MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 16 / 2019

PUBLICADO EM 12/04/2019




Reitor
Luiz Simao Staszczak

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
Marcelina Teruko Fujii Maschio

Pró-Reitor de Ensino
Delmir da Costa Felipe

Pró-Reitor de Extensão
Airton Jose Vinholi Junior

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Marco Hiroshi Naka

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Diretoria de Gestão de Pessoas e Gabinete da Reitoria

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretora-Geral do Campus Campo Grande
Rosane de Brito Fernandez Garcia

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Sandro Moura Santos

Diretor-Geral do Campus Coxim
Francisco Xavier da Silva

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral do Campus Jardim
Nilson Oliveira da Silva

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Marcos Pinheiro Vilhanueva

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Apio Carnielo e Silva


Índice



Atos da Reitoria
Portarias Reitor
Portarias DIGEP
Instruções de Serviços
Resoluções
Atos do Campus Aquidauana
Portarias
Atos do Campus Campo Grande
Portarias
Atos do Campus Corumbá
Portarias
Atos do Campus Coxim
Portarias
Atos do Campus Dourados
Portarias
Atos do Campus Jardim
Portarias
Atos do Campus Naviraí
Portarias
Atos do Campus Nova Andradina
Portarias
Atos do Campus Ponta Porã
Portarias
Atos do Campus Três Lagoas
Portarias
Errata
Errata
Outros Atos
Férias
Diárias
Licenças

Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 362 DE 9 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006717.2019-68,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar o servidor THIAGO PEDREIRA ROMEIRO, SIAPE n°1328693, CNH Nº 04827291515, categoria AB - validade em 07/02/2024, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Interprete de Libras, lotado na Reitoria, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 363 DE 9 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005699.2019-05,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 23 de março de 2019, o servidor ROBSON LUBAS ARGUELHO, SIAPE 1855862, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 364 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006723.2019-15,

          

RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.302 de 12 de setembro de 2018 .

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato 07/2018, celebrado com a empresa Facto Turismo EIRELI-ME (CNPJ: 14.807.420/0001-99), que tem por objeto “Prestação de serviços de reserva, emissão marcação, endosso e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul”:

NOMESIAPECARGO NA EQUIPE
DE FISCALIZAÇÃO

Moacir Genzo Simões Fujibayashi

1875068

Fiscal Titular

Heberton Luiz Duarte Rodrigues

1754143

Fiscal Substituto

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 365 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.011627.2018-16,

    

RESOLVE


Art. 1º Anular a Portaria/IFMS nº 2.094, de 17 de outubro de 2016.

Art. 2º Conceder, a contar de 11 de agosto de 2016, Promoção Funcional por Mérito Profissional a CARLOS ALBERTO DETTMER, Siape 1761400, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor





PORTARIA Nº 366 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.002638.2018-05,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 07 de abril de 2019, o servidor  HUGO EDUARDO PIMENTEL MOTTA SISCAR, SIAPE 2305617, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 367 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.006025.2018-39,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 11 de março de 2019, a servidora LIGIA KARINA MENEGHETTI, SIAPE 2297331, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 368 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005958.2018-17,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 15 de março de 2019, a servidora  RAYSA LUANA DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE 2923414, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 369 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005944.2018-95,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 18 de março de 2019, o servidor  BRUNO TORQUATO SILVA FERREIRA, SIAPE 1544646, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 370 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.020404.2018-31,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 17 de dezembro de 2018, a servidora JEANNETTE GLORIA CORDOVA PEREYRA, SIAPE 2961362, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 371 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o considerando o Processo/IFMS nº 23347.006302.2019-94,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de abril de 2019, a MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, SIAPE n° 2370781, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 372 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006836.2019-11,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1.225, de 24 de setembro de 2015.

Art. 2º Desligar a servidora GISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA NADAI, SIAPE 2092304, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, da função de Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 373 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.006779.2019-70,


RESOLVE


Art. 1º Designar a servidora IZABEL CRISTINE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2139115, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, como substituta legal do Coordenador de Pós-Graduação, RAPHAEL GUSTAVO STAFOCA, SIAPE nº 2091917, código FG-2, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares deste.  

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak

Reitor



PORTARIA Nº 374 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 013/2019–PRODI de 09 de abril de 2019 - Processo/IFMS n° 23347.006889.2019-31,

                       

RESOLVE


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Padronização dos Documentos Oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

SIAPE

CARGO

Antônio Eládio Victória Neves

1200096

Coordenador

Adriana Orrico Carvalho

2736435

Vice - Coordenador

Lidiane dos Santos Silva

1817858

Membro

Marcio Norimatsu

1836973

Membro

Liberalina Vieira Lemos

2093419

Membro

Deborah Arakaki de Souza

2230386

Membro

Luan Thiago de Oliveira Caceres

2111043

Membro

Gislaine Aparecida de Oliveira Nadai

2092304

Membro

Manuella Barros Paniago

1700392

Membro


Art. 2º A presente Comissão deverá concluir o trabalho em 90 (noventa) dias, bem como entregar relatório dos trabalhos desempenhados, no prazo de 30 (trinta) dias após o encerramento da atividades. à Pró-reitoria de Desenvolvimento institucional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

​​​​​​​Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simão Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 375 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 043/CG-DIRGE, de 10 de abril de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.006976.2019-99,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1477, de 9 de novembro de 2018.

