Boletim de Serviços 25/2019


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL






BOLETIM DE SERVIÇO

Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966



Logo do IFMS

EDIÇÃO Nº 25 / 2019

PUBLICADO EM -----




Reitor
Luiz Simao Staszczak

Pró-Reitor de Administração
Diego Henrique Pereira de Viveiros

Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
Marcelina Teruko Fujii Maschio

Pró-Reitor de Ensino
Delmir da Costa Felipe

Pró-Reitor de Extensão
Airton Jose Vinholi Junior

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Marco Hiroshi Naka

Procuradora Jurídica
Marta Freire de Barros Refundini

Edição e Publicação do Boletim de Serviço
Diretoria de Gestão de Pessoas e Gabinete da Reitoria

Diretora-Geral do Campus Aquidauana
Hilda Ribeiro Romero

Diretora-Geral do Campus Campo Grande
Rosane de Brito Fernandez Garcia

Diretor-Geral do Campus Corumbá
Sandro Moura Santos

Diretor-Geral do Campus Coxim
Francisco Xavier da Silva

Diretor-Geral do Campus Dourados
Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor-Geral do Campus Jardim
Nilson Oliveira da Silva

Diretor-Geral do Campus Naviraí
Matheus Bornelli de Castro

Diretor-Geral do Campus Nova Andradina
Claudio Zarate Sanavria

Diretor-Geral do Campus Ponta Porã
Marcos Pinheiro Vilhanueva

Diretor-Geral do Campus Três Lagoas
Apio Carnielo e Silva


Índice



Atos da Reitoria

Portarias Reitor

PORTARIA Nº 508 DE 28 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando n°  43/2019 - CX-GABIN, de 27 de maio de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.009675.2019-17,


RESOLVE


Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 107, de 25 de janeiro de 2017.

Art. 2º Exonerar, a partir de 03.06.2019, a servidora SANDRA DA SILVA COSTA, SIAPE 2139244, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Direção de Administração, do Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 509 DE 28 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Memorando Memo. 43/2019 - CX-GABIN, de 27 de maio de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.009675.2019-17,


RESOLVE


Art. 1º Nomear o servidor ANDRE LUIZ BARBOSA, SIAPE 2350756, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para ocupar a função de Diretor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código CD-4.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 510 DE 29 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando a Portaria nº 502, de 22 de maio de 2019, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.009891.2019-62;

 

considerando o Memorando nº 070/2019 – DIRGE-CG, Processo/IFMS/SUAP nº 23347.010467.2019-61,


RESOLVE


Art. 1º Revogar a portaria nº 502, de 22 de maio de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

CD / FG

Substituto (a)

Chefia de Gabinete - FG 1

Dilson Almeida dos Santos - 1818010

Coordenação de Gestão de Pessoas – FG 2

Mariluci Moraes do Amaral - 1832271

Diretoria de Ensino – CD 4

Juliana Danielly de Rezende Miguel - 2120148

Auxiliar da Diretoria de Ensino – FG2

Rosa Maria Costa Silva -1955802

Coordenação do Curso Técnico em Mecânica – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – FCC

Elton da Silva Paiva Valiente -1844741

Coordenação de Gestão Acadêmica – FG 1

Matheus Moraes Viveiros - 2099603

Coordenação de Educação a Distância – FG 1

Marcio Alex dos Santos Arinos - 1086651

Diretoria de Administração – CD 4

Isabela Adami Ferreira - 2106406

Auxiliar da Diretoria de Administração – FG 2

Sérgio de Souza Pires - 2393449

Coordenação de Planejamento e Orçamento – FG 2

Isaias Pereira de Souza - 2372592

Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – FG 2

Zeus do Nascimento Guimarães - 1832482

Coordenação de Administração, Materiais e Serviços Gerais – FG 2

Raquel Santos - 1824257

Coordenação de Administração da Sede – FG 2

Sérgio de Souza Pires - 2393449

Diretoria de Pesquisa Extensão e Relações Institucionais – CD4

Euricléia de Souza Azevedo - 2106542

Auxiliar da Diretoria de Pesquisa Extensão e Relações Institucionais – FG2

Jean Jackson Martinez dos Santos - 2103811

Coordenação do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - FCC

Fabricio Cesar de Paula Ravagnani - 3544815

Coordenação de Pesquisa e Inovação – FG 1

Jean Jackson Martinez dos Santos - 2103811

Coordenação de Extensão e Relações Institucionais – FG 1

Daiany Glaciela Souza Melo - 2139063

Art. 3° Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 511 DE 29 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 10º do Decreto no 5.707 de 23 de fevereiro de 2006;

considerando a Resolução IFMS nº 033, de 14 de agosto de 2018;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.005826.2019-68,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 02 parcelas, nos períodos de 03 de junho de 2019 a 19 de junho de 2019, e de 22 de julho de 2019 a  03 de agosto de 2019, do servidor WELLINGTON MARTINS LOUVEIRA, SIAPE 1581043, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Jardim, para realização do Trabalho de Conclusão do Curso de Gestão de Projetos, com carga horária de 60 horas, na instituição de ensino Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, à distância.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 512 DE 29 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 81, seção I, capítulo 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o artigo 87 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

considerando o artigo 10º do Decreto no 5.707 de 23 de fevereiro de 2006;

considerando a Resolução IFMS nº 033, de 14 de agosto de 2018;

considerando a Portaria da Secretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação n° 191, de 22 de maio de 2017;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.008002.2019-40,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar a licença capacitação em 02 parcelas, nos períodos, de 04 de junho de 2019 a 02 de agosto de 2019, e de 04 de novembro de 2019 a 03 de dezembro de 2019, da servidora LUCIANA NUNES DE ABREU, SIAPE 1795481, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, e em exercício provisório na Defensoria Pública da União em Natal/RN, para realização do Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional, com carga horária de 300 horas, na instituição de ensino Escola da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Natal - RN.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 513 DE 31 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando Autorização de Afastamento do País - MEC  n° .20190528.7688, de 28 de maio de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.007494.2019-56,


RESOLVE


Art. 1º Autorizar afastamento ao servidor ANDRÉ QUINTILIANO BEZERRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 1050960, lotado no Campus Jardim, para participar do evento International Conference on computational Science​​​​​​​, que ocorrerá em Portugal, na cidade de Faro, no período de 08/06/2019 16/06/2019, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 514 DE 31 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;

considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.008617.2019-76,


RESOLVE


Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Edificações, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, RAFAEL  RIBEIRO  POLVERE, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 – CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0970467, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 245, de 15 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2016.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 528 DE 31 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital nº 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009877.2019-69,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 30 de maio de 2019 a 28 de fevereiro de 2021, de ADRIANA DE MELO MIRANDA, SIAPE 1812621, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus campo Grande, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Política Social, na Universidade de Brasília, Brasília-DF.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 529 DE 31 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

 considerando o Edital nº 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009873.2019-81,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 03 de junho de 2019 a 10 de março de 2021, de FABIO ROGERIO RODRIGUES LEOCATES DE MORAES, SIAPE 2228146, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotado no Campus Campo Grande, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Enfermagem, na Fundação Universidade Mato Grosso do Sul - UFMS, Campo Grande - MS.

