A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus parágrafos, a qual prevê que a execução de contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

considerando o Processo/IFMS n° 23347.010098.2023-92,

RESOLVE

Art. 1º Revogar Portaria - Reitoria 1247/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Equipe de Fiscalização do Contrato nº 50/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e a empresa Open Soluções Tributárias LTDA:

NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Jeferson Velasques Rodrigues	187****	Fiscal Titular
Byron Mariano de Oliveira	305****	Fiscal Substituto

Art. 3º A equipe de fiscalização deverá acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de assinatura anual do Sistema Web Gestão Tributária - GT Fácil para atender ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1319 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

considerando o Processo/IFMS n° 23347.009764.2020-05,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 487/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de maio de 2023.

Art. 2º Desligar a servidora JAQUELINE ALONSO BRAGA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 294****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Auxiliar da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais (ADIPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1320 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

considerando o Processo/IFMS nº 23347.012820.2023-23,

RESOLVE

Art. 1º Delegar a competência para a servidora ROSELENE FERREIRA OLIVEIRA, SIAPE 222****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMS, para a assinatura das "Declarações de Anuência da Instituição Proponente", em conformidade com a Chamada Fundect 22/2023 - PAE-MS 2023 de Seleção de Propostas para Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação no Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência por prazo indeterminado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1321, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Considerando a Lei 14.133, de 1° de abril de 2021;

Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 58, de 8 de agosto de 2022;

Considerando o Processo/IFMS nº 23347.011891.2023-17,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Planejamento da Contratação para Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano para atender a demanda do Campus Nova Andradina:

SERVIDOR	SIAPE	ÁREA DE ATUAÇÃO	UNIDADE
Vanessa da Silva Alves Gossler	177****	Presidente	Campus Nova Andradina
Bruno Levino de Oliveira	161****	Vice Presidente	Campus Nova Andradina
Everton Caires da Silva	176****	Membro	Campus Nova Andradina

Art. 3° A Comissão deverá elaborar e apresentar os seguintes documentos:

2.1. Estudo Técnico Preliminar (ETP) da Contratação, contendo o respectivo gerenciamento de riscos, nos termos das normas vigentes sobre o assunto, se for o caso;
2.2. Pesquisa de mercado, nos termos da IN 65/2021 SEGES/ME;
2.3. Mapa comparativo de preços (se houver);
2.4. Proposta de minuta do Projeto Básico ou Termo de Referência;
2.5. Justificativa para a escolha prévia da modalidade licitatória;
2.6. Requerimento de Contratação - RCC, indicando o código Catmat ou Catser do item, que deverá ser assinado por todos os integrantes da Comissão, devendo ser justificada a falta de qualquer assinatura.
2.7. Demais documentos necessários, bem como outras observações pertinentes e relevantes a serem ressaltadas.

Art. 4º Os trabalhos desta comissão deverão obedecer às leis, decretos e instruções normativas vigentes no que diz respeito às contratações e à elaboração dos estudos técnicos preliminares.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e sua validade se estenderá até a homologação do processo licitatório ao qual está vinculada.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1322 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

considerando o Processo nº 23347.012057.2023-31;

considerando Decisão RTRIA 524/2023 - RT/IFMS,

RESOLVE

Art. 1º Conceder ao servidor RODRIGO MARTINS DE ALMEIDA, SIAPE n° 331****, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado no Campus Jardim, o exercício compartilhado na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, pelo período de 25.10.2023 à 31.12.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1323 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o considerando o Processo/IFMS nº 23347.012506.2023-41,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 9 de novembro de 2023, a YUJUAN WANG, SIAPE n° 314****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1324 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

considerando o Processo/IFMS n° 23347.019036.2019-60,

RESOLVE

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 488/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4 de maio de 2023.

Art. 2° Desligar a servidora ANDREIA DIAS DE SOUZA, SIAPE nº 230****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pós-graduação Lato Sensu (COEDO), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1325, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

considerando o Processo/IFMS n° 23347.019036.2019-60,

RESOLVE

Art. 1° Designar a servidora JAQUELINE ALONSO BRAGA DE OLIVEIRA, SIAPE n° 294****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica (COEDO), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, sem ônus para a Instituição.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1326 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

considerando o artigo 41 da Constituição Federal de 1988;

considerando a Lei nº 8.112/90 com suas alterações;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.010446.2021-60,

RESOLVE

Art. 1º Declarar estável no serviço público federal, a partir de 05 de novembro de 2023, a servidora WANIA COSTA DA SILVA, SIAPE 321****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após 3 (três) anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

PORTARIA Nº 1327 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019;

considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

considerando o considerando o Processo/IFMS nº 23347.012166.2023-58,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 9 de novembro de 2023, a TARCISIO RANGEL DO COUTO, SIAPE n° 194****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Agropecuária, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
Reitora