Art. 2º Desligar a servidora VANESSA PALHARES DE BARROS VILARIM, SIAPE nº 2192939, ocupante do cargo efetivo de Professor efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica, do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 376 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 1/2019 - COEPE/RT/IFMS, de 04 de abril de 2019 - Processo nº 23347.006664.2019-85,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a comissão do processo eleitoral para escolha dos membros Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Caroline Paiva Aires1545874Presidente
Fabíola da Silva Gerike2308489Vice-presidente
Alexandre Geraldo Viana Faria2808545Membro
Giane Aparecida Moura da Silva1530416Membro
Jane Amaral de Castro1894950Membro
José Ricardo Marconato da Silva1844807Membro
Paulo Vanderley Souza2357115Membro

Art. 2° A Comissão atuará a partir da data de publicação dessa portaria, e será vigente até o final do processo eleitoral, devendo apresentar relatório final à Presidência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no prazo de 30 (trinta) dias, após o encerramento das atividades.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 377 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n° 043/CG-DIRGE, de 10 de abril de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.006976.2019-99,


RESOLVE


Art. 1° Designar o servidor EDUARDO GARCIA VALLE, SIAPE nº 2296574, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 378 DE 11 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.021191.2018-65;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.017889.2018-86;

considerando a Decisão RTRIA nº 52/2019 – RT/IFMS, de 03 de abril de 2019;

considerando o Memorando nº 043/19 – Nurei/Diret, de 11 de abril de 2019 - Processo/ IFMS n° 23347.021191.2018-65,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, Pedagoga, Siape 1530416, JOÃO BATISTA DE MORAIS, Assistente em Administração, Siape nº 1767279 e JERUZA DOS SANTOS SANTIAGO MINAKAWA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2917658, todos servidores estáveis do quadro permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência da primeira, conduzirem os trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos narrados nos Processos nº 23347.021191.2018-65, 23347.017889.2018-86, e demais fatos e atos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final ao Reitor para julgamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 379 DE 12 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o  Processo/IFMS n° 23347.006836.2019-11,


RESOLVE


Art. 1° Designar a servidora VANESSA HIROKO KUSANO, SIAPE n° 1653071, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela função de Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 380 DE 12 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.007110.2019-03,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS n° 200, de 5 de fevereiro de 2016.

Art. 2º Desligar a servidora GRAZIELI SUSZEK, SIAPE 1761217, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia​​​​​​​ do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se

                      

Luiz Simão Staszczak 
Reitor 



PORTARIA Nº 381 DE 12 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 10º do Decreto no 5.707 de 23 de fevereiro de 2006;

considerando a Resolução IFMS nº 033, de 14 de agosto de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004524.2019-72,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 02 parcelas, nos períodos de 15 de abril de 2019 a 18 de junho de 2019, e de 09 de setembro de 2019 a 03 de outubro de 2019, da servidora LAURA DE SOUZA FERNANDES RAMOS, SIAPE 2103491, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada no Campus Corumbá, para realização do Curso de Mestrado em Assessoria de Administração, na instituição de ensino Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 382 DE 12 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da união de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01 e a subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 451, de 09 de abril de 2010, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2010, seção 2, p.1;

considerando o Processo nº 23347.005367.2018-31,

considerando a Decisão RTRIA nº 48/2019 – RT/IFMS de 28 de março de 2019,


          

RESOLVE


Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão de 30 (trinta) dias ao servidor CLEITON ZÓIA MUNCHOW, matrícula SIAPE n° 1543303, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS, lotado no Campus Dourados, por ter infringido dispositivos de norma de ordem pública, com fundamento nos artigos 116, incisos II, III, IV e X e 117, incisos I, IV e XV, combinado com os artigos 127, 128, 129, parte final e 130, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o constante no Processo Administrativo Disciplinar nº 23347.005367.2018-31, e Decisão RTRIA nº 48/2019 – RTRIA/IFMS, de 28 de março de 2019.

Art. 2° Determinar o registro do presente ato nos assentamentos individuais do referido servidor, destinado a preservar, para efeitos jurídicos, sua utilização.