Dê-se ciência e cumpra-se


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 530 DE 31 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.010145.2019-11,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 03 de junho de 2019 a 31 de março de 2021, de EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, SIAPE 1521281, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Letras, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 531 DE 31 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o artigo 96-A, seção IV, capítulo 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o Edital Nº 030/2019 - DIGEP/IFMS, publicado em 15 de abril de 2019;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.009909.2019-26,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar o afastamento parcial de 20 horas semanais, no período de 03 de junho de 2019 a 17 de abril de 2021, de RENATA MOREIRA DELGADO, SIAPE 1863328, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada no Campus Três Lagoas, para realização de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas - MS.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor



PORTARIA Nº 532 DE 31 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.004715.2019-34,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a contar de 6 de maio de 2019, à servidora ELISMAR BERTOLUCI DE ARAUJO ANASTACIO, SIAPE n° 1954715, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Aquidauana, o exercício provisório no Centro de Referências em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância​​​​​​​ do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, até 6 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Luiz Simao Staszczak
Reitor

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 569, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009200.2019-21,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2019, Progressão/Promoção Funcional por Mérito Profissional a JOSELMA BARROS REIS, Siape 2395674, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)





PORTARIA Nº 570, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009190.2019-23,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a GUILHERME BOTEGA TORSONI, Siape 2395709, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 1 para a Classe D I, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)





PORTARIA Nº 571, DE 27 DE MAIO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;


considerando o Processo nº 23347.010403.2019-60,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 14 de fevereiro de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a SANDRA REGINA JIMENEZ, Siape 2414159, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 1 para o Padrão de Vencimento 2, no Nível de Capacitação I, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 572, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.006041.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 27 de março de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a SANDRA MARIA PERON DE LIMA, Siape 1107514, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 3, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.     

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 573, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 456, de 4 de setembro de 2018;

considerando o Processo nº 23347.002704.2018-39,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de maio de 2019, Aceleração da Promoção a JOÃO JOSE DA SILVA NETO, Siape 2313028, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe D I, Nível 02 para a Classe D III, Nível 01 na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 574, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008444.2019-96,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 07 de maio de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a WALDEMAR CESE JUNIOR, Siape 2163539, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.     

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 575, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.009531.2019-61,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2019, Incentivo à Qualificação de 30% a RAQUEL SANTOS, Siape 1824257, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, por ter concluído o curso de Especialização em Gestão Pública, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 576, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009322.2019-17
,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de maio de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a BRUNO ANSELMO GUILHEN, Siape 1326172, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)





PORTARIA Nº 577, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 835, de 19 de abril de 2016; 

considerando o Processo nº 23347.001329.2018-18,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de março de 2019, Aceleração da Promoção a EDUARDO GARCIA VALLE, Siape 2296574, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port.569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 578, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; 

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;

considerando o Processo nº 23347.008375.2019-11,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 29 de abril de 2019, Incentivo à Qualificação de 30% a ELIZANDRA PRATES DE OLIVEIRA MIRANDA, Siape 2378780, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, por ter concluído o curso de Especialização em Psicologia da Educação e Aprendizagem, conforme regulamenta a legislação supramencionada. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 579, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009460.2019-04
,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 16 de março de 2018, Progressão Funcional por Mérito Profissional a TIAGO TRISTÃO ARTERO, Siape 2303897, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)





PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.010287.2019-89,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 23 de maio de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a ANGELO MARÇAL KLIPEL REUS, Siape 2152403, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 4, do Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 581, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.010197.2019-98,

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de maio de 2019, Retribuição por Titulação de MESTRADO  a IVILAINE PEREIRA DELGUINGARO, Siape 2359654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 582, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.006707.2019-22,

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 4 de abril de 2019, Retribuição por Titulação de DOUTORADO a JIYAN YARI, Siape 1856763, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino 
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port.569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000237.2019-93,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 24 de maio de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a EVA MARIA TESTA TELES, Siape 1359316, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)





PORTARIA Nº 584, DE 27 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 117 de 12 de fevereiro de 2019;

considerando o Processo nº
23347.000707.2018-38,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 10 de março de 2019, Aceleração da Promoção a FERNANDO FIRMINO MESSIAS, Siape 2296584, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino 
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port.569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 585, DE 27 DE MAIO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº 23347.002249.2018-71,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de IVONEIS MACEDO DUARTE, Siape 2321116, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port.569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 586, DE 28 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.009398.2019-42
,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de maio de 2019, Promoção Funcional por Mérito Profissional a EVERTON DE BRITTO POLICARPI, Siape 1846178, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)





PORTARIA Nº 587, DE 28 DE MAIO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.002599.2018-38,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de RAYSSA ARAUJO NAVES DIAS, Siape 2340570, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 588, DE 28 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.003168.2019-70,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de fevereiro de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a SANDRA REGINA JIMENEZ, Siape 2414159, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port.569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA - DIGEP 589/2019 - DIGEP/RT/IFMS

CANCELADO



PORTARIA Nº 046, DE 23 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.001598.2019-57,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 25 de maio de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MATEUS AUGUSTO DONEGÁ, Siape 1359894, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)





PORTARIA Nº 591, DE 31 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 843, de 25 de Abril de 2016;

considerando o Processo nº
23347.000816.2018-55,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 04 de março de 2019, Aceleração da Promoção a AFONSO HENRIQUES SILVA LEITE, Siape 1754310, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 592, DE 31 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.008338.2019-11,

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 29 de abril de 2019, Retribuição por Titulação de MESTRADO a EDER DE SOUZA RODRIGUES, Siape 1042841, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 593, DE 31 DE MAIO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;

considerando o Processo nº
23347.007313.2019-91,

RESOLVE

Art. 1º Homologar o Estágio Probatório no serviço público federal de VERA LUCIA NETO, Siape  1828040, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter realizado todas as etapas de avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                    

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)



PORTARIA Nº 594, DE 31 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.008412.2019-91,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 09 de dezembro de 2018, Progressão Funcional por Mérito Profissional a THEMIS RONDÃO BARBOSA DA COSTA SILVA , Siape 4929719, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 1 para a Classe DI, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)





PORTARIA Nº 595, DE 31 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o parágrafo único do artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando a Portaria/IFMS nº 2.351, de 09 de outubro de 2017;

considerando o Processo nº 23347.001397.2018-79,   

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 18 de março de 2019, Aceleração da Promoção a LETÍCIA BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE, Siape 2297375, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DI, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.


Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino 
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port.569, de 14 de março de 2014)




PORTARIA Nº 596, DE 31 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº
23347.007435.2019-88,

    

RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 22 de abril de 2019, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MATHEUS PIAZZALUNGA NEIVOCK, Siape 2115736, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)





PORTARIA Nº 597, DE 31 DE MAIO DE 2019


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 863, de 24 de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de 2018, página 22;

considerando o § 1º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e o Anexo XI da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;

considerando o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006;


considerando o Processo nº 23347.008342.2019-71,


RESOLVE


Art. 1º Conceder, a partir de 20 de maio  de 2019, Progressão por Capacitação Profissional a ANA CARLA SENA DO CARMO DE HUNGRIA, Siape 2997689, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, conforme regulamenta a legislação supramencionada.   

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cláudia Cazetta Jerônimo Salvatino
Diretora de Gestão de Pessoas

(Port. 569, de 14 de março de 2014)

Instruções de Serviços

Não houve publicação.

Resoluções

 RESOLUÇÃO Nº 16, DE 31 DE MAIO DE 2019

Institui a Comissão Preparatória do Processo de Consulta para escolha dos Cargos de Reitor e Diretor-Geral de Campus no IFMS e define as suas atividades.

           

                 

                              


O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, § 3º, da Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o art. 13, IV, do Estatuto do IFMS, e

Considerando a prerrogativa deste conselho em instituir comissão para análise e elaboração de propostas que subsidiem as decisões do plenário, conforme disposto no art. 22 do Regimento Interno;

Considerando a necessidade de realização do processo de consulta para escolha dos cargos de reitor e diretor-geral de campus de forma simultânea no IFMS, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009;

Considerando que este conselho deve disciplinar e coordenar o processo de escolha dos representantes de cada segmento nas comissões eleitorais, conforme disposto no art. 5º do Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009;

Considerando as discussões do pleno na 17ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, realizada em 30 de maio de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Preparatória do Processo de Consulta para escolha dos Cargos de Reitor e Diretor-Geral de Campus no IFMS.

Art. 2º Designar os conselheiros titulares abaixo relacionados para comporem a referida comissão:

I - Ricardo Tavares Antunes de Oliveira - coordenador - representante do segmento docente;
II - Isnael de Camargo Dias - representante do segmento técnico-administrativo;
III - Gabriel Rocha Jardim - representante do segmento discente;
IV - Vitor Santos de Mello Junior - representante da sociedade civil; e
V - Sandro Moura Santos - representante do Colégio de Dirigentes.

Art. 3º Essa Comissão deverá realizar as seguintes atividades:

I - revisar e atualizar as normas para o processo de escolha das comissões eleitorais de campus e da comissão eleitoral central, com base nas Resoluções n° 12, de 12 de março de 2015, e Resolução n° 10, de 26 de fevereiro de 2016;
II - elaborar a minuta das normas para o processo de escolha das comissões eleitorais de campus e da comissão eleitoral central;
III - elaborar a minuta do cronograma conforme previsto no Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009;
IV - elaborar parecer indicando as alterações realizadas nas normas anteriores para constar no processo; e
V - coordenar o processo de escolha das comissões eleitorais de campus e da comissão eleitoral central.

Art. 4º As minutas das normas para o processo de escolha das comissões eleitorais de campus e da comissão eleitoral central e do cronograma deverão ser finalizadas até 19/06/2019, a fim de que possam ser apreciadas pelo pleno na 32ª Reunião Ordinária do Conselho Superior.

Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Simão Staszczak
Presidente do Conselho Superior

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

PORTARIA Nº 025, DE 31 DE MAIO DE 2019


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 893 de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016;


considerando a Portaria/IFMS nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016;        

considerando o Memo 7/2019 - AQ-COETI/AQ-DIREN/AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, de 29 de maio de 2019 - Processo nº http://23347.010663.2019-35.





RESOLVE



        Art. 1° Designar servidores relacionados abaixo, para, integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos Técnicos do Eixo de Infraestrutura, no âmbito do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

ServidorSiapeCargoFunção na Comissão
Gustavo Fantini Fernandes 1314596Professor EBTTPresidente
Aline Ferreira Oliveira Araujo 2350407Professor EBTTMembro
Everton Melo de Oliveira2349509Professor EBTTMembro
Juliana Santos Fialho2878048Professor EBTTMembro
Munique Silva de Lima2232914Professor EBTTMembro

      

       Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

         


Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero
Diretora-Geral



PORTARIA Nº 026,  DE31  DE  MAIO  DE  2019


        A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 893, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016;


        considerando o despacho AQ-COADS, de 28 de maio de 2019 - Processo nº 23347.003329.2019-25,



RESOLVE



        Art. 1° Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 06 de junho de 2019, o prazo de conclusão dos trabalhos da Equipe de Trabalho para execução das etapas necessárias à realização dos Estudos Preliminares e do Mapa de Risco, cujo objeto é contratação de serviços manutenção preventiva em equipamentos de ares condicionados tipo split high-wall e split piso teto, incluindo o sistema  de condicionadores de ar VRF abrangendo tubulações, unidades externas e internas e quadros elétricos,  instalados no Campus Aquidauana, do Instituto Federal de  Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, designada pela Portaria nº 018, de 22 de abril de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 19, em 26 de abril de 2019, conforme as razões apresentadas no despacho AQ-COADS, de 28 de maio de 2019 - Processo nº 23347.003329.2019-25.        

Dê-se ciência e cumpra-se.