Portarias DIGEP

PORTARIA Nº 748, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.000730.2018-22,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 01 de novembro de 2023, Progressão Funcional por Mérito Profissional a MASSASHI EMILSON OSHIRO, Siape 101****, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Suliane Kelly Aguirre de Barros
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 1.217, de 6 de outubro de 2022)

PORTARIA Nº 749, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.021802.2019-56,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a PORTARIA - DIGEP 731/2023 - DIGEP/RT/IFMS, de 01 de novembro de 2023

Art. 2º Conceder, a partir de 31 de outubro de 2023, Progressão por Mérito Profissional a EWERTON DA SILVA SCHROEDER, Siape 307****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 1 para a Classe DIII, Nível 2, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Suliane Kelly Aguirre de Barros
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 1.217, de 6 de outubro de 2022)

PORTARIA Nº 750, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de novembro de 2023, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, Siape 231****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Suliane Kelly Aguirre de Barros
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 1.217, de 6 de outubro de 2022)

PORTARIA Nº 751, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 04 de novembro de 2023, Progressão Funcional por Mérito Profissional a WILMARA APARECIDA RIOS, Siape 181****, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 8 para o Padrão de Vencimento 9, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Suliane Kelly Aguirre de Barros
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 1.217, de 6 de outubro de 2022)

PORTARIA Nº 752, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLVE

Art. 1º Retificar o Art. 1º da PORTARIA - DIGEP 735/2023 - DIGEP/RT/IFMS, de 01 de novembro de 2023, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ:

"Conceder, a partir de 27 de outubro de 2023, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADACIR LUIZ LOURENÇO DE MORAES, Siape 230****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado noCampus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação C, na forma da legislação supramencionada."

LEIA-SE:

"Conceder, a partir de 27 de outubro de 2023, Progressão Funcional por Mérito Profissional a ADACIR LUIZ LOURENÇO DE MORAES, Siape 230****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 5 para o Padrão de Vencimento 6, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação D, na forma da legislação supramencionada."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Suliane Kelly Aguirre de Barros
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 1.217, de 6 de outubro de 2022)

PORTARIA Nº 753, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 28 de março de 2023, Progressão Funcional por Mérito Profissional a CAMILA ARNDT DE SOUZA, Siape 210****, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07, no Nível de Capacitação IV, Nível de Classificação E, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Suliane Kelly Aguirre de Barros
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 1.217, de 6 de outubro de 2022)

PORTARIA Nº 754, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o artigo 17 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Processo nº 23347.012156.2023-12,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 17 de outubro de 2023, Retribuição por Titulação de MESTRADO a MARIANA BACKES NUNES, Siape 129****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Suliane Kelly Aguirre de Barros
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 1.217, de 6 de outubro de 2022)

PORTARIA Nº 755, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006813.2021-21,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 12 de julho de 2023, Progressão por Mérito Profissional a JOSIANNY LIMEIRA FIGUEIRA, Siape 190****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 2 para a Classe DIV, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Suliane Kelly Aguirre de Barros
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 1.217, de 6 de outubro de 2022)

PORTARIA Nº 756, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.003726.2019-05,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 03 de novembro de 2023, Promoção por Mérito Profissional a FABIO LUIZ FARIA DA SILVA, Siape 234****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DII, Nível 2 para a Classe DIII, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Suliane Kelly Aguirre de Barros
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 1.217, de 6 de outubro de 2022)

PORTARIA Nº 757, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.006027.2018-28,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de novembro de 2023, Progressão por Mérito Profissional a JOÃO MASSUDA JUNIOR, Siape 188****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIV, Nível 2 para a Classe DIV, Nível 3, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Suliane Kelly Aguirre de Barros
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 1.217, de 6 de outubro de 2022)

PORTARIA Nº 758, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 547, de 18 de maio de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de maio de 2021, página 11;

considerando o artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012;

considerando o Programa de Avaliação de Desempenho realizado;

considerando os resultados das avaliações de desempenho obtidos no período;

considerando o Processo nº 23347.002900.2018-11,

RESOLVE

Art. 1º Conceder, a partir de 08 de novembro de 2023, Promoção por Mérito Profissional a WILIAM RICARDO CORREIA DIAS, Siape 182****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, da Classe DIII, Nível 4 para a Classe DIV, Nível 1, na forma da legislação supramencionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Suliane Kelly Aguirre de Barros
Diretora de Gestão de Pessoas
(Port. 1.217, de 6 de outubro de 2022)

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Recomenda a homologação do Processo de Consulta à Comunidade Acadêmica para escolha dos Membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, biênio 2024/2025.