Art. 3º Para efeitos da presente portaria, considera-se como termo inicial de cumprimento da penalidade o dia 02 de maio de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

  

Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 383 DE 12 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando os Processos/IFMS n° 23347.007110.2019-03,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor MATEUS AUGUSTO DONEGA, SIAPE 1359894, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

                     

Luiz Simão Staszczak 
Reitor 



PORTARIA Nº 384 DE 12 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 10º do Decreto no 5.707 de 23 de fevereiro de 2006;

considerando a Resolução IFMS nº 033, de 14 de agosto de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.000290.2019-94;


RESOLVE


Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 01 parcela, no período de 15 de abril de 2019 a 13 de julho de 2019, da servidora VANESSA DA SILVA ALVES GOSSLER, SIAPE 1771139, ocupante do cargo efetivo de Médica Veterinária, lotada no Campus Nova Andradina, para realização do Curso - Tese de Doutorado em Fisiopatologia e Saúde Animal, com carga horária de 300 horas, na instituição de ensino Unoeste (Universidade do Oeste Paulista), Presidente Prudente - SP.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 385 DE 12 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004125.2018-21,


RESOLVE


Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a contar de 05 de abril de 2019, o servidor  RICARDO MACHADO SANTOS, SIAPE 2304061, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino  Básico, Técnico Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luiz Simao Staszczak
Reitor

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 417, DE 10 DE ABRIL DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.001895.2019-01,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de fevereiro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a ANDREA DUARTE DE OLIVEIRA, Siape 1530352, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de pedagoga, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.     

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)



PORTARIA Nº 418, DE 10 DE ABRIL DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001423.2019-40,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de março de 2019, Promoção Funcional por Mérito Profissional a HYGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Siape 1891610, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)





PORTARIA Nº 419, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Certidão de Nascimento;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 27 de março de 2019,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a NATHALIA LIMA FERNANDES, Siape 2357140, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Classe E, Nível II, Padrão 2, lotada no Campus Naviraí, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 21.03.2019 a 18.07.2019.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 19.07.2019 a 16.09.2019 , na forma da legislação supramencionada.


Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)



PORTARIA Nº 420, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço n° 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 207 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 

considerando a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008;

considerando Laudo Pericial que concedeu Licença à Gestante;

considerando a solicitação por meio do Requerimento Licença Gestante datado de 15 de março de 2019,


RESOLVE


Art. 1º   Conceder a MAUNI LIMA OLIVEIRA, Siape 1346040, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, Classe E, Nível II, Padrão 2, lotada no Campus Corumbá, 120 (cento e vinte dias) dias de Licença à Gestante, no período de 12.03.2019 a 09.07.2019.

Art. 2º   Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 10.07.2019 a 07.09.2019, na forma da legislação supramencionada.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)



PORTARIA Nº 421, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006809.2019-48,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 8 de abril de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a JHONNY ALENCAR MARCHINI, Siape  2166599, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 3 para o Padrão de Vencimento 4, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)



PORTARIA Nº 422, DE 10 DE ABRIL DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.003424.2019-29,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2017, Progressão por Mérito Profissional a JEANNETTE GLORIA CORDOVA PEREYRA, Siape 2961362, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)





PORTARIA Nº 423, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.020404.2018-31,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de JEANNETTE GLORIA CORDOVA PEREYRA, Siape  2961362, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)



PORTARIA Nº 424, DE 10 DE ABRIL DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.000784.2019-79,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2018, Progressão por Mérito Profissional a YURI KARAN BENEVIDES TOMAS​​​​​​​, Siape 2350390, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)





PORTARIA Nº 425, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006858.2019-81,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de março de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a RODRIGO PAVÃO DE CARVALHO, Siape 1888013, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)



PORTARIA Nº 426, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.008150.2018-83,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de setembro de 2018, Progressão Funcional por Mérito Profissional a PAULA LOBO SOARES, Siape 2103316, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)



PORTARIA Nº 427, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.006313.2019-74,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 31 de março de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EVALDO SOUZA ROCHA, Siape 2303932, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)



PORTARIA Nº 428, DE 11 DE ABRIL DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.006795.2019-62,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de abril de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a FERNANDA DA SILVA FREITAS, Siape 2103552, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)



PORTARIA Nº 429, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.005839.2019-37,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 05 de fevereiro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MANOELA MARQUES NOVO, Siape 2282810, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada noCampus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 2 para o Padrão de Vencimento 3, no Nível de Capacitação III, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)



PORTARIA Nº 430, DE 12 DE ABRIL DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.314, de 17 de junho de 2016;

considerando o Processo nº 23347.000578.2018-88,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de março de 2019, Aceleração da Promoção a ANA PAULA MACEDO CARTAPATTI KAIMOTI, Siape 1274223, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 02 para a Classe D III, Nível 01, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)




PORTARIA Nº 431, DE 12 DE ABRIL DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.233, de 08 de junho de 2016;

considerando o Processo nº 23347.003265.2018-81,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 11 de março de 2019, Aceleração da Promoção a LIGIA KARINA MENEGHETTI, Siape 2297331, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)




PORTARIA Nº 432, DE 12 DE ABRIL DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.011627.2018-16,

    

RESOLVE


Art. 1º Anular a Portaria - Digep/RT/IFMS nº 604, de 2 de outubro de 2018.