Hilda Ribeiro Romero

Diretora - Geral

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

 PORTARIA Nº 064, DE 23 DE MAIO DE 2019

 

 

            A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 894/IFMS, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016, seção 2, pág. 32;

 

            considerando a Portaria nº 048, de 24 de abril de 2019 – Comissão de Processo Disciplinar Discente – 23347.007935.2019-10;

 

             considerando o Memorando nº 004/2019 COM PDD, de 21 de maio de 2019,

 

 

 

RESOLVE

 

 

             Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para realização das atividades e apresentação do relatório final, estabelecido no artigo 2º da Portaria nº 48, de 24 de abril de 2019, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Campo Grande.

 

 

             Dê-se ciência e cumpra-se.

 

 

 

Rosane de Brito Fernández Garcia

Diretora-Geral

 

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias


PORTARIA Nº 73, DE 28 DE MAIO DE 2019


O Diretor-Geral doCampus Coxim do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 896, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU de 29 de abril de 2016;


considerando a Portaria/IFMS nº 2.486, de 05 de dezembro de 2016;


considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que  a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;


considerando a IN nº 02, de 30 de abril de 2008 da SLTI – MPOG;


considerando o Processo/IFMS nº 23347.004810.2019-38,



RESOLVE



                       Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Projeto Básico da Dispensa de Licitação nº 09/2019, celebrado entre o Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a empresa G D M S LIMA -  INFORMATICA, CNPJ nº 10.954.682/0001-25, cujo objeto é a aquisição de Certificados Digitais, E-CPF A3, sem mídia, com validade de 01 (um) e 3 (três) anos para viabilização da operacionalidade de sistemas, para atender as demandas do Campus Coxim.


Função

Servidor

SIAPE

Gestora

Elisangela Torres Melo

2103562

Gestora Substituta

Caroline Aparecida Sampaio Guimaraes

1093883

Fiscal Técnica

Janayna Garcia Carvalho Barbosa

2221454

Fiscal Técnica Substituta

Maria Edielis Alves da Silva

1169957


                       Art. 2º Competirá ao Gestor, no que couber, verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; prestar apoio à instrução processual e o encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos a repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outras, com vista a assegurar o cumprimento das cláusulas avençadas e a solução de problemas relativos ao objeto; coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário, se houver; receber definitivamente os serviços e atestar a execução dos serviços, por meio da análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções; emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados; comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto, se for o caso; após recebimento definitivo dos serviços, instruir o processo de pagamento com a Nota Fiscal ou Fatura e os demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços e encaminhar para o setor competente para pagamento; verificar a necessidade de se proceder a repactuação do contrato, inclusive quanto à necessidade de solicitação da contratada; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.


                          Art. 3º Competirá ao Fiscal Técnico, no que couber, acompanhar e avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização pelo Público Usuário; receber provisoriamente os serviços, por meio da elaboração de relatório circunstanciado, em consonância com as suas atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; na fase da execução contratual, verificar se houve subdimensionamento da produtividade pactuada; monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas; realizar a avaliação diária, semanal ou mensal para aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços; apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada; ao final de cada período mensal, apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, analisar o desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos no ato convocatório, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato; registrar as ocorrências acerca da execução contratual durante toda a vigência da prestação dos serviços e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, observadas suas atribuições; elaborar relatório registrando as ocorrências sobre a prestação dos serviços referentes ao período de sua atuação quando do seu desligamento ou afastamento definitivo.

                 Art. 4º As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao gestor do contrato que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras.

                             Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


                            Dê-se ciência e cumpra-se.





Francisco Xavier da Silva

Diretor-Geral





PORTARIA Nº 74 , DE 29 DE MAIO DE 2019


      O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 896, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU de 29 de abril de 2016;


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.010580.2019-46,


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o servidor AMARILDO PEREIRA DUARTE, SIAPE n° 1889089, CNH Nº 00500226288, categoria AD - validade em 12/11/2019, ocupante do cargo efetivo de auxiliar em administração, lotado no Campus Campus Coxim, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 10 de junho de 2019.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Francisco Xavier da Silva

Diretor Geral 



PORTARIA Nº 75 , DE 29 DE MAIO DE 2019


      O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 896, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU de 29 de abril de 2016;


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.010585.2019-79,


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA COELHO DOS SANTOS, SIAPE n° 1242368, CNH Nº 03995760708, categoria AB - validade em 15/02/2023, ocupante do cargo efetivo de professor do ensino básico técnico e tecnológico, lotado no Campus Campus Coxim, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente até 10 de junho de 2019.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Francisco Xavier da Silva

Diretor Geral 

Atos do Campus Dourados

Portarias

PORTARIA Nº 32, DE 29 DE MAIO DE 2019


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2127, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº 246 de 19 de dezembro de 2014;


considerando o Memo 21/2019 - DR-DIREN, de 24 de abril de 2019 - Processo nº 23347.004290.2019-63;

considerando o Memo 1/2019 - DR-COPEI/DR, de 11 de maio de 2019 - Processo nº 23347.010582.2019-35;

considerando o Memo 41/2019 - DR-DIREN, de 20 de maio de 2019 - Processo nº 23347.010582.2019-35;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NO NDE
Eder Samaniego Villalba1846204Presidente
Evandro Luís Souza Falleiros1761401Membro Titular
Yuri Karan Benevides Tomas2350390Membro Titular
Flávio Felix Medeiros2340368Membro Titular
Rodrigo Sanches Devigo1252403Membro Titular
Thiago Oliveira Correia1267030Membro Suplente

       Art. 2° O Núcleo terá mandato por um período de dois anos, a contar de 31 de maio de 2018,  conforme o Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 029, DE 29 DE MAIO DE 2019


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2127, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº 246 de 19 de dezembro de 2014;

considerando o Memo 35/2019 - DR-DIRAD, Processo IFMS Nº 23347.001393.2019-71,


RESOLVE


Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2018 do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SUBCOMISSÃO DE CONFERÊNCIA DOS BENS PATRIMONIAIS

SERVIDOR

SIAPE

SETOR

DESIGNAÇÃO

Idevanio Alves de Souza1173062DIRADPRESIDENTE
Alexandra Lara de Souza2103682DIRGEVICE-PRESIDENTE
Eleane Costa dos Reis2236923ADEPEMEMBRO
Fabricio Guedes Mendonca2377790CERELMEMBRO
Kamila de Oliveira Lopes2350466BIBLIOTECAMEMBRO
Leonardo Alexandre de Oliveira2394174DIRENMEMBRO
Thiago de Oliveira Correia1267030COTJOMEMBRO

Art. 2° A presente comissão terá a incumbência de realizar, de acordo com cada subcomissão, a conferência dos bens de consumo e bens permanentes do Campus Dourados.

