOR TOTAL

R$ 1.474,00

R$ 1.110,00
VALOR TOKEN+CERTIFICAÇÃO R$ 2.584,00


Campo Grande - MS, 14 de julho de 2021

Fabiana Aguena Sales Lapa Carrilho

Assistente em Administração 

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

Pesquisa: x
Pesquisa: x