Art. 2º Conceder, a partir de 11 de agosto de 2018, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CARLOS ALBERTO DETTMER, Siape 1761400, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)





PORTARIA Nº 433, DE 12 DE ABRIL DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.236, de 8 de junho de 2016; 

considerando o Processo nº 23347.001737.2018-61,

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de abril de 2019, Aceleração da Promoção a HUGO EDUARDO PIMENTEL MOTTA SISCAR, Siape 2305617, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)




PORTARIA Nº 434, DE 12 DE ABRIL DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.231, de 08 de junho de 2016;

considerando o Processo nº 23347.000941.2018-65,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de março de 2019, Aceleração da Promoção a BRUNO TORQUATO SILVA FERREIRA, Siape 1544646, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)




PORTARIA Nº 435, DE 12 DE ABRIL DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 1.232, de 08 de junho de 2016;

considerando o Processo nº 23347.000924.2018-28,   


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 15 de março de 2019, Aceleração da Promoção a RAYSA LUANA DA SILVA OLIVEIRA, Siape 2923414, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício
(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)




PORTARIA Nº 436, DE 12 DE ABRIL DE 2019


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.020297.2018-41,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 13 de março de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a ROBERTA FERREIRA DE SOUZA, Siape 2100373, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
​​​​​​​
Publique-se.

Henrique Ribeiro Giacon
Diretor de Gestão de Pessoas em exercício

(Port.1.300, de 10 de setembro de 2018)

Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Aprova o Programa de Permanência e Êxito dos Estudantes doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

           

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, XVI, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.001368.2019-98, apreciado na 31ª Reunião Ordinária, em 21 de março de 2019,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar, na forma do anexo, o Programa de Permanência e Êxito dos Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Revogar a Resolução nº 42, de 14 de setembro de 2015, que trata da mesma matéria do Programa de Permanência e Êxito do IFMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Luiz Simão Staszczak
Presidente do Conselho Superior



 RESOLUÇÃO Nº 9, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial Continuada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) Intermediário - Segunda Etapa.

           

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o art. 13, IX, do Estatuto do IFMS, e tendo em vista o Processo nº 23347.006671.2018-04, apreciado na 31ª Reunião Ordinária, em 21 de março de 2019,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar, na forma do anexo, o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial Continuada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) Intermediário - Segunda Etapa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Luiz Simão Staszczak
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 014, DE 09 DE ABRIL DE 2019


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 893, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016;

considerando Portaria/IFMS  nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016;

considerando a Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e nos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e posteriores alterações;

considerando o Memo 26/2019 - AQ-DIRAD/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS


considerando o Processo: 23347.000372.2018-58



RESOLVE



         Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 019, de 11 de abril de 2018.


       Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo, os 02(dois) primeiros  Pregoeiros e os demais Equipe de Apoio do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei: 

SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÃOFUNÇÃO NA EQUIPE
Marlon Acosta Flores2231325COALPPREGOEIRO
Danilo Moraes de Oliveira 1054441DIRADPREGOEIRO
Franciele Fanaia de Oliveira1101237COMATAPOIO
Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho1086126COADSAPOIO
Marcílio Mota de Deus Souza 1624210COMATAPOIO
Ronaldo Aquino2308498COMATAPOIO

      

       Art. 3º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, executando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.


       Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral



PORTARIA Nº 015, DE 10 DE ABRIL DE 2019


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 893, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016.


considerando a Portaria/IFMS nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016;

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Técnicos do IFMS;

considerando que o NDE é o orgão destinado a atuar no processo de concepção, implantação, consolidação e contínua avaliação  do Projeto Pedagógico do Curso (PPC);

considerando Memo 3/2019 - AQ-COINF/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, Processo nº 23347.006687.2019-90



RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEREPRESENTAÇÃO
Leandro de Jesus1827533Presidente
Ana Lúcia Cabral1939938Membro
Leandro Magalhães de Oliveira1981855Membro
Lucas Hermann Negri 2361948Membro
Wilkler Garcia Magalhães2193104Membro
Everton Melo de Oliveira2349509Suplente

     

       Art. 2° O mandato do NDE será de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta portaria.

       Art. 3º No caso de vacância, exceto no caso de Presidente do NDE, o suplente assume como membro efetivo.

         Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral



PORTARIA Nº 16, DE 11 DE ABRIL DE 2019


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 893, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016;


considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC     

considerando o Memo 5/2019 - AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS - Processo nº 23347.006197.2019-93.