Art. 3° A comissão terá até 20 de junho de 2019 para entrega dos relatórios à Direção de Administração do campus.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 030 , DE 29 DE MAIO DE 2019


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2127, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº 246 de 19 de dezembro de 2014;

considerando a Portaria  n° 454 de 3 de maio de 2019 da Comissão Permanente de acompanhamento das ações de Permanência e Êxito do IFMS;

 considerando o Memo 40/2019 - DR-DIREN, Processo nº 23347.010465.2019-71,


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e vice-presidência da segunda, a constituírem a Comissão Local de Permanência e Êxito do  Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

Servidor/Estudante

SIAPE/ RA

VÍNCULO INSTITUCIONAL

CARGO NA COMISSÃO

Simone Estigarribia de Lima

1866885

Pedagoga

Presidente

Ariana Trajano de Oliveira

1844541

Assistente social

Vice-Presidente

Aroldo Careaga

1121785

Técnico em Assuntos Educacionais

Membro

Clauzer Antonio Silveira de Toledo

2356525

Técnico em Assuntos Educacionais

Membro

Bianca Cavichia Desiderio 

3114195

Professora EBTT

Membro

Flavio Felix Medeiros

2340368

Professor EBTT

Membro

Francielle Priscyla Pott

1041718

Pedagoga

Membro

Nátalli Macedo Rodrigues Falleiros

1761401

Professora EBTT

Membro

Roberta Ferreira de Souza

2100373

Assistente de Alunos

Membro

Rogerio Sanches Goncalves 

1761371

Professor EBTT

Membro

Rozana Carvalho Pereira 

1871755

Professora EBTT

Membro

Thiago de Oliveira Correia 

1267030

Professor EBTT

Membro

Wellington Rodrigues da Silva

1392601

Professor EBTT

Membro

Marcia Cristina Hernandes

031422

Discente ADM-EJA

Membro

Ana Paula Rodrigues Balbuena  

025332

Discente Informática para Internet

Membro

Art. 2° A Comissão atuará durante um ano e deverá apresentar relatório ao final de sua vigência à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinícius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral




PORTARIA Nº 031, DE 29 DE MAIO DE 2019


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2127, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº 246 de 19 de dezembro de 2014;

considerando o Regulamento do Colegiado do Curso Superior do IFMS;

considerando a Portaria IFMS nº 336 de 28 de Março de 2019;

considerando o Memorando nº 39/2019 - DR-DIREN, Processo 23347.010447.2019-90,                   


RESOLVE


 Art.  1°  Revogar a Portaria nº 041 de 18 de setembro de 2018.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul para início das atividades sob sua respectiva competência conforme regulamentação específica:        

ServidorSIAPE/RAVínculo Institucional
Eder Samaniego Villalba        1846204Presidente / Coordenador do Curso
Viviane Santos1311456Membro Docente
Fabrícia de Souza1915560Membro Docente
Elizete de Souza Bernardes2355256Membro Docente
Cleiton Zóia Munchow1543303Membro Docente
Danilo Ribeiro de Sa Teles1543303Membro Docente
Aroldo Careaga1121785Membro Técnico Administrativo
Gabriel Ferreira da Cruz Medeiros026326Membro Discente

Art. 3º Na ausência ou desligamento de um dos titulares ficam designados como suplentes os servidores:

ServidorSIAPE/RAVínculo Institucional
Rogério Sanches Gonçalves1761371Membro Docente
Jónison Almeida dos Santos2189259Membro Docente
Ariana Trajano de Oliveira1844541Membro Técnico Administrativo
Clauzer Antônio Silveira de Toledo2355256Membro Técnico Administrativo
Thays de Oliveira Mistral026331Membro Discente
Juan  Fernando de Moura Silva026327Membro Discente

  Art. 4º Os representantes docentes terão mandato de 02 (dois) anos e serão eleitos por seus pares, sendo       permitida a recondução.

  Art. 5º O representante discente será eleito por seus pares para mandato de 01 (um) ano, exceto formando.

  Art. 6º O presente Colegiado deverá entregar relatório semestral das atividades realizadas, assim como, ao   final do período de 02 (dois) anos deverá entregar relatório final das atividades em até 15 (quinze) dias, após   a conclusão das mesmas.

 Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 02 (dois) anos.


Dê-se ciência e cumpra-se.

Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 32, DE 29 DE MAIO DE 2019


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2127, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União Nº 246 de 19 de dezembro de 2014;


considerando o Memo 21/2019 - DR-DIREN, de 24 de abril de 2019 - Processo nº 23347.004290.2019-63;

considerando o Memo 1/2019 - DR-COPEI/DR, de 11 de maio de 2019 - Processo nº 23347.010582.2019-35;

considerando o Memo 41/2019 - DR-DIREN, de 20 de maio de 2019 - Processo nº 23347.010582.2019-35;


RESOLVE


        Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGO NO NDE
Eder Samaniego Villalba1846204Presidente
Evandro Luís Souza Falleiros1761401Membro Titular
Yuri Karan Benevides Tomas2350390Membro Titular
Flávio Felix Medeiros2340368Membro Titular
Rodrigo Sanches Devigo1252403Membro Titular
Thiago Oliveira Correia1267030Membro Suplente

       Art. 2° O Núcleo terá mandato por um período de dois anos, a contar de 31 de maio de 2019,  conforme o Regulamento da Organização Didático Pedagógica dos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

         Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Carlos Vinicius da Silva Figueiredo

Diretor - Geral

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 24, DE 27 DE MAIO DE 2019


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 2.123, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2014, seção 2, pág. 22;


considerando o Edital n° 017/2019 - PROEX/IFMS, publicado em 28 de fevereiro de 2019;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão da Semana do Meio Ambiente 2019 do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:  