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Estatuto do IFMS; o art. 5º, inciso XI, e art. 14 do Regimento deste Conselho; e tendo em vista o Processo nº 23347.002415.2023-05 e as discussões realizadas na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 2023,

RESOLVE

Art. 1º Recomendar a homologação do Processo de Consulta à Comunidade Acadêmica para escolha dos Membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2024/2025, que deverá ser submetido à apreciação do Conselho Superior.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Marta Luzzi
Presidente em Exercício do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Coepe/IFMS

Atos do Campus Aquidauana

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Campo Grande

Portarias

PORTARIA Nº 132 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL do CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1420/IFMS, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2, pág. 18;

considerando o Regulamento de Uso dos Veículos Oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.012886.2023-13,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o servidor JOSE ANCELMO PAULINO SOBRINHO, SIAPE n° 194****, CNH Nº 0050****270, categoria B - validade em 05/01/2025, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Campo Grande, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 2º O servidor fica responsável pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código Brasileiro de Trânsito, além de responder pela prática de infrações de trânsito, podendo, em caso de negligência, imprudência ou imperícia, perder a autorização de dirigir os veículos da frota oficial e responder civil, penal e administrativamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 31/12/2023.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Dejahyr Lopes Junior

Diretor - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Corumbá

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Coxim

Portarias

PORTARIA Nº 85, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.422, de 11 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2019;

Considerando as normativas presentes no Regulamento dos Colegiados dos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

Considerando a projeção da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre o vencimento das Portarias de NDE (Núcleo Docente Estruturante) e Colegiados,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Eleição Eletrônica do Colegiado dos Cursos Superiores de Tecnologia em Alimentos (COTAL), Licenciatura em Química (COLIQ) e Bacharelado em Engenharia de Pesca (COBEP) - 2023, doCurso Técnico Integrado emManutenção e Suporte em Informática (PROEJA), do Curso Técnico Integrado em Alimentos (COALI) e dos Cursos Técnico Integrado em Aquicultura/Técnico Integrado em Agropecuária (COREN) - 2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Edilson Soares de Palma	1033288	Presidente
Alex Fonseca Souza	2321474	Membro
Suelen Fernanda Ranucci Pini	3061253	Membro

Art. 2° A Comissão terá 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação desta Portaria, para realizar o pleito e entregar o relatório final das atividades.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral do Campus Coxim
(Portaria nº 1.422, de 12 de dezembro de 2019)

PORTARIA Nº 86, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Considerando as normativas presentes no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;

Considerando a projeção da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre o vencimento das Portarias de NDE (Núcleo Docente Estruturante) e Colegiados,

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Eleição Eletrônica do NDE (Núcleo Docente Estruturante) dos Cursos Superiores de Tecnologia em Alimentos (COTAL), Licenciatura em Química (COLIQ) e Bacharelado em Engenharia de Pesca (COBEP) - 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim:

SERVIDOR	SIAPE	CARGO NA (COMISSÃO)
Edilson Soares de Palma	1033288	Presidente
Alex Fonseca Souza	2321474	Membro
Suelen Fernanda Ranucci Pini	3061253	Membro

Art. 2° A Comissão terá 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação desta Portaria, para realizar o pleito e entregar o relatório final das atividades.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Angela Kwiatkowski
Diretora-Geral do Campus Coxim
(Portaria nº 1.422, de 12 de dezembro de 2019)

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Dourados

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Jardim

Portarias

PORTARIA Nº 102 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1.424, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019, seção 2,pág. 17;

considerando o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Ofício - Jardim 21/2023 - JD-COBAR/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.012516.2022-03.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha de um membro ativo e suplente que comporão o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Fagner Lopes Theodoro	310****	Presidente
Claudeir de Souza Santana	185****	Membro
Franklin Puker de Sousa	124****	Membro

Art. 2º A presente Comissão deverá entregar relatório dos trabalhos desempenhados, em até 30 (trinta) dias para a Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim, após à conclusão do processo eleitoral, bem como proceder a juntada da documentação produzida ao Processo 23347.012516.2022-03.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

PORTARIA Nº 103 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Ofício - Jardim 34/2023 - JD-COLCP/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.011393.2022-85.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros discentes ativo e suplente que comporão o Colegiado do Curso Superior em Licenciatura em Computação do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Ewerton da Silva Schroeder	307****	Presidente
Antonio de Freitas Neto	128****	Membro
Fagner Lopes Theodoro	310****	Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

PORTARIA Nº 104 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

considerando o Regulamento do Colegiado dos Cursos de Graduação do IFMS;

considerando o Ofício - Jardim 22/2023 - JD-COBAR/JD-DIREN/JD-DIRGE/JD-IFMS/IFMS, Processo 23347.012515.2022-51.