RESOLVE



        Art. 1° Designar Banca Examinadora composta pelos docentes relacionados abaixo, para realizar Exame de Suficiência, do Curso de Formação Inicial e Continuada  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Aquidauana:

BANCA EXAMINADORA/DOCENTESIAPEDISCIPLINA
Gisele Santos Estrella1871344Desenho Técnico Assistido
Stone Marisco Duarte 2321137Topografia e GPS
Mayara Leite Serejo1326460Informática Básica
Mayara Leite Serejo1326460Matemática Aplicada
Milene Santos Estrella2000853Desenho Técnico Básico

  

       Art. 2°  Estabelecer o prazo de até 01 (um) mês para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 10 (dez) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
​​​​​​​Diretora - Geral



PORTARIA Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2019


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 893, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 2016;


considerando Portaria/IFMS nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016;        

considerando o Mem. Circ. 1/2019 - PROEN/RT/IFMS - Processo 23347.006542.2019-99.



RESOLVE



         Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Organização e Entrega dos Uniformes 2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no Campus Aquidauana:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Aparecido Amorim Ramos1091389Presidente
Wilian Martins de Carvalho2231335membro
Marlon Acosta Flores2231325membro
Maria Cemir Cristaldo Alves Estadulho1570519membro

  

             Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora - Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 038, DE 9 DE ABRIL DE 2019

 

  

            A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 894, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016, seção 2, pág. 32;

                       

             considerando o Regulamento de Uso dos veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS;

                        

              considerando o Processo/IFMS nº 23347.006876.2019-62,

 

 

                                   

RESOLVE

 

 

              Art. 1.º Autorizar o servidor PAULO HENRIQUE AZUAGA BRAGA, SIAPE 1439136, CNH nº 03454657786, Categoria B – validade 08/06/2020, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos termos do Artigo primeiro da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

              Art. 2.º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

               Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 30 (trinta) dias.

  

             Dê-se ciência e cumpra-se.

 

  

                       

Rosane de Brito Fernández Garcia

Diretora-Geral

 



PORTARIA Nº 039, DE 9 DE ABRIL DE 2019

 

           

             A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 894, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016, seção 2, pág. 32;

 

 

             considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.006883.2019-64,

 

 

  

RESOLVE

 


              Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação da primeira e Vice-coordenação da segunda, constituírem a Comissão de Planejamento e Distribuição de Livros e Uniformes, no âmbito do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

 

Servidor

SIAPE

Setor

Função

Juliane Maldonado Pizarra

3008022

NUGED

Coordenadora

Angela Maria Alves Barbosa

2099543

DIREN

Vice-coordenadora

Angelo Montanher Junior

2337352

COINF

Membro

Daiany Glaciela Souza Melo

2139063

COERI

Membro

Juliana Danielly de Rezende Miguel

2120148

ADIEN

Membro

Karina Tarraf

1253889

DIREN

Membro

Maria Silvia Domingues

2098890

DIREN

Membro

Rosa Maria Costa Silva

1955802

DIREN

Membro

Valeria Ferreira Lindemayer Vieira

1878477

COIME

Membro

 

             Art. 2º Estabelecer prazo de até 01 (um) ano para realização das atividades, bem como entregar relatório dos trabalhos desempenhados à Direção-geral do campus semestralmente, após conclusão dos trabalhos. 

 

             Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

 

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

 

 

Rosane de Brito Fernández Garcia

Diretora-Geral



PORTARIA Nº 040, DE 9 DE ABRIL DE 2019

 

 

             A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 894, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016, seção 2, pág. 32;

                       

                       

             considerando o Processo/IFMS/SUAP nº 23347.006639.2019-00,

 

 

 

RESOLVE

 

 

             Art. 1º Revogar a Portaria nº 77, de 12 de junho de 2018.

 

             Art. 2º Designar os servidores, abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e Vice-coordenação da segunda, integrarem a Comissão de Avaliação Docente pelo Discente 2019do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

 

NOME  DO SERVIDOR

SIAPE

SETOR

FUNÇÃO

Marcelo Eduardo da Silva

2255609

DIREN

Coordenador

Lia Nara Balta Quinta

1152487

COTSI

Vice-coordenadora

Angelo Montanher Junior

2337352

COINF

Membro

Daniele Ferraz Biceglia de Oliveira Coelho

2357135

NUGED

Membro

Diego Orro de Campos Viega

2340869

COTSI

Membro

Felipe Gustavo Braiani Santos

2310754

COGEA

Membro

Flavia Regina Grego

1107476

NUGED

Membro

Frederico Fonseca Fernandes

3059845

COIEL

Membro

Gisela Silva Suppo

1824398

COTSI

Membro

Massashi Emilson Oshiro

1019063

SETIS

Membro

Vinicius Machado de Melo

3011583

COINF

Membro

 

             Art. 3º A presente Comissão deverá concluir as atividades em até 01 (um) ano, bem como entregar relatório dos trabalhos desempenhados em 2019-1 e 2019-2 à Direção-geral do campus, em até 10 (dez) dias após conclusão dos trabalhos do respectivo semestre.