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Ricardo Pereira Zanella1895873Coordenador
Silvio Mendes Mazarin2357197Vice-Coordenador
Mario Cesar Jucoski Bier2416077Membro
Cibele Runichi Fonseca2407311Membro
Karolina Martins Milano Neves1011669Membro
Felipo Lovatto3056366Membro
Estevão Vinicius Candia3001410Membro
Antônio César Rodrigues Caires2121977Membro
Jonas Leite Costa3008028Membro
Guilherme Semionato Galicio2847473Membro
Lise Rossi Jones Lima2308317Membro
Luciana Emanuelle Sanches Silva2340388Membro
Silvia Cristina de Freitas Cidrão2357077Membro
Luciana Dias do Nascimento2416879Membro
ESTUDANTERAFUNÇÃO NA COMISSÃO
Renahn dos Santos Lopes 017520Membro
Sadraque Rodrigues Cuellar014276Membro

Art. 2°  A Comissão atuará conforme o Edital n° 017/2019 - PROEX/IFMS, apresentando relatório final da atividade à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Nilson Oliveira da Silva
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2019


        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 2.123, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2014, seção 2, pág. 22;


considerando a Lei n° 9.327, de 09 de dezembro de 1996;

considerando a Instrução Normativa do MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008;

considerando o Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018;

considerando a Resolução nº 073/COSUP/IFMS, de 19 de dezembro de 2018;

considerando o Processo 23347.010453.2019-47,


RESOLVE


Art. 1° Autorizar o servidor RICARDO PEREIRA ZANELLA, SIAPE nº 1895873, CNH Nº 04386431040, categoria B - válida até 14/05/2024, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado no Campus Jardim, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.  

Art. 2° O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Nilson Oliveira da Silva
Diretor-Geral



PORTARIA Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2019


        O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 2.123, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2014, seção 2, pág. 22;


            considerando a Resolução nº 30/Cosup/IFMS, de 29 de julho de 2015;

            considerando o Memo 8/2019 - JD-COINF -  Processo 23347.010061.2019-88,

            considerando o Despacho 3/2019 - JD-DIREN;

            considerando a Portaria - Jardim 32/2018/JD-IFMS, de 26 de setembro de 2018, Processo 23347.011081.2018-95;



RESOLVE


Art. 1º    Revogar a Portaria - Jardim 32/2018/JD-IFMS

Art. 2º    Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem o Colegiado dos Cursos do Eixo de Informação e Comunicação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPECARGOFUNÇÃO
Junior Silva Souza1312961Professor EBTTPresidente
Karolina Martins Milano Neves1011669Professor EBTTSecretária
Ricardo Machado Santos234061Professor EBTTMembro
ESTUDANTERACARGOFUNÇÃO
Sara Vitoria Ferraz Krauser021505EstudanteRepresentante Discente

Art. 3º    O relatório das atividades desempenhadas deverá ser apresentado anualmente à Direção-Geral do Campus Jardim.

Art. 4º    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.


Nilson Oliveira da Silva
Diretor-Geral

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 044 , DE 24 DE MAIO DE 2019


        

      O DIRETOR-GERAL Pro-tempore​ DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2.125/2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2014;


           considerando o Processo 23347.009828.2019-26  com o resultado da eleição de representantes Docentes e Discentes do Colegiado do Curso Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Naviraí realizada no dia 16 de maio de 2019;

               


RESOLVE


       

Art 1º   Designar os servidores e discentes abaixo relacionados  para constituírem o Colegiado do Curso Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul: 

NOMESIAPE; CPFCARGO NO (COLEGIADO)
Alisson Gaspar Chiquitto2398541Membro (Presidente)
Caio Maqueise Alecio Pinheiro1190888Membro  (Docente)
Andre Carvalho Baida1767216Membro (Docente)
Mauricio Alves Teixeira3052906Membro (Docente)
Marcos Rogerio Ferreira2413666Membro (Docente)
Danilo Adriano Mikucki3965292Suplente (Docente)
Willian Penante da Cruz1661007
Membro (Técnico Administrativo
Elizabeth Amara de Oliveira Lima
2308466
Suplente (Técnico Administrativo)
Vagner Willian de Souza00753835193Membro (Discente)
George Ewando de Oliveira925659211871º Suplente (Discente)
Everson Augusto Guerra de Andrade064109981982º Suplente (Discente)

 Art. 2° Os representantes docentes e técnicos administrativos terão mandato de 2 (dois) anos e os discentes de 1 (um) ano.

 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Dê-se ciência e cumpra-se.


Wagner Antoniassi

Diretor - Geral em exercício



PORTARIA Nº 045 , DE 28 DE MAIO DE 2019


       O DIRETOR-GERAL Pro-tempore​ DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2.125/2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2014;


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.010502.2019-41




RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o servidor NICHOLAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, SIAPE n° 1513003, CNH Nº 00859237415, categoria AB - validade em 14/11/2020, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Matheus Bornelli de Castro

Diretor Geral 



PORTARIA Nº 046 , DE 28 DE MAIO DE 2019


        O DIRETOR-GERAL Pro-tempore​ DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2.125/2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2014;


        considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE;

      considerando que o Núcleo tem como finalidade definir normas de inclusão a serem praticadas no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, promover a cultura de convivência, respeito à diferença e buscar a superação de obstáculos arquitetônicos e atitudinais, de modo a garantir democraticamente a prática da inclusão social como diretriz na instituição;


RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR

CARGO

SIAPE

FUNÇÃO

Simone Morais Limonta

Professora EBTT

2355770

Coordenadora

Jozil dos Santos

Professora EBTT

1845728

Coordenadora - Suplente

Danilo Adriano Mikucki

Professor EBTT

3965292

Equipe Interdisciplinar

Elizabeth Amara de Oliveira Lima

Pedagoga

2308466

Equipe Interdisciplinar

Fabio Yoshimi Wada

Professor EBTT

2359524

Equipe Interdisciplinar

Francisco Roberto da Silva de Carvalho

Técnico em Assuntos Educacionais

1120194

Equipe Interdisciplinar

Gustavo Targino Valente

Professor EBTT

3088750

Equipe Interdisciplinar

Jeferson Alves Berto

Auxiliar em Administração

1186858

Equipe Interdisciplinar

Joselma Barros Reis

Professora EBTT

2395674

Equipe Interdisciplinar

Nicolle Neiva Lamas

Enfermeira

1909413

Equipe Interdisciplinar

Paula Denise Bazotti

Professora EBTT - Substituta

2997181

Equipe Interdisciplinar

Pedro Ramao Rojas Coronel

Professor EBTT

3078781

Equipe Interdisciplinar

Renan Soares de Souza

Professor EBTT

2356476

Equipe Interdisciplinar

Willian Penante da Cruz

Psicólogo

1661007

Equipe Interdisciplinar


Art. 2° A presente comissão terá validade de 1(um) ano e deverá apresentar o relatório no final das atividades desenvolvidas à Direção-Geral do Campus Naviraí.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência e cumpra-se.




Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral



PORTARIA Nº 047, DE 31 DE MAIO DE 2019


        O DIRETOR-GERAL Pro-tempore​ DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 2.125/2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2014;


considerando a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;

considerando o Regulamento do Patrimônio do IFMS, de 08 de maio de 2015;

considerando o Processo 23347.000051.2019-34;


RESOLVE


Art. 1º Revogar a portaria 003, de 09 de janeiro de 2019.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Finalização do Relatório de Inventário 2018, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.


SERVIDOR

SIAPE

FUNÇÃO

Michell Martins Lopes

2213226

Presidente

Mauricio Alves Teixeira3052906Vice-presidente
Barbara Davalos de Souza   3045081Secretária

Amauri Baptista Bolzani

2358894

Membro

Thatiane Ramos dos Santos

2374537

Membro

                       

 Art. 3º A Comissão terá 15 (quinze) dias, a contar de 31 de maio de 2019 para finalizar a conferência do patrimônio e atualizar os Termos de Responsabilidade; verificar quais os bens que necessitam de manutenção e reparo, assim como o estado de conservação dos bens; identificar materiais permanentes eventualmente não tombados; identificar bens patrimoniados que eventualmente não possam ser localizados; registrar os bens sem etiquetas de patrimônio e seu possível número patrimonial, constatadas ao longo do processo de inventário, compilação e entrega de todas as observações pertinentes, constatadas ao longo do processo de inventário, através Relatório Circunstanciado Conclusivo.

Art. 4º A entrega do processo completo de Inventário 2018 deverá acontecer até o dia 15 de junho de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.




Matheus Bornelli de Castro

Diretor - Geral

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

PORTARIA Nº 33, DE 23 DE MAIO DE 2019


       O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.668/2015, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2015;


        considerando a Instrução Normativa  Nº 03, de 15 de maio de 2008;

        considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

        considerando o Processo/IFMS nº 23347.010202.2019-62,


RESOLVE


      Art. 1º Autorizar o servidor REGINALDO APARECIDO BARBOSA, SIAPE n° 2329772, CNH Nº 00201347790, categoria AB - validade em 10/12/2023, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório Área, lotado no Campus Nova Andradina, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.


        Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.


        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.    


        Dê-se ciência e cumpra-se.



Claudio Zarate Sanavria

Diretor - Geral

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 058, DE 24 DE MAIO DE 2019


        A DIRETORA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 09/2016, de 15 de setembro de 2016;


    considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado;

    considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Curso Técnicos;

    considerando o Processo nº 23347.010319.2019-46;



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado dos Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação (COINF), conforme regulamento específico, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/ RACATEGORIAFUNÇÃO
Robson Jaques Verly1189336DocentePresidente
Fabricia Carla Viviani 1870866DocenteMembro Titular
Guilherme Cunha Princival1828776 Docente Membro Titular
Franz Eubanque Corsini 1752411 Docente Membro Titular
Marina Acero Angotti3065592DocenteMembro Suplente
Edivaldo Geffer1392406DocenteMembro Suplente
Estefani Arce Aguayo017331DiscenteMembro Titular
Kethelyn Rodrigues Santos017287DiscenteMembro Suplente
Igor Daniel Pereira De Oliveira017411DiscenteMembro Suplente

Art. 2° O mandato deste Colegiado terá duração de 02 (dois) anos para os membros docentes e 01 (um) ano para os membros discentes,exceto para formandos. 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Carolina Samara Rodrigues
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão
no exercício da Direção - Geral



PORTARIA Nº 059, DE 24 DE MAIO DE 2019


        A DIRETORA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 09/2016, de 15 de setembro de 2016;


    considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado;

    considerando o Regulamento do Colegiado de Curso/Eixo dos Curso Técnicos;

    considerando o Processo nº 23347.010319.2019-46;



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado dos Cursos do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais (COREN), conforme regulamento específico, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/ RACATEGORIAFUNÇÃO
Everton dos Santos de Oliveira1025640DocentePresidente
Antonio Luiz Viegas Neto2297231DocenteMembro Titular
Elmo Pontes de Melo2246255 Docente Membro Titular
Helen Cristina da Silva3008801Docente Membro Titular
Elke Leite Bezerra1043643DocenteMembro Suplente
Joelson Fernandes1811249DocenteMembro Suplente
Brenda Rodrigues Marcelino Alexandre017303DiscenteMembro Titular
Marina de Almeida Trindade017396DiscenteMembro Suplente
Gabriel Peruci da Silva Ferreira014517DiscenteMembro Suplente

Art. 2° O mandato deste Colegiado terá duração de 02 (dois) anos para os membros docentes e 01 (um) ano para os membros discentes,exceto para formandos. 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Carolina Samara Rodrigues
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão 
no exercício da Direção - Geral



PORTARIA Nº 060, DE 24 DE MAIO DE 2019


        A DIRETORA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 09/2016, de 15 de setembro de 2016;


    considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Graduação;

    considerando o Regulamento do Colegiado de Curso de Graduação;

    considerando o Processo nº 23347.010319.2019-46;



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia (COBAG), conforme regulamento específico, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/ RACATEGORIAFUNÇÃO
Marcio Roberto Rigotte1114119DocentePresidente
Elmo Pontes de Melo2246255 Docente Membro Titular
Antonio Luiz Viegas Neto2297231DocenteMembro Titular
João José da Silva Neto 2313028DocenteMembro Titular
Annanda Mendes Costa2335735Docente Membro Titular
Cristiana Maia de Oliveira3057979DocenteMembro Suplente
Roberto Medeiros Silveira2083243DocenteMembro Suplente
Flavio Araujo Marques2329894Técnico-AdministrativoMembro Titular
Larissa de Oliveira Veiga2378257Técnico-AdministrativoMembro Suplente
Victor Luiz Peres de Souza025941DiscenteMembro Titular
Lorena Cunha de Abreu014568DiscenteMembro Suplente