RESOLVE

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros discentes ativo e suplente que comporão o Colegiado do Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul:

SERVIDOR	SIAPE	FUNÇÃO
Fagner Lopes Theodoro	310****	Presidente
Claudeir de Souza Santana	185****	Membro
Franklin Puker de Sousa	124****	Membro

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Sirley da Silva Rojas Oliveira

Diretora - Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Naviraí

Portarias

PORTARIA Nº 97 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº Port. Nº 1.425/2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019;

considerando a Instrução Normativa Nº 03, de 15 de maio de 2008;

considerando a Instrução Normativa Nº 1.430, de 28 de outubro de 2015;

considerando o Processo/IFMS nº 23347.012875.2023-33,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o servidor ANDRE CARVALHO BAIDA, SIAPE 176****, CNH Nº 01836671057, categoria B - validade em 06/11/2033, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campus Naviraí, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nos Termos do Artigo primeiro da Lei 9.327, de 9 de dezembro de 1996.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será vigente conforme prazo supracitado na CNH.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Matheus Bornelli de Castro

Diretor Geral

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Nova Andradina

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Ponta Porã

Portarias

PORTARIA Nº 86, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 1.427, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2019;

considerando o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne); e

considerando o Processo 23347.002843.2021-68.

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria - Ponta Porã 76/2023 - PP-DIRGE/PP-IFMS/IFMS, de 11 de setembro de 2023.

Art. 2º Designar TANIA MARCIA PEREIRA DA SILVA FUJII, SIAPE n.º 3114290, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Língua de Sinais, como Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), e ALEX PEREIRA DO CARMO, SIAPE n.º 1047556, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Suplente, no âmbito do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Designar os(as) demais servidores(as), membros(as) externos e discentes abaixo relacionados(as), para comporem o NAPNE no âmbito do Campus Ponta Porã, prestando apoio nas ações realizadas:

NOME	SIAPE/CPF	CARGO NA COMISSÃO
LIA CHRISTINA XIMENES DANIEL	322****	EQUIPE INTERDISCIPLINAR
MONICA SCHIMIDT MIYASHIRO CAMPOS	325****	EQUIPE INTERDISCIPLINAR
HELENICE SERIKAKU	304****	MEMBRO
JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES	227****	MEMBRO
MARCEL PHILIPPI DORTA	327****	MEMBRO
MARIA LAUDICÉIA GONÇALVES SOARES	212****	MEMBRO
RICARDO ANTÔNIO PEREIRA VELHO	214****	MEMBRO
VANDERLEI BERTO JUNIOR	233****	MEMBRO
ALINE PONTES DE OLIVEIRA	*.705.801-	MEMBRO EXTERNO
SANDRA ORTEGAS DE OLIVEIRA	*.591.681-	MEMBRO EXTERNO
JOCIELI STEFANI DE BARROS CAMPELO	*.353.871-	MEMBRO EXTERNO
MARIA CATARINA GONÇALVES LOLLI GHETTI	*.790.171-	MEMBRO EXTERNO
LUCA SEIKI PEREIRA FUJII	*.858.351-	MEMBRO DISCENTE

Art. 4º São competências do NAPNE:

I - propor políticas de inclusão no âmbito institucional;
II - prestar, em conjunto com os demais setores dos Campi, ações de atendimento aos estudantes com necessidades educacionais específicas;
III - articular os diversos setores da instituição, nas diversas atividades relativas à inclusão educacional, definindo prioridades de ações nas práticas educativas;
IV - avaliar as diretrizes e metas a serem alcançadas;
V - manifestar-se sobre assuntos administrativos e didático-pedagógicos;
VI - apreciar assuntos concernentes à superação de obstáculos arquitetônicos;
VII - buscar recursos e propor capacitações para a execução de projetos assistenciais;
VIII - promover eventos que envolvam a sensibilização e formação de servidores para as práticas inclusivas em âmbito institucional;
IX - oferecer suporte aos projetos de inclusão;
X - propor parcerias com instituições públicas e privadas, associações, cooperativas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e órgãos representativos de Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas;
XI - prestar assessoria aos dirigentes dos Campi em questões relativas à inclusão educacional e suas especificidades.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Izidro dos Santos de Lima Junior
Diretor-Geral – Campus Ponta Porã
(Portaria/IFMS n.º 1.472/2019)

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Atos do Campus Três Lagoas

Portarias

Não houve publicação.

Instruções Normativas

Não houve publicação.

Errata

Não houve publicação.

Outros Atos

Férias

Não houve publicação.

Diárias

Não houve publicação.

Licenças

Não houve publicação.

Ato Extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED)

Não houve publicação.

Ordem de Serviço

Não houve publicação.

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