 

            Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 01 (um) ano.

 

 

           Dê-se ciência e cumpra-se.

 

 

                       

Rosane de Brito Fernández Garcia

Diretora-Geral



PORTARIA Nº 041, DE 10 DE ABRIL DE 2019

 

           A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 894, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016, seção 2, pág. 32;

 

considerando a Portaria/IFMS nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;


             considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que  a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


             considerando o disposto nos art. 39, art. 40, art. 41 e art. 42 e seus parágrafos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que versam sobre o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos de serviços, continuados ou não;


              considerando o Processo/IFMS nº 23347.012158.2015-00 e 23347.002964.2018-12;


             considerando o Memorando nº 030/2019/DIRAD-CG, de 9 de abril de 2019, Processo/IFMS nº 23347.007419.2018-12,

 

                       

RESOLVE


 

             Art. 1º Redesignar os servidores (titulares e substitutos) abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato CG nº 08/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande e a empresa Roney Soares Casimiro – EPP, CNPJ nº 03.356.964/0001-65, cujo objeto a contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para atender o IFMS Campus Campo Grande.


Função

Servidor

Setor

Siape

Gestor

Sergio de Souza Pires

COADS

2393449

Gestora Substituta

Maria Rosa Santos Silva

COADS

2207420

Fiscal Técnico

Paulo Cezar Miranda dos Santos

COIME

2124194

Fiscal Técnico Substituto

Marcus Gabriel Baez Bassan

COIEL

2262910

 


              Art. 2º Competirá ao Gestor de Contratos:

  1. Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
  2. Verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto;
  3. O gestor e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.
  4. Efetuar o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços, realizando a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados;  
  5. Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso;
  6. Após recebimento definitivo dos serviços, deve instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento;
  7. Tratar com o contratado; exigir o cumprimento do pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais;  
  8. Informar a Administração sobre eventuais vícios e irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela Contratada; Interlocução com o preposto da contratada; determinar a regularização de faltas ou defeitos observados; relatar fatos à autoridade competente; atestar a execução dos serviços com base nos relatórios dos fiscais;
  9. Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis;
  10. Analisar e manifestar se procedente ou não os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros, bem como demais reajustes; analisar os incidentes relativos a pagamentos, bem como questões ligadas à documentação; sugerir para a Administração renovações ou rescisões com antecedência mínima de 60 dias, todos com auxílio dos fiscais;
  11. Acompanhar os aspectos administrativos da execução dos serviços nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento;
  12. Organizar planilhas para acompanhamento do contrato; controlar prazos dos contratos; instruir o processo, confeccionar e publicizar os termos aditivos e toda a documentação pertinente com o setor responsável pelos contratos ou chefia imediata, controlar prazos de vencimento, de prorrogação;
  13. Zelar pela gestão documental, exigindo e conferindo documentos previstos legalmente e/ou contratualmente; verificar a regularidade fiscal e previdenciária da empresa contratada, conferir o cálculo da Nota Fiscal, manter-se atualizado quanto à legislação tributária;
  14. Observar e fazer cumprir a apresentação dos seguros exigidos em edital e os prazos de vencimento das apólices;
  15. Efetuar registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto em processo de fiscalização;
  16. Quando do encerramento do contrato, o fiscal deverá proceder conforme dispõe o Art. 69 da IN nº 05 de 26/05/2017 - MPOG, devendo ainda elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, após a conclusão da prestação do serviço, para ser utilizado como fonte de informações para as futuras contratações.
  17. A fiscalização e a gestão devem ser realizadas com base nos parâmetros e normativos conforme dispõe o Art. 48. ANEXO VIII-B da IN nº 05 de 26/05/2017 – MPOG;

 

              Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico:

  1. Acompanhar a execução do objeto, buscando avaliar se o realizado está nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório e legislação pertinente, como IN nº 05 26/05/2017 MPOG, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pelo gestor, fiscal administrativo;
  2. Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários;
  3. O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico que o fará mensalmente através de e-mail ou outro documento e anexará ao processo de fiscalização um relatório;
  4. Realizar interlocução com o preposto da Contratada; procurar sanar a regularização de faltas ou defeitos observados;
  5. O fiscal e seu substituto deverão elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo;
  6. As ocorrências acerca da fiscalização deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, resolvidas pelo fiscal quando lhe couber e/ou repassadas ao Gestor quando extrapolarem sua área de atuação;
  7. Registrar ocorrências acerca da fiscalização durante toda a vigência da prestação dos serviços, bem como comunicar a empresa quando lhe couber para soluções e quando o ocorrido extrapolar sua área de atuação, bem como exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência enquanto fiscal. Estas deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
  8. As situações que exigirem decisões que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato, que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras;
  9. O registro das ocorrências, as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto devem ser organizadas em processo de fiscalização;
  10. Realizar a fiscalização e acompanhar os trabalhos por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso:
  • Os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada;  
  • Os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas;
  • A qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados;
  • A adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida;
  • O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; e
  • A satisfação do público usuário.