Art. 2° O mandato deste Colegiado terá duração de 02 (dois) anos para os membros docentes e técnicos-administrativos e 01 (um) ano para os membros discentes,exceto para formandos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Carolina Samara Rodrigues
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão 
no exercício da Direção - Geral



PORTARIA Nº 061, DE 24 DE MAIO DE 2019


        A DIRETORA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 09/2016, de 15 de setembro de 2016;


    considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Graduação;

    considerando o Regulamento do Colegiado de Curso de Graduação;

    considerando o Processo nº 23347.010319.2019-46;



RESOLVE


Art. 1° Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio (COTAG), conforme regulamento específico, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDORSIAPE/ RACATEGORIAFUNÇÃO
Lesley Soares Bueno1978295DocentePresidente
Suzani Vanesa Schiefelbein Olmedo1065342 Docente Membro Titular
Marcio Rodrigues de Souza1668385DocenteMembro Titular
Marcelo Caetano de Oliveira 1995504DocenteMembro Titular
Izidro dos Santos de Lima Junior1870889Docente Membro Titular
Genilson Valdez de Araujo1938926DocenteMembro Titular
Rafael Pelloso de Carvalho2179482DocenteMembro Suplente
Marcos Geraldo Vieira2376747Técnico-AdministrativoMembro Titular
Marcelo Rigotti2378444Técnico-AdministrativoMembro Suplente
Jacira Bueno009117DiscenteMembro Titular
Huesley de Souza Lima Maciel020624DiscenteMembro Suplente

Art. 2° O mandato deste Colegiado terá duração de 02 (dois) anos para os membros docentes e técnicos-administrativos e 01 (um) ano para os membros discentes,exceto para formandos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Carolina Samara Rodrigues
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão 
no exercício da Direção - Geral



PORTARIA Nº 062, DE 24 DE MAIO DE 2019


          A DIRETORA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.760, de 22 de agosto de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 09/2016, de 15 de setembro de 2016;


           considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

        considerando o Memo. n° 024/2019- DIRAD-PP, de 24 de maio de 2019 – Processo/IFMS n° 23347.010355.2019-18.

           

RESOLVE


           

Art. 1º Revogar a Portaria n° 072, de 15 de outubro de 2018.

Art. 2º Designar a servidora PATRICIA FERREIRA DUARTE SIAPE 1726592 ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação e, como substituta nos afastamentos e/ou impedimentos legais e regulamentares a servidora VANESSA RAMOS RAMIRES BRESSAN, SIAPE 1864391, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, para acompanhar e fiscalizar ADMINISTRATIVAMENTE E TECNICAMENTE, durante a sua vigência, o Contrato nº 007/2018, celebrado entre a empresa Mariana Lopes Vieira - ME - CNPJ 17.962.701/0001-04 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul-Campus Ponta Porã, que tem como objeto a  a concessão onerosa de espaço público, para prestação de serviços de RESTAURANTE/CANTINA ESCOLAR.

Art. 3º O fiscal deverá realizar anotações em registros próprios de todas as ocorrências relacionadas à execução do Contrato, execução operacional dos serviços contratados e demais exigências legais, determinando o que for necessário para regularização das falhas observadas.

Art. 4º As decisões que ultrapassarem a competência dos fiscais, deverão ser encaminhadas, por escrito, à Direção de Administração (DIRAD) do Campus Ponta Porã, para adoção de medidas convenientes.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.


Carolina Samara Rodrigues
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão 
no exercício da Direção - Geral



PORTARIA Nº 064, DE 30 DE MAIO DE 2019

        O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORàDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 897, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2016;
    

                considerando o Calendário Acadêmico de 2019 do IFMS;    

                considerando o Processo nº 23347.007789.2019-22;



RESOLVE



Art. 1° Revogar a Portaria IFMS/PP n° 047, de 22 de abril de 2019.

Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Organização da Feira de Ciências e Tecnologia da Fronteira de Ponta Porã - FECIFRON – Edição 2019, no âmbito do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS:

SERVIDORSIAPEFUNÇÃO NA COMISSÃO
Antonio Luiz Viegas Neto2297231Presidente
Esteic Janaina Santos Batista3063332Membro
Alexandra Maciel Riquelme3089818Membro
Ana Paula Macedo Cartapatti Kaimoti1274223Membro
Carlos Emílio de Andrade Cacho3090018Membro
Carolina Samara Rodrigues1911481Membro
Cristiana Maia de Oliveira3057979Membro
Cristina Aparecida Correa Ajala
2288694
Membro
Daniel Cristaldo Martinez3088140Membro
Elke Leite Bezerra1043643Membro
Edison Silva Sosa2221389Membro
Evaldo Souza Rocha2303932Membro
Fabricia Carla Viviani
1870866
Membro
Franz Eubanque Corsini1752411Membro
Gilberto Aparecido Tenani
2400242
Membro
Helenice Serikaku3044712Membro
Izidro dos Santos de Lima Junior1870889Membro
João José da Silva Neto2313028Membro
João Lucas da Costa Santos de Almeida2353661Membro
João Paulo Gonzalez Gonçalves2279191Membro
José Antonio Avelar Baptista2923960Membro
José dos Santos Ferreira2183674Membro
Kariston Eger dos Santos        1944527Membro
Leandro Soares Guedes1210931Membro
Lígia Maria Maraschi da Silva Piletti 2269851Membro
Lucas de Souza Rodrigues1849718Membro
Mariana Arndt de Souza 3008883Membro
Mariana de Oliveira1950368Membro
Marilene da Silva Ribeiro1911468Membro
Marina Acero Angotti3065592Membro
Marlom Marsal Marques2342532Membro
Rafael Pelloso de Carvalho2179482Membro
Rafael Pereira Faustino2395468Membro
Renato Massao Shiwa2424399Membro
Ricardo Antonio Pereira Velho2142466Membro
Roney Rojer Ortiz Garcia1036110Membro
Sávio Vinicius Albieri Barone Cantero1334481Membro
Vânia Ramos Ramires2108325Membro
Willian Vieira Gonçalves3011138Membro
Yan Silva Ayres da Paixão2232956Membro

Art. 3° A Comissão atuará na organização do evento e deverá apresentar à Direção-Geral do Campus Ponta Porã, após trinta dias da realização, relatório detalhado das atividades desenvolvidas.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.



Marcos Pinheiro Vilhanueva
Diretor - Geral

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

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Errata

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Outros Atos

Férias

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Diárias

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