    k. Verificar a conformidade do material a ser utilizado na execução dos serviços juntamente com o documento da contratada que contenha a relação detalhada destes, de acordo com o estabelecido no contrato, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como marca, qualidade e forma de uso;

    l.   Elaborar relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; e

  m.  Encaminhar qualquer documento que entender relevante para o gestor do contrato ter conhecimento para subsidiar ou não o recebimento definitivo;

 

             Art. 4º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, podendo ser exercidas por servidores, equipe de fiscalização ou único servidor, desde que, no exercício dessas atribuições, fique assegurada a distinção dessas atividades e, em razão do volume de trabalho, não comprometa o desempenho de todas as ações relacionadas à Gestão do Contrato.


             Art. 5º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Gestor e do Fiscal Técnico deverão ser encaminhadas, em tempo hábil, por escrito à Direção de Administração do Campus Campo Grande, para a adoção de medidas convenientes.


             Art. 6º Estabelecer prazo de até 18 (dezoito) meses para realização das atividades. E, após a conclusão destas, o prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de relatório das ações desenvolvidas à Direção-geral do campus.


             Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 18 (dezoito) meses.

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 


Rosane de Brito Fernández Garcia

Diretora-Geral

 

Atos do Campus Corumbá

Portarias

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2019


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 895, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU de 29 de abril de 2016;

        considerando o Processo nº 23347.006758.2019-54;

      considerando a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,



RESOLVE



         Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo a primeira Pregoeira e os demais Equipe de Apoio do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei: 

SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÂOFUNÇÃO NA EQUIPE
Gisele Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira2093503CB-ComatPREGOEIRA
Adriano Santos do Nascimento2349353CB-ComatAPOIO
Laura de Souza Fernandes Ramos2103491CB-DiradAPOIO
Lauter Régis de Amorim 2232798CB-CoadsAPOIO

       Art. 2º Delegar competência à Pregoeira para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, excetuando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

           Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sandro Moura Santos

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2019


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 895, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU de 29 de abril de 2016;

        considerando o Processo nº 23347.006760.2019-23;

      considerando a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências,



RESOLVE



         Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem pregões eletrônicos ou presenciais no período de 12 (doze) meses, sendo o primeiro Pregoeiro e os demais Equipe de Apoio do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), de acordo com as atribuições previstas em lei: 

SERVIDORSIAPESETOR LOTAÇÂOFUNÇÃO NA EQUIPE
Adriano Santos do Nascimento2349353CB-ComatPREGOEIRO
Gisele Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira2093503
CB-ComatAPOIO
Laura de Souza Fernandes Ramos2103491CB-DiradAPOIO
Lauter Régis de Amorim 2232798CB-CoadsAPOIO

       Art. 2º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar Ato de Expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos previstos no Parágrafo 1º do Artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, excetuando-se o disposto no Inciso VI, do Artigo 43 da referida lei.

           Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Sandro Moura Santos

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 23, DE 8 DE ABRIL DE 2019


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 895, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU de 29 de abril de 2016;

        considerando o art. 7º, I, da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008;

        considerando o art. 3º e a Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014;

        considerando a Meta 10 do Anexo da Lei Municipal nº 2.484, de 26 de junho de 2015;

        considerando a Resolução IFMS nº 25, de 15 de abril de 2016;

        considerando o art. 8º das Diretrizes de Criação, Alteração e Extinção de Cursos Técnicos;

      considerando o Memorando nº 34 – CB-Diren, de 31 de julho de 2018, Processo nº 23347.010902.2018-76,


RESOLVE



        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado em Manutenção e Suporte de Informática – Modalidade Proeja do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NA COMISSÃO
Eliane Ceri Assis Santana2106414Presidente
Rodrigo Assad Pereira1312120Vice-presidente
Bruno Anselmo Guilhen1326172Membro
Elielma Velasquez de Souza Maiolino408.638.751-49Membro
Luiz Felipe de Souza Jimenez1263151Membro
Tiago Tristão Artero2303897Membro

           Art. 2° A Comissão deverá:

a)    elaborar proposta de cronograma de trabalho conjuntamente com a Direção-Geral;
b)    elaborar documento de justificativa das alterações apresentadas;
c)    revisar o PPC em andamento e propor as alterações;
d)    encaminhar à Direção-Geral a proposta de atualização do PPC, juntamente com toda a documentação produzida pela Comissão, observando-se o cronograma de trabalho desta;
e)    acompanhar o processo até sua autorização pelo COSUP, realizando as adequações que forem solicitadas;
f)    encaminhar à Direção-Geral relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período.

           Dê-se ciência e cumpra-se.


Sandro Moura Santos

Diretor-Geral



PORTARIA Nº 22, DE 11 DE ABRIL DE 2019


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 895, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU de 29 de abril de 2016;


                  considerando as disposições dos Arts. 12 e 18 do Regimento Disciplinar do Estudante do
IFMS;

                   considerando o Processo nº 23347.020444.2018-83,



RESOLVE



            Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a contar de 14 de abril de 2019, o prazo para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Corumbá, designada pela Portaria IFMS-CB n° 013, de 8 de março de 2019, publicada na edição nº 12 do Boletim de Serviços do IFMS em 15 de março de 2019.

   


Sandro Moura Santos

Diretor-Geral

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 46, DE 10 DE ABRIL DE 2019


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 896, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU de 29 de abril de 2016;


            considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


            considerando a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 da SLTI – MPOG;


            considerando o Processo/IFMS n° 23347.016234.2018-91,


           

RESOLVE



                 Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS/CX nº 73 de 23 de julho de 2019.


            Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli, CNPJ nº 25.165.749/0001-10, cujo objeto é de prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de abastecimento de combustíveis em veículos oficiais pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – Campus Coxim, com tecnologia de créditos em cartões magnéticos personalizados por veículo, em rede de postos credenciados no Estado do Mato Grosso do Sul e em outras Unidades da Federação.


Função

Servidor

SIAPE

Gestor

Júlio Aparecido de Arruda Cavalcante

2307494

Gestor Substituto

André Luiz Barbosa

2350756

Fiscal Técnico

Luiz Ricardo Junqueira de Lima

2337449

Fiscal Técnico Substituto

Jose Aparecido Silva de Jesus2139248


                Art. 3º Competirá ao Gestor verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.


             Art. 4º Competirá ao Fiscal Técnico acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.


               Art. 5º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.


                   Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


         Dê-se ciência e cumpra-se.


Francisco Xavier da Silva

Diretor - Geral 

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2019


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 2.123, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2014, seção 2, pág. 22;


considerando o Mem. Circ. 1/2019 - PROEN/RT/IFMS, de 03 de abril de 2019, Processo 23347.006669.2019-16,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Organização dos Uniformes Estudantis do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:  

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO NA COMISSÃO
Luciana Emanuelle Sanches Silva2340388Assistente de AlunoPresidente
Guilherme Semionato Galicio2847473Assistente de AdministraçãoMembro
Antonio Cesar Rodrigues Caires2121977Assistente de AlunosMembro

Art. 2° A presente Comissão ficará responsável pelo planejamento, organização, controle e distribuição dos uniformes estudantis durante o ano de 2019, no Campus Jardim.

Art. 3° A comissão terá prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da data de recebimento dos uniformes no Campus Jardim para entrega do Termo Circunstanciado de Recebimento à Diren para que possa ser encaminhado à Proad e Proen, constando eventuais ocorrências que devam ser notificadas à empresa e pedidos de reposição.

Art. 4º O recebimento e distribuição dos uniformes deverão ser registrados nos modelos de formulários fornecidos pela Proen no Processo 23347.006669.2019-16.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Nilson Oliveira da Silva
Diretor-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 15, DE 04 DE ABRIL DE 2019


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.668/2015, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2015;


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.006610.2019-10,


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar a servidora DALVA TERESINHA DE SOUZA ZARDO MIRANDA, SIAPE n° 2300922, CNH Nº 00046105132, categoria B - validade em 06/01/2021, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotada no Campus Nova Andradina, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º A servidora fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 029, DE 10 DE ABRIL DE 2019


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 897, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016;


               considerando o e-mail da Coordenação  do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, de 03 de abril de 2019 - Processo nº 23347.006997.2019-12;

               considerando o Regulamento do Conselho Pedagógico; aprovado pela Resolução COSUP nº 023/2017;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Conselho Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Agricultura, do 1º Semestre Letivo de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO 
Kênia de Souza Oliveira        2413444Presidente
Renato Massao Shiwa2424399Membro
Alexandra Maciel Riquelme3089818Membro

Art. 2° As atividades e atribuições do presente Conselho estão descritas no Regulamento supramencionado.

Art. 3° Após o término dos trabalhos do Conselho Pedagógico, devera ser feita as entrega dos Relatórios aos Coordenadores e Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão para demais encaminhamentos.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na sua data de sua assinatura e tem validade até 05/07/2019, término das aulas do primeiro semestre letivo de 2019.

Dê-se ciência e cumpra-se.




Marcos Pinheiro Vilhanueva
Